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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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06
Fev12

Deputados do PS visitam centros Novas Oportunidades para “denunciar” encerramentos

adm
Deputados socialistas iniciam nesta segunda-feira visitas a centros Novas Oportunidades para “denunciar” a acção do Governo de encerrar aquelas estruturas, transmitindo o sinal de que o conhecimento não é a “chave” para “competitividade” do país, disse o líder parlamentar.

“O Governo com a acção de entravar os processos, asfixiar os centros, encerrar alguns deles, empobrecer o país na sua capacidade de competir pelas qualificações já fez com que cerca de metade desses centros não tenham condições para funcionar, coloca no desemprego milhares de formadores e sobretudo dá um sinal ao país, que é um sinal trágico, de que o conhecimento não é a chave para a nossa competitividade e para o nosso desenvolvimento”, afirmou o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho. O programa Novas Oportunidades foi uma aposta do Governo socialista liderado por José Sócrates.

Para o presidente da bancada socialista, “a acção deste Governo caracteriza-se essencialmente por três verbos: entravar, encerrar, empobrecer”. “Esta política dos três 'e' é um política que tem vindo a ser aplicada também a uma iniciativa muito importante, que a Comissão Europeia classifica como exemplar, e que colocou Portugal ao mesmo nível em termos de validação de competências da Finlândia, da Holanda, da França e da Noruega, a iniciativa Novas Oportunidades”, considerou.

Facilitismo “não se verificou”

Carlos Zorrinho sublinhou que “mais de um milhão de portugueses esteve inscrito” nas Novas Oportunidades, que certificou “um terço” dos formandos, “o que significa também que o facilitismo de que muitas vezes acusavam esta iniciativa não se verificou”.

Deputados socialistas visitam nesta segunda-feira centros nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Santarém, Viana do Castelo e Viseu. O líder parlamentar fará um balanço nacional das visitas em Évora.

As deslocações de deputados a centros Novas Oportunidades no Porto e Setúbal realizar-se-ão na próxima semana, tendo sido visitado na semana passada um centro no distrito de Faro.

Alterações mais profundas

O Governo vai manter até Agosto 301 dos 430 centros Novas Oportunidades existentes, garantindo aos formandos concluir os processos de certificação, indicava um comunicado da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQ) divulgado na semana passada.

Também segundo a ANQ, até Setembro serão anunciadas alterações mais profundas na estrutura e objectivos do programa Novas Oportunidades.

fonte:http://www.publico.pt/P

31
Jan12

Governo vai fechar 129 Centros de Novas Oportunidades até Agosto

adm
O Governo vai manter até Agosto 301 dos 430 Centros de Novas Oportunidades existentes, garantindo aos formandos concluir os seus processos de certificação, indica um comunicado Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQ). 
Segundo a ANQ, até Setembro serão anunciadas alterações mais profundas na estrutura e objectivos do programa Novas Oportunidades.

Até ao final de 2011 foram encerrados 20 dos 450 da rede de Centros Novas Oportunidades (CNO) tendo sido abertas a 15 de Novembro as candidaturas a financiamento para abranger o período de Janeiro a Agosto de 2012, com as regras e critérios que têm sido utilizados. 

Hoje a Agência Nacional Para a Qualificação e o Ensino Profissional anunciou que vão ser mantidos 70 por cento dos centros, embora o Governo considere que a dimensão da actual rede ainda é excessiva face às necessidades e à procura. 

“Perante o sobredimensionamento actual da rede, a escassez de recursos financeiros disponíveis e as necessidades de financiamento de outras medidas, o Governo decidiu reduzir o número de Centros de Novas Oportunidades financiados. Assim, num esforço financeiro mesmo assim considerável, o concurso garantirá neste período transitório o funcionamento de cerca de 70 por cento dos actuais centros”, refere a ANQ em comunicado. 

Durante este período transitório, adianta, o Governo concluirá os estudos de avaliação da Iniciativa Novas Oportunidades, nomeadamente nas vertentes de impactos na via profissional das pessoas e do rigor e exigência dos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

fonte:_http://www.publico.pt/E

31
Jan12

Governo vai manter 301 centros Nova Oportunidades abertos até Agosto

adm

O Governo vai manter até agosto 301 dos 430 Centros de Novas Oportunidades existentes, garantindo aos formandos concluir os seus processos de certificação, indica um comunicado Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

 

Segundo a ANQ, até Setembro serão anunciadas alterações mais profundas na estrutura e objectivos do programa Novas Oportunidades.

Até ao final de 2011, foram encerrados 20 dos 450 da rede de Centros Novas Oportunidades (CNO) tendo sido abertas a 15 de Novembro as candidaturas a financiamento para abranger o período de Janeiro a Agosto de 2012, com as regras e critérios que têm sido utilizados.

Esta terça-feira, a Agência Nacional Para a Qualificação e o Ensino Profissional anunciou que vão ser mantidos 70% dos centros, embora o Governo considere que a dimensão da actual rede ainda é excessiva face às necessidades e à procura.

"Perante o sobredimensionamento actual da rede, a escassez de recursos financeiros disponíveis e as necessidades de financiamento de outras medidas, o Governo decidiu reduzir o número de Centros de Novas Oportunidades financiados. Assim, num esforço financeiro mesmo assim considerável, o concurso garantirá neste período transitório o funcionamento de cerca de 70% dos actuais centros", refere a ANQ em comunicado.

Durante este período transitório, adianta, o Governo concluirá os estudos de avaliação da Iniciativa Novas Oportunidades, nomeadamente nas vertentes de impactos na via profissional das pessoas e do rigor e exigência dos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

fonte:http://www.jn.pt/P


30
Jan12

PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” para as Novas Oportunidades

adm
Num requerimento enviado à Assembleia da República, o PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” em relação ao programa Novas Oportunidades, depois de o Ministério da Educação ter anunciado a reorganização da rede e encerrado alguns centros de formação.

No documento, os deputados Rui Santos, Odete João e Acácio Pinto questionam quando será anunciada a apresentação da avaliação do programa, qual a entidade avaliadora e a que caderno de encargos se remete e a que circunstâncias se ficou a dever o encerramento dos centros de novas oportunidades do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os deputados socialistas querem ainda saber quantos centros pretende o Governo encerrar e quando é que serão conhecidos os resultados das candidaturas ao financiamento por parte dos centros Novas Oportunidades.

“O Ministério da Educação e Ciência já no final de 2011 comunicou que iria reorganizar a rede de centros de Novas Oportunidades com base numa avaliação, mas, no entanto, até à data, nenhum resultado foi tornado público, pelo que o encerramento destes estabelecimentos se está a efectivar sem que se perceba a pertinência destas medidas”, escrevem os deputados socialistas.

O IEFP encerrou, no final de Dezembro, os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos aos mais de 200 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções nestes centros (além destes, foram afectados 800 formadores que eram prestadores de serviços).

Na semana passada, estes exigiram que o IEFP lhes pague as compensações por caducidade de contratos a que afirmam ter direito e admitem ir para tribunal para as conseguir.

Embora o IEFP já tenha dito que não há direito a compensações, a direcção comprometeu-se a estudar se, por terem validade até 1 de Janeiro deste ano e terem sido denunciados a 28 de Dezembro, haveria lugar a indemnizações.

Os profissionais das Novas Oportunidades que ficaram desempregados admitem colocar o Estado em tribunal e têm um parecer do provedor de Justiça que lhes dá razão, indicou o porta-voz Rui Rodrigues.

No final de Dezembro, o Governo extinguiu nove centros do programa Novas Oportunidades, depois de ter divulgado que estava a analisar as candidaturas apresentadas ao financiamento intercalar que se prolonga até Agosto de 2012.

O PS realça que a iniciativa Novas Oportunidades, lançada no Governo de José Sócrates, “tem contribuído, desde 2005, para o crescimento económico e para a promoção da coesão social”.

fonte:http://www.publico.pt/P

22
Jan12

IEFP recusa pagar compensações a 213 técnicos do Novas Oportunidades

adm
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não vai pagar indemnizações aos 213 técnicos dos Centros Novas Oportunidades cujos contratos terminaram a 28 de Dezembro, invocando a caducidade dos mesmos, ao contrário das garantias dadas pela tutela.

Os trabalhadores já tinham denunciado a situação aos sindicatos e a organizações como os Precários Inflexíveis e o FERVE (Fartos Destes Recibos Verdes), mas um assessor do Ministério da Economia tinha dito à Lusa que seriam pagas "as compensações definidas por lei".

No entanto, não é este o entendimento do IEFP que, num ofício a que a agência Lusa teve hoje acesso, assinado pelo presidente do Conselho Directivo, Octávio Oliveira, "deliberou concordar com o não pagamento da compensação aos trabalhadores".

A decisão sustenta-se na deliberação do conselho consultivo do IEFP, segundo a qual "a caducidade dos actuais contratos não confere aos trabalhadores direito a compensação" porque só "haveria lugar a compensação se estivesse em causa a cessação de contratos de trabalho a termo incerto".

Isto porque, refere o oficio, "os contratos foram celebrados pelo período de três anos não renováveis" e a compensação "só tem lugar quando a entidade empregadora não comunique a vontade de renovar o contrato e quando tal seja legalmente possível, o que não é o caso em apreço".

O IEFP encerrou, no final de Dezembro, os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos a 213 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

Além destes profissionais, ficaram também desempregados 800 formadores que eram prestadores de serviços.

Rui Maia, dos Precários Inflexíveis, disse, em declarações anteriores à Lusa, que estes trabalhadores estão numa situação "ainda mais grave" por se tratarem de "falsos recibos verdes".

Rui Maia referiu que estes colaboradores não têm qualquer apoio porque "o IEFP nunca realizou contratos com os formadores apesar de terem um local de trabalho, hierarquias e cumprirem horários".

fonte:http://www.publico.pt/E

13
Jan12

Novas Oportunidades: IEFP compensa quem acabou contrato

adm

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai pagar as compensações devidas aos 214 técnicos que terminaram os seus contratos a 28 de Dezembro, garantiu fonte do ministério da Economia.

Rui Maia disse que esta organização, bem como a FERVE (Fartos Destes Recibos Verdes) e os sindicatos têm recebido várias queixas sobre esta situação.

«Os trabalhadores têm direito a uma indemnização porque estavam a contrato e foram despedidos, mas temos recebido queixas de trabalhadores que dizem que ainda não receberam nada e que não querem pagar».

Fonte oficial do ministério da Economia esclareceu que os 214 técnicos tinham contratos a termo renováveis por três anos e que «desde o início estava estipulado» que terminariam nessa altura, pelo que não se trata de um despedimento.

«Não vão ser feitos novos contratos mas vamos pagar as compensações definidas por lei», declarou a mesma fonte.

O IEFP encerrou os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos a 214 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

Além destes profissionais, ficaram também desempregados 800 formadores que eram prestadores de serviços e que Rui Maia considerou estarem em situação «ainda mais grave» por se tratarem de «falsos recibos verdes».

Rui Maia referiu que estes colaboradores não têm qualquer apoio porque «o IEFP nunca realizou contratos com os formadores apesar de terem um local de trabalho, hierarquias e cumprirem horários».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

11
Jan12

Novas Oportunidades: 800 formadores e 214 técnicos demitidos

adm

Mais de 800 formadores e 214 técnicos que trabalhavam nos Centros Novas Oportunidades (CNO) afectos ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) foram demitidos, revelou a Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos.

Segundo a associação, o IEFP encerrou os CNO e não renovou contratos, que terminaram a 28 de Dezembro, de 214 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

«Inesperadamente, e para surpresa destes profissionais, o IEFP decidiu proceder à rápida transferência dos processos de qualificação de adultos que tinha em cursos para CNO que ainda se encontram em funcionamento», adiantou, em comunicado.

Além destes profissionais, também «mais de 800 formadores ficaram desempregados, no período de uma semana, sem a possibilidade de recorrer a mecanismos de proteção em situação de desemprego por serem prestadores de serviços (recibos verdes)».

O porta-voz da associação, Sérgio Rodrigues, disse à Agência Lusa que a situação destes formadores «é preocupante porque não têm qualquer tipo de apoio e estão completamente desprotegidos».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

29
Dez11

Vão ser extintos 20 centros "Novas Oportunidades" até ao fim do ano

adm

Extinções nada têm que ver com a avaliação do programa, que ainda decorre. Nove das duas dezenas de extinções já foram publicadas em Diário da República.

 

A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) avança àRenascença que são 20 os centros “Novas Oportunidades” que fecham as portas a 31 de Dezembro.

Em 14 destes casos, a ANQ concluiu o processo iniciado ainda durante a vigência do Governo socialista, depois de verificado o incumprimento das metas que tinham sido contratualizadas. Entretanto, outros seis centros foram extintos a pedido da entidade promotora.

Hoje, em Diário da República, já foram publicadas nove extinções e o mesmo deverá acontecer com as outras nos próximos dias.

Segundo a ANQ, estas extinções nada têm que ver com a avaliação do programa Novas Oportunidades, que ainda decorre. Depois deverá ser reavaliada a dimensão da rede de centros, para evitar sobreposições, e, segundo a ANQ, o objectivo é privilegiar a formação de maior qualidade e reforçando o ensino profissional.

As alterações mais profundas no programa lançado por José Sócrates vão ser aplicadas a partir de Setembro de 2012. Entretanto, decorre a análise de candidaturas de centros a um financiamento intercalar até Agosto de 2012.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


28
Dez11

Novas Oportunidades correm risco de acabar na próxima semana

adm

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram, esta quarta-feira, que cessa, no sábado, o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades, sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos.

 

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos, a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos Centros Novas Oportunidades (CNO) coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".

Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo, até esta quarta-feira, qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.

A suspensão das actividades, "motivada pela inexistência de orientações", para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a actividade em 2012, implicará o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", afirma a associação em comunicado.

Actualmente existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO" que se queixam da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.

Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia.

"A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo", afirmou fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.

"Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional", indicou na altura a mesma fonte.

Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não "uma cosmética estatística".

fonte:http://www.jn.pt/


14
Nov11

Governo vai converter parte dos Centros Novas Oportunidades

adm

O Governo vai redireccionar a rede de Centros de Novas Oportunidades e parte do seu financiamento para o Ensino Profissional, mantendo apenas alguns destes centros com as actuais funções e com financiamento limitado aos que tiverem melhores notas.

De acordo com dados do Ministério da Economia, a que a Lusa teve acesso, o Executivo pretende transformar estes Centros de Novas Oportunidades (CNO) em Centros Nacionais para o Ensino Profissional, no âmbito de um plano mais vasto para apostar no ensino profissional, que elege como "uma nova prioridade" em Portugal.

Mas nem todos os CNO serão transformados. Aqueles que se irão manter, sendo que a dimensão da rede ainda não está definida, continuarão com as mesmas funções de diagnóstico, encaminhamento, validação e certificação de competências, e ainda a formação para adultos que vinha sendo feita, no entanto, o financiamento que será dado a estes centros será mais limitado.

O Governo estipulou um limite de 50 milhões de euros de financiamento através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - que faz parte do QREN e tem financiamento comunitário -, tendo o concurso para o financiamento entre 01 de Janeiro e 31 de Agosto dos Centros de Novas Oportunidades valores mais reduzidos que o normal, de forma a poupar recursos para investir a partir de Setembro no ensino profissional.

As entidades que promovem os CNO terão de apresentar candidaturas para aceder ao financiamento do POPH, e terão acesso a este financiamento os Centros com melhor nota na sua candidatura até ao limite de fundos disponível.

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, já havia dito durante a sua intervenção no primeiro dia do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2012 no Parlamento que iria ser feita uma aposta no ensino profissional, anunciando uma reestruturação na Agência Nacional para a Qualificação que veria acrescentado no seu nome e nas suas competências também o Ensino Profissional.

O Executivo pretende que estas mudanças se efectivem já no próximo ano lectivo, 2012-2013, e para estudar estas mudanças, incluindo a reorganização da rede de Centros de Novas Oportunidades, o Governo já criou um grupo de trabalho com membros do Ministério da Economia, Ministério da Educação e da Agência Nacional para a Qualificação.

Este grupo terá de pensar como estruturar e organizar o ensino profissional e a forma como este se terá de articular com a oferta que já existe, incluindo o Sistema de Aprendizagem.

fonte:http://www.dn.pt/in

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