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24
Out11

Universidade Lusíada condenada por praxe

adm

O Tribunal de Famalicão condenou a Universidade Lusíada a pagar 91.350 euros de indemnização, por danos morais, à mãe de Diogo Macedo, estudante do 4.º ano de Arquitectura que morreu em Outubro de 2001 depois de ter sido submetido a uma praxe nas instalações da universidade, em Famalicão.

A Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica (proprietária da Universidade) «deveria ter agido no sentido de proibir esse tipo de comportamentos de pseudo-praxe, mais próprios de instrução militar» – lê-se na sentença, proferida a 22 de Setembro pelo 5.º juízo cível daquele tribunal, que conclui: «Não o fazendo, (a Fundação) contribuiu para o resultado ocorrido».

Há dois anos, o tribunal já tinha dado como provado que a morte de Diogo, na altura com 22 anos, se deveu a lesões provocadas durante uma praxe violenta nas instalações da tuna académica. Condenada a pagar, nessa altura, cerca de 90 mil euros à família da vítima (que avançou em 2007 com um pedido de indemnização), a Universidade recorreu para a Relação do Porto, que anulou o julgamento e determinou que fosse realizada uma segunda audiência.

Mas o veredicto do tribunal manteve-se: a Lusíada foi de novo responsabilizada por omissão do dever de cuidado: «Ficou provado que a ré omitiu qualquer controlo das actividades, alegadamente praxistas, daquela Tuna, em nome das quais ocorreu a morte de Diogo».

O juiz vai mais longe: «Estando nós perante uma academia (...) que ministra cursos de Direito há vários anos, tendo por isso a obrigação de estar mais ciente de todos os direitos, valores e normativos que foram postos em causa, mais se torna premente considerar que esse dever (...) deveria estar mais presente nas mentes dos responsáveis».

Novo recurso
Contactada pelo SOL, a instituição adiantou que mais uma vez voltou a recorrer desta decisão, argumentando que «tem sempre pautado a sua conduta no sentido de assegurar o bem-estar e segurança de todos os seus alunos, declinando toda e qualquer responsabilidade» por estes factos.

fonte:http://sol.sapo.pt/i

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