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22
Fev12

Fecho dos Centros Novas Oportunidades ameaça emprego de mais de dois mil técnicos

adm
Cerca de 2400 técnicos dos Centros Novas Oportunidades (CNO) já perderam ou poderão estar em vias de perder o emprego, alerta o presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e de Formação de Adultos (ANPEFA).

"Estas pessoas são as que tecnicamente estão melhor preparadas para a aprendizagem ao longo da vida e agora vão para o desemprego", alerta o presidente da ANPEFA, Sérgio Rodrigues. Em 2010 trabalhavam nos CNO 11.611 técnicos, a maioria dos quais em situação precária.

Este dirigente lembra que, desde o final de Dezembro, pelo menos 116 CNO já fecharam portas: 51 afectos ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, 20 ligados ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e 45 que não se candidataram a financiamento. A estes irão juntar-se os mais de 100 a quem foi recusado financiamento, em Janeiro.

Dos 456 centros em funcionamento no ano passado, sobrarão, assim, 238. "O Governo está a eliminar a rede dos Centros Novas Oportunidades sem que seja ainda pública a avaliação que prometeu", acusa Sérgio Rodrigues.

Em Novembro passado, foram abertas candidaturas a financiamento para o período de Janeiro a Agosto de 2012 destinadas aos centros existentes. No final de Janeiro, a Agência Nacional para a Qualificação justificou a decisão de não financiar cerca de 30% dos CNO com o "sobredimensionamento da rede" e a "escassez de recursos financeiros". Os responsáveis destes centros foram notificados por e-mail da decisão, mas, segundo Sérgio Rodrigues, só no final da semana passada começaram a receber as cartas com a justificação da recusa. Têm um prazo de dez dias para recorrer da decisão.

Em respostas a questões do PÚBLICO, o MEC indicou que não será divulgada a lista dos centros aos quais foi recusado financiamento. Segundo o ministério, a reavaliação em curso, cujos resultados serão conhecidos até Setembro, incide apenas sobre o eixo de adultos do programa Novas Oportunidades. A principal vertente deste sector são os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que são desenvolvidos nos CNO e que são procurados sobretudo para efeitos de certificação escolar.

Nestes centros, destinados a pessoas com mais de 18 anos, é também feito o diagnóstico dos candidatos e o seu encaminhamento para outras opções de formação. Sem especificar ainda alternativas, o ministério garante que " a população adulta continuará a poder aceder ao ensino profissional e à certificação escolar". "O futuro do programa irá passar também pelo ensino profissional dos jovens, criando uma rede única de orientação e reencaminhamento de jovens e adultos", acrescenta.

fonte:http://www.publico.pt/E

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