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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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01
Mar14

Mais de 2.600 professores pediram para rescindir com o Estado

adm

Prazo do programa de rescisões de mútuo acordo para os professores foi estendido até dia 30 de Junho, final do ano lectivo.

Foram mais de 2.600 os professores que, até ontem, pediram para rescindir com o Estado. Segundo o Ministério da Educação (MEC) foi este o número de pedidos que chegaram aos serviços desde 15 de Novembro tendo havido um aumento durante o mês de Fevereiro. Razão que levou o MEC e as Finanças a estender o programa de rescisões de mútuo acordo para os educadores de infância e professores do básico e secundário até 30 de Junho, final do ano lectivo, tal como avançou hoje o Diário Económico. O prazo inicial terminava hoje.     

Para os professores pertencentes aos quatro grupos de recrutamento em maior risco de ficarem sem componente lectiva - EVT, ET, do 1º ciclo e do Pré-Escolar - estão previstas compensações superiores às oferecidas aos demais grupos de recrutamento. Para este grupo de professores está prevista a indemnização de 1,5 salários por cada ano de serviço, para os que têm menos de 50 anos, e os que têm entre os 50 e os 59 anos vão receber 1,25 salários. Ainda assim, "a bonificação máxima para os professores é igual à bonificação máxima para a demais função pública", sublinha o MEC.

Os professores fora destes grupos disciplinares e que tenham menos de 50 anos vão receber como compensação 1,25 salários por cada ano de serviço. Caso o professor tenha entre 50 e 59 anos recebe um salário.

Para os professores sem componente lectiva (sem turma atribuída) a rescisão por mútuo acordo produzirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da notificação. Para os professores que tenham componente lectiva atribuída a rescisão produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2014.

Com o programa de rescisões para os professores, segundo o Orçamento do Estado, o Governo tinha uma poupança estimada na ordem os 93,4 milhões de euros. 

 

 

 fonte:http://economico.sapo.pt/not

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