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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

Tudo sobre a educação em Portugal

Educação

19
Mai12

Gastos cerca de 1800 milhões de euros com programa 'Novas Oportunidades

adm

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou, esta sexta-feira, que foram gastos cerca de 1800 milhões de euros no programa Novas Oportunidades, no eixo adultos, um investimento "muito grande" que é necessário rentabilizar.

Nuno Crato falava aos jornalistas, à margem do seminário "Sucesso educativo: Desafios e oportunidades", que decorre em Lisboa, a propósito do estudo sobre o programa Novas Oportunidades, que é apresentado, esta sexta-feira, pela secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins.

Escusando-se a avançar as conclusões do estudo, Nuno Crato afirmou apenas que está preocupado com a "qualificação real dos adultos".

"Nós não queremos, pura e simplesmente, distribuir diplomas e melhorar estatísticas, queremos que os jovens e os adultos melhorem a sua qualificação, mas melhorem de forma significativa para poderem ter um melhor futuro", defendeu.

O estudo "está dentro destas balizas e a nossa preocupação é ver em que medida as coisas podem melhorar", frisou.

O ministro salientou que, "só no eixo de adultos", se gastaram 1800 milhões de euros, um "investimento muito grande".

"Nós queremos rentabilizar o investimento que é feito na formação de adultos e na formação de todos, como é evidente, com aquilo que, de facto, dá resultado e trás uma qualificação real", reiterou.

Para o ministro, esta "qualificação real" traduz-se na aquisição de conhecimentos e capacidades.

Nuno Crato lembrou que Portugal está a viver "um momento em que os recursos são muito escassos" e em que "tudo tem de ser dirigido de uma forma muito criteriosa".

O governante tinha anunciado na semana passada no parlamento que está concluída a primeira parte da análise do projeto Novas Oportunidades, feita pelo Centro de Estudos e Gestão do Instituto Superior Técnico, sob coordenação de Francisco Lima.

Na altura, indicou que as conclusões do estudo "mostram bem as limitações" do programa de certificação de competências, provando que "não há um impacto muito grande em termos de empregabilidade e aumento de remuneração", em quem esteve no programa Novas Oportunidades.

Segundo a agência governamental que gere os centros Novas Oportunidades, destinados à formação de adultos, encerraram desde novembro 97 unidades, mantendo-se a funcionar 302, pelo menos, até agosto.

Os 97 centros, 49 dos quais promovidos por escolas públicas, "não reuniram as condições necessárias para a obtenção de financiamento", pelo que tiveram, eles próprios, que optar pelo encerramento, de acordo com agência tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência.

fonte:http://www.jn.pt/


16
Mai12

Um terço de licenciaturas das privadas está por acreditar

adm

Dos 421 cursos que aguardam o parecer positivo da A3ES, 80% são de privadas.

Uma em cada três licenciaturas oferecidas pelas universidades privadas ainda não tem acreditação e corre risco de encerrar. E do total de 421 cursos que ainda aguardam por um desfecho favorável no processo de avaliação que começou a funcionar em 2009 - entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos - 80% pertencem a universidades e institutos politécnicos privados.

Para os responsáveis do sector, estes números "não existem". Pelo contrário, garante ao Económico o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), João Redondo, "dos 421 ciclos de estudo que foram submetidos a avaliação, foram concluídos 120 primeiros ciclos de instituições privadas, dos quais 14 foram não acreditados".

No entanto, segundo o estudo realizado pela Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES), a pedido do Conselho de Reitores, que traça o cenário do sistema de ensino superior português, refere que dos cursos em análise 327 estão em funcionamento em politécnicos e universidades privadas e estão a ser frequentados por 24.885 estudantes, que arriscam a ver o seu curso encerrado.

fonte:http://economico.sapo.pt/

15
Mai12

Governo ordena despedimentos colectivos no Novas Oportunidades

adm
As escolas incapazes de assegurar os encargos com o pessoal afecto aos Centros Novas Oportunidades (CNO) têm 40 dias úteis, a contar da passada sexta-feira, para promover a cessação dos contratos de trabalho do pessoal afecto àqueles centros.

E podem fazê-lo "por meio de despedimento colectivo ou de despedimento por extinção de posto de trabalho", lê-se num documento emitido pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). 

As escolas básicas ou secundárias capazes de, com receitas próprias, assegurar os encargos com o pessoal dos respectivos CNO podem mantê-los abertos até final de Agosto. Quanto às restantes, tiveram até sexta-feira para requerer a extinção dos centros. São estas que dispõem agora de 40 dias úteis para dispensar o respectivo pessoal. "São técnicos que tinham contrato até Dezembro de 2013 e pagar-lhes as indemnizações vai custar mais ao Estado do que custaria a sua reafectação a outras funções no contexto das escolas, que, como se sabe, se debatem com falta de recursos", criticou ao PÚBLICO Sérgio Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e de Formação de Adultos.

Para este responsável, a opção pelo despedimento deixa claro "que não existe a menor vontade de aproveitar os recursos da rede de centros". Falando no Parlamento, a semana passada, Nuno Crato prometeu para breve a divulgação da avaliação ao funcionamento dos CNO encomendada ao Instituto Superior Técnico. Desde o início do ano, mais de 1200 técnicos afectos aos CNO foram dispensados. Em Agosto deverão encerrar todos os centros.

Orientação por correio electrónico

Esta orientação foi recebida por correio electrónico, segundo o Jornal de Notícias (JN)desta terça-feira. A mensagem remete para as escolas a decisão sobre se decidem manter aqueles centros com “receitas próprias” até 31 de Agosto, ou se os extinguem, no caso em que as candidaturas a financiamento tenham sido recusadas.

No caso da extinção, conta ainda o JN, é-lhes dito para recorrerem a uma de duas minutas, enviadas em anexo – uma para despedimento colectivo e outra para despedimento por extinção do posto de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e vários directores duvidam da legalidade desta orientação, por remeter para o Código do Trabalho, que não é aplicável à função pública.

Os directores das escolas e os técnicos ligados ao programa Novas Oportunidades defendem que os profissionais em causa estão abrangidos pelo regime de contrato de trabalho da Função Pública e, por isso, as orientações enviadas pelo Governo chocam com a lei, que não permite, nestes casos, o despedimento colectivo ou a extinção do posto de trabalho.

O departamento jurídico da Fenprof está a analisar a situação, mas o advogado Jorge Neto diz ao JN que a aplicabilidade dependerá dos termos de cada contrato, que podem remeter para as regras do sector privado. 

O director de uma escola, a Secundária de Oliveira do Douro, criticou a falta de assinatura e de cabeçalho no documento, que lhe dariam autenticação.

Segundo o ministro da Educação Nuno Crato, esta semana, serão conhecidos os primeiros resultados de avaliação do programa Novas Oportunidades, um estudo realizado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa. 
fonte:http://economia.publico.pt/

15
Mai12

Fenprof denuncia que estão a ser contratados professores com vencimentos baixos

adm
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou esta terça-feira, no Parlamento, que estão a ser contratados docentes no ensino superior, auxiliares ou adjuntos, com remunerações inferiores às respectivas categorias.

“Isto é a mesma coisa que contratar médicos especialistas e contratá-los como internos ou contratar capitães e pagar-lhes como sargentos”, disse o coordenador da Fenprof para o ensino superior, Rui Salgado.

O dirigente referia-se a situações de professores que após o doutoramento viram feitos novos contratos, com o vencimento que tinham anteriormente.

A delegação da Fenprof é ouvida na Assembleia da República no âmbito de uma audiência que solicitou à comissão de Educação, Ciência e Cultura. À comissão foi transmitida “a recusa generalizada” por parte das instituições de ensino superior público de colocar no 1.º escalão remuneratório os professores auxiliares e adjuntos que acederam a estas categorias após aprovação nas provas de doutoramento ou do título de especialista.

Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, estão em causa “aspectos do foro da legalidade que o Governo, a coberto da austeridade, vai aproveitando para por em causa”.

Neste sentido, a Fenprof solicitou à Assembleia da República que tome as “medidas necessárias para que o Governo e as instituições do ensino superior cumpram efectivamente o regime transitório das carreiras docentes”.

A federação deixou na comissão um conjunto de pareceres jurídicos que os deputados ficaram de analisar.

O líder da Fenprof convidou os deputados a participarem na “Tribuna Pública” que vai montar no dia 23 frente ao Palácio das Laranjeiras, onde está sediada a tutela do ensino superior.

Além dos problemas dos professores, Mário Nogueira alertou também para o abandono escolar neste nível de ensino, dizendo que tem sido “muito elevado”.

O dirigente sindical afirmou também que a reestruturação da rede do ensino superior está a ser feita “sem o devido diálogo com os professores e os municípios”.

fonte:http://www.publico.pt/E

14
Mai12

Universidades Nova e Católica entre as melhores do mundo

adm

Universidade Nova e Católica voltam este ano a estar classificadas entre as 50 melhores escolas de economia para formação de executivos para o jornal Financial Times.

A Católica-Lisbon School of Business and Economics figura no 18.º lugar do "ranking" do Financial Times para formação de executivos, na vertente de escolas em parceria.

A Nova School of Business & Economics (SBE) está em oitavo lugar na vertente de internacionalização, subindo 11 lugares em relação à lista do ano anterior.

Em comunicado, a Católica assinala que o seu programa de formação de executivos já formou mil dirigentes empresariais e regista que o seu volume de negócios cresceu 6%, chegando aos 7,1 milhões de euros.

Entre as parcerias da escola da Católica estão a Kellogg School of Management, a Hong Kong University of Science & technology e a ESADE Business School, com programas que ligam a instituição aos Estados Unidos, África (via Angola) e Ásia.

Quanto à Nova SBE, o seu director, José Ferreira Machado, refere que o resultado da escola "é mais um marco a assinalar a dinâmica de crescimento e internacionalização".

A "diversidade do corpo docente, as metodologias de ensino" e a qualidade da formação adaptada às empresas são aspectos que o Financial Times destaca.

O Financial Times já tinha distinguido o mestrado em gestão internacional da Nova SBE como o melhor do mundo.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

10
Mai12

Avaliação das Novas Oportunidades quase pronta

adm

A primeira fase do estudo de avaliação das Novas Oportunidades "estará pronto e será conhecido no início da próxima semana".

A garantia é do ministro Nuno Crato que respondeu assim à primeira das 17 questões dos deputados na interpelação ao Governo e que sublinha que o estudo "mostrará bem as limitações deste programa".

O estudo foi realizado por um professor do Centro dos Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico, Francisco Lima, um ano depois do Governo ter anunciado esta medida e depois do encerramento de dezenas de centros de novas oportunidades.

fonte:http://economico.sapo.pt/

10
Mai12

Aumenta abandono escolar e risco de trabalho infantil em Portugal

adm

O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alerta que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um "risco real" de aumento do trabalho infantil.

No final da visita oficial a Portugal, que durou três dias, Nils Muiznieks diz, em entrevista à Lusa, que recebeu informação relativa à situação das crianças que aponta para um "aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso".

Não tendo dados sobre "caso concretos" de trabalho infantil, o comissário recebeu do Provedor de Justiça a indicação de "um aumento de queixas" relacionadas com os direitos das crianças, nomeadamente com abandono escolar e trabalho infantil.

"As crianças sofrem muito durante as crises", diz, realçando que o trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".

Nesse sentido, apela, é preciso ter em atenção "a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos", nomeadamente "crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana".

A situação daqueles grupos em Portugal oferece "algumas preocupações" e "deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas", destaca o comissário.

"É preciso assegurar que a assistência chega aos que mais precisam e que os grupos vulneráveis não são afetados desproporcionadamente pelos cortes orçamentais", defende, realçando que "o Governo está ciente dos problemas". No entanto, considera que o risco não aumentou só para as crianças.

"Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar", relata.

Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza", já que "as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens" e "as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana", diz.

Outro fator comum em situação de crise é "o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade", refere. Porém, neste caso, Nils Muiznieks deixou elogios ao Governo português.

"Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI [Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural]", instituições que desempenham "um papel fundamental em tempo de crise", frisa.

O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça - para crianças, idosos e pessoas com deficiência -, que, realça, têm registado "mais queixas sobre negligência".

"Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso", frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado.

"É cedo para dizer" se aquele programa será suficiente para "ajudar os que estão mais em risco", mas "é um bom passo", considera.

"Encorajamos as autoridades portuguesas a monitorizar o impacto do Programa de Emergência Social e a pôr os direitos humanos no coração do processo orçamental", apela, aconselhando o Governo a dialogar com sociedade civil e sindicatos.

O Conselho da Europa tem insistido na necessidade de proteger e incluir a comunidade cigana, que "está sempre numa posição muito vulnerável, especialmente em tempo de crise". Em Portugal, "há boas medidas", mas, realça Nils Muiznieks, falta aprovar a estratégia europeia para a inclusão dos ciganos.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

08
Mai12

Técnica de Lisboa é a 26.ª universidade com mais alunos Erasmus

adm
A Universidade Técnica de Lisboa foi, entre as instituições de ensino superior portuguesas, aquela que mais alunos estrangeiros de Erasmus acolheu no ano lectivo 2010/2011. Na lista das 100 universidades europeias mais procuradas pelos universitários interessados numa experiência internacional, a Técnica figura em 26.º lugar.

Na lista divulgada hoje pela Comissão Europeia, para assinalar o 25.º aniversário daquele programa de intercâmbio universitário, seguem-se a Universidade do Porto, em 33.º lugar, seguida pela Universidade de Coimbra (34.º lugar). Uns números abaixo surgem a Universidade Nova de Lisboa (40.º lugar) e a Universidade de Lisboa (60.º). 

Contas feitas, Portugal acolheu na última década 43.599 universitários estrangeiros e “exportou” 48.911 mil estudantes portugueses durante um período que pode variar entre os três e os 12 meses. A estes somam-se os estágios internacionais que levaram à saída de 1553 licenciados e trouxeram para o país 1585. 

Mas o nosso país está muito longe de ser aquele que mais cativa os universitários interessados numa experiência fora de fronteiras. Os três destinos mais populares em 2010/2011 foram a Espanha, a França e o Reino Unido. A Espanha foi também o país que maior número de estudantes mandou para o estrangeiro, seguida da França e da Alemanha. 

No panorama europeu, que soma 33 países, e no último ano lectivo, o programa mobilizou 231.410 estudantes. Nesse ano, a Comissão Europeia gastou 460 milhões de euros num programa cuja bolsa média mensal foi de 250 euros (montante atribuído a cada aluno para cobrir parte das despesas decorrentes de viver no estrangeiro). 

Desde que o Erasmus foi lançado, em 1987, mais de 2,5 milhões de estudantes europeus beneficiaram da oportunidade de ir para o estrangeiro, quer para estudar numa universidade quer para estagiar numa empresa. A Comissão Europeia espera que, em 2012/2013, três milhões de estudantes tenham passado pelo programa.

fonte:http://www.publico.pt/

08
Mai12

Quase seis mil portugueses estudaram no estrangeiro em 2010/2011

adm

Quase seis mil universitários portugueses saíram do país no ano letivo de 2010/2011 para estudar no estrangeiro, ao abrigo do programa Erasmus, segundo dados divulgados esta terça-feira, em Bruxelas.

De acordo com os dados do programa europeu, 5.946 estudantes portugueses escolheram universidades estrangeiras, mais 10,7% em relação ao ano letivo de 2009/2010 (5.388).

O Programa Erasmus tem como objetivo geral apoiar a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, incentivando a mobilidade estudantil.

A Espanha foi o país escolhido pela maioria (1.425) dos universitários portugueses, no ano letivo 2010-2011, seguindo-se a Itália (904), Polónia (665) e República Checa, (343).

Por outro lado, as universidades portuguesas receberam 8.536 estudantes estrangeiros, ao abrigo do Erasmus, na sua maioria espanhóis (2.463), seguindo-se italianos (1.011), polacos (1.057) e alemães (545).

A universidade portuguesa que maior número de estudantes estrangeiros acolheu foi a Técnica de Lisboa, com 733, e que está em 26.º lugar no top 100 das instituições que mais alunos acolhem na União Europeia.

Em 33.º lugar está a Universidade do Porto, com 688 estudantes estrangeiros, imediatamente seguida da de Coimbra (686 alunos).

A Universidade Nova de Lisboa surge na 40.ª posição do top 100, com 626 alunos chegados via programa Erasmus e a Universidade de Lisboa ocupa a 60.ª, com 520.

A Universidade de Granada, em Espanha, está em primeiro lugar no 'ranking', com 2019 estudantes oriundos de outros países.

"O programa Erasmus, cujas bodas de prata se celebram este ano, é uma das maiores histórias de sucesso da União Europeia. Os números falam por si - e seriam ainda mais elevados se tivéssemos os recursos para responder à procura. Nestes tempos difíceis, as competências adquiridas através dos estudos e estágios Erasmus são mais valiosas do que nunca", disse, a comissária europeia para a Educação, Androulla Vassiliou.

Em novembro passado, a Comissão apresentou a sua proposta "Erasmus para Todos", um novo programa global que reúne o Erasmus e todos os outros programas da UE e internacionais no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto.

Esta proposta será discutida, na sexta-feira, pelos ministros da tutela dos 27, em Bruxelas.

fonte:http://www.jn.pt/

08
Mai12

Governo, universidades e politécnicos rejeitam aumento de abandono escolar

adm

Governo, universidades e politécnicos asseguraram, sem apresentar números, que não houve este ano letivo um aumento do abandono escolar no ensino superior devido a dificuldades económicas.

A garantia foi dada aos jornalistas, no final de uma reunião de trabalho, no Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa, entre o ministro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

O ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, afirmou que "não há sinais de que haja um maior abandono [do ensino superior] por motivos económicos", sendo apenas "possível encontrar um caso ou outro" de desistência.

Na mesma linha, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, disse que "o padrão global [de abandono] não se alterou", admitindo "situações difíceis".

O vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Rui Teixeira, alegou, por sua vez, que "não há [este ano letivo] uma diferenciação", em termos de casos de desistência da matrícula por razões económicas, "em relação ao ano letivo anterior".

O Ministério da Educação, universidades e politécnicos concordaram em monitorizar o "potencial agravamento da situação".

Um inquérito realizado aos universitários portugueses, realizado pela Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) e apresentado em março, revelou que quase metade dos alunos do ensino superior atravessa dificuldades económicas e muitos temem abandonar o curso ainda neste ano letivo.

De acordo com os promotores do estudo, aos inquéritos, que foram feitos já este ano nas universidades e politécnicos de Portugal Continental e Açores, responderam 4000 alunos num universo de cerca de 130 mil estudantes.

Dos 4000 inquiridos, 1855 (48%) afirmou passar dificuldades económicas, destes, 1224 (65%) disseram temer abandonar o ensino superior por esse motivo e 1275 (69%) revelaram que não recebem bolsa de ação social.

Nos inquéritos foi perguntado aos alunos se se sentem preparados para entrar no mercado de trabalho, tendo 2214 (58%) respondido que não e 1620 (42%) que sim.

fonte:http://www.jn.pt/


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