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Abr 14

CDS-PP quer punir praxes "humilhantes e degradantes"

O CDS-PP quer criminalizar as praxes académicas violentas, humilhantes ou degradantes, propondo a criação de um regime sancionatório num projeto de resolução que será debatido, na quarta-feira, em plenário no parlamento.

O texto do grupo parlamentar centrista recomenda ao Governo "um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar", entre elas o agravamento do quadro sancionatório "aplicável aos crimes cometidos em ambiente escolar e estudantil, ou nas suas imediações, envolvendo a comunidade escolar".

A pensar no caso concreto das praxes académicas no ensino superior, o CDS-PP propõe a criação de "um regime sancionatório aplicável sempre que alguém leve outrem, [de forma] voluntária ou involuntária, à prática de atos humilhantes ou degradantes".

No final de fevereiro o Parlamento aprovou uma resolução da maioria PSD/CDS-PP que propunha uma campanha contra a "praxe violenta", e chumbou uma iniciativa do Bloco de Esquerda para criar uma rede nacional de apoio a estudantes vítimas de práticas abusivas.

A resolução do PSD/CDS-PP, aprovada por unanimidade, propunha a realização de uma "campanha institucional de sensibilização pela tolerância zero à praxe violenta e abusiva".

Recordando esse processo, o texto do projeto de resolução agora apresentado pelos centristas sublinha que "já nesse debate, contudo, os signatários assumiram a necessidade de ir mais longe no atual quadro legislativo".

"Não há, certamente, dúvidas de que se têm verificado, sob o pretexto da integração no meio estudantil e académico, fenómenos que vão desde a simples falta de bom senso e educação ao desrespeito pela urbanidade, pelas regras básicas da sociedade e, no limite, a práticas degradantes e atentatórias da dignidade humana", lê-se no documento.

"A propósito das praxes surgem, por vezes, manifestações em que os alunos mais velhos, valendo-se de uma pretensa superioridade decorrente do conhecimento do meio académico, ou de um suposto prestígio decorrente da experiência nesse meio, impõem aos alunos recém-chegados comportamentos e penalizações reprováveis", acrescentam os deputados do CDS-PP, acrescentando que "é fundamental" que "fique clara a separação entre aquilo que é a receção aos caloiros e a praxe".

Seis estudantes da Universidade Lusófona morreram no dia 15 de dezembro de 2013, na praia do Moinho de Baixo. Os seis, tal como um outro que sobreviveu, terão sido surpreendidos por uma onda. Até hoje não foram esclarecidas as circunstâncias da morte dos estudantes. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público.

O caso motivou um debate alargado na sociedade sobre as praxes académicas, a sua legitimidade e o enquadramento legal aplicável a casos de abusos.

O Ministério da Educação e Ciência promoveu reuniões com associações de estudantes e federações académicas, para além de instituições que representam as universidades e politécnicos, públicos e privados, para discutir a questão das praxes, tendo essas reuniões contado com a presença do ministro Nuno Crato.

fonte:http://www.jn.pt/Pa

publicado por adm às 22:44 | comentar | favorito
30
Set 12

Pai da caloira internada depois de praxe diz que a filha sempre foi saudável

Decorridos três dias sobre o incidente que a conduziu aos cuidados intensivos do hospital de Beja, uma jovem caloira vítima de um evento cardíaco ainda não tem diagnóstico sobre o que terá precipitado o problema, referiu a porta-voz da unidade hospitalar. A jovem está em estado crítico.


As notícias entretanto veiculadas e que faziam referência a antecedentes cardíacos da jovem foram refutadas pelo pai que, em declarações ao PÚBLICO, garantiu que a filha "era uma jovem saudável" sem outras doenças que não vulgares constipações. Tem 25 anos e é mãe de uma filha com três anos. O pai descreveu que tanto na gravidez como no parto e na maternidade "nunca foi observada qualquer anomalia no coração, nem tensão alta teve".

Questionado sobre os contornos da praxe a que a filha fora sujeita, disse desconhecer pormenores. Em conversas que manteve com ela na véspera do incidente, apenas recorda um desabafo: "As coisas estão a correr bem mas são muito cansativas." A indisposição da jovem surgiu durante a manhã do terceiro dia de praxe, refere o pai. Foi um responsável da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG) que lhe relatou a indisposição da filha, cerca das 10h de quarta-feira.

Depois de os colegas a levarem a casa, a jovem apenas lhe disse "que queria descansar um pouco" para voltar de tarde ao local da praxe, frisando que "estava a gostar do ambiente e do que estava a fazer". Em momento algum relatou ter sido molestada do ponto de vista psicológico, salientou o pai.

A mãe, avisada do que se passava, foi para casa com o propósito de fazer companhia à filha e deu com ela inanimada no chão.

Levada ao serviço de urgência do hospital de Beja, por volta do meio-dia, ficou internada nos cuidados intensivos com prognóstico "muito reservado". O pai adiantou, consternado, que a filha "está numa situação muito crítica". 

O namorado da jovem destacou a alegria que "ela sentia por estar a estudar na ESTIG". Sobre eventuais manifestações excessivas dos "praxistas", disse que ela não lhe deu conta de algo que "a pudesse 'stressar' ou magoar".

Praxe suspensa

A Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Beja (IPB), de que faz parte a ESTIG, bem como os veteranos do curso de Gestão de Empresas que realizou a acção, garantiram, através de comunicado, que a "jovem não executou qualquer tipo de esforço físico ou foi sujeita à prática de qualquer praxe psicológica". No entanto, adiantam que a caloira "foi sempre questionada sobre o seu estado e saúde" e que esta "nunca informou que tivesse qualquer tipo de problema".

Contudo, os relatos de violência física e coacção psicológica são uma constante nas praxes realizadas por vários cursos do IPB. Sobre esta praxe em concreto, não foi possível encontrar quem descrevesse os pormenores sobre como decorreu.

Um ex-aluno da ESTIG, João Malveiro, enviou ao PÚBLICO um depoimento sobre a sua própria experiência durante a praxe a que foi sujeito no ano lectivo de 2008/2009:

"Nesse dia assisti a algumas cenas menos felizes por parte dos praxantes, desde obrigarem caloiros a partilhar cebolas como refeição, caloiros pintados com marcadores Raidex, que são utilizados em gado, constante abuso quer físico quer psicológico. Cheguei mesmo a assistir a raparigas a serem passeadas pelos praxantes com uma trela e de gatas em terreno hostil. Os caloiros neste Politécnico são sujeitos a uma pressão esmagadora por parte dos alunos mais antigos."

Num comunicado enviado pelo IPB aos órgãos de comunicação social é descrita a "consternação" que afectou "todos os responsáveis, estudantes e demais colaboradores" quando tomaram conhecimento da "doença súbita" da jovem caloira. Neste sentido, a direcção da escola decidiu "suspender simbolicamente todas as actividades integradas no período de recepção aos novos alunos". Nem uma palavra sobre os "excessos" que foram cometidos durante a praxe. 

Dezenas de estudantes do IPB têm estado em vigília em frente da unidade hospitalar de Beja.

fonte:http://www.publico.pt/

publicado por adm às 17:39 | comentar | favorito
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