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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

Tudo sobre a educação em Portugal

Educação

08
Jan12

Os desafios lançados pelos reitores a Nuno Crato

adm

Universidades reclamam mais autonomia para gerir o financiamento apertado que têm para 2012.

Chegadas ao fim de um ano difícil e prestes a ter de encarar doze meses que se esperam ainda mais complexos, as instituições de ensino superior portuguesas já definiram os principais desafios que as esperam.

Internacionalização da formação e da investigação; um maior foco na transferência de conhecimento que permita uma maior proximidade com o meio empresarial; maior esforço na acreditação dos cursos e das instituições; reorganização da rede pública e revisão do modelo de financiamento. São estas algumas das prioridades definidas pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Também na agenda de prioridades do CRUP está a luta por uma maior autonomia académica, uma falha no nosso sistema que foi apontada recentemente num estudo elaborado pela European University Association, que incidiu sobre universidades de 26 países europeus. "Com classificação média/alta, Portugal situa-se, segundo este estudo, no segundo pelotão em todos os domínios, à excepção da autonomia académica.

Nesta matéria, Portugal obteve 54%, descendo para o terceiro grupo e ocupando o 21.º lugar", revela António Rendas, presidente do CRUP. "Para esta classificação contribuiu o facto de as universidades portuguesas não terem total liberdade de decisão, quer no que respeita à fixação do seu número total de estudantes - os dos novos cursos são fixados no âmbito do processo de acreditação - quer dos mecanismos de admissão", critica.

Fusões e avaliações

Uma das questões mais debatidas em 2011, e que continuará certamente em destaque na entrada do novo ano, remete para o potencial excesso de universidades em Portugal e como isso pode ser resolvido com fusões. "A fusão que está a ser preparada pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Técnica é interessante e deverá ser analisada tendo presente as especificidades dessas duas universidades", lembra António Rendas.

"A regulação do sistema de ensino superior em Portugal passará, seguramente, por este e/ou outros modelos, sendo fundamental que se definam previamente os objectivos esperados do conjunto das instituições de ensino superior no domínio da formação, da investigação científica e da valorização do conhecimento", acrescenta.

Para apoiar todo este processo, tem sido promovida uma intensa colaboração com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). "O CRUP considera importante que a racionalização da oferta formativa se baseie na qualidade dos ciclos de estudo, articulando-a com as necessidades do País, a natureza binária do ensino superior, o desenvolvimento regional, a empregabilidade e a qualificação de novos públicos. E tal só se afigura possível mantendo o carácter independente da avaliação e reforçando as funções reguladoras atribuídas à A3ES", defende António Rendas.

Dificuldades no horizonte

O ano de 2011 foi positivo, especialmente no que diz respeito à produção científica, com o financiamento a corresponder ao "esperado, apesar do corte de 8,5% do OE", aponta José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto. Já 2012 "é outra história". "Esperam-se algumas dificuldades, vai ser preciso imaginação e trabalho para viver sem essa transferência. Já estamos praticamente no osso. Vamos procurar mais receitas e apoio nos antigos estudantes. Não vai ser fácil, mas temos de arregaçar as mangas", defende.

Também João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), faz um balanço positivo a 2011. "Sobretudo porque o ensino superior conseguiu responder de forma efectiva ao aumento da qualificação portuguesa. O relatório da OCDE notava que havia uma lacuna muito grande da qualificação da população activa. Mas o País fez um grande esforço para inverter essa tendência", aponta João Sobrinho Teixeira. "A esse nível, Portugal, aproximou-se da visão moderna do que deve ser o ensino superior. Não só a qualificação dos jovens, mas de toda a população activa, a aprendizagem ao longo da vida".

Para 2012, o grande desafio é "combater a "armadilha" de tentar induzir a ideia de que Portugal tem gente qualificada a mais. Em função da crise, houve, de facto, um aumento de desemprego nos licenciados. Mas os índices mostram que o desemprego é muito menor entre as pessoas qualificadas", explica o presidente do CCISP. "É com grande estupefacção que vejo tantos representantes de órgãos oficiais e ordens de vários sectores a dizer que temos qualificação a mais".

Uma expectativa que é partilhada pelo presidente do CRUP, que espera que o desempenho das universidades seja reconhecido pelo Governo. "Será pela qualificação dos cidadãos e pelo melhor desempenho das actividades, conferindo um papel decisivo à incorporação nas mesmas do conhecimento, que as universidades poderão ajudar a superar a actual situação de crise", afirma Rendas.

Financialmento

As universidades têm vindo a sofrer "cortes substanciais" nos montantes que lhes são atribuídos pelo Orçamento de Estado (OE) desde 2005, aponta António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). "A dotação do OE disponibilizada às universidades públicas portuguesas em 2011 (744 milhões de euros) foi, em valor absoluto, inferior à verificada em 2005 (746 milhões de euros). Contudo, se analisarmos os montantes que podem ser comparáveis entre aqueles anos, verificou-se que o orçamento real das universidades públicas portuguesas em 2011 correspondeu apenas a 647 milhões de euros, tendo-se reduzido cerca de 13% (99 milhões de euros) face ao ano de 2005".

fonte:http://economico.sapo.pt/

07
Jan12

Fecharam 376 cursos por não terem um único aluno

adm
As universidades públicas e privadas encerraram 737 cursos entre 2009 e 2010, a maioria criados já depois da implementação, há cinco anos, do processo de Bolonha. A falta de procura é a principal razão para o fecho destes ciclos de estudos. Entre a oferta que foi cancelada, metade não chegou a entrar em funcionamento por nunca ter tido estudantes inscritos. "Houve uma corrida à criação de cursos, em especial a cursos de mestrado, sem haver uma estratégia muito pensada", defende o presidente da agência responsável pela avaliação dos cursos de ensino superior, Alberto Amaral.


Em Dezembro de 2009, estavam registados em Portugal cinco mil cursos no sistema público, privado e concordatário, divididos entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos. Dos 737 encerrados nos últimos anos, 373 ficaram a dever-se à desistência da instituição de ensino superior durante o novo processo de acreditação preliminar, que passou a ser obrigatório no início de 2010. A maioria destes fazia parte do ensino privado.

fonte:http://www.publico.pt/E

07
Jan12

Ministro da Educação garante que lei de execução orçamental reforçou autonomia universitária

adm

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garantiu nesta quinta-feira que a autonomia das universidades “sai reforçada” com a nova lei de execução orçamental, afirmando que desaparecem as cativações contestadas pelas instituições.

 

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de tomada de posse do novo reitor da Universidade Técnica de Lisboa, que fez fortes críticas às directivas do Ministério das Finanças para o Ensino Superior, Nuno Crato afirmou que o reitor “ainda não deve ter lido a lei de execução orçamental, o que é natural”.

O ministro garantiu que “há uma série de cativações que desapareceram do Orçamento do Estado” e que está consagrada a transição de saldos de receitas próprias das universidades de um ano para o outro.

“Há uma série de aspectos que são reivindicações das universidades que o Governo no seu conjunto reconheceu. Na lei de execução orçamental há muitos aspectos em que a autonomia das universidades sai reforçada”, declarou.

Nuno Crato lembrou que o primeiro-ministro admitiu que haveria questões a “clarificar” na lei e garantiu que o Executivo “respeita muito” o princípio da autonomia e trabalha em “circunstâncias muito difíceis para o país” para que as universidades “se desenvolvam, o que está e vai continuar a acontecer”.

O novo reitor da Técnica, António Cruz Serra, responsabilizou o ministério das Finanças por uma iminente “catástrofe” nas universidades e no país, criticando-lhe a “ânsia de restringir” a autonomia das instituições de ensino superior.

fonte:http://www.publico.pt/

06
Jan12

Ministério abre nova fase para bolsas do Superior

adm

O Ministério da Educação e Ciência anunciou a abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior este ano lectivo, prometendo mais rapidez na análise dos processos.

O prazo para apresentação das novas candidaturas, relativas a licenciaturas e mestrados integrados, tanto no sistema público como no privado, decorre de 16 a 31 de Janeiro.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) considera necessário assegurar, no próximo ano lectivo, uma análise "mais rápida" das candidaturas, tendo em vista "evitar atrasos que sistematicamente se verificam neste processo", lê-se numa nota divulgada esta sexta-feira.

"A progressiva automatização do processo e o aumento da celeridade no carregamento dos dados do aproveitamento escolar por parte das instituições de Ensino Superior serão algumas medidas a adoptar por parte do MEC", segundo o documento.

No próximo ano lectivo será reforçada a exigência de aproveitamento escolar para atribuição de bolsa.

O despacho assinado em Setembro pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, já prevê o reforço da exigência para efeitos de elegibilidade do aproveitamento escolar do estudante, embora preconize uma norma transitória para o presente ano lectivo, "de modo a não frustrar as legítimas expectativas dos estudantes que em 2010-2011 cumpriram os seus percursos académicos com um mínimo de 50% de aproveitamento".

No futuro este mínimo de aproveitamento passará a 60%.

As candidaturas devem ser formalizadas exclusivamente na plataforma electrónica da Direcção-Geral do Ensino Superior.

O ministério diz ainda que continuam em análise pelos Serviços de Acção Social das instituições de Ensino Superior as candidaturas apresentadas e que até ao momento não foram objecto de decisão final.

fonte:http://www.jn.pt/

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