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Educação

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16
Dez10

Ensino nocturno sem direcção a partir de Setembro de 2011

adm

A partir do próximo ano lectivo, os directores dos agrupamentos vão ter uma equipa mais reduzida para gerir as suas escolas. É mais uma medida para controlar os custos na educação, que, contudo, não apanhou ninguém desprevenido. A surpresa chegou mais tarde. Só após esmiuçarem o despacho publicado a 3 de Dezembro em Diário da República é que as direcções descobriram que os adjuntos para os cursos nocturnos vão desaparecer das escolas a partir de Setembro de 2011. Se a omissão aconteceu por lapso ou se foi premeditada pouca diferença faz para os directores, que estão convencidos de que as novas regras põem em risco os cursos nocturnos.

A legislação prevê que as direcções possam nomear a sua equipa de adjuntos de acordo com o rácio de alunos, mas só para os cursos diurnos; para os que estudam à noite não sobra nem um elemento da direcção para gerir os cursos de educação e formação de adultos (escolares e de dupla certificação), formações modelares e ainda ensino recorrente, que, segundo os dados mais recentes do Gabinete de Estatísticas do Ministério da Educação, envolvem mais de 114 mil alunos só no secundário (dados de 2008/09).

Perante a lacuna da lei, os directores têm agora duas alternativas. "Ou pedimos aos elementos da direcção que estendam o seu horário de trabalho das oito da manhã até à meia-noite - o que é impraticável - ou então a escola fica sem um elemento da direcção no período pós--laboral, acarretando o risco de estes cursos virem a desaparecer", adverte João Jaime Pires, director da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde 520 alunos estão no regime nocturno.

É uma situação inédita, já que o despacho anterior permitia aos agrupamentos com mais de 100 alunos nos cursos nocturnos nomear um adjunto suplementar. "Foi com espanto que verificámos não existir na legislação qualquer referência ao ensino nocturno, que não é nem mais nem menos que o diurno", defende Agostinho Guedes, director da Escola Secundária Inês de Castro, em Gaia, que com o novo despacho perde dois adjuntos - um no regime diurno e outro no nocturno, em que estão inscritos 140 alunos.

A única forma de remendar esta omissão da lei é pedir horas de assessoria, explica Agostinho Guedes. Trata-se de um recurso de que as escolas dispõem para angariar mais um tempo extra, permitindo assegurar algumas tarefas ligadas à gestão das escolas: "Só que em vez de ter um adjunto a trabalhar em exclusivo para o ensino nocturno passamos a ter um assessor que disponibiliza apenas algumas horas do seu tempo." Mesmo assim será insuficiente, avisa António Augusto Silva, director da Escola Secundária da Lousada, que também vai perder o seu adjunto destacado para o regime nocturno: "Estamos a falar de cursos com um vasto leque de modalidades e com regimes específicos de funcionamento, que precisam de acompanhamento permanente." 

Contactada pelo i, fonte do Ministério da Educação esclareceu que a omissão deste despacho é "deliberada" e que, sendo os "cursos e as formações mais diversificados, nem sempre implicam uma permanência contínua dos alunos durante todo o tempo escolar". Para a tutela, a ausência de critérios para fixar o número de adjuntos no regime nocturno não implica que "a escola não possa ter, entre os seus adjuntos, alguém que esteja presente durante o período nocturno". É tudo aquilo que os directores não queriam ouvir. "Espero que esta lacuna da lei seja um esquecimento. Caso contrário, o ministério está a comprometer seriamente a qualidade do ensino nocturno", remata o director da Secundária de Camões.

fonte:http://www.ionline.pt/

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