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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

21
Out11

Professores temem perda de dez mil lugares nos quadros

adm

Além dos 20 mil contratados com o lugar em risco, os sindicatos prevêem a dispensa de docentes do quadro.

"Há um clima de pânico e instabilidade entre os professores" avisa o professor Paulo Guinote. Ao Diário Económico, o autor do blogue "A Educação do meu Umbigo" assegura que "atendendo aos cortes e aos números que estão no Orçamento de Estado "só os professores de matemática e português estão seguros". E dá voz ao receios generalizados entre docentes e sindicatos que, olhando para os objectivos de poupança na Educação inscritos na proposta do OE/2012, estimam que, além dos vinte mil professores contratados que não deverão ter lugar nas escolas no próximo ano (como ontem avançou o Económico), outros dez mil profissionais do quadro sejam arrastados para a mobilidade da Função Pública.

Segundo o António Nabarrete, do secretariado nacional da Fenprof, para atingir a poupança de 102 milhões com a "supressão de ofertas não essenciais no ensino básico" (de um valor global de redução da despesa em Educação e Ciência que deverá chegar os 864 milhões), há "dez mil professores de quadro em risco."

No horizonte está a hipótese de Nuno Crato avançar com a fusão das disciplinas de História e Geografia, o fim do par pedagógico de Educação Visual e Tecnológica (passando de dois professores para apenas um), o fim do carácter obrigatório da segunda língua estrangeira ou até a redução de horas a Educação Física. " Um empurrão de milhares de professores para os quadros de mobilidade da função pública", acrescenta Nabarrete.

fonte:http://economico.sapo.pt/

20
Out11

Despedimento de professores do quadro é inevitável, diz Fenprof

adm

A Fenprof diz que os cortes na Educação só podem com o despedimento de professores dos quadros das escolas.

"É mentira aquilo que tem sido dito pelo Governo de que este corte brutal, violento, que vão fazer nos salários a partir de Janeiro, a acrescentar ao violento corte deste ano, é para evitar despedimentos", garantiu hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final de uma reunião com a direção do PCP em Lisboa.

"Para poder fazer reduzir o orçamento desta forma, milhares e milhares de professores vão ficar fora do sistema de ensino no próximo ano, muitos deles dos quadros", acrescentou.

Mário Nogueira reiterou os números que já tinha avançado quando foi conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2012: no próximo ano haverá menos 20 mil professores nas escolas públicas, "a acrescentar aos 12.500 que este ano também ficaram de fora".

O líder da maior estrutura sindical do sector explicou que o Governo anterior estimou que a opção de a disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) passar a ter só um professor (antes eram dois) se traduzirá numa poupança de 43 milhões de euros.

"Este ano, as alterações curriculares preveem uma poupança de 102 milhões de euros, duas vezes e meia mais. O que significa que para além dos professores de EVT estão em causa os professores das línguas, da segunda língua que sai do básico, de História, de Geografia, com horas que são reduzidas... E se olharmos para a disciplina de História, por exemplo, quase não há professores contratados, portanto, o corte é em professores do quadro", afirmou.

O Ministério da Educação e Ciência vai cortar 864 milhões de euros de despesa em 2012, face à estimativa de 2011, de acordo com proposta de Lei de Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta redução já inclui os resultados a ser obtidos com os cortes nos subsídios de férias e de Natal.

No próximo ano, este ministério vai reduzir mais de metade dos cargos de direção superior e mais de um quarto dos de dirigentes intermédios.

Segundo Mário Nogueira, os cortes no sector em 2011 e 2012 são o equivalente a 1% do PIB e "as escolas não vão ter dinheiro para se manter abertas até final do ano letivo", acusando o ministro Nuno Crato de "estar a fazer explodir o sistema educativo português e a escola pública".

"Da nossa parte, toda a luta vai ser pouca para nos opormos a este caminho de destruição que está a ser percorrido", acrescentou, apelando à participação dos professores na greve geral de 24 de Novembro e nos plenários que serão promovidos em todas as capitais de distrito no dia 27 de outubro.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

20
Out11

Cortes na Educação atingem 20 mil professores contratados

adm

Para atingir 102 milhões de poupança inscritos no relatório do OE/2012, é necessário um corte drástico no corpo docente a contrato.

O Ministério da Educação pretende poupar, em 2012, 102 milhões de euros com professores contratados. Um objectivo que, para ser cumprido, implica que cerca de 20 mil profissionais não tenham lugar nas escolas no próximo ano lectivo.

A medida de poupança vem inscrita no relatório do Orçamento de Estado para 2012. No documento, o Governo explica que estes 102 milhões de euros - de uma redução de despesa global que deverá atingir os 600 milhões de euros nas pastas da Educação e da Ciência - serão conseguidos através da "supressão de ofertas não essenciais no ensino básico." Concretizando, o ministério adianta que ali se incluem medidas como a supressão da área de projecto nos 2.º e 3.º ciclos; o ajustamento do estudo acompanhado no 2.º ciclo e a sua supressão no 3.º ciclo; e em "outras a anunciar oportunamente". E terão de ser várias. A fusão das disciplinas de História e a Geografia, o fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (passando de dois professores para apenas um), o fim do carácter obrigatório da segunda disciplina estrangeira ou até a redução de horas a Educação Física são algumas das hipóteses avançadas.

Certo é que esta é uma poupança que diz directamente respeito a uma diminuição de encargos com salários de professores contratados. Um universo que, apurou o Económico, se situa já na casa dos 27 mil, depois da 5.ª bolsa de recrutamento, que ocorreu no passado dia 13 de Outubro.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, o Governo prevê uma redução na despesa na ordem dos 600 milhões de euros (cerca de 0,4% do PIB) para a área da Educação e Ensino Superior "envolvendo a racionalização no uso de recursos, quer no número de escolas quer no número de professores contratados". Recorde-se que, como o Diário Económico noticiou, na versão preliminar do documento, falava-se mesmo em medidas conducentes a um "impacto significativo" na redução de recursos humanos da Educação. Na versão final do documento, confirma-se que a maior fatia de despesas desta tutela diz respeito a custos com pessoal, que atinge um valor consolidado de 5.087 milhões de euros (62% da estrutura de despesas).

fonte:http://economico.sapo.pt/

19
Out11

Mais de sete mil vagas por preencher no acesso ao Ensino Superior

adm

A terceira fase de acesso ao Ensino Superior, concluída esta quarta-feira, permitiu a entrada de mais 2216 alunos, tendo ainda sobrado 7884 vagas nas universidades e institutos politécnicos públicos, de acordo com os dados divulgados pelo Governo.

 

Concorreram 5514 candidatos, dos quais 2622 estavam já matriculados na sequência das fases anteriores.

As 9139 vagas iniciais foram adicionadas 899 libertadas por recolocação de estudantes, "além de 62 vagas criadas de acordo com o regulamento", segundo o Ministério da Educação e Ciência.

Face aos resultados das três fases, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) registou que a taxa de ocupação se situa em 93,5%.

"As universidades públicas colocaram a concurso 30635 vagas, tendo sido ocupadas 28630", realça o CRUP, em comunicado.

A estrutura afirma ainda que das 2005 vagas não ocupadas nas universidades públicas quase um quarto (22,8%) são relativas a cursos de regime nocturno e ou pós laboral.

 

O CRUP entende que o preenchimento de "tão elevado número de vagas" nas universidades públicas revela "um cada vez maior ajustamento entre a oferta de cursos e a procura" manifestada pelos candidatos ao Ensino Superior.

fonte:http://www.jn.pt/Pa

17
Out11

Apoio financeiro ao ensino pré-escolar vai de 174 a 324 euros por sala

adm

A rede pública do ensino pré-escolar vai contar, este ano lectivo, com o apoio financeiro por parte do Estado para aquisição de material didáctico, conforme despacho hoje publicado em Diário da República. No ano lectivo transacto, 2010-2011, apenas contaram com financiamento as escolas do ensino básico e secundário.

 

Os montantes atribuídos, que se estabelecem em proporção com o número de alunos por sala, vão desde os 174€, para salas com 10 crianças ou menos, até aos 324€, quando o número ultrapassa os 20. De resto, são atribuídos 276€ a salas com 10 a 15 alunos, e 300 € quando há entre 15 e 20 crianças por sala. O apoio financeiro é pago às escolas em duas prestações anuais e é suportado pelo orçamento do Ministério da Educação e Ciência.

Em relação a 2009/2010, altura em que pela última vez foram atribuídos apoios aos estabelecimentos do pré-escolar, há uma redução nos valores atribuídos, que oscilaram nesse ano entre os 184 € e 340 € por sala.

fonte:http://www.publico.pt/

17
Out11

Pais e encarregados de educação temem aumento da insegurança nas escolas

adm

Pais e encarregados de educação estão assustados com as reduções previstas na proposta de orçamento do Ministério da Educação e Ciência para 2012, temendo que aumentem a insegurança nas escolas e os casos de violência e fome.

"Estamos bastante preocupados com todos estes cortes, não só na educação, mas também na segurança social, que tem a ver com acção social escolar", disse à agência Lusa a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIP), Maria José Viseu.

A CNIP adverte que, havendo menos dinheiro para as escolas, estará em causa a "qualidade da educação".

Os pais preocupam-se com a redução de despesa conseguida à custa da contenção nas contratações, seja de docentes, auxiliares, psicólogos ou assistentes sociais, lembrando que também as autarquias, com as quais as escolas devem estar articuladas, estão sujeitas a cortes orçamentais.

A tudo isto acrescem as dificuldades que as famílias enfrentam cada vez mais.

"Vai aumentar a falta de pessoal e a instabilidade", antevê a presidente da CNIP, alertando:"Se temos uma criança com fome na escola, não podemos pensar em sucesso educativo porque ela não consegue estudar".

Também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, não tem dúvidas em afirmar que o cenário é "muito mau".

Se a redução de professores deixa à CONFAP "muitas dúvidas", restringir a contratação de outros profissionais necessários às escolas, como os psicólogos, não é motivo de menor preocupação.

"Os psicólogos têm um papel fundamental, se demoram muito a chegar às escolas, vão ser precisos psiquiatras, com o agravamento da condição das famílias", desabafou.

A CONFAP equaciona pedir uma reunião ao Ministério da Educação para obter esclarecimentos, nomeadamente sobre as escolas que vão encerrar no próximo ano, como ficará o número de alunos por turma e como serão colmatadas as necessidades de crianças com dificuldades de aprendizagem.

"Se o ministério não tem orçamento para contratações de onde vêm as alternativas para contratar o pessoal necessário?", questionou.

Albino Almeida sublinhou igualmente a perda do abono de família por muitos agregados e as dificuldades que estão a enfrentar para manter os filhos na escola.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

13
Out11

Governo aumenta subsídio às escolas privadas

adm

Instituições vão receber mais cinco mil euros por turma.

O Governo aumentou em mais de cinco mil euros por turma o financiamento público das escolas privadas com contrato de associação e facilitou as condições de acesso a esse financiamento, segundo uma portaria hoje publicada, noticia a Lusa.

Com efeitos já desde dia 1 de Setembro, o despacho do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, introduz alterações à anterior portaria no que respeita ao montante do apoio financeiro.

De acordo com o diploma «o apoio financeiro a conceder no âmbito dos contractos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano de 2011-2012 no valor de 85.288 euros por turma».

Este artigo vem alterar o da anterior portaria, que previa a atribuição de um subsídio anual por turma fixado em 80.080 euros.

Além disso, vem estabelecer que a condição para que as escolas continuem a beneficiar desse financiamento de 85.288 euros é a de que não tenham uma redução de alunos tão considerável ao ponto de a soma dos estudantes de duas turmas ser inferior a 24 alunos (média de 12 alunos por turma).

Assim, o artigo 10.º define que o financiamento é garantido às turmas de continuidade dentro do ciclo, salvo se se verificar que «em pelo menos duas turmas do ensino básico, a soma do número de alunos é inferior a 24».

O anterior diploma previa uma redução do financiamento anual sempre que o número de alunos de uma turma fosse inferior a 20.

Este diploma introduz ainda um prazo para a reavaliação da rede escolar: até final do próximo ano lectivo (2012-2013).

fonte_:http://economico.sapo.pt/

11
Out11

Fenprof incita professores a não assinar contratos "mistos" por serem ilegais

adm

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) incitou hoje os professores a recusarem-se a assinar os “contratos mistos” por considerar que são ilegais e que a sua celebração poderá trazer “mais prejuízos” aos docentes.

 

O alerta foi feito hoje ao início da tarde pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de uma reunião de mais de duas horas na Provedoria da Justiça.

“Aqui na Provedoria perguntámos se existia este tipo de contrato em que há um primeiro contrato de 30 dias e depois há uma renovação por tempo incerto. E de facto essa situação não existe”, sublinhou Mário Nogueira, explicando que os juristas da comissão de educação já tinham "alertado" para a ilegalidade deste tipo de procedimento.

A Fenprof vai por isso “alertar os professores para que não assinem os contratos que sejam ilegais, uma vez que na esmagadora maioria dos casos ainda não houve assinatura de contrato”.

Após a reunião na Provedoria, Mário Nogueira explicou que “os contratos ou têm uma duração certa - que pode ser de 30 ou 60 dias ou o ano todo - ou então os contratos referem-se a uma situação incerta, tratando-se de casos de doença em que não se sabe até quando se prolongará. O que não há é regimes mistos. Iremos alertar os colegas para que não se ponham a assinar coisas que podem não ser legais, trazendo mais prejuízos para eles”.

Outro dos temas abordados no encontro prendeu-se com os critérios de selecção das escolas. À agência Lusa, o sindicalista disse ter conhecimento de “critérios vergonhosos de ofertas de escolas” que serão brevemente divulgados. Mário Nogueira lembrou que os concursos para “serem justos” têm de ser “anuais, nacionais, com regras universais e transparentes”.

“Num concurso público toda a gente tem de confiar, mas cada vez mais estes concursos que o ministério de Educação faz geram desconfianças nas pessoas”, criticou Mário Nogueira.

A bolsa de recrutamento de professores foi outro dos temas debatidos na reunião, que durou cerca de duas horas. “Existem indícios muito fortes de que houve nas colocações de 12 de Setembro manipulação dos dados”, disse à saída do encontro Mário Nogueira.

Os sindicatos contestam as colocações da segunda bolsa de recrutamento de professores para preenchimento de horários nas escolas, afirmando que nas listas há horários anuais que surgem como temporários e que por causa disso muitos professores graduados que se candidataram a lugares anuais são automaticamente preteridos em favor de outros professores menos graduados.

fonte:http://www.publico.pt/E

11
Out11

Fenprof exorta professores a contestar cortes salariais

adm

A Fenprof exortou hoje os professores a contestar judicialmente o corte dos salários, dizendo que este é um “tempo de protesto e não de silêncio”.

De acordo com uma nota da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), deram hoje entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra 153 processos de contestação aos cortes salariais, de professores e educadores de escolas e agrupamentos do distrito de Viseu.

Para a Federação, esta iniciativa é um “acto de contestação jurídica, mas também de intervenção cívica; traduz uma atitude de não resignação e um grito de indignação e revolta pelo facto de serem sempre os mesmos a ter de aguentar com sacrifícios impostos pelos mesmos de sempre”.

A Federação estima que no primeiro trimestre de 2011, os cortes salariais na classe ascenderam aos 31 milhões de euros.

fonte:http://www.publico.pt/

11
Out11

Ministério da Educação rejeita erro no exame de segunda fase de Biologia

adm

O Ministério da Educação não considera que haja algum erro na proposta de resolução de uma pergunta que suscitou críticas no exame da segunda fase de Biologia e Geologia de 10º e 11º ano.

 

Desta forma o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) rejeita a proposta da Associação de Professores de Biologia e Geologia (APPBG) que aconselhava a anulação da pergunta sete do grupo IV do exame.

O Ministério da Educação rejeitou esta posição depois de ter entrado em contacto com especialistas. “Foi unanimemente reiterada a inexistência de qualquer erro na proposta de classificação presente nos critérios específicos de classificação”, disse num comunicado Helder Diniz de Sousa, presidente do GAVE.

A questão referia-se ao metabolismo de uma alga que produzia mais dióxido de carbono. Nos seres vivos a libertação de CO2 está associado à produção das moléculas energéticas que são o motor de muitos processos biológicos. O exame pedia para associar este fenómeno com a degradação de glícidos acumulados na alga através de um processo chamado hidrólise e a produção de ATP – a tal molécula energética.

A APPBG depois de ter entrado em contacto com académicos concluiu "não existir sustentação científica para a resolução proposta pelo GAVE" e defendeu ser mais justo a anulação da questão.

Segundo a associação, “apesar dos processos catabólicos [que partem as moléculas grandes nas suas unidades mais pequenas] serem globalmente exoenergéticos [libertarem energia], o processo solicitado (hidrólise de polímeros) não é possível de síntese de ATP”.

fonte:http://www.publico.pt/

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