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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

24
Jan12

Universitários criticam corte no desconto do passe sub-23

adm

Alunos universitários criticam o corte no desconto do passe sub-23 que, segundo um responsável da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), é mais um passo para acabar com aquele apoio nos transportes.

«A perspectiva é que, num futuro próximo, os estudantes passem a pagar o passe», disse esta terça-feira Alexandre Tavares à Agência Lusa.

Para mostrar o seu desagrado, a AEFLUL está a organizar uma concentração de estudantes que se vai realizar na quarta-feira, pelas 17h00, na Cidade Universitária.

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou na passada sexta-feira que os passes 4_18, sub-23 e sénior, que beneficiam actualmente de um desconto de 50%, vão passar a ter um desconto de 25% a partir de Fevereiro.

Esta redução vai vigorar até Junho mas, a partir de Julho, o desconto será feito «de acordo com os rendimentos do agregado familiar», indicou o governante.

O passe escolar sub-23 destina-se aos estudantes do ensino superior, público ou privado, até aos 23 anos.

Alexandre Tavares recordou que o Governo anunciou no final do ano passado que «ia acabar com o apoio dos 50% a partir de Janeiro» e que, na altura, «houve manifestações dos estudantes».

«Agora, se calhar devido a essas manifestações, fala-se num corte de 25%. Mais tarde será a totalidade», afirmou.

Quanto às mudanças depois de Julho, em que o desconto será feito de acordo com os rendimentos do agregado familiar, o responsável da AEFLUL disse que «vai retirar toda a universalidade do passe».

A concentração de quarta-feira «é mais um passo nesta luta», disse Alexandre Tavares, lembrando que «são milhares» os estudantes universitários que usufruem do passe sub-23.

fonte_:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

22
Jan12

IEFP recusa pagar compensações a 213 técnicos do Novas Oportunidades

adm
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não vai pagar indemnizações aos 213 técnicos dos Centros Novas Oportunidades cujos contratos terminaram a 28 de Dezembro, invocando a caducidade dos mesmos, ao contrário das garantias dadas pela tutela.

Os trabalhadores já tinham denunciado a situação aos sindicatos e a organizações como os Precários Inflexíveis e o FERVE (Fartos Destes Recibos Verdes), mas um assessor do Ministério da Economia tinha dito à Lusa que seriam pagas "as compensações definidas por lei".

No entanto, não é este o entendimento do IEFP que, num ofício a que a agência Lusa teve hoje acesso, assinado pelo presidente do Conselho Directivo, Octávio Oliveira, "deliberou concordar com o não pagamento da compensação aos trabalhadores".

A decisão sustenta-se na deliberação do conselho consultivo do IEFP, segundo a qual "a caducidade dos actuais contratos não confere aos trabalhadores direito a compensação" porque só "haveria lugar a compensação se estivesse em causa a cessação de contratos de trabalho a termo incerto".

Isto porque, refere o oficio, "os contratos foram celebrados pelo período de três anos não renováveis" e a compensação "só tem lugar quando a entidade empregadora não comunique a vontade de renovar o contrato e quando tal seja legalmente possível, o que não é o caso em apreço".

O IEFP encerrou, no final de Dezembro, os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos a 213 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

Além destes profissionais, ficaram também desempregados 800 formadores que eram prestadores de serviços.

Rui Maia, dos Precários Inflexíveis, disse, em declarações anteriores à Lusa, que estes trabalhadores estão numa situação "ainda mais grave" por se tratarem de "falsos recibos verdes".

Rui Maia referiu que estes colaboradores não têm qualquer apoio porque "o IEFP nunca realizou contratos com os formadores apesar de terem um local de trabalho, hierarquias e cumprirem horários".

fonte:http://www.publico.pt/E

22
Jan12

Governo promete que obras nas escolas vão continuar

adm
As obras de manutenção nas escolas públicas vão continuar e vai ser mais fácil contratar pessoal não docente, revelou nesta sexta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Estas foram algumas das decisões anunciadas pelo secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no final de um conjunto de reuniões com directores de escolas, no âmbito da discussão pública da proposta de Revisão da Estrutura Curricular dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 

De acordo com um documento escrito enviado à agência Lusa, o MEC vai dar “continuidade às obras de manutenção do parque escolar, prevendo-se que a segunda fase de intervenções esteja concluída até ao final deste ano lectivo e iniciando-se a terceira no próximo ano”. 

Outro dos anúncios feitos durante as reuniões, onde estiveram mais de 1500 representantes de escolas, foi a simplificação da contratação de funcionários: “serão agilizados os procedimentos relativamente à contratação de pessoal não docente, através dos centros de emprego”. 

O secretário de estado disse ainda que vai ser feita uma revisão do rácio para o número de alunos por funcionário, “tendo em conta as novas construções escolares”, e que o MEC quer que a revisão do estatuto do aluno aumente a “autoridade dos professores, a exigência, o rigor, o empenho, a disciplina e também a responsabilização dos diferentes intervenientes”. 

O diploma de avaliação dos directores também será revisto, “colocando-se o enfoque da avaliação no seu desempenho e não na formação realizada”, refere ainda a nota do ministério. 

A autonomia das escolas será implementada “de forma gradual”, e haverá “um esforço para a desburocratização institucional, simplificando a documentação relativa à avaliação dos alunos e as relações entre os serviços centrais e as escolas”. 

O reordenamento da rede escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico vai continuar “em diálogo com as autarquias”. 

As reuniões, que terminaram esta quarta-feira, contaram ainda com a presença do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a secretária de estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite. 

fonte:http://www.publico.pt/E

22
Jan12

Associações de Pais contra retirada de Educação Cívica nas escolas

adm
A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) afirmou-se neste sábado contra a retirada da disciplina de Educação Cívica nas escolas, como está previsto na proposta do Governo da revisão curricular.

Federações das associações de pais de todo o país que integram a CONFAP estiveram reunidas durante todo o dia em conselho geral, na Maia para debater a revisão curricular no ensino, o estatuto do aluno e a gestão e a autonomia das escolas, entre outras questões. 

Em declarações à agência Lusa no final da reunião, Albino Almeida, presidente da CONFAP, indicou que os pais consideram “lamentável” que a disciplina de Educação Cívica desapareça dos currículos do terceiro ciclo e do ensino secundário. 

“As escolas não devem ser só locais de conhecimento. Também devem ser lugares de aquisição de competências e a retirada desta disciplina deixa um grande vazio”, sustentou o responsável, defendendo que “os jovens precisam de melhorar a sua formação cívica”. 

Albino Almeida disse ainda que as associações de pais querem que o Governo “defina exactamente o que entende por procura social de educação”. 

“Hoje em dia há muitos bons alunos que não conseguem entrar nas universidades públicas e que acabam por não ter acesso ao ensino superior porque os pais não têm possibilidade de pagar o ensino superior privado”, alertou. 

Albino Almeida comentou que “os pais e os alunos vivem um clima de grande desmotivação que deve ser tomado em conta pelo Governo mediante uma vontade política de valorizar e apoiar a educação”. 

Relativamente à gestão e autonomia das escolas, a CONFAP considera que as unidades de ensino “devem ter total autonomia na organização do trabalho, não em torno de turmas, mas em torno de grupos de professores que trabalham em mais do que uma turma”. 

Sobre a proposta do Governo de que as escolas multem ou cortem apoios aos pais dos alunos indisciplinados, a CONFAP mostrou-se totalmente contra: “Cabe aos tribunais de menores decidir coimas e não às escolas”, disse à Lusa. 

“Qualquer situação que exista numa escola deve ser reportada às comissões de protecção de crianças e jovens e aos tribunais, não devendo ser a escola a tomar directamente estas decisões”, aconselhou o presidente da CONFAP, acrescentando que, de contrário “vai criar um mau ambiente na relação entre as escolas e os pais”. 

Outra questão sublinhada pela entidade, é a “necessidade do Governo transferir pontualmente para as autarquias as verbas para apoio à alimentação e transporte de alunos carenciados”. 

Albino Almeida indicou que um documento com todas as conclusões e recomendações do encontro vai ser enviado nos próximos dias aos órgãos de soberania e serão pedidas audiências ao Ministério da Educação e ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. 

fonte:http://www.publico.pt/E

13
Jan12

Novas Oportunidades: IEFP compensa quem acabou contrato

adm

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai pagar as compensações devidas aos 214 técnicos que terminaram os seus contratos a 28 de Dezembro, garantiu fonte do ministério da Economia.

Rui Maia disse que esta organização, bem como a FERVE (Fartos Destes Recibos Verdes) e os sindicatos têm recebido várias queixas sobre esta situação.

«Os trabalhadores têm direito a uma indemnização porque estavam a contrato e foram despedidos, mas temos recebido queixas de trabalhadores que dizem que ainda não receberam nada e que não querem pagar».

Fonte oficial do ministério da Economia esclareceu que os 214 técnicos tinham contratos a termo renováveis por três anos e que «desde o início estava estipulado» que terminariam nessa altura, pelo que não se trata de um despedimento.

«Não vão ser feitos novos contratos mas vamos pagar as compensações definidas por lei», declarou a mesma fonte.

O IEFP encerrou os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos a 214 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

Além destes profissionais, ficaram também desempregados 800 formadores que eram prestadores de serviços e que Rui Maia considerou estarem em situação «ainda mais grave» por se tratarem de «falsos recibos verdes».

Rui Maia referiu que estes colaboradores não têm qualquer apoio porque «o IEFP nunca realizou contratos com os formadores apesar de terem um local de trabalho, hierarquias e cumprirem horários».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

12
Jan12

Ensino recorrente vai ter exames iguais dos do secundário no acesso à universidade

adm

Os alunos que frequentam o ensino recorrente vão passar a ter de fazer exames iguais aos que são exigidos aos do secundário no acesso ao ensino superior.

O diploma que altera as condições o sistema de apuramento da classificação final destes alunos foi hoje aprovado pelo Conselho do Ministros. No comunicado, o Governo clarifica que esta medida visa travar a utilização "abusiva" e "oportunística" do ensino recorrente apenas com o objectivo de obter uma posição mais vantajosa no acesso à universidade.

Esta medida deverá por fim a casos em que alunos do recorrente conseguiam melhores médias e entrar nas universidades com melhor classificação do que os colegas do secundário, porque apenas lhes eram exigidos exames diferentes cujas notas que aqui obtinham "concorriam" com a dos outros alunos.

O Conselho de Ministros aprovou também o diploma que determina a fusão da Maternidade Alfredo da Costa e do Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Centra EPE

A promoção de uma utilização dos recursos mais eficiente e racional é o argumento utilizado pelo Governo para integrar mais estas duas unidades de saúde numa EPE que congrega já os hospitais de S. José e de Santo António dos Capuchos ou ainda o hospital pediátrico de D. Estefânia.

Neste Conselho de Ministros foram ainda aprovadas as linhas gerais do programa de racionalização e redução de custos com as tecnologias de informação e comunicação na administração pública. Para este efeito, cada ministério terá de identificar um organismos responsável pela coordenação nesta área das TIC.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

12
Jan12

Cursos que terão mais oportunidades de emprego

adm

Algumas áreas de formação terão mais probabilidades de sucesso que outras, em 2012.

Numa altura em que encontrar um emprego se torna mais difícil e que aumentam as filas de desempregados diplomados, existem áreas de formação que com maior probabilidade de sucesso no mercado. "O problema, para mim, são os cursos superiores muito especializados. Precisamos de menos especialistas e mais generalistas", defende Luís Reis, administrador delegado do Hay Group. Na sua opinião, as áreas mais generalistas, como Gestão e Economia, têm mais facilidade de entrada no mercado, uma vez que as suas competências podem ser utilizadas em diversas áreas. "Quanto mais técnicas forem as áreas, mais dificuldades terão em fazer outras coisas", sublinha. Por exemplo, um arquitecto pode ser excelente, mas não sabe fazer mais nada na vida, enquanto o economista ou o gestor tem um leque maior de funções que pode ocupar.

Também Álvaro Fernández, ‘managing director' da Michael Page Portugal, considera que as melhores apostas continuam a ser Gestão e Economia, cursos aos quais acrescenta o Marketing (nomeadamente a sua vertente online) e a Contabilidade. Já os cursos de Engenharia são uma boa aposta, mas apenas em empresas com movimentos internacionais, que desenvolvem o seu negócio em economias emergentes como o Brasil, alguns países de África e Médio Oriente, porque em Portugal o mercado está fechado.

Álvaro Fernández destaca ainda a importância dos cursos de línguas. "Cada vez mais, as empresas desenvolvem projectos internacionais onde o conhecimento de um ou mais idiomas estrangeiros é requerido", sublinha.

O responsável da Michael Page destaca funções específicas com boas oportunidades em 2012: o gestor de exportação e o director de mercados internacionais, que ganham relevância em empresas do sector alimentar, vinícola, industrial e têxtil num mercado cada vez mais globalizado e voltado para o estrangeiro; funções de ‘medical scientific liaison' e de ‘market acess' na indústria farmacêutica; funções de marketing ‘online' e ‘e-commerce' uma vez que a Internet continua a ser um canal em constante crescimento; as previsões de fortes alterações às leis fiscais e do trabalho dão um forte impulso, por outro lado, à área de Corporate Tax, Direito Laboral, Fiscal e Contencioso; e ainda as funções financeiras e contabilísticas, que continuam a ser procuradas pelas empresas numa altura de crise em que a gestão do equilíbrio entre receitas e gastos é cada vez mais importante. Os directores financeiros, ‘controllers' financeiros e de crédito e cobranças, analistas de risco e chefes de contabilidade terão também fortes probabilidades de sucesso.

fonte:http://economico.sapo.pt/

12
Jan12

Propinas saltam para cima de mil euros

adm

Estudantes do Ensino Superior vão passar a pagar 1.036,6 euros por ano por causa da inflação. Já a partir de Setembro

É a primeira vez que as propinas do Ensino Superior passam os mil euros anuais. Os estudantes vão passar a pagar 1.036,6 euros de propina máxima por casa ano da licenciatura. Tudo por causa da inflação.

A Lei de Financiamento do Ensino Superior estabeleceu, em 2003, que as propinas seriam indexadas à taxa de inflação que, em 2011, chegou aos 3,7%, a taxa mais alta da última década. Quer isto dizer que a partir de Setembro, no arranque do ano lectivo 2012/2013, as propinas vão aumentar - e muito.

Na verdade, a subida é três vezes maior do que aquela verificada no actual ano lectivo. Se em 2010/2011 o valor da propina máxima «engordou» 12,83 euros para os 999,71 euros, no próximo ano lectivo os estudantes vão pagar mais 36,9 euros, segundo as contas do «Diário Económico».

Para se ter uma ideia, só desde 2003/2004 a propina máxima paga por quem frequente o Ensino Superior já aumentou 21,5%

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

11
Jan12

Novas Oportunidades: 800 formadores e 214 técnicos demitidos

adm

Mais de 800 formadores e 214 técnicos que trabalhavam nos Centros Novas Oportunidades (CNO) afectos ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) foram demitidos, revelou a Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos.

Segundo a associação, o IEFP encerrou os CNO e não renovou contratos, que terminaram a 28 de Dezembro, de 214 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

«Inesperadamente, e para surpresa destes profissionais, o IEFP decidiu proceder à rápida transferência dos processos de qualificação de adultos que tinha em cursos para CNO que ainda se encontram em funcionamento», adiantou, em comunicado.

Além destes profissionais, também «mais de 800 formadores ficaram desempregados, no período de uma semana, sem a possibilidade de recorrer a mecanismos de proteção em situação de desemprego por serem prestadores de serviços (recibos verdes)».

O porta-voz da associação, Sérgio Rodrigues, disse à Agência Lusa que a situação destes formadores «é preocupante porque não têm qualquer tipo de apoio e estão completamente desprotegidos».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

10
Jan12

Novas regras excluem mais de 30% de estudantes bolseiros

adm

Os serviços de acção social escolar e os alunos do superior asseguram que as novas regras das bolsas vão excluir mais candidatos do que no ano passado.

O novo regime de bolsas de estudo - que entrou em vigor em Setembro - vai excluir mais de 30% de estudantes deste apoio social. Um número que ainda pode vir a subir ao longo do ano lectivo porque o período de análise das candidaturas ainda está a decorrer. Mas das dez instituições de ensino superior contactadas pelo Diário Económico, em média e até ao momento, já é possível apurar que a percentagem de exclusão de candidaturas se situará nestes valores.

Em algumas instituições, como é o caso da Universidade de Évora, o impacto das novas regras é mais forte e esta percentagem chega já aos 39%. Até ao momento, segundo os serviços de acção social (SAS) desta instituição já foram indeferidas 802 candidaturas de um total de 2021 recebidas. No caso da Universidade Técnica de Lisboa, até ao momento, o número de estudantes excluídos é de mil num universo de 3080 candidaturas, o que se traduz uma percentagem de 32%. Nos politécnicos, o cenário não é diferente: no Politécnico do Porto já foram indeferidas 1.660 candidaturas - 30% - de um universo de 5.462 recebidas e no Politécnico de Leiria cerca de 28% - 142 das 3.555 recebidas até ao momento.

A falta de dados nas candidaturas, a falta de aproveitamento escolar e o excesso de rendimento familiar são as principais causas de exclusão deste apoio social, segundo os vários SAS contactados pelo Diário Económico.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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