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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

Tudo sobre a educação em Portugal

Educação

18
Dez11

Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados

adm
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil.

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje.

Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”.

“Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse ainda o primeiro-ministro.

“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou.

Portugal é um dos países da Europa com menores níveis de escolarização da população, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011, publicado no mês passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Enquanto em Portugal a escolarização média da população com mais de 25 anos era de 7,7 anos, na Grécia e em Itália era de 10,1 anos, em Espanha de 10,4. Na Alemanha era de 12,2 e nos EUA de 12,4.

Para as crianças que entram agora na escola, esta diferença é bastante menor: o número de anos de escolaridade esperados era de 15,9, no caso de durante a vida da criança se mantiverem as taxas de escolarização actuais, o que pode estar em causa dada a dimensão da crise. Em Espanha era de 16,6 anos, na Irlanda de 18 e na Alemanha de 15,9.

fonte:http://www.publico.pt/

17
Dez11

Criado grupo de trabalho para apurar custo por aluno no ensino público

adm

Alunos realizam exames nacionais numa escola.Imagem: SIC/Reuters

O grupo de trabalho, decido pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, é presidido por ex-ministro da Cultura Pedro Roseta e fará os estudos necessários ao apuramento do custo real dos alunos do ensino público. O modelo de financiamento aos estabelecimentos privados com contratos de associação com o Estado deverá sofrer alterações a partir do próximo ano letivo, tal como acordado em setembro com as associações do setor.

"A criação deste grupo de trabalho foi um compromisso assumido pelo ministério no âmbito dos protocolos assinados em setembro com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC)", disse à agência Lusa fonte do ministério.

O grupo de trabalho é constituído por quatro elementos externos, que farão o trabalho "pro bono", de acordo com a mesma fonte. Pedro Roseta é licenciado em Direito e antes de assumir funções como ministro da Cultura no Governo de Durão Barroso foi líder da bancada parlamentar do PSD e embaixador de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

A necessidade de apurar um valor de referência surge das reivindicações dos estabelecimentos particulares, que alegam prestar um serviço com menores custos para o Estado, uma vez que este não paga o investimento em infraestrutura. A discussão é herdada da anterior legislatura. A então titular da pasta, Isabel Alçada, decidiu reduzir o financiamento a estes colégios, dando origem a uma onda de manifestações em vários pontos do país.

Atualmente está fixado em 85.288 euros o valor a pagar às escolas particulares por cada turma nos contratos de associação com o Estado. Depois, no ano letivo de 2012/13, e de acordo com o valor apurado, o Governo compromete-se a alterar o regime de financiamento das escolas a quem o Estado paga para receberem alunos que não têm alternativa pública na sua zona, tendo ainda em conta "o valor médio das retribuições do corpo docente". O Governo vai também reavaliar a rede de escolas com contrato de associação até ao fim do ano letivo de 2012/13.

fonte:

13
Dez11

Plano de fusão entre universidades Técnica e Clássica pronto no início de 2012

adm
O reitor eleito da Universidade Técnica de Lisboa afirmou esta segunda-feira que o plano de fusão com a Universidade de Lisboa deverá estar pronto nos primeiros meses de 2012, considerando o mesmo como o caminho contra a "asfixia" da falta de autonomia.
"O que estamos a fazer com este movimento em Lisboa é uma nova universidade que reúne todas as valências, que permite ter um universidade em Lisboa que conte, que esteja no mapa, que nos permita competir pelos melhores talentos", disse António Cruz Serra no programa da RTP "Prós e Contras".

Assim, embora tudo, desde o nome da futura universidade, vá ainda ser discutido nos órgãos de gestão de cada instituição, o figurino deverá estar concluído "seguramente antes das férias" escolares, indicou.

O reitor eleito da Técnica e presidente do Instituto Superior Técnico lamentou que as universidades portuguesas se debatam com "a falta de autonomia". "Ninguém acha normal que tenhamos que pedir autorização ao ministro das Finanças para fazer uma alteração orçamental sempre que um dos nossos professores ganha um projecto de milhões", afirmou.

Cruz Serra frisou que é o esforço dos docentes universitários - "gente muito dinâmica" - que permite às universidades sobreviver com receitas próprias, "porque não conseguiam só com as dotações do Orçamento de Estado".

As universidades têm assim "problemas de financiamento e de agilidade administrativa. É preciso dar cabo da burocracia que asfixia o funcionamento do Estado", defendeu. Com as regras actuais, muitas vezes "não se sabe o que se pode fazer" no meio académico, concluiu.
fonte:http://www.publico.pt/
13
Dez11

Ministro defende que instituições do Ensino Superior é que devem decidir o que fecha e o que fica

adm
O ministro da Educação e Ciência defendeu hoje que devem ser as universidades e politécnicos a concluir o que extinguir ou manter no ensino superior já a partir de 2012, baseadas na avaliação de qualidade.

Numa intervenção no programa “Prós e Contras”, na RTP, Nuno Crato manifestou a vontade de começar no próximo ano a reestruturação da rede, atribuindo à tutela um papel de “catalisador” do diálogo entre instituições. 

Universidades e politécnicos devem “dialogar e perceber por elas próprias, e por força das circunstâncias”, o que é supérfluo e essencial, defendeu. 

O ministro rejeitou um papel “coercivo” do governo nesta matéria, afirmando que os resultados da avaliação da qualidade dos cursos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior pode ser uma boa bitola para tomar decisões. 

Nuno Crato indicou, por exemplo, que não faz sentido “haver dois cursos de enfermagem a 20 quilómetros de distância” com poucos alunos cada um. 

Reconhecendo que se deve “proteger a oferta nas pequenas cidades” garantida em muitos casos pelos politécnicos, contrapôs que “não se pode artificialmente ter escolas com cursos de baixa qualidade só porque é bom para as cidades”. 

“As instituições devem contactar entre si”, reiterou, ilustrando que “os politécnicos não podem funcionar como pequenas universidades ou as universidades funcionar como grandes politécnicos”. 

Nuno Crato caracterizou o problema principal da rede do ensino superior como de oferta formativa, com “duplicação de cursos muito pequenos”. 

A tendência, advogou, deve ser para que os quadros docentes devam ser “grupos altamente qualificados, em contacto com o que de melhor se faz no mundo”. 

fonte:http://www.publico.pt/

12
Dez11

Professores de História satisfeitos com mais tempo e autonomia

adm
A Associação de Professores de História (APH) considerou hoje positivo o aumento da carga horária e a manutenção da autonomia da disciplina, consagradas na proposta do Governo para a revisão curricular.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da APH, Raquel Henriques considerou a proposta globalmente positiva, tendo em conta que corresponde a uma antiga reivindicação da associação, mas classificou de menos positivo o facto de as escolas poderem decidir entre mais História ou mais Geografia: “Obriga a uma certa disputa, que é sempre desagradável”.

As escolas podem continuar a decidir como vão fazer a divisão do tempo destinado a estas disciplinas.

A professora sublinhou que agora, haverá “mais dois tempos lectivos de 45 minutos” para as duas disciplinas.

“Em algumas escolas ganhamos 45 minutos, noutras fica igual”, explicou, indicando que a divisão do tempo global de História e Geografia nem sempre é dividido “equitativamente” pelos estabelecimentos de ensino.

Raquel Henriques frisou que desde a revisão curricular dos anos 80, a disciplina perdeu “muita carga horária”, pelo que qualquer aumento deixa os professores “muito satisfeitos”.

A presidente da APH considerou igualmente positiva a manutenção da autonomia de História e Geografia como disciplinas autónomas. “Não há fusão, nem semestralidade” nesta proposta, adiantou.

O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou hoje as propostas do Governo para uma revisão curricular, que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo (2012/13) e que estará em discussão pública durante um mês e meio.

fonte:http://www.publico.pt/

12
Dez11

Fenprof diz que reforma curricular vai aumentar desemprego

adm
A Fenprof considera que a reforma curricular, hoje apresentada pelo ministro Nuno Crato, vai aumentar o desemprego de professores e desvalorizar as áreas de expressão no ensino básico, e exigiu uma participação efectiva no debate da proposta.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores teceu várias criticas à reforma curricular, referindo mesmo que esta não é uma verdadeira reorganização, “mas apenas alguns ajustamentos ao que se encontra em vigor”.

Para a Fenprof vai haver um aumento do número de docentes desempregados e não apenas entre professores dos actuais grupos de EVT e Informática.

“Da eliminação de desdobramentos, bem como de opções anuais no secundário haverá igualmente um impacto negativo nos docentes das disciplinas envolvidas. Por fim, da eliminação do Estudo Acompanhado e da Formação Cívica, resultará também uma redução muito significativa de horários que, neste caso, atingirão a generalidade dos docentes”, refere o comunicado.

Quando ao Ensino básico, a Fenprof considera que a reforma desvaloriza as áreas de expressões, da formação cívica dos jovens, bem como da sua formação na área das tecnologias.

Ainda no Ensino Básico, a alteração do modelo de desdobramento em Ciências da Natureza no 2.º Ciclo e a designada alternância no 3.º Ciclo entre as disciplinas de Ciências da Natureza e Físico-Química servirá para MEC “poder aumentar o número de horas da disciplina e dispensar docentes. Em causa fica posta, com esta medida, a qualidade do ensino”.

O carácter facultativo do apoio ao estudo no 2.º Ciclo carece também, no entender da Fenprof, de uma explicação sobre em que condições poderá ser levada a efeito a sua promoção.

No Ensino Secundário é criticado o facto de esta reforma empobrecer o currículo, faltando saber qual a avaliação feita pelo MEC para reduzir horas e suprimir uma das opções anuais.

A Fenprof anunciou que solicitará ao Ministério o estudo de impacto financeiro do projecto apresentado e a fundamentação do mesmo, documento que já se encontra elaborado e decerto presente no ministério das Finanças.

Entretanto, nos dias 19 e 20 de Dezembro, reúne-se o Secretariado Nacional da Fenprof.

Entretanto, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garantiu hoje que a revisão curricular proposta pelo governo não foi feita “a olhar para orçamento” mas para conseguir “um melhor ensino”, reduzindo a carga horária em vários anos.

Em conferência de imprensa de apresentação da proposta de revisão da estrutura curricular para o 2º e 3º ciclo do ensino básico e para o secundário, Nuno Crato afirmou que a intenção foi “centrar mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçar a aprendizagem nas disciplinas essenciais”.

A proposta, que estará em discussão pública até final de Janeiro de 2012, reduz a carga horária na maior parte dos anos, cortando em disciplinas como Formação Cívica, acabando com a segunda opção anual no secundário.

fonte~:http://www.publico.pt/

12
Dez11

Revisão de currículos foi pensada sem "olhar para o orçamento"

adm

O ministro da Educação e Ciência garantiu hoje que a revisão curricular proposta pelo governo não foi feita "a olhar para orçamento" mas para conseguir "um melhor ensino".

Em conferência de imprensa de apresentação da proposta de revisão da estrutura curricular para o 2º e 3º ciclo do ensino básico e para o secundário, Nuno Crato afirmou que a intenção foi "centrar mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçar a aprendizagem nas disciplinas essenciais".

As "sacrificadas" foram as da área não curricular, como Formação Cívica e Estudo Acompanhado. Em seu lugar, no segundo ciclo aparecem cinco horas facultativas de Apoio ao Estudo.
Este Apoio "depende da disponibilidade das escolas" e só se inscrevem nele os alunos que o quiserem.

O secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que a redução de carga horária não vai significar desemprego para os professores do quadro mas não deu a mesma garantia para os contratados.

Só se vai saber ao certo quando a proposta estiver fechada, o que deverá acontecer em Fevereiro de 2012, afirmou, indicando que os professores contratados servem para "suprir necessidades que os professores do quadro não cobrem".

História e Geografia no sétimo e nono anos e Ciências Naturais e Físico-Química do sétimo ao nono são disciplinas que aumentam uma aula por semana em relação ao currículo anual.

A proposta, que estará em discussão pública até final de Janeiro de 2012, reduz a carga horária na maior parte dos anos, cortando em disciplinas como Formação Cívica, acabando com a segunda opção anual no secundário.

A tutela entende que os conteúdos de Formação Cívica podem ser mantidos mas ensinados em outras disciplinas e defende que no 12º ano, como se trata de ano final com exames, vale mais a pena concentrar o estudo em menos disciplinas.

Feitas as contas, segundo a proposta, a carga horária no 2º ciclo (5º e 6º anos) é reduzida de 33 a 34 horas semanais para 30 a 31 horas.

No terceiro ciclo, mantém-se nas 34 a 35 no sétimo ano, diminui uma para 33 a 34 no oitavo e quatro no nono ano, que passa de 36 a 37 para 32 a 33.

No secundário, a maior redução é no 12º ano, que passa de 13 a 14 para 10. No décimo passa de 17,5 a 19 para 17 a 18 e no 11º ano passa de 17 a 18,5 para 17 a 18.

A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação desaparece do nono ano e passa para os 5º e 6º. O Inglês passa a ser obrigatório a partir do quinto ano.

Nuno Crato afirmou que a revisão dos programas não é para já, indicando que "nada pior do que mexer em tudo ao mesmo tempo".

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

12
Dez11

Carga horária de História e Geografia vai aumentar nos 7º e 9º anos

adm

Proposta de Revisão da Estrutura Curricular vai ser hoje divulgada pelo Ministério da Educação.

Fonte oficial do Ministério da Educação e Ciência (MEC) adiantou à agência Lusa que a proposta contempla um aumento da carga horária das disciplinas de História e Geografia nos 7.º e 9.º anos do 3.º ciclo do ensino básico, em um tempo lectivo semanal, no seu conjunto.

Actualmente, para estas duas disciplinas, existem quatro tempos lectivos semanais no 7.º ano e cinco tempos lectivos semanais no 9.º ano.

Segundo a proposta do MEC, a partir do próximo ano lectivo haverão cinco tempos lectivos semanais no 7.º ano e seis tempos lectivos semanais no 9.º ano para as duas disciplinas.

Em Julho, a nova equipa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) introduziu alterações nos desenhos curriculares, como o reforço a Língua Portuguesa e Matemática e a extinção da Área de Projecto nos 2.º e 3.º ciclos.

Na altura, o ministro Nuno Crato sublinhou que estas eram modificações pontuais, sem prejuízo de reformas mais profundas e absolutamente necessárias.

As alterações serão aplicadas no próximo ano lectivo (2012/2013), mas antes estarão em discussão pública a partir de hoje e durante cerca de um mês e meio.

Aquando da sua ida ao Parlamento, a 17 de Novembro, Nuno Crato, prometeu apresentar medidas e sujeitá-las a um alargado debate, sublinhando que "a dispersão curricular" é "inimiga da qualidade", referindo que o objectivo era recentrar a aprendizagem nas disciplinas centrais, como o Português e a Matemática.

"Acabar com História e Geografia só por cima do nosso cadáver, isso são especulações", garantiu na ocasião. Outras disciplinas que deverão ser objecto de alterações são Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Educação Visual e Tecnológica (EVT).

Quanto a TIC, Nuno Crato já disse que entende que alunos do 9º ano já têm conhecimentos suficientes de informática.

Antes da apresentação à comunicação social o MEC vai apresentar a proposta ao Conselho dos Directores de Escolas, associações de professores e sociedades científicas a proposta de Revisão da Estrutura Curricular.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

10
Dez11

Escolas da Parque Escolar estão para arrendar na Internet

adm

Os espaços das escolas intervencionadas pela Parque Escolar estão para arrendar na Internet. "Somos a maior oferta de espaços do país", sintetiza aquela empresa pública na sua nova página digital (http://espacosnasescolas.parque-escolar.pt). No catálogo, lançado em Outubro, são apresentadas 90 escolas secundárias e disponibilizadas fotografias e descrições dos espaços que podem ser arrendados: anfiteatros, auditórios, pavilhões desportivos, campos exteriores, ginásios, salas de aulas e bibliotecas. Existem escolas que disponibilizam todas as categorias.

O arrendamento, sobretudo de equipamentos desportivos, tem sido utilizado como uma fonte adicional de receitas. Mas as escolas que foram intervencionadas pela Parque Escolar, e que figuram no novo catálogo, passarão a dispor apenas de metade destas receitas. A outra parte reverterá para a empresa, que passou também a deter a propriedade destes estabelecimentos. 

Segundo a assessora de imprensa da Parque Escolar, foram recebidas até agora 40 propostas através da página na Internet e concretizados 10 arrendamentos de longa duração. A tabela de preços praticados foi definida em conjunto, acrescentou. A empresa garante que as propostas de aluguer só são concretizadas depois do aval prévio das direcções das escolas, que definem também os horários de cedência. Directores contactados pelo PÚBLICO confirmaram estes procedimentos, mas nem todos deram ainda luz verde. 

Das 90 escolas apresentadas, 39 ainda nem disponibilizaram as tabelas de preços nem os horários disponíveis. A Escola Secundária de Paredes é uma delas. "Quando a escola não era da Parque Escolar alugávamos os espaços desportivos. Os outros, em regra, não eram alugados", diz o director, Francisco Queirós. No site da empresa, esta é agora uma das escolas que tem tudo para arrendar, mas na prática os arrendamentos estão suspensos. Francisco Queirós explica que a Parque Escolar ainda não contratou o seguro obrigatório para o arrendamento de espaços desportivos e que também não estão definidas as condições em que se assegura a abertura da escola fora do seu horário de funcionamento. 

Na escola secundária Pedro Nunes, em Lisboa, que é tradicionalmente muito solicitada, a directora, Ana Vilarinho, optou por manter activo o seguro que já tinha. Como o site de arrendamento foi lançado já depois do início do ano lectivo, muitos dos contratos ainda revertem por inteiro para a escola. No próximo ano já não será assim. 

Segundo a Parque Escolar, "a existência de uma página na Internet de acesso livre permite, pela primeira vez, ter um acesso universal, organizado e transparente à oferta de espaços disponíveis para aluguer em todo o território continental". O site é também "uma montra" das intervenções feitas por aquela empresa que, a pedido do Governo, está agora a ser auditada pela Inspecção-Geral de Finanças.

fonte:http://www.publico.pt/

08
Dez11

Municípios pedem apoio ao ministério para suportar aumento das refeições nas escolas

adm

 A Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou hoje que a subida do IVA na restauração vai fazer crescer a factura dos refeitórios escolares, suportada pelas autarquias, apelando ao Governo para aumentar a comparticipação das refeições.

Com o aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na restauração para 23 por cento, a partir de Janeiro, as facturas das empresas que fornecem as refeições escolares “vão ser maiores, porque obrigatoriamente tem de ser debitado o IVA à taxa legal que vai entrar em vigor”, disse à Lusa o vice-presidente da ANMP António José Ganhão.

O autarca lembra que o preço por refeição escolar é 1,46 euros, “fixado por portaria”, e por isso “o aumento do IVA sobre as refeições escolares não pode traduzir-se num maior encargo para as famílias”. O que significa que “as câmaras vão ter de suportar” a subida de dez pontos percentuais no imposto sobre a restauração, concluiu o presidente da Câmara de Benavente.

Lembrando a situação próxima do “colapso de tesouraria” de muitas autarquias, a ANMP diz esperar que o ministério da Educação “seja sensível” e aumente a “comparticipação no programa de generalização de refeições, ajudando assim as câmaras a não suportarem totalmente os seus custos”. Os municípios terão de, ainda este mês, “tentar ver com o Governo quais são as implicações de um problema novo, e que resulta de uma decisão tomada recentemente”, referiu António José Ganhão. 

“Não sei quanto tempo [as câmaras] aguentarão mais sem pagarem aos respectivos fornecedores, entre os quais os de materiais com que se confecionam as refeições ou as empresas que as preparam. O natural é que comecem a acontecer colapsos, e com atrasos do Ministério da Educação no pagamento daquilo que devem aos municípios, tudo isto vai ter implicações no futuro”, avisou.

A Lusa tentou obter um comentário junto do gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato, mas não foi possível.

Na semana passada, o vereador da Educação da Câmara de Lisboa, Manuel Brito, afirmou que o aumento do IVA é “muito preocupante” e vai “prejudicar o município” no pagamento das refeições escolares. A autarquia da capital fornece 16,5 mil refeições por dia nas escolas, num investimento anual de 5,5 milhões de euros.

A associação de defesa dos consumidores DECO já alertou que a qualidade das refeições nas cantinas escolares e sociais pode baixar, em sequência da subida do IVA na restauração. 

fonte:http://www.publico.pt/

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