22
Ago 13

Cortes nos politécnicos podem chegar aos 20 milhões de euros

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Técnicos alertou esta quarta-feira para o perigo de haver despedimentos naquelas instituições, tendo em conta as propostas governamentais que poderão representar um corte de mais de 20 milhões de euros.

A aplicação das medidas que estão a ser preparadas para o próximo Orçamento de Estado (OE) "poderá significar para os politécnicos um corte total de mais de seis por cento, ou seja, mais de 20 milhões de euros", segundo contas realizadas esta quarta-feira pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Técnicos (CCISP).

Citado pela Agência Lusa, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, disse estar "preocupado" com o futuro das instituições que representa: "Ficámos preocupados porque não era o que esperávamos. Sabíamos que, tendo em conta a situação que o país atravessa, não seria possível um aumento de verbas, mas não era desejável estes cortes".

Baseando-se nas informações avançadas na terça-feira por responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC), o CCISP estima que "haverá um corte direto no OE para politécnicos próximo dos 2,8%, o que corresponde a cerca de 10 milhões de euros".

Além desta medida, o Governo estará ainda a preparar-se para aumentar a taxa de comparticipação das instituições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) de 3,75%.

Segundo as contas do CCISP, as duas medidas podem significar menos seis por cento no orçamento das instituições.

Joaquim Mourato recordou que os cortes não se reportam apenas a 2014, e que a situação atual já é "muito crítica": "Se neste momento as instituições estão a enfrentar dificuldades muito grandes para honrarem os compromissos assumidos até ao final deste ano (...), levanta-se uma preocupação muito grande relativamente ao próximo ano, quando somos confrontados com um corte de seis ou mais por cento".

O CCISP promete lutar contra o aumento da taxa de comparticipação para a CGA mas, caso as medidas avancem, Joaquim Mourato alerta que "poderá estar inviabilizado o funcionamento das instituições", com consequências nomeadamente no que respeita ao aumento do desemprego.

"Não vale a pena esconder o que quer que seja. Ao longo dos anos temos sofrido enormes cortes e temos tomado medidas para acomodar corte após corte. Ninguém pode esperar neste momento que as instituições ainda tenham espaço para fazer cortes significativos no funcionamento. Isso já fizemos. Portanto, qualquer redução no financiamento tem de implicar redução no pessoal", alertou, sublinhando que "dar menos dinheiro às instituições é abrir a porta para aumentar o desemprego".

Segundo o CCISP, "entre 2006 e 2013, o ensino superior politécnico sofreu um corte de cerca 50% nas verbas do OE, incluindo a redução efetiva no OE e a introdução da comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, que neste momento representa 20%, e poderá chegar aos 23,75% no próximo ano".

Joaquim Mourato lembrou que estes cortes não afetam apenas os politécnicos: "O impacto financeiro direto que as instituições de ensino superior politécnico têm nas regiões vai inevitavelmente ter impacto na criação de riqueza para as regiões e, consequentemente, no seu desenvolvimento. Há um estudo que diz que por cada euro investido num politécnico, há um retorno de cerca de quatro euros para a instituição", sublinhou.

fonte:http://www.jn.pt/P

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24
Abr 13

Politécnicos querem ministrar doutoramentos

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Joaquim Mourato, afirmou esta quarta-feira que "não entende" a limitação administrativa e legal que impede os politécnicos de ministrar doutoramentos, um grau académico que os institutos querem atribuir.

"Não entendemos, porque é que, por via, administrativa, estamos impedidos de ministrar doutoramentos. Não percebo porque é que se temos um instituto com um centro de investigação de excelência, um corpo docente altamente qualificado, que produz numa determinada área como ninguém, melhor do que as universidades, porque é que as universidades podem ministrar os doutoramentos, e um politécnico, tendo as condições, não pode", disse Mourato.

Para o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), devia ser a Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a avaliar a capacidade dos politécnicos em ministrar formações nesse grau académico, e não o Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES) a impedi-lo.

Os doutoramentos nestas instituições teriam sempre um cariz profissionalizante, sublinhou Joaquim Mourato, e existiriam num número muito reduzido quando comparado com o total disponível nas universidades.

A possibilidade de doutoramentos profissionalizantes nos politécnicos é uma das propostas apresentadas hoje pelo CCISP, na sede do Conselho Nacional de Educação, para a rede de ensino superior politécnico baseado em diversos estudos e no relatório encomendado ao "Center for Higher Education Policy Studies (CHEPS)" da Universidade de Twente, na Holanda.

Joaquim Mourato referiu que os docentes dos politécnicos, para o serem, têm que fazer carreira universitária, passando pelas universidades para tirar o seu doutoramento ou para fazer investigação.

"Devia ser possível nós formarmo-nos na nossa matriz e diferenciar cada vez mais o sistema", defendeu.

Outra proposta, que o presidente do CCISP entende que é de aplicação "pacífica e imediata", passa por ter um programa de financiamento específico, diferenciado do das universidades, para a investigação científica nos concursos a apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), deixando os politécnicos de se candidatar em igualdade de circunstâncias a esses apoios, que este ano ascenderam a 91 milhões de euros.

Joaquim Mourato frisou ainda os benefícios resultantes da alteração da designação dos institutos politécnicos a nível internacional.

Adotar o nome de Universidades de Ciências Aplicadas traria uma mais fácil comparação a nível externo, que facilitaria a atração de alunos estrangeiros e a equiparação de graus.

"Instituto Politécnico é designação que não tem uso na Europa e temos dificuldade em ter que estar sempre a explicar o que é", disse o presidente do CCISP, acrescentando que a nova designação seria "para consumo externo", uma vez que internamente permaneceria a denominação de instituto politécnico.

fonte:http://www.jn.pt/P

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02
Out 12

Politécnicos portugueses vão receber 4500 alunos brasileiros

Nos próximos três anos, os politécnicos portugueses vão receber 4500 estudantes brasileiros. O protocolo foi assinado esta terça-feira, em Bragança.

O acordo foi assinado pelos Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses (CCISP), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil e o Governo brasileiro (através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financiará estes estudantes, no âmbito do Programa Ciência Sem Fronteira.

"Este é, seguramente, um grande motivo de orgulho para todos, já que estamos a tornar possível um intercâmbio de grandes dimensões que nos permite formar jovens vindos do Brasil aqui nas nossas escolas, numa iniciativa inédita e fundamental para ambos os países", sublinhou Sobrinho Teixeira, presidente do CCISP, na assinatura deste acordo, que contou com o testemunho do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na sessão de encerramento da 2.ª Conferência da Rede das Universidades de Ciências Aplicadas.

fonte:http://www.publico.pt/

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