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Educação

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23
Jun11

Quase um terço dos bolseiros apoiados pelo Estado não provou que fez o doutoramento

adm

Quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 “não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses” e a entidade que atribuiu o dinheiro não suscitou “a sua regularização”. Em causa estão, segundo os resultados de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), 1432 bolseiros e apoios de 91,2 milhões de euros.

 

A IGF não identifica a entidade em questão no relatório de actividades de 2010, limitando-se a referir que fez uma auditoria às despesas de investimento “na área da ciência e tecnologia”, presumindo-se por isso que seja a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Os gastos com apoios financeiros ao fomento da ciência e tecnologia totalizaram os 437,5 milhões de euros em 2009 e, segundo a IGF, “não se encontravam previstas penalizações financeiras em caso de desistência dos bolseiros para doutoramento”.

A auditoria aos auxílios públicos na área da Acção Social Escolar concluiu ainda que “a despesa pública com bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público e privado atingiu os 122,7 milhões de euros”, tendo sido atribuídas 79.935 bolsas.

A IGF detectou, no entanto, que “a plataforma informática que agiliza o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não abrange todos os estabelecimentos de ensino superior” e que “o sistema de controlo interno dos apoios sociais revelou algumas insuficiências, nomeadamente, incorrecções nos apoios concedidos e na determinação e apuramento do rendimento global do agregado familiar”.

O relatório da IGF lembra ainda que “no ano lectivo de 2010/2011 foi adoptado um único regulamento e normas técnicas nacionais que uniformizam os critérios de atribuição de bolsas de estudo”.

fonte:http://www.publico.pt/

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