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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

Tudo sobre a educação em Portugal

Educação

18
Out12

Crise à mesa nas escolas

adm

Aumentam casos de famílias em grande dificuldade para pagar refeições escolares dos filhos. Câmaras reforçam apoios sociais para que nenhum aluno fique sem comer


As famílias estão cada vez mais aflitas para pagar as refeições dos filhos na escola. Por todo o lado, aumentam os alunos subsidiados e há já quem não consiga pagar. As câmaras têm reforçado os apoios.


As dificuldades dos pais para pagar as refeições dos filhos nas escolas estão a aumentar em todo o país. Além de serem cada vez mais os alunos subsidiados, começam a surgir casos de dívidas de famílias de alunos não abrangidos pela Ação Social, como sucedeu no Jardim de Infância da Abelheira, em Quarteira, onde uma criança de 5 anos foi impedida de almoçar na cantina, por incumprimento dos pais.

Apesar de muitos diretores de agrupamentos não revelarem números exatos, todos confirmam a subida de casos de incumprimento. Em Matosinhos, por exemplo, em 2010/2011 havia 1,9% de pais com dívidas por regularizar, número que aumentou para 3,5% no ano letivo seguinte.

Já em Vila Nova de Gaia, não são revelados números, mas fonte da Câmara adiantou ao JN que há "um número significativo de pais que não conseguem pagar". No entanto, em ambos os casos, nunca se registaram casos de crianças que tenham ficado sem refeição, ao contrário do que, alegadamente, aconteceu no Algarve.

Ontem, porém, a diretora do agrupamento que integra a escola de Quarteira no centro da polémica, assegurou que a aluna recebeu comida, numa sala fora da cantina.

As dificuldades são sentidas também nos grandes centros urbanos. À semelhança de Matosinhos e Gaia, em Lisboa, no agrupamento Baixa-Chiado, que integra cinco escolas, num total de 2600 alunos, 50% são subsidiados, a maioria (40%) de escalão A, no qual as famílias não pagam qualquer valor pelas refeições. Segundo João Paulo Leonardo, diretor do agrupamento, entre os restantes, há também cada vez mais pais em dificuldades para pagar.

Em comum, a ação das autarquias, que, em articulação com as escolas, multiplicam apoios para evitar que as crianças fiquem sem comer.

As dificuldades das famílias aumentam em toda a linha. Ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, anunciou que o programa de pequenos-almoços nas escolas ainda não atingiu a velocidade cruzeiro mas já chega a "cerca de dez mil alunos", quer "sejam ou não abrangidos pela Ação Social Escolar".

Petição para despedir diretora de escola

O caso de Quarteira motivou uma petição 'online', que, ontem à noite, já tinha 4700 assinaturas, a exigir o despedimento de Conceição Bernardes, responsável da escola.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou ontem, no Parlamento, que ordenou à Inspeção-Geral de Educação que abra uma investigação ao Agrupamento de Escolas drª Laura Ayres (na Quarteira) para averiguar denúncias sobre casos de fome na escola de 1.º ciclo da Abelheira, em Loulé.

fonte:http://www.jn.pt/


16
Out12

Investimento desce no ensino básico e cresce no superior

adm
O ensino básico e secundário vai ter em 2012 menos 418 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 6,5% por comparação à estimativa da despesa real efectuada este ano, que está calculada em perto de 6,4 mil milhões de euros. A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2013, entregue esta segunda-feira no Parlamento, prevê por outro lado, um acréscimo de 5% para o ensino superior e ciência.

Este aumento é calculado em relação ao valor estimado de despesa real realizado em 2012, que ficou abaixo do orçamento para este ano. A despesa consolidada ficou-se nos 2 mil milhões de euros quando o que estava orçamentado para este programa era de 3,3 mil milhões. Para 2012 está prevista uma despesa de 2,134 mil milhões de euros.

Na proposta de OE o decréscimo previsto para o ensino básico e secundário é justificado, em parte, pela “redução de despesa de investimento na Parque Escolar”, que em 2013 receberá cerca de 50 milhões de euros a menos. Em 2012 o investimento nesta empresa pública foi de 562,8 milhões. Em 2013 deverá ser de cerca de 296 milhões. 

Já o acréscimo esperado para o ensino superior e ciência deriva, por um lado, da reposição de um dos subsídios prevista para 2013 e ao “ao facto da estimativa de 2012 prever uma redução de despesa não expectável em 2013”. 

O peso da despesa pública em educação em percentagem do Produto Interno Bruto manter-se-á nos 4% de 2012. Em 2010 representava 5% do PIB.

fonte:http://www.publico.pt/E

16
Out12

Professores de Educação Física entregam 12.600 assinaturas para mudar a lei

adm

Os professores de Educação Física entregam esta segunda-feira, no Parlamento, uma petição com 12.600 assinaturas em defesa de mais tempo para a disciplina no horário escolar, contestando a revisão curricular que entrou em vigor este ano letivo.

"Em relação à Educação Física, vem diminuir as condições do seu desenvolvimento curricular", disse hoje à agência Lusa Marco Onofre, da Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), defendendo que a reforma prejudica a qualidade de formação dos alunos nesta área disciplinar.

Os professores contestam a possibilidade de as horas consagradas à Educação Física no 3.º Ciclo poderem ser reduzidas, bem como no Ensino Secundário.

"Esta lei define que os mínimos para as horas de Educação Física sejam abaixo daquilo que estava regulamentado anteriormente", lamentou.

O peticionário argumentou estar em causa uma redução que, em teoria, "pode ser ao mínimo de zero minutos, no 3.º Ciclo, se a escola assim o entender" e que, no secundário, é "objetivamente de 30 minutos".

Passando de 180 minutos semanais para os 150 minutos, em termos anuais, o resultado será de "menos um mês meio de aulas no final do ano", exemplificou.

Os professores alegam que todas as orientações nacionais e internacionais apontam para a necessidade de apostar na atividade física como forma de combate à obesidade infantil.

Em termos de redução de professores, a medida pode fazer com que, em média, haja menos um docente por cada ano nas escolas.

Os profissionais de Educação Física consideram também que a sua área de ensino fica diminuída com a decisão de deixar de contar para a média de acesso ao Ensino Superior.

"É uma desvalorização só possível há 40 ou 50 anos atrás", criticou.

Além da SPEF, promovem esta petição o Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF).

O documento espelha "profunda indignação e total discordância" com as decisões do Ministério da Educação em relação a esta matéria. Os professores têm esperança de que a legislação entretanto produzida possa ser alterada.

fonte:http://www.jn.pt/

16
Out12

Inspeção de Educação detetou irregularidades em concursos para professores

adm

A Inspeção Geral da Educação e Ciência detetou irregularidades em alguns concursos de colocação de professores, segundo informou, esta segunda-feira, o Ministério da Educação.

Nos casos em que se registaram irregularidades nas contratações, o Ministério determinou a anulação dos respetivos procedimentos concursais.

"O Ministério da Educação e Ciência, através do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, determinou a anulação dos procedimentos concursais nos casos em que se registaram desconformidades que comprometeram a legalidade das contratações", indica o comunicado divulgado, esta segunda-feira.

Mas, para assegurar que não há interrupção das aulas, os contratos em causa só serão anulados no momento da entrada de um novo professor, caso um novo concurso resulte na seleção de outro candidato.

"Relativamente aos professores, será acautelada a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida, devendo estes docentes regressar à reserva de recrutamento caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias", acrescenta o comunicado.

Os professores em causa podem ainda voltar a candidatar-se ao mesmo lugar.

Apesar das irregularidades detetadas em algumas escolas, o Ministério salienta a "normalidade em que decorreu a grande maioria das colocações e das contratações".

A inspeção foi desencadeada depois de denúncias por parte dos sindicatos de irregularidades na contratação de professores.

fonte:http://www.jn.pt/P

13
Out12

Nas primeiras 100 escolas há apenas cinco públicas. Três são de música

adm
Os exames do 6.º ano realizaram-se pela primeira vez no ano lectivo passado e, pela primeira vez, há resultados que permitem elaborar uma lista ordenada das escolas.

À primeira vista, a tabela não difere muito da do 9.º ano ou da do secundário: está cheia de colégios privados no topo e o fundo é composto por escolas públicas. A Escola Secundária Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian (ESACMCG), em Braga é a primeira pública, em 19.ª posição. Os conservatórios do Porto e o de Lisboa surgem em 71.º e em 98.º respectivamente e são a segunda e terceira públicas no ranking a fazer mais de 50 exames. 

Ao todo são 1136 as escolas que apresentaram alunos às provas de Português e de Matemática. Alguns, como os colégios Eduardo Claparède, em Lisboa, ou Arautos do Evangelho, em Guimarães, levaram dois alunos — o primeiro obtém a pior média nacional (1 numa escala de 1 a 5), o segundo está em 841.ª posição com 2,75. Outros fazem representar-se por centenas de alunos. A EB2,3 António Sérgio, em Sintra, tem o maior número de alunos, 422, média de 2,69 e está em 901.º.

Matemática e Português

Com seis anos de ensino básico, os alunos revelam as célebres dificuldades a Matemática: um quinto das escolas (19,7%) obtém uma média abaixo dos 2,50. Ao passo que a Português só 1,1% tem esse resultado, no mesmo intervalo de notas. 

O Ministério da Educação considera que os alunos têm positiva a partir de 2,50. Na Matemática, há 47% de escolas com notas entre os 2,50 e o 2,99. Do 3 ao 4,67 (o valor mais alto é do Externato da Torre, em Lisboa, com 12 provas) somam-se 378 (33%). Quanto ao Português, entre os 2,50 e o 2,99 são 434 escolas (38%) e as restantes, do 3 ao 4,43 (média dos 14 alunos do Colégio Diocesano Andrade Corvo, em Torres Novas) somam 689 (61%).

Olhando para a média das duas disciplinas, 7% tem notas que variam entre o 1 e o 2,49. Metade está entre o 2,50 e o 2,99. E 483 entre 3 e o 4,32 valores (42%). 

A nível nacional é o Colégio Diocesano Andrade Corvo com a média mais alta nas 28 provas — ocupa a primeira posição no ranking de todas as escolas (R1), mas não está contemplado no ranking 2 (R2) porque tem menos de 50 exames. Com precisamente meia centena de provas está em segunda posição o Colégio de Fornelos, em Braga, com 4,22 de média — é a primeira do R2.

Conservatórios no topo

Entre as 24 escolas com notas de 4 a 4,32, apenas uma pública: a ESACMCG, onde foram realizadas 120 provas, a média é de 4, o que a posiciona em 19.º no R1 e no 14.º no R2 — no 9.º ano, está em 38.ª posição no R1 e 26:º no R2, com uma média de 3,75 a 83 provas. 

A pública que se segue é o Conservatório de Música do Porto (CMP) em 71.º no R1 e 54.º no R2. No 9.º ano os 18 estudantes conquistaram uma média de 3,78, o 32.º lugar do R1.

A EB de Manteigas n.º 2 não entra no R2 por ter 44 provas, mas é a terceira pública com 3,65 de média no 6.º ano. No 9.º, as 48 provas não correram tão bem e a escola está em 911.ª posição com 2,65.

Voltando ao 6.º anos, segue-se o Conservatório Nacional de Música (CNM), em Lisboa, com 58 provas e 3,62 de média. É 98.º no R1 e 76.º no R2. Mas no 9.º ano cai para 359.º com média de 3 em 32 provas. Por fim, a quinta pública do 6.º ano, em 99.ª posição no R1 e 84.ª no R2, com 237 exames é a EB João de Barros, em Viseu (média de 3,61).

O que têm em comum? À excepção de Manteigas, os pais têm mais de 12 anos de escolaridade. No CNM as mães têm a média mais alta (15,8 anos). Em Manteigas, as progenitoras ficam-se pelos 8,8. Em termos de acção social escolar (ASE) 48% dos alunos é beneficiário. Também neste campo, poucos são os estudantes dos conservatórios com ASE — 11% em Braga; 13,3% no Porto, 18% em Lisboa —; na João de Barros é 26%.

 

O contexto familiar contribui para o sucesso dos alunos? Sim, dizem os responsáveis. “Esta é uma zona deprimida, com casais a sair do país, outros desempregados e que não se preocupam com a escolaridade dos filhos”, resume Renato Alves, director de Manteigas. Então, como explica os resultados? “Começámos a trabalhar no pré-escolar, com estes alunos, as competências matemáticas e outras e, daqui a três anos, espero que sejam os primeiros do ranking do 9.º”, anseia o director.A equação “bons alunos, bons professores, boas condições e bons órgãos de gestão intermédios e de topo” só pode dar “bons resultados”, acredita Fernando Bexiga, da João de Barros.

“Os pais com maior formação deixam os filhos fazer a opção da música”, reconhece Mafalda Pernão, directora do CNM. Mas para entrar nestas escolas é preciso fazer provas de aptidão, salvaguarda Jorge Ribeiro, sub-director de Braga. Moreira Jorge, do CMP, defende a democratização do ensino da música e refere que, por exemplo, o custo dos instrumentos não pode ser motivo de exclusão; por isso, a escola procura formas de poder alugar os instrumentos.

E a música contribui para melhores académicos? “A música é importante para o desenvolvimento intelectual”, responde Jorge Ribeiro. A grande carga horária permite-lhes “aprender a organizar melhor os tempos livres e os de estudo”, diz Moreira Jorge. Além disso trabalham a concentração, a capacidade de esforço, a comunicação e o trabalho de equipa, acrescenta Mafalda Pernão. “Só se conseguem estes resultados com quem gosta do que faz”, conclui Moreira Jorge.

fonte:http://www.publico.pt

13
Out12

Uma em cada três escolas com resultados acima da média nacional

adm
Seis em cada dez (381) escolas secundárias onde se realizaram pelo menos um dos oito exames mais concorridos ficaram aquém do esperado tendo em conta a média nacional. E 227, um terço do total (608), ficam acima desse valor.

Este é o resultado da aplicação de um cálculo, sugerido pelo Ministério da Educação e da Ciência, que permite saber quão acima (ou abaixo) está cada secundária do resultado que seria esperado, tendo em conta três coisas: o leque de provas realizadas nessa escola, o número de alunos que realizou cada uma e a média nacional das mesmas. O contexto socioeconómico não é tido em conta.

Para além das notas dos alunos nos exames, o ministério forneceu, pela primeira vez, à comunicação social, alguns dados de contexto por agrupamento escolar — mas dizendo que cabe a cada um tratá-los como entender. O PÚBLICO pediu a colaboração da Universidade Católica do Porto, que determinou quais eram as variáveis mais importantes e qual o resultado esperado nos exames em cada estabelecimento, em função do contexto socioeconómico que o rodeia. Essa análise pode ser encontrada ao longo deste suplemento. E permite comparar as escolas com outras do mesmo contexto.

Média das diferenças

Já a fórmula proposta pelo ministério, a pedido dos órgãos de comunicação social, permite outra análise. A “média de referência” de cada escola, como lhe chama a tutela, corresponde, na prática, ao valor que se obteria se calculássemos a diferença da nota de cada aluno numa certa disciplina com a média nacional nessa mesma cadeira e depois, no final, fosse feita a média dessas diferenças todas. Permite, basicamente, comparar cada escola com as outras do país.

Seguindo esta lógica, comportam-se melhor as escolas que superam a sua “média de referência” e pior as que mais aquém ficam desse valor. 

Um exemplo: aplique-se a regra ao estabelecimento de ensino que tem a média de exames mais alta, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto. Foram realizadas 382 provas e a média foi de 14,7 valores. O número de alunos que foram a exame a Física e Química ou a Economia, por exemplo, varia (nesta, como em todas as escolas). Este dado é importante porque se numa escola há proporcionalmente mais pessoas a fazer exame de Física e Química, que tem tradicionalmente uma média negativa, do que a Economia, onde os alunos tendem a sair-se bem melhor, é certo que essa escola vai sair “prejudicada” na comparação com um estabelecimento onde se faça mais exames de Economia do que de Física.

Tendo em conta os diferentes graus de dificuldade dos exames feitos no Colégio Nossa Senhora do Rosário, e o número de examinandos em cada um, a “média de referência” para este colégio privado é então 10,08 valores. Com os seus 14,7 efectivamente alcançados, a escola ficou 4,6 valores acima da média nacional. 

Já a Academia de Música de Santa Cecília, em Lisboa, teve 14,48 de média nos exames, quando seria provável que não ultrapassasse os 9,79. Por que razão a “média de referência” para esta escola é mais baixa do que a do Rosário do Porto? Porque das 44 provas realizadas na Santa Cecília, muitas foram em disciplinas mais “difíceis” (mais de 60% foram de Biologia e Física e Química, que têm médias nacionais negativas). No Rosário, por comparação, apenas 30% das provas foram prestadas nestas duas disciplinas. 

Assim se explica que o Rosário, que é o n.º 1 do ranking feito a partir das médias simples, ficasse em 3.º se a lista fosse construída a partir das diferenças entre as notas obtidas e a “média de referência”. E que a Santa Cecília passasse a ocupar o 1.º lugar, porque ultrapassara a sua “média de referência” em 4,69 valores.

 

Mais um exemplo: a EBS Monte da Ola, em Viana do Castelo, com os 9,18 valores de média está no 428.º lugar do ranking feito a partir da média simples das classificações. Num que fosse feito com base na diferença em relação à “média de referência” ficaria em 397.º É que o valor que seria esperado para esta escola, tendo em conta o leque de exames e o número de alunos que fez as provas, é de 9,37. Ou seja, a escola não conseguiu alcançar esse resultado. Mas ficou muito mais perto dele do que outras.

fonte:http://www.publico.pt/E

13
Out12

O Porto lidera com colégios do Rosário e Horizonte

adm
São ambas do Porto, ambas privadas e ambas ligadas à Igreja Católica: as escolas mais bem classificadas nos rankings do 9.º ano do básico e do secundário são os colégios Horizonte e Nossa Senhora do Rosário, respectivamente.

E as semelhanças não se ficam por aqui. As duas instituições anunciam projectos educativos que extravasam a componente académica e a mera preparação para os exames nacionais.

Mais consistente nos lugares cimeiros dos rankings, a classificação do Rosário em primeiro lugar começa a tornar-se numa não notícia. Também porque a receita se tem mantido inalterada: corpo docente estável e a trabalhar em exclusividade, cargas horárias reforçadas para determinadas disciplinas, ensino personalizado, mesmo que as turmas tenham de ser partidas ao meio. A par disso, a escola privilegia a formação espiritual dos alunos e a sua participação em projectos de voluntariado. “O desempenho nos exames é resultado de uma aposta na formação global dos alunos”, congratula-se o director João Trigo, para quem é a conjugação das diferentes vertentes que sustenta a reputação do Colégio do Rosário — uma das melhores e também uma das mais elitistas e mais caras da cidade. “A fama de elitista vem de os pais dos nossos alunos terem de ter dinheiro para pagar as propinas, que são a nossa condição de sobrevivência”, justifica o director. A escola é propriedade do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria.

Com pouco mais que 1500 alunos, e mensalidades entre os 411 euros no pré-escolar e os 500 euros no secundário, a instituição tem registado saídas de alunos “ligeiramente acima do normal”. Não obstante, e apesar da crise galopante (e de ao preço das mensalidades acrescer o custo das refeições e das actividades extracurriculares como ballet, karaté ou natação), continua a “tradição” de muitos pais correrem a assegurar a inscrição dos seus filhos mal estes acabam de nascer. João Trigo garante que não é feita qualquer pré-selecção baseada no perfil académico do aluno. Pelo menos até ao 8.º ano. A partir daí, “é menos provável que um aluno com chumbos no currículo consiga entrar”.

Só para meninas

Com uma dimensão muito mais reduzida, o Colégio do Horizonte — um dos quatro criados há 34 anos por uma cooperativa de pais ligada à Opus Dei e que integra os colégios dos Cedros, em Gaia, e Planalto e Mira Rio, em Lisboa — não é muito diferente, se descontarmos, além da pequena dimensão, o “pormenor” do ensino diferenciado, o que na prática significa que só encontramos raparigas sentadas nas salas de aula. “Temos um corpo docente estável e uma formação integral e personalizada. Temos preceptores que acompanham cada aluna, a conhecem e às suas características e dificuldades, e coordenam a acção educativa de todos os professores sobre essa aluna. O facto de, desde muito cedo, incutirmos nos alunos hábitos de trabalho é outro dos traços que nos distinguem”, enumera a subdirectora, Clara Ledo.

As mensalidades variam entre os 379 euros no pré-escolar e os 591 euros no secundário. A estes montantes soma-se o preço das refeições (entre 92 e 108 euros) e das actividades extracurriculares.

Com 200 alunas repartidas entre dois pólos, o Horizonte tem turmas pequenas, o que facilita a tarefa dos professores. “As alunas de cá têm um acompanhamento familiar muito intenso, o que também ajuda, mas uma das coisas que me pediram quando entrei foi que marcasse bastantes trabalhos de casa e é impensável que elas apareçam sem os terem feito”, conta Helena Soares Pinto, 59 anos, professora de Matemática. Durante 38 anos leccionou em escolas públicas. “Aqui há um envolvimento de todas as professoras com os problemas das alunas, dentro e fora da escola, os programas são cumpridos na íntegra e, no período que antecede os exames, as alunas têm aulas extra”, compara.

O facto de não haver rapazes a ameaçar distracção parece ajudar. “Os rapazes são mais agitados e nós somos mais caladas e mais concentradas. Sem rapazes, conseguimos ter uma aula inteira só com teoria”, conclui Luísa Torres, de 15 anos.

fonte:http://www.publico.pt/

11
Out12

O que mudou no estatuto de trabalhador-estudante?

adm
Além de vantagens nos horários, o estatuto de trabalhador-estudante dá acesso a benefícios nas férias e faltas.
Com o regresso às aulas torna-se imperativo que trabalhadores-estudantes e respectivos empregadores conheçam os seus actuais direitos e deveres, nomeadamente, face às alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto.

Desde logo, ao abrigo do disposto no Código do Trabalho (aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 12 de Fevereiro), considera-se trabalhador-estudante o trabalhador que "frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda, curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses". 

A atribuição do estatuto trabalhador-estudante é automática, prescindindo de autorização do empregador. Porém, o trabalhador-estudante apenas poderá beneficiar de tal estatuto perante o empregador se apresentar: (i) comprovativo da sua situação de estudante (por exemplo através do documento de matricula no estabelecimento de ensino); (ii) comprovativo do respectivo aproveitamento no fim de cada ano lectivo; e (iii) o horário escolar. 

Saliente-se que, entre os horários escolares possíveis, o trabalhador está obrigado a escolher o horário mais compatível com o horário de trabalho, sob pena de não lhe ser reconhecido o estatuto trabalhador-estudante. Por outro lado, o empregador fica obrigado, sempre que possível, a ajustar o horário de trabalho do trabalhador-estudante de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino.

Revelando-se impossível o referido ajustamento de horários, o trabalhador-estudante, sem perder qualquer direito, fica dispensado do trabalho para frequentar as aulas. Esta dispensa pode ser utilizada de um só vez ou fraccionadamente por escolha do trabalhador-estudante e deve observar os seguintes limites legais: (i) 3 horas semanais para período normal de trabalho semanal igual ou superior a 20 horas e inferior a 30 horas; (ii) 4 horas semanais para período normal de trabalho semanal igual ou superior a 30 e inferior a 34 horas; (iii) 5 horas semanais para o período normal de trabalho igual ou superior a 34 horas e inferior a 38 horas; e (iv) 6 horas semanais para o período normal de trabalho igual ou superior a 38 horas.

O acima exposto não poderá, contudo, comprometer manifestamente o funcionamento da empresa. Caso tal suceda, o empregador deverá promover um acordo com o trabalhador e respectiva estrutura representativa sobre a forma como o interesse do trabalhador-estudante pode ser satisfeito. Na falta de acordo, é o empregador que decide fundamentadamente, devendo informar, por escrito, o trabalhador da sua decisão.

Em qualquer caso, salvo motivo de força maior, o empregador não pode obrigar o trabalhador estudante a prestar trabalho suplementar. No caso de ser prestado trabalho suplementar, o trabalhador-estudante, ao abrigo da nova Lei n.º 23/2012, adquire o direito a descanso compensatório com duração de apenas metade do número de horas prestadas. Com esta Lei, os trabalhadores-estudantes deixaram de ter direito a descanso compensatório igual ao número de horas prestadas.

O empregador também não pode obrigar o trabalhador-estudante a prestar trabalho em regime de adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado quando tal horário coincida com o horário escolar ou prova de avaliação. A prestação de trabalho sob algum destes regimes, confere ao trabalhador-estudante o direito a um dia por mês de dispensa, sem perda de quaisquer direitos.

A concessão do estatuto de trabalhador-estudante além de vantagens ao nível dos horários, confere, ainda, aos trabalhadores-estudantes outras vantagens a nível de férias e faltas, distinguindo-os dos demais trabalhadores.

Quanto às férias destaque-se, sumariamente, que o trabalhador-estudante pode marcar férias de acordo com as suas necessidades escolares, sendo-lhe permitido gozar até 15 dias de férias interpoladas, desde que não comprometa o funcionamento da empresa. Acresce que o trabalhador-estudante, em cada ano civil, tem direito a licença sem retribuição com a duração de 10 dias úteis seguidos ou interpolados, desde que solicite a mesma com a antecedência legalmente prevista.

Relativamente às faltas, o trabalhador-estudante pode dar as seguintes faltas justificadas para prestação de prova de avaliação: (i) no dia da prova e no imediatamente anterior; e (ii) no caso de provas em dias consecutivos ou de mais de uma prova no mesmo dia, os dias imediatamente anteriores são tantos quantas as provas a prestar.

A referência aos "dias imediatamente anteriores" inclui os dias de descanso semanal e feriados e as referidas faltas não podem exceder 4 dias por disciplina em cada ano lectivo. Acresce que este direito só pode ser exercido em 2 anos lectivos relativamente a cada disciplina.

Em alternativa a este regime de faltas, a Lei n.º 23/2012 veio admitir, nos casos em que o curso a frequentar pelo trabalhador-estudante esteja organizado no regime de sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS), que este possa optar por cumular os dias anteriores ao da prestação das provas de avaliação, num máximo de três dias, seguidos ou interpolados ou do correspondente em termos de meios-dias interpolados, desde que o trabalhador avise o empregador com a antecedência legalmente prevista (48 horas em caso de um dia ou de um meio dia de falta ou 8 dias em caso de dois ou de três dias de falta). Porém, só será admitida esta cumulação se os dias anteriores às provas de avaliação que deixou de usufruir não tenham sido dias de descanso semanal ou feriados.

Por fim, importa notar que o trabalhador poderá também requerer o reconhecimento de igual estatuto perante o estabelecimento de ensino, beneficiando das normas instituidas no respectivo regulamento.






TOME NOTA


1. A concessão do estatuto de trabalhador-estudante, além de vantagens ao nível dos horários, confere outras vantagens a nível de férias e faltas, cessando tais direitos quando não se verifique aproveitamento escolar;

2. Para a realização de provas de avaliação, o trabalhador-estudante pode faltar justificadamente no dia da prova e no imediatamente anterior;

3. Ao abrigo da Lei 23/2012, o trabalhador-estudante, ao prestar trabalho suplementar, adquire o direito a descanso compensatório com duração de apenas metade do número de horas prestadas;

4. A Lei 23/2012, veio admitir, nos casos em que o curso a frequentar esteja no regime de ECTS, que o trabalhador-estudante possa optar por cumular os dias anteriores ao da prestação das provas de avaliação, num máximo de três dias.



*Associada da Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados 
claudia.torres@tfra.pt

** Sociólogo
rjm.tome@gmail.com

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/h
10
Out12

Ensino: especialistas criticam estratégias de aprendizagem focadas nos exames

adm

O professor da Universidade do Minho Leandro Almeida alertou hoje para o excesso de exames, nomeadamente no ensino secundário, estar a afectar a qualidade do sistema de ensino.

Ao apresentar uma comunicação em Coimbra, numa conferência sobre "A Avaliação dos Alunos", o especialista em ciências da educação disse que o excesso de exames pode ser prejudicial para a escolas e para a própria aprendizagem, ao ficarem muito centradas nas avaliação e nos testes.

Leandro Almeida, que assumiu não ser contra os exames, lembrou que, no ensino secundário, os exames «servem dois objectivos não totalmente coincidentes», de conclusão de um ciclo escolar e de obtenção de uma média para prosseguir a carreira académica no ensino superior.

Realçou que se aponta que o ensino secundário fica refém do uso que é feito das avaliações escolares, «ensinando os professores e aprendendo os alunos em função daquilo que possa majorar a sua média».

Na sua perspectiva, pode haver «outros objectivos da educação secundária que acabem preteridos» com essa estratégia.

«Ensinar/aprender para os testes é bastante redutor do ponto de vista da aprendizagem e, em termos práticos, bastante diferente da situação pedagógica desejável em que os testes podem orientar o processo de ensinar/aprender», acentuou.

Para Leandro Almeida, «a avaliação não se justifica por si mesma», mas «deve estar ao serviço do processo de ensino-aprendizagem, e ao serviço do sistema de ensino ou da sociedade».

Na conferência, realizada na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, da iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos, participaram ainda o investigador americano Jeffrey Karpicke e Helder Sousa, director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação de Portugal.

Helder Sousa salientou que os exames realizados pelos alunos portugueses, nos últimos cinco anos, não mostram, de um modo geral, um aumento da qualidade da aprendizagem.

Também reconheceu que o trabalho na sala de aula está «excessivamente focado no treino para os exames», na linha do que são as concepções de pais e alunos.

Helder Sousa disse que essa mesma estratégia é seguida em disciplinas que não são avaliadas em exames nacionais, e em anos escolares sem exames.

«É necessário encontrar nas escolas, nas salas de aula, nas famílias, o tempo e o espaço para uma reflexão sobre o modo como se deve ensinar e aprender», preconizou o director do GAVE.

fonte:Lusa/SOL

09
Out12

Ministério da Educação recua na questão dos exames do 12.º ano

adm
Ainda não é este ano que os alunos do 12.º ano vão ter de responder, nos exames nacionais, sobre os programas dos três anos das disciplinas trienais. Mas a regra é para aplicar gradualmente. Os alunos que chegarem ao 12.º ano em 2014/2015 já serão abrangidos.

A contestação de pais, alunos e professores levou o Ministério da Educação a recuar, esta segunda-feira, na intenção de fazer incidir os exames de 12.º ano sobre os programas dos três anos das disciplinas trienais, ao contrário do que era habitual desde 2007. 
Afinal, as novas regras vão ser aplicadas de forma progressiva. Para os alunos que estão este ano a concluir o ensino secundário e que farão exames em 2013 apenas serão incluídas, nos exames, as matérias tratadas no 12.º ano.
A informação foi publicada na página electrónica do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave), o organismo responsável pela elaboração dos exames, que, precisamente pelo mesmo meio, anunciou, na semana passada, que os exames nacionais das disciplinas de Português (639), Matemática A (635), História A (623) e Desenho A (706), a realizar em 2013 já teriam “por referência os programas dos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade”.
Num texto publicado esta segunda-feira com o título de “esclarecimento”, o Gave diz, agora, que a aplicação da Portaria n.º 243/2012, de 10 Agosto deverá, afinal, ser aplicada “de forma gradual, com um nível de exigência faseado e adequado, não podendo perturbar a normalidade da actividade e o desempenho escolar dos alunos, especialmente dos que se encontram a frequentar, no presente ano lectivo, o 12.º ano de escolaridade”. 
Assim, as regras definidas na portaria (que foi publicada em Agosto, mas não foi anunciada, passando despercebida à comunidade educativa) só terão aplicação plena em 2015, quando fizerem exames os alunos que este ano lectivo estão no 10.º ano de escolaridade, o primeiro do ensino secundário. 
De acordo com a mesma "lógica progressiva", os estudantes que agora estão no 11.º ano e realizam exames às disciplinas trienais em 2014 irão ver avaliados os conhecimentos e as capacidades relativos aos programas dos 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O esclarecimento surge horas depois de o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, ter apelado ao ministro da Educação para que viesse “a público corrigir a trapalhada criada com a informação” de que os exames do 12.º ano iriam incidir sobre os programas dos três anos das disciplinas trienais. 
Albino Almeida, informou também que iria pedir a intervenção do provedor de Justiça e revelou que havia pais que, “a título individual, estavam a ponderar avançar com providências cautelares” para impedir a aplicação das regras conhecidas na semana passada. “Uma intervenção rápida do ministro da Educação poderia evitar que este processo se arrastasse, gerando ainda mais instabilidade nas escolas”, disse esta manhã Albino Almeida.

fonte:http://www.publico.pt/

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