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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

18
Mar12

Directores das escolas só serão eleitos com pelo menos um terço dos votos

adm
João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), salientou hoje que, de acordo com a nova proposta de modelo de gestão das escolas, “o director só poderá ser eleito com pelo menos um terço de votos favoráveis dos membros do Conselho Geral, o que faz com que os professores possam ter um peso decisivo” na sua escolha.

“Não é o modelo que desejávamos, mas esta e outras alterações, conseguidas noutras fases da negociação, justificaram o nosso acordo”, disse, em declarações ao PÚBLICO. A revisão do Decreto-Lei 75/2008, o diploma da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues que, entre outros aspectos, pôs fim aos conselhos executivos, só mereceu o acordo da FNE. 

A primeira versão já continha algumas alterações em relação àquilo que o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova, considerou um “reforço da legitimidade do poder do director”. Anteriormente, no limite, este podia ser eleito com apenas um voto. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) propôs a obrigatoriedade de que ele fosse eleito com pelo menos um quarto dos votos do Conselho Geral, que é composto por um máximo de 21 elementos. No texto com que pôs termo às negociações passou a exigir-se, para a sua eleição, um terço de votos favoráveis.

Os sindicatos não conseguiram alterar a composição do Conselho Geral, que integra também representantes dos alunos, dos pais, do município, de empresas e de associações locais. Mas, apesar o número de representantes do pessoal docente e não docente da escola continuar a não poder ultrapassar os 50% dos elementos daquele órgão, “o seu peso relativo aumentou em caso de dispersão dos votos na eleição do director, com a exigência de um terço de votos favoráveis”, frisou João Dias da Silva.

Fenprof desvaloriza alterações

O dirigente da FNE disse ter valorizado outras das alterações em relação ao anterior modelo de gestão. Em relação à proposta apresentada hoje, destacou também a obrigatoriedade de o director e de o Conselho Pedagógico prestarem informações ao Conselho Geral. No que respeita a fases anteriores, frisou o facto de os coordenadores de departamento deixarem de ser nomeados pelo director, que passará a indicar três nomes, um dos quais será escolhido pelos docentes; a alteração da composição do Conselho Pedagógico, de que passam a fazer parte apenas professores; e ainda a possibilidade de o número de departamentos curriculares variar de acordo com a realidade das escolas.

A direcção da Federação Nacional de Professores (Fenprof), a organização mais representativa do sector, desvalorizou as alterações, considerando, por exemplo, que o MEC não esclareceu por que é que “no contexto do seu modelo, em que não são alteradas as competências do Conselho Pedagógico, os pais são dele excluídos”. Em comunicado, acrescenta que “em domínios como a autonomia, a participação e a democraticidade” o modelo agora aprovado “deixa muito a desejar”. 

No termo da última ronda negocial, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar considerou, em declarações à Lusa, que as estruturas sindicais que não subscreveram a proposta pretendiam criar “modelos alternativos” e que este não era o propósito das negociações. O governante frisou que o dossier tinha como pressuposto de negociação o “ajuste que era necessário fazer” em relação ao acordo alcançado no ano passado sobre a avaliação de desempenho docente.

fonte:http://www.publico.pt/E

18
Mar12

Ministro quer retirar ensino profissional da "segunda categoria"

adm
O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu nesta sexta-feira que o ensino profissional tem sido encarado como sendo "de segunda categoria" e declarou o "empenho" do governo em desenvolvê-lo.

Nuno Crato comentava deste modo afirmações do presidente da Universidade Católica do Porto e especialista em educação, Joaquim Azevedo, que se queixou hoje à Lusa da desvalorização da via profissionalizante no ensino secundário e disse mesmo que essa opção formativa chega a ser encarada como "o quarto escuro" ou o "caixote do lixo". 

"É verdade que o ensino profissional tem sido durante bastante tempo encarado como um ensino de segunda categoria e nós queremos corrigir isso", disse o ministro, acrescentando que essa é "uma das grandes preocupações deste governo". 

"Estamos muito empenhados em desenvolver o ensino profissional porque ele dá uma saída aos jovens e uma saída mais directa ao mercado de trabalho", declarou. 

O ministro respondia a uma pergunta da Agência Lusa no Porto, onde visitou o Colégio de Nossa Senhora da Esperança, propriedade da Misericórdia do Porto. 

Nuno Crato seguiu depois para a Maia, a fim de visitar o Parque de Ciência e Tecnologia e o Instituto Superior, cujo presidente já se queixou de uma espera de cinco anos por um estatuto da carreira docente no ensino privado. 

Questionado sobre esta matéria, Nuno Crato disse que a sua equipa "está a trabalhar em relação a toda esta arquitectura jurídica do Ministério da Educação", actualmente "muito dispersa" e "muito complexa".

fonte:http://www.publico.pt/

13
Mar12

Salas de estudo fecham mais cedo por restrições orçamentais

adm
O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) lamenta que as restrições orçamentais obriguem a Universidade do Porto a encerrar as salas de estudo mais cedo para poupar na vigilância, empurrando os estudantes para o estudo em cafés.

“Que eu tenha conhecimento, não existe actualmente nenhuma sala de estudo aberta para além das 23h00 em toda a academia”, observou Luís Rebelo, presidente da FAP, referindo que as restrições dos horários durante a semana e fins-de-semana vão ter consequências negativas no rendimento dos estudantes do ensino superior.

Luís Rebelo declarou que, até há bem pouco tempo, as faculdades, institutos e escolas da FAP tinham salas de estudo abertas quase 24 horas por dia ou em alguns casos 24 horas, como acontecia na Faculdade de Engenharia.

“Neste momento, arrisco a dizer que não há nenhuma sala de estudo aberta para além das 23h00, havendo muitas que começam a fechar às 19h00 e 20h00”, informa o presidente da FAP.

As restrições levam os estudantes a procurar cafés e, com o ruído superior durante o estudo, poderá ser um “ponto negativo para o rendimento dos estudantes”, observa Luís Rebelo, lamentando que o encerramento se verifique cada vez mais cedo e de uma forma cada vez mais transversal em toda a academia do Porto.

Fonte das relações públicas da Universidade do Porto admite que para uma “maior e melhor gestão na redução de custos” poderá ter existido, em algumas faculdades, uma renegociação dos contratos com a segurança, que pode traduzir-se no fecho durante a noite, não permitindo aos estudantes a ocupação durante esse período.

fonte:http://www.publico.pt/

13
Mar12

Estudantes de Braga querem mais polícia junto à universidade para travar onda de assaltos

adm
Um grupo de estudantes da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, está a promover um abaixo-assinado para exigir mais policiamento junto àquele estabelecimento de ensino, face aos “vários assaltos” ali registados nos últimos tempos.

“O que nós pedimos, desde logo, é a presença de mais carros patrulha nas imediações da universidade, mas, sonhando um bocadinho mais alto, falamos na instalação de um posto da PSP”, disse à Lusa uma das mentoras do abaixo-assinado. 

Segundo Isa Meireles, o documento, que hoje começou a circular, já conta com 1300 assinaturas, mas a recolha vai continuar até sexta-feira. 

Aquela aluna referiu que as zonas mais problemáticas são a Rua Nova de Santa Cruz, a Rua de Barros e o caminho de acesso à residência universitária. 

“Ultimamente, tem havido muitos assaltos. Ainda na semana passada duas alunas foram roubadas, ficando sem as bolsas, 100 euros e uma máquina fotográfica”, enfatizou. 

Contactado pela Lusa, o vice-reitor da UMinho José Mendes admitiu que tem havido “alguns episódios” de assaltos nas imediações da universidade, mas não dentro do campus universitário. 

“Dentro do campus, não há, nunca houve e espero que nunca haja problemas de segurança”, afirmou. 

Disse ainda que tem mantido contactos permanentes com a PSP e que a polícia “tem colaborado”, reforçando as patrulhas, o que se traduziu na diminuição de episódios no último ano. 

“Mesmo assim, é claro que a segurança dos nossos alunos é algo que nos preocupa. Uma zona universitária, com grande concentração de pessoas jovens, é sempre muito apetecível para quem vive do roubo”, acrescentou. 

A petição dos alunos vai será entregue na reitoria, na Associação Académica, na Câmara de Braga e na secretaria do antigo Governo Civil. 

fonte:http://www.publico.pt

11
Mar12

Faculdade de Arquitectura da U. Técnica de Lisboa sem dinheiro para salários

adm
Reitor da Técnica pede ajuda ao ministério para resolver problema. Contratos dos professores convidados poderão não ser renovados.

A Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) corre o risco de não pagar salários a partir de Junho devido aos problemas financeiros. 

“É óbvio que temos um risco de execução orçamental muito grande e é possível que cheguemos a meio do ano sem capacidade de pagar salários. A situação é muito difícil”, confirmou ontem à agência Lusa o reitor da UTL, António Cruz Serra, mostrando-se confiante de que o encerramento da faculdade, noticiado ontem pelo semanário Sol, “não há-de acontecer”. “Estamos a sensibilizar o ministério para o problema e a tentar arranjar soluções”, acrescentou Cruz Serra. Em resposta a perguntas do PÚBLICO, o gabinete do ministro Nuno Crato anunciou que não vai, para já, pronunciar-se sobre o assunto.

O reitor da UTL confirmou que a execução mensal da faculdade é negativa devido a vários factores, mas “o mais importante é a descida das transferências do Orçamento do Estado”. “Todos os anos desce e isto um dia não dá, não é?”, questionou Cruz Serra, salientando que o nível de despesa, além dos custos com pessoal, já é baixíssimo”. “Aquilo que precisamos de demonstrar é que, em regime permanente, a faculdade é sustentável, porque o que nós temos aqui é um problema orçamental, é mais do que um problema de tesouraria”, especificou, considerando que o único instrumento que ainda poderá ser utilizado para reduzir as despesas é a não renovação de contratos com os professores convidados.

Já o presidente da Associação de Estudantes da faculdade, Emanuel Moniz, confirmou ao PÚBLICO que uma das soluções para tentar resolver o problema poderá passar pela redução do número de docentes, que ronda os 120. Emanuel Moniz revelou ainda que foi convocada uma assembleia geral extraordinária de estudantes para a próxima terça-feira para discutir o problema, onde estarão também os responsáveis da faculdade.

fonte:http://www.publico.pt/

09
Mar12

Administração da Parque Escolar demite-se em bloco

adm

Dos cinco administradores, apenas se mantém no cargo Carla Ferreira, que foi nomeada pelo actual Governo.

Os quatro membros do conselho de administração da Parque Escolar apresentaram hoje a renúncia aos cargos ao ministro da Educação e Ciência, informou o Ministério da Educação. Ao que o Diário Económico apurou, o administrador Sintra Nunes já teria renunciado ao cargo desde o dia de ontem. Assim, dos membros do conselho de administração apenas se vai manter no cargo Carla Ferreira, que foi nomeada pelo actual Governo.

Após a divulgação dos resultados da auditoria da Inspecção Geral das Finanças, que revelaram uma derrapagem de 447% do investimento inicial do programa, o ministro Nuno Crato convocou hoje o conselho de administração da Parque Escolar para uma reunião em que esteve presente também um representante da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, que cotutela estatutariamente esta empresa pública. Mas o Diário Económico sabe que, quando convocou a reunião, a intenção do ministro seria já demitir os administradores.

Os resultados da auditoria levantaram uma "guerra" política entre o PSD e o PS que entregou ontem um requerimento no Parlamento a pedir uma audiência com o administrador Sintra Nunes. O administrador assegurou, ontem, ao Diário Económico estar disponível para ir à Assembleia da República e que "é a melhor coisa que nos [Parque Escolar] podia acontecer" considerando que o Parlamento é o "sítio ideal para discutir os números e os dados".

A decorrer está ainda a auditoria do Tribunal de Contas, a esta empresa pública, que deverá estar pronta dentro de um mês.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

06
Mar12

Parque Escolar «no limite do incumprimento»

adm

A Parque Escolar, responsável pelo programa de modernização da rede pública de escolas, está, «neste momento», no «limite do incumprimento», uma vez que ainda não executou os pagamentos de dezembro, disse esta terça-feira o presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP).

Ricardo Pedrosa Gomes adiantou, durante uma audição na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, requerida pelo PCP, que que a Parque Escolar já realizou os pagamentos do mês de novembro, mas ainda não executou os pagamentos de último mês do ano passado. A empresa paga a 60 dias, pelo que um atraso superior a 90 dias é considerado incumprimento.

As obras na esfera da Parque Escolar são, a par das concessões rodoviárias, os projetos de obras públicas que estão em curso.

Caso o programa de modernização das escolas não tenha continuidade durante o segundo semestre, altura em que, segundo a FEPICOP, terminam as obras das concessões rodoviárias, o setor pode perder mais 60 mil trabalhadores.

Além do presidente da FEPICOP, foram também ouvidos hoje na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Reis Campos, e dois dirigentes da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), Sérgio Graça e Nuno Gonçalves, nota a Lusa.

Os representantes das três entidades ouvidas hoje pelos deputados alertaram para as dificuldades que o setor da construção enfrenta atualmente, nomeadamente o aumento do número de desempregados e de insolvências.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

05
Mar12

Quase um quarto dos alunos desiste do curso ao fim de três anos

adm
Quase um quarto dos 4280 alunos admitidos pela Universidade do Porto (UP) no ano lectivo de 2008/2009 desistiram do seu curso ao fim de três anos. Esta é uma das principais conclusões do primeiro estudo realizado por esta instituição sobre oPercurso dos estudantes admitidos pelo regime geral em licenciatura, 1º ciclo e mestrado integrado.

A Faculdade de Medicina Dentária foi a que registou a maior taxa de abandono, com uma percentagem acima dos 50% em ambos os períodos: 51% no final do primeiro ano e 56% ao fim de três. A de Ciências surge em segundo lugar – com uma taxa de, respectivamente, 31% e 42% – e a de Ciências da Nutrição e Alimentação em terceiro com 31% em ambos os períodos.
A Faculdade de Medicina, com uma taxa de 2 e 3%, respectivamente, é a que regista a percentagem mais baixa entre todas as 14 faculdades. Abaixo dos 10% aparecem ainda as faculdade de Economia e de Desporto.
Em declarações ao PÚBLICO, Sarsfield Cabral, pró-reitor responsável pela área da Melhoria Contínua da Universidade do Porto, admite que as conclusões relativas ao abandono foram as que mais preocuparam os responsáveis da instituição. Tanto mais que “quase 50% dos alunos entrou nesse ano com uma classificação igual ou superior a 16,5 valores” e que “quase 80% dos estudantes entrou na primeira ou segunda opção”. 
“É extraordinário que haja um número tão largo de alunos que depois abandonam”, resume Sarsfield Cabral, que reconhece, no entanto, que “em termos internacionais, os números são parecidos”.
Em relação às causas do abandono, o pró-reitor da UP aponta desde logo a crise económica, na medida em que a percentagem de abandono entre os alunos que não tem bolsa dos serviços de acção social é maior. “Mas há outros motivos mas não sabemos exactamente quais”, acrescenta.
O estudo conclui que o abandono é idêntico entre homens e mulheres e que é mais elevado nos estudantes mais velhos. A taxa entre os alunos com mais de 20 anos na data de acesso foi de 37,6% ao fim de três anos, um valor superior ao verificado nos restantes (21,4%).
Por outro lado, o abandono “não parece estar ligado” à distância do distrito da escola no qual foram realizados os exames nacionais de acesso, nem ao tipo de escola (pública ou privada).
Sarsfield Cabral chama a atenção ainda para outra conclusão e que o faz questionar sobre se as escolas do ensino secundário estarão a preparar bem os alunos para a universidade. É que, no final do primeiro ano, apenas 50% dos estudantes admitidos foi capaz de realizar mais do que 75% dos créditos ECTS.
Outra das conclusões do estudo prende-se com o facto de, em média, os estudantes provenientes das escolas privadas terem um pior desempenho do que os das escolas públicas.

fonte:http://www.publico.pt/E

05
Mar12

Gaspar passa a controlar contratação de professores

adm

A autorização para contratar professores a prazo fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação.

De acordo com a proposta enviada aos sindicatos, o despacho "fixa a quota anual" de contratos a celebrar.

O documento hoje em negociação com os sindicatos de professores para um novo regulamento de concursos prevê ainda que o procedimento para a mobilidade interna seja aberto anualmente pela Direcção Geral da Administração Escolar, o que agrada à Federação Nacional da Educação (FNE), uma vez que os docentes não têm de esperar pelo concurso externo para aproximação à residência, caso não tenham condições para a requerer ao abrigo do destacamento por condições especiais.

A FNE continua, no entanto, a insistir que não é com concursos de quatro em quatro anos que se alcança a estabilidade na escola, como vaticinou o anterior Governo, mas com vínculos laborais de pessoas que são "permanentemente necessárias ao sistema", frisou à agência Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva.

"O que faz com que haja todos os anos uma grande necessidade de docentes a contrato é o facto de os quadros estarem sub dimensionados", afirmou Dias da Silva depois da reunião com a equipa do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

Sublinhou, porém, que houve "aproximações" entre as partes naquilo que propõem para o novo diploma, nomeadamente o facto de os professores já não terem de concorrer em três distritos, como estava no texto anterior.

De acordo com Dias da Silva, o Governo reduziu para dois os códigos de zona pedagógica a que um docente tem de concorrer.

O dirigente da FNE acrescentou que haverá nova reunião sobre este tema na terça-feira de manhã, considerando que houve já "uma evolução muito positiva", em relação aos "procedimentos do passado".

Em cima da mesa está um novo regulamento de recrutamento de docentes, que para o Governo tem como grande vantagem agilizar a colocação de professores na escola sempre seja necessário, incluindo as substituições por baixa ou doença, que passam a ser asseguradas por colegas com horário incompleto.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

05
Mar12

Ministério da Educação e sindicatos voltam a negociar recrutamento de docentes

adm
Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam nesta segunda-feira as negociações para o novo regulamento de recrutamento de docentes, que já suscita muitas dúvidas e divergências às organizações sindicais.

Agilizar a substituição de professores na escola é um dos objectivos da proposta de decreto-lei apresentada pela tutela. O documento pressupõe ainda que os professores de colégios privados com contrato de associação possam ser equiparados aos professores do ensino público para efeitos de recrutamento. 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou a João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, um documento com dezenas de dúvidas e manifestou a sua oposição à disposição “absurda” que levará a que um professor que queira mudar de escola tenha que se candidatar a três distritos. O secretário de Estado afirmou que esta regra é para “professores contratados” e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem. 

A Fenprof reivindica a realização de um concurso para entrada nos quadros este ano, afirmando que de nada servirá um novo regulamento se continuarem por preencher as “mais de 23 mil” vagas criadas nos quadros desde 2006 por causa de professores que se reformaram, mas João Casanova de Almeida já afirmou que o próximo concurso será só em 2013. 

A Federação Nacional da Educação (FNE) rejeitou os intervalos de horários para professores contratados constantes na proposta do Governo. A proposta do Ministério da Educação tem como “alvo principal” os docentes contratados, nomeadamente por reduzir a manifestação de preferências para horários com intervalo entre seis e 21 horas, indicou a FNE, que defende que os intervalos dos horários para contratação devem ser organizados da seguinte forma: horário completo, horário entre 16 e 21 horas e horário entre 10 a 15 horas. 

João Casanova de Almeida recebe no Palácio das Laranjeiras a partir das 9h00 a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem, Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Sindicato Professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico (SIPPEB) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), seguindo-se a FNE, às 11h00. 

Da parte da tarde, recebe a Fenprof a partir das 14:h 0 e, depois, outros seis sindicatos: Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Professores e/ou Formadores Pós-Graduados (SINPOS), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).

fonte:http://www.publico.pt/

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