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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

02
Mar12

Prazo para inscrição na 1ª fase dos exames nacionais prorrogado até 9 de Março

adm
A confusão lançada pela recente alteração das regras do acesso ao Ensino Superior para os alunos do Ensino Recorrente levou hoje o Ministério da Educação e Ciência a prorrogar até 9 de Março, para a totalidade dos estudantes, o prazo de inscrição na primeira fase de exames nacionais, que terminava hoje.

Até essa data, os alunos que entretanto já se inscreveram poderão proceder a alterações, informa o MEC, em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO. 

A obrigatoriedade de realização de exames nacionais para os alunos do ensino recorrente que queiram prosseguir os estudos, associada à determinação de que, este ano, todos os estudantes terão de realizar as provas na 1ª fase, fez com que o MEC fosse inundado pedidos de esclarecimento. Uma das questões – a que só hoje o ministério deu resposta – prendia-se com o facto de o calendário de exames apresentar uma sobreposição das provas de Economia A e de História A, que afectava parte dos alunos do ensino recorrente.

Através do gabinete de imprensa, o MEC esclareceu que aquela situação, em concreto, “foi solucionada através da realização de uma daquelas provas em data diferente, ainda correspondendo à 1.ª fase de exames, apenas para os alunos que se encontrarem naquelas condições”. 

Adiantou ainda que “um aluno de qualquer curso que pretenda realizar exames finais nacionais de disciplinas fora do seu plano de estudos poderá, também, inscrever-se na 2.ª fase como autoproposto e utilizar estes exames como prova de ingresso. Mas isto, sublinha apenas nos casos “em que tenha comparecido na 1.ª fase a uma prova do seu plano de estudos que se tenha realizado no mesmo dia e à mesma hora do exame a realizar na 2.ª fase”. “A classificação obtida, neste caso, pode ser utilizada na 1.ª fase de candidatura de acesso ao Ensino Superior”, esclarece.

As situações de sobreposição de exames resultam da recente decisão do Governo, que determinou que no ensino recorrente, para efeitos de acesso ao ensino superior, a conclusão do secundário e a respectiva classificação final passam a depender, já este ano lectivo, da realização dos exames nacionais, tal como sucede no ensino regular. 

A medida foi tomada depois de se verificar que o ensino recorrente – concebido para proporcionar uma segunda oportunidade a maiores de 18 anos que abandonaram os estudos precocemente – estava a ser usado por alunos que já tinham concluído o secundário para subir as notas e, consequentemente, a classificação com que se candidatam ao ensino superior. 

Em concreto, dezenas de estudantes que em 2010 se candidataram com médias do secundário inferiores a 18 valores apresentaram-se em 2011 com média de 20. Isto porque, através do recorrente, conseguiram fazer de novo todo o secundário no prazo de um ano (embora numa área de estudos diferente) através de provas avaliadas por professores da escola, sem fazer qualquer exame nacional. Muitos conseguiram, assim, entrar em Medicina. 

Numa manifestação que há dias reuniu cerca de 200 pessoas, no Porto, os alunos protestaram por a alteração ter sido feita depois de iniciado o ano lectivo. Uma das estudantes ouvidas pelo PÚBLICO nessa manifestação explicou que já terminara o secundário na área científica e que se matriculara este ano lectivo no recorrente, na área de Humanidades, precisamente para subir a nota interna. Se o sistema não tivesse sido alterado por Nuno Crato, apenas iria repetir as provas nacionais (na área científica) para ingresso no curso pretendido. Agora terá, também, de fazer os exames necessários à conclusão do secundário, na área de Humanidades. As alterações hoje anunciadas pelo MEC devem-se ao facto de o calendário de exames não ter sido concebido tendo em conta este tipo de situações. 

fonte:http://www.publico.pt/

02
Mar12

FENPROF diz que até 25 mil professores poderão ficar sem emprego a partir de Setembro

adm

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF)  reafirmou hoje a necessidade de um concurso geral este ano e manifestou-se  disponível para aceitar que se comece pela vinculação dos docentes com 10  ou mais anos de serviço.  

"Disponibilizamo-nos para começar pela resolução apresentada em 2010  pelo partido do senhor secretário de Estado", disse o líder da FENPROF,  Mário Nogueira, em conferência de imprensa, em Lisboa. 

Mário Nogueira referia-se ao secretário de Estado do Ensino e Administração  Escolar, João Casanova de Almeida (CDS-PP), que tem conduzido as negociações  com os sindicatos de professores, nomeadamente sobre os concursos. 

"Foi o CDS-PP - que está hoje no Ministério à frente desta negociação  - que apresentou uma proposta para vinculação de professores com 10 ou mais  anos de serviço. Não é isso que queremos, mas aceitamos esse ponto de partida",  afirmou. 

A FENPROF pretende que os concursos que se realizam de quatro em quatro  anos, desde o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, passem a anuais e é  isso que vai exigir na segunda-feira junto do Ministério, em mais uma ronda  negocial. 

Na altura apresentada como uma medida para garantir estabilidade na  escola, foi, segundo a FENPROF, responsável pela aposentação de mais de  23.000 professores nos últimos anos, tendo apenas entrado nos quadros 396.

Indignado com a proposta apresentada pelo atual Governo, o secretário-geral  da FENPROF frisou: "Isto não é um concurso de televisão. Estamos a falar  de algo que vai decidir a vida das pessoas". 

O Ministério da Educação apresentou uma proposta em que os alunos ficam  menos tempo sem aulas quando um docente falta por baixa ou doença, uma vez  que pode ser substituído por um colega que não tenha o horário completo.

A medida reduz a necessidade de contratados a prazo e juntamente com  outras anunciadas pelo Governo, como a revisão da estrutura curricular e  o aumento do número de alunos por turma, vai fazer com que muitos fiquem  fora do sistema. 

A FENPROF estima em 20.000 a 25.000 os professores que não terão trabalho  no próximo ano letivo. 

Com o regulamento que propõe, o Governo "põe na rua" professores contratados,  alguns deles com 20 anos de serviço, frisou. 

A federação prevê que em setembro se abata "uma hecatombe" de desemprego  sobre os professores. 

O parecer da estrutura sindical hoje divulgado foi enviado na quinta-feira  ao ministério e nele os sindicatos continuam a defender que não é justo  um professor ter de concorrer em três distritos se quiser mudar de um município  para outro vizinho.   

Mário Nogueira voltou a alertar que um professor pode "ir parar" a 300  quilómetros de casa para fazer um horário de seis horas. 

A FENPROF sugere que sempre que uma escola precise de professores contratados  durante quatro anos seguidos deve abrir lugares de quadro, por se comprovar  que a necessidade de docentes é permanente e não transitória. 

Mais uma vez, instou o Governo a cumprir as normas impõe aos privados,  no sentido de três anos de serviço corresponderem a vínculo laboral. 

fonte:http://sicnoticias.sapo.pt

 

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