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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

21
Mar12

Ministério garante "condições adequadas" a alunos com necessidades especiais

adm

O Ministério da Educação garante que os alunos com necessidades educativas especiais "podem ter condições especiais adequadas nas provas de âmbito nacional".

O Ministério da Educação garante que os alunos com necessidades educativas especiais "podem ter condições especiais adequadas nas provas de âmbito nacional" para efectuar as provas finais dos 2.º e 3.º ciclos de Língua Portuguesa e de Matemática e os exames finais nacionais do ensino secundário.

Caso estes alunos necessitem de alterações das provas, podem ser realizadas provas e exames a nível de escola sendo necessária autorização do Júri Nacional de Exames. Responsabilidade que cabia aos directores de escola, no passado ano lectivo. Em 2011, acrescenta o ministério, houve 212 pedidos de provas a nível de escola para os alunos do secundário e 1100 para os alunos do básico.

Relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais do 6.º ano de escolaridade pretende-se que, "à semelhança do que já acontecia na realização das provas de aferição, todos os alunos sejam preparados, com a aplicação das diferentes medidas educativas" para que os alunos realizem as provas finais de ciclo de Língua Portuguesa e Matemática, "disciplinas fundamentais para o prosseguimento de estudos no 3.º ciclo do ensino básico", acrescenta a tutela de Nuno Crato.

As provas finais do 6.º ano de escolaridade vão ser realizadas este ano, pela primeira vez, em substituição das provas de aferição, com um peso de 25 por cento na classificação final da disciplina.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

05
Mar12

Ministério da Educação e sindicatos voltam a negociar recrutamento de docentes

adm
Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam nesta segunda-feira as negociações para o novo regulamento de recrutamento de docentes, que já suscita muitas dúvidas e divergências às organizações sindicais.

Agilizar a substituição de professores na escola é um dos objectivos da proposta de decreto-lei apresentada pela tutela. O documento pressupõe ainda que os professores de colégios privados com contrato de associação possam ser equiparados aos professores do ensino público para efeitos de recrutamento. 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou a João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, um documento com dezenas de dúvidas e manifestou a sua oposição à disposição “absurda” que levará a que um professor que queira mudar de escola tenha que se candidatar a três distritos. O secretário de Estado afirmou que esta regra é para “professores contratados” e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem. 

A Fenprof reivindica a realização de um concurso para entrada nos quadros este ano, afirmando que de nada servirá um novo regulamento se continuarem por preencher as “mais de 23 mil” vagas criadas nos quadros desde 2006 por causa de professores que se reformaram, mas João Casanova de Almeida já afirmou que o próximo concurso será só em 2013. 

A Federação Nacional da Educação (FNE) rejeitou os intervalos de horários para professores contratados constantes na proposta do Governo. A proposta do Ministério da Educação tem como “alvo principal” os docentes contratados, nomeadamente por reduzir a manifestação de preferências para horários com intervalo entre seis e 21 horas, indicou a FNE, que defende que os intervalos dos horários para contratação devem ser organizados da seguinte forma: horário completo, horário entre 16 e 21 horas e horário entre 10 a 15 horas. 

João Casanova de Almeida recebe no Palácio das Laranjeiras a partir das 9h00 a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem, Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Sindicato Professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico (SIPPEB) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), seguindo-se a FNE, às 11h00. 

Da parte da tarde, recebe a Fenprof a partir das 14:h 0 e, depois, outros seis sindicatos: Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Professores e/ou Formadores Pós-Graduados (SINPOS), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).

fonte:http://www.publico.pt/

12
Fev12

Ministério quer pôr avaliação dos directores nas mãos da comunidade escolar

adm
A proposta de modelo de gestão das escolas do Ministério da Educação começa hoje a ser apreciada pelos sindicatos e será objecto de negociação durante as próximas semanas.

As alterações que o Governo pretende fazer ao modelo de gestão das escolas estão longe de "devolver a democraticidade" reivindicada pelos sindicalistas, mas também não contribuem para o temido reforço dos poderes dos directores. Se a proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) for avante, estes precisarão de mais votos para serem eleitos e o seu desempenho passa a ser avaliado pelo Conselho Geral da respectiva escola, onde estão representados professores, funcionários, alunos, pais, município e instituições da comunidade local.

A proposta ontem à noite enviada pelo MEC aos sindicatos diz respeito à revisão do Decreto-Lei 75/2008, o diploma de Maria de Lurdes Rodrigues sobre o regime de autonomia, administração e gestão das escolas que, entre outros aspectos, pôs fim aos conselhos executivos. As sugestões feitas pelo MEC, que serão objecto de negociações com os sindicatos nas próximas semanas, vão no sentido de manter o modelo, mas com a alteração do funcionamento e das competências dos órgãos das escola e do reforço da autonomia. "Não pretendemos fazer uma revolução, mas eliminar constrangimentos detectados, conferir maior autonomia às escolas e garantir taxas mais elevadas de sucesso escolar, prevenindo também o abandono", sublinhou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova Almeida, na noite de ontem. 

Uma das novidades prende-se com as qualificações exigidas aos candidatos a directores que, para além de terem de ser docentes com pelo menos cinco anos de serviço, vão precisar de ter formação específica na área da gestão e administração escolar. Uma condição que, segundo Casanova Almeida, se prende com a necessidade de garantir "a eficácia da gestão" e que está relacionada com outras duas modificações propostas, nesta área. 

Com vista "ao reforço da legitimidade do poder do director", que actualmente pode ser eleito com apenas um voto, o MEC propõe a obrigatoriedade de que ele seja eleito com pelo menos um quarto dos votos do Conselho Geral, que é composto por um máximo de 21 elementos. Outra novidade: no momento da avaliação de desempenho, será precisamente perante este mesmo órgão que o director (hoje avaliado pelo respectivo director regional de educação) terá de prestar contas, segundo a proposta que ontem chegou aos sindicatos. Não se prevê alterações à composição do Conselho Geral, que conta com representantes do pessoal docente e não docente (numa percentagem não superior a 50%) e ainda dos alunos, dos pais, do município de empresas e de associações locais. Os critérios de avaliação, "a estabelecer em diploma legal próprio", "serão objectivos", assegura o secretário de Estado. 

Para os professores, poderão ser também relevantes duas outras alterações propostas. O número de departamentos curriculares passará a variar, de acordo com a realidade das escolas, que passarão a ter autonomia para o determinar. E os coordenadores desses departamentos, defende o MEC, devem deixar de ser nomeados pelo director, que passará a indicar vários nomes, um dos quais será escolhido pelos docentes. O Governo passa ainda a escrito a já anunciada intenção de prosseguir com a constituição de agrupamentos verticais de escolas e com a sua agregação. Não são definidos critérios quanto ao número de alunos de cada mega-agrupamento, mas fica estabelecido que alguns tipos de escolas - entre as quais as 108 TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) - só serão agregados se as direcções assim o desejarem.

fonte:http://www.publico.pt/

11
Fev12

Ministério adverte que provas e exames não devem ter questões demasiado simples

adm
As provas de aferição, provas finais e exames nacionais não devem incluir questões demasiado simples para o nível de escolaridade a que se destinam, adverte o Ministério da Educação numa informação publicada on-line.

A informação constante no site do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) diz que questões demasiado simples podem constituir “um indicador desajustado da exigência pretendida”. 

As provas devem “avaliar de forma clara e precisa os conhecimentos de cada disciplina e pautar-se pela exigência e rigor, adequando o nível de complexidade ao ano de escolaridade a que destinam”, lê-se no documento da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário. 

“Os programas explicitam os conhecimentos e capacidades essenciais a adquirir em cada disciplina. Por terem valor em si mesmos, e independentemente de serem mobilizados para situações de aplicação imediata, a sua aquisição permite aos alunos evoluir para um corpo de conhecimentos sólido e organizador de futura aprendizagem”, afirma-se na informação disponibilizada on-line. 

Informa-se ainda que a estrutura destes testes deve corresponder a uma hierarquização dos conceitos aprendidos permitindo aferir se os objectivos de aprendizagem são alcançados. 

Informações detalhadas por disciplina para estas provas estão ainda para “republicar oportunamente”. 

O ministério tutelado por Nuno Crato decidiu introduzir provas finais no 4.º e 6.º anos de escolaridade a Português e Matemática que, ao contrário das actuais provas de aferição, vão contar para a nota final do aluno (30 por cento) à semelhança do que acontece com o exame. 

Este ano entra em vigor a prova final do 6.º ano, com um peso de 25% na nota que o aluno terá no fim do ano lectivo, mas a título excepcional, por ser a primeira vez. 

As alterações, nomeadamente a designação também de prova final do 9.º ano (anteriormente exame) estão publicadas em despacho normativo de Novembro. 

fonte:http://www.publico.pt/

19
Nov11

"Acabar com a história e a geografia no 3º ciclo só por cima do meu cadáver", diz Crato

adm

O ministro da Educação, Nuno Crato, garante que o Governo não vai acabar com as disciplinas de História e Geografia no 3º ciclo do ensino básico.

"Só por cima do meu cadáver. Do nosso cadáver. Do vosso [deputados] cadáver", afirmou Nuno Crato durante o debate na especialidade do orçamento do Ministério para 2012, referindo-se a especulações vindas a público sobre a fusão das duas disciplinas numa só, que reproduz o modelo seguido no segundo ciclo.

"Ainda não estamos a anunciar medidas. Temos falado muito pouco. Os outros é que especulam muito", acrescentou, adiantando que na altura própria serão anunciadas as decisões sobre a reforma curricular, depois de serem ouvidas as associações representativas do sector.

Ministro admite acabar com limite à autonomia

Nuno Crato admitiu ainda acabar com o artigo (42º) da proposta de lei do Orçamento do Estado que limita a autonomia das instituições universitárias.

O artigo em causa, muito contestado pelos reitores das universidades, impõe "limites à prática de actos, pelos órgãos próprios das instituições de ensino superior públicas, que determinem a assunção de encargos financeiros com impacto nas contas públicas". Em causa estão actos como "o recrutamento de trabalhadores, incluindo pessoal docente e de investigação; a celebração de contratos de aquisição de serviços de consultadoria e assessoria técnica; e valorizações remuneratórias dos trabalhadores em funções públicas e outros servidores daquelas instituições".

Falando na comissão parlamentar onde está a ser discutido o Orçamento para 2012, Nuno Crato admitiu ainda reescrever o artigo 43, que estipula que o recrutamento de "trabalhadores docentes ou investigadores" tem de ser autorizado previamente pelos ministros da Educação e Finanças. Esta autorização está ainda dependente, segundo o mesmo artigo, da "existência de relevante interesse público no recrutamento, ponderada a evolução e a eventual carência dos recursos humanos no sector de actividade a que se destina o recrutamento" e da "demonstração de que os encargos com os recrutamentos em causa estão previstos nos orçamentos dos serviços a que respeitam". A proposta de OE/2012 determina ainda que este recrutamento não ponha em causa "o cumprimento das medidas de redução mínima, de 2%, de pessoal".

"Não temos obstáculos a trabalhar com os deputados", disse o ministro da Educação.

Na sua intervenção inicial, Nuno Crato já tinha garantido que iria manter o actual Regime Jurídico das Instituiçoes do Ensino Superior (RJIES) de modo a garantir a autonomia no recrutamento de novos docentes.

O grupo parlamentar do PS entregou já também uma proposta no sentido de eliminar esta restrição.

fonte:http://www.publico.pt/

09
Nov11

Ministério reitera que concursos de colocação de professores decorreram com normalidade

adm

O Ministério da Educação reiterou hoje que os concursos de colocação de professores para este ano lectivo decorreram com “toda a normalidade” e no “cumprimento integral da legislação em vigor”, embora reconhecendo “problemas pontuais”.

Em causa está o processo relativo à segunda bolsa de recrutamento de professores, em Setembro, para preencher as chamadas necessidades transitórias das escolas, na qual a Federação Nacional de Professores (Fenprof) suspeita ter havido "manipulação de dados".

Em comunicado, o ministério de Nuno Crato refere que um inquérito mandado instaurar a 10 de Outubro, depois de queixas de irregularidades de centenas de professores, concluiu que "não se verificaram indícios de irregularidades ou ilegalidades que justifiquem qualquer tipo de procedimento, designadamente de natureza disciplinar".

Assim sendo, foi "proposto o arquivamento do processo de inquérito" realizado pela Inspecção-geral da Educação, que recomenda, porém, a alteração da lei para evitar situações de professores mais graduados serem preteridos nos horários lectivos da sua preferência por docentes menos graduados.

Na nota hoje divulgada, o Ministério da Educação reconhece que 13 horários na segunda bolsa de recrutamento, isto é, 0,32% dos 4.048 horários a concurso foram classificados como ‘temporários' ao invés de ‘anuais', uma alteração que se deveu a "causas circunstanciais e não a uma atitude negligente ou acção premeditada", tendo a Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação adoptado "as diligências necessárias para corrigir esses problemas pontuais".

A tutela alega que a "falha" detectada se deveu a que cinco professores "que não obteriam colocação fossem colocados" e a que outros cinco docentes "que obteriam colocação não fossem colocados".

Contudo, ressalva o Ministério, como "estes últimos docentes obtiveram colocação nas bolsas subsequentes, sempre em horários melhores e todos anuais", nenhum professor "quis alterar a situação ou ficou prejudicado".

De acordo com a Fenprof, este ano, na segunda bolsa de recrutamento, houve apenas 365 horários anuais e mais de dois mil temporários.

Justificando a suspeita de "manipulação de dados", a Federação Nacional de Professores enumerou vários casos de docentes com nove ou dez anos de serviço que ficaram de fora do concurso, porque em alguns dias não foi possível descarregar electronicamente os horários anuais, o que, a seu ver, distorceu os resultados.

No comunicado, o Ministério dirigido por Nuno Crato sustenta que em todos os dias, de 06 a 19 de Setembro, "existem registos de horários ‘anuais' e ‘temporários'".

O inquérito da Inspecção-geral da Educação recomenda a alteração da legislação em vigor desde 2006 e que permite a aplicação da ‘regra do negócio': as preferências dos candidatos "estão em igual prioridade, não ficando sujeitas à ordem por eles registada".

Ou seja, precisa a nota, em Setembro, "a colocação parte do horário para o candidato, ao contrário do que acontece no concurso anual para satisfação de necessidades transitórias que decorre em Agosto".

Segundo o Ministério, "isto pode ter motivado e, de alguma forma, explicar queixas de candidatos mais graduados, ao verem colocados, em horário da sua preferência, outros menos graduados".

Os resultados do inquérito serão enviados aos grupos parlamentares do PCP, PS, PSD e CDS-PP, que pediram uma auditoria aos concursos de colocação de professores.

As alegadas irregularidades levaram a Fenprof a solicitar a intervenção da Procuradoria-Geral da República e da Provedoria de Justiça. De acordo com a federação sindical, vários docentes apresentaram recursos nos tribunais.

fonte:http://economico.sapo.pt/

11
Out11

Ministério da Educação rejeita erro no exame de segunda fase de Biologia

adm

O Ministério da Educação não considera que haja algum erro na proposta de resolução de uma pergunta que suscitou críticas no exame da segunda fase de Biologia e Geologia de 10º e 11º ano.

 

Desta forma o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) rejeita a proposta da Associação de Professores de Biologia e Geologia (APPBG) que aconselhava a anulação da pergunta sete do grupo IV do exame.

O Ministério da Educação rejeitou esta posição depois de ter entrado em contacto com especialistas. “Foi unanimemente reiterada a inexistência de qualquer erro na proposta de classificação presente nos critérios específicos de classificação”, disse num comunicado Helder Diniz de Sousa, presidente do GAVE.

A questão referia-se ao metabolismo de uma alga que produzia mais dióxido de carbono. Nos seres vivos a libertação de CO2 está associado à produção das moléculas energéticas que são o motor de muitos processos biológicos. O exame pedia para associar este fenómeno com a degradação de glícidos acumulados na alga através de um processo chamado hidrólise e a produção de ATP – a tal molécula energética.

A APPBG depois de ter entrado em contacto com académicos concluiu "não existir sustentação científica para a resolução proposta pelo GAVE" e defendeu ser mais justo a anulação da questão.

Segundo a associação, “apesar dos processos catabólicos [que partem as moléculas grandes nas suas unidades mais pequenas] serem globalmente exoenergéticos [libertarem energia], o processo solicitado (hidrólise de polímeros) não é possível de síntese de ATP”.

fonte:http://www.publico.pt/

29
Set11

Professores invadem Ministério da Educação e exigem ser recebidos por Nuno Crato

adm

Cerca de 20 professores contratados que ficaram sem colocação estão no Ministério da Educação desde as 11h e exigem ser recebidos pelo ministro Nuno Crato, avança a TVI24. Estes docentes ficaram excluídos da bolsa de recrutamento.

Os resultados saíram no passado dia 19 e geraram uma onda de indignação. Muitos professores queixam-se que foram ultrapassados por colegas com menos anos de carreira, uma situação que levou a que este grupo se tenha concentrado no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, à espera de uma reunião com o ministro da Educação ou com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar.

“Fomos ultrapassados por professores até 500 lugares abaixo” e “o Ministério da Educação vive numa república das bananas”, são algumas críticas ouvidas esta manhã no átrio das Laranjeiras, onde se situa o gabinete do ministro.

"Sou professora há 12 anos e fiquei de fora devido a um erro do Ministério da Educação ao não permitir que os horários fossem colocados na plataforma como sendo anuais e foram colocados como mensais", afirmou uma das docentes. "As novas colocações saem na segunda-feira, por isso se não formos recebidos hoje já não vamos a tempo de corrigir o erro", concluiu.

Durante a manhã, o gabinete de Nuno Crato alegou falta de disponibilidade de agenda para receber hoje este grupo de docentes que estão dispostos a esperar o tempo que for preciso até se realizar uma reunião.

"Vamos ficar aqui o tempo necessário até sermos recebidos por um responsável político, nem que seja à meia noite", afirmou Miguel Reis. ."Se não nos receberem, só saímos daqui à força", acrescentou. O grupo afirma estar desesperado e sentir-se injustiçado com a exclusão da bolsa de recrutamento.

Em comunicado os docentes explicam que «as irregularidades no concurso de professores devem ser imediatamente corrigidas». «Com a ideia peregrina dos contratos mensais, o Ministério impediu os professores que apenas se candidataram a contratos anuais de serem colocados, dado que os horários anuais foram disfarçados de temporários. Enganar as pessoas e brincar com as suas vidas é inaceitável», frisam.

Por isso, exigem que o ministério da Educação reconheça publicamente o erro e que volte a ser possível a candidatura antes do lançamento da próxima bolsa de recrutamento. Para além disso, é solicitado que «aos professores vítimas do erro ministerial - quer permaneçam no desemprego quer venham a obter uma colocação posterior - seja contabilizado o tempo de serviço a partir da data da bolsa de recrutamento em que o erro foi detetado (19 de setembro)» e que «seja atribuída uma indemnização compensatória aos professores ultrapassados neste processo que já não venham a ser contratados no presente ano letivo».

fonte:http://noticias.sapo.pt

26
Ago11

Ministério vai prorrogar licença sem vencimento de professores de português no estrangeiro

adm

O Ministério da Educação e Ciência anunciou hoje que a licença sem vencimento dos professores contratados para ensinar português no estrangeiro será prorrogada por mais um ano.

"Esta questão já está resolvida. A licença sem vencimento dos docentes de português a exercerem funções nos EUA, no Canadá, na Austrália e na Alemanha será prorrogada por mais um ano", refere o Ministério tutelado por Nuno Crato, numa nota enviada à Agência Lusa.

Em causa estava a situação dos professores contratados por associações de emigrantes portugueses para ensinar Língua e Cultura Portuguesa no estrangeiro aos luso-descendentes, que enfrentavam a hipótese de não lhes ser concedida licença sem vencimento para continuarem a trabalhar no próximo ano lectivo.

Em caso de não renovação, os professores que não voltassem antes do arranque do novo ano lectivo corriam o risco de perder o lugar que deixaram em Portugal e de deixar de lhes ser contado para a reforma o tempo de trabalho no estrangeiro.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

02
Ago11

Ministro admite que professores sem contrato e com horário zero vão aumentar

adm

O ministro da Educação e Ciência revelou nesta terça-feira, no Parlamento, que o problema do número de professores sem contrato “pode ser agravado” neste ano lectivo.

 

Antes desta declaração à saída da primeira audição na comissão parlamentar de Educação, Nuno Crato já tinha avisado no decorrer da audição que “haverá bastantes professores não contratados e com horário zero”, devido às “restrições orçamentais”, recusando-se, porém, a avançar com qualquer número.

“Dentro de um mês, quando houver números rigorosos das escolas, saberemos em concreto quantos professores não serão contratados e quanto ficarão com horário zero”, disse.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já estimou em 20 mil o número de professores que podem ficar sem emprego com o arranque do próximo ano escolar.

Em resposta às perguntas dos deputados, o ministro assumiu aquilo que tem vindo a ser denunciado pelos sindicatos e é tema constante entre professores nas caixas de comentários dos blogues sobre Educação – o previsível aumento do número de professores contratados que não terão colocação e daqueles que, apesar de pertencerem aos quadros, ficarão com horários zero, ou seja, sem dar aulas, tendo de mudar de escola. “É uma situação humanamente preocupante, mas inevitável”, considerou.

Os sindicatos têm uma opinião diferente sobre a inevitabilidade da situação e ontem Luís Lobo, da direcção nacional da Fenprof, voltou a acusar o ministério de ser “co-responsável pelo desemprego, por não ter corrigido de imediato os erros cometidos pelo anterior Governo”. De entre estes, aquele que teve maior peso na redução de horários a atribuir aos professores, calcula Lobo, foi “a brutal” redução do crédito global de horas concedido a cada escola consoante o número de alunos. Mas também a criação dos mega-agrupamentos, o encerramento de escolas e, agora, as instruções para que não sejam abertas novas turmas para cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), enumerou Luís Lobo, em declarações ao PÚBLICO.

Nos últimos dias, os dirigentes das associações de directores de escolas e agrupamentos têm confirmado que é muito superior ao habitual o número de professores que já sabem que estão com horário zero e que, neste momento, concorrem, pela primeira vez, alguns, a Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estes professores serão colocados em escolas onde, prevê, ocuparão lugares que tradicionalmente eram entregues a professores contratados. 


Novo regulamento

Uma das novidades anunciadas pelo ministro prende-se com o novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, o qual será conhecido “dentro de dias”. A percentagem do aproveitamento escolar do aluno para poder receber uma bolsa de estudo no ano seguinte vai aumentar. “Cinquenta por cento parece-nos pouco. Vamos ser mais exigentes”, revelou o ministro, sem entrar em mais pormenores. Por outro lado, o futuro regulamento vai ter uma nova fórmula de cálculo do agregado familiar, em que cada membro irá contar como 1. Actualmente, a percentagem varia de agregado para agregado. 

Sem também entrar em pormenores, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, garantiu que o futuro regulamento não vai atribuir “a nenhum título nenhuma bolsa que depois se venha a verificar que o estudante não precisava”. O principal objectivo “é obter muito maior justiça e dar a bolsa a quem precisa e não dar a quem não precisa”.

Apesar de questionado várias vezes pelos deputados, João Filipe Queiró afirmou que “neste momento é impossível dizer o número de bolseiros que vão ser abrangidos”. As alterações introduzidas pelo anterior governo resultaram na perda deste apoio por parte de 12 mil estudantes ao longo deste ano lectivo. Neste momento, há 64 mil estudantes a receber bolsas de estudo. 

 

Sobre a possibilidade de novos atrasos no pagamento, o ministro afirmou que estão à espera do “desbloqueamento de verbas do Programa Operacional de Potencial Humanos (POPH)” e que vai ser preciso “uma grande ginástica financeira”, mas – frisou – “pensamos pagar atempadamente”. Em relação à situação que encontraram no ministério, o secretário de Estado revelou que, segundo os serviços, “nunca houve nada assim em termos de atrasos nos pagamentos das bolsas”. “A uma semana do prazo não havia dinheiro para as pagar”, garantiu João Filipe Queiró. Depois de lembrar que dois terços do dinheiro para as bolsas são comunitários, “o processo ainda nem sequer tinha saído de Lisboa para Bruxelas”. 

Contratos com privados

Além de anunciar que vai estudar e/ou repensar vários dossiers estruturais do Ministério - como a reorganização da rede escolar e a criação de novos agrupamentos, a própria Parque Escolar, a revisão curricular, o plano nacional de Leitura e de Acção de Matemática, e as parcerias com as instituições universitárias internacionais - o ministro Nuno Crato admitiu que no que toca aos contratos de associação com as escolas do sector particular e cooperativo, o valor do financiamento poderá ascender a “80 mil a 85 mil euros por turma”. Actualmente, é 90 mil euros/ano.

fonte:http://www.publico.pt/

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