21
Jul 14

Mais de 2000 professores autorizados a exercer perto de casa por motivo de doença

O Ministério da Educação e Ciência autorizou hoje 2.104 professores, que solicitaram a mobilidade interna por doença ou de familiares, a exercer a profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde acompanham tratamentos.

O Destacamento por Condições Específicas é atribuído a todos os que reuniam os requisitos necessários para o efeito, de acordo com o Despacho 6969/2014.

Em comunicado, o ministério refere hoje que os docentes que solicitaram a mobilidade interna por motivo de doença sua ou de familiares ficarão assim afectos às escolas da sua preferência, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde realizam ou acompanham tratamentos.

Dos 2.104 requerimentos válidos, 1.291 foram apresentados por doença incapacitante do próprio docente, 473 por doença incapacitante de ascendente que com o docente coabita e que dele depende exclusivamente, 212 por doença incapacitante de descendentes e 128 por doença incapacitante de cônjuge ou de pessoa com quem vivem em união de facto.

"Assim, a quase dois meses do arranque do próximo ano lectivo, estes professores têm já a sua situação definida, respondendo-se deste modo a situações pessoais que mereciam especial atenção social e humana. Este foi um compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência e que tem sido cumprido nos últimos anos", refere o MEC em comunicado. 

O despacho foi hoje assinado pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

fonte:Lusa/SOL

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21
Jul 14

959 docentes com aumento salarial e retroactivos desde 2011

Ministério da Educação vai reposicionar professores na tabela salarial já em Agosto. Tratam-se de docentes que em Junho de 2010 estavam no índice 245 havia mais de cinco anos e menos de seis.

Quase 1.000 professores vão ter uma folha salarial com mais dígitos no final de Agosto. O devido reposicionamento destes docentes na tabela salarial dará mais 245 euros a cada um por mês. Além deste aumento, os 959 docentes vão ainda receber os retroactivos desde 2011.

 

"A Direcção-geral de Planeamento e Gestão Financeira iniciou hoje [dia 21 de Julho] o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores. (...) O reajuste será reflectido no recibo de vencimento de Agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo pago retroactivamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade". O comunicado chegou às redacções ao final do dia de segunda-feira, mas o ministério não esclareceu o Negócios sobre o montante que será gasto com esta reposição.

 

Desde 2010 que o Estatuto da Carreira Docente previa a progressão dos docentes com quatro, cinco e seis anos de serviço. Os dois primeiros foram reposicionados logo na altura, mas estes últimos permaneceram no índice 245 até porque com o Orçamento de Estado para 2011 impedia valorizações remuneratórias. Agora, e depois de decisões judiciais favoráveis aos docentes, o Ministério de Crato vai regularizar a situação e o salário destes docentes passará de 2.227 para 2.473 euros. Em Agosto receberão ainda retroactivos desde 2011.

 

A partir de Setembro, será a vez dos professores contratados com horários anuais e completos receberem um aumento salarial. Esta é uma das medidas adoptadas pelo Governo português para responder às exigências da Comissão Europeia.

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

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