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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

03
Set11

Cortes vão levar a despedimentos e fecho de cursos no ensino superior

adm

Os cortes previstos no âmbito da contenção orçamental vão levar à diminuição imediata nas despesas de funcionamento, ao despedimento de professores, ao fecho de cursos no ensino superior, avisam as universidades e politécnicos. A médio prazo, levarão à quebra de receitas próprias e, a longo prazo, à diminuição da qualidade do ensino.

 

O corte previsto de 8,5 por cento no orçamento destinado às universidades e aos politécnicos e a constituição de uma reserva para "cobertura de riscos" de 2,5 por cento, na qual as instituições não podem mexer, perfazem, ao todo, 11 por cento de quebra nos orçamentos das instituições em 2012. No total são menos 95 milhões de euros no orçamento destinado ao ensino superior. As universidades terão menos 66 milhões e os politécnicos menos 29 milhões.

fonte:http://www.publico.pt/

03
Set11

Professores insistem no fim de quotas nas negociações do novo modelo de avaliação

adm

A Federação Nacional da Educação (FNE) insistiu hoje no fim das quotas de classificação no modelo de avaliação do desempenho docente, afirmando que não desiste do "desafio" lançado à tutela para as retirar da proposta do novo modelo.

Num memorando entregue hoje ao Ministério da Educação, a FNE indicou os três principais pontos negativos da proposta em discussão: a manutenção do "regime de quotas para a atribuição das menções mais elevadas", as "vagas para acesso aos terceiro e quinto escalões" e a continuação do "impacto dos resultados da avaliação de desempenho" nos cuncursos para progressão na carreira.

"Não desistimos do nosso desafio quantos às vantagens de uma experiência de realização de avaliação de desempenho sem quotas", reiterou a FNE.

A FNE argumentou também que a avaliação a reflectir-se na graduação profissional é "uma injustiça duplicada", porque um professor "com direito a uma menção de 'muito bom' ou 'excelente' e que não cabe nas quotas vê recusada essa menção" e não sobe na carreira como "deveria ter direito, em função da qualidade do seu desempenho.

No memorando, afirma-se que a tutela ainda não respondeu a duas questões colocadas pela FNE: o número de professores que teve classificação "excelente" e "muito bom" nos anos em que funcionou o modelo ainda vigente e a distribuição dos professores dos quadros por escalão e índices da carreira docente.

A FNE destaca, no entanto, alguns "aspectos positivos" decorrentes da negociação, como a vontade demonstrada pelo Ministério de "contabilizar e ter em consideração todo o tempo de serviço dos docentes contratados" e a imposição de um limite de três páginas aos relatórios de auto-avaliação e a existência de uma matriz para os documentos do processo de avaliação.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

03
Set11

O que vai ser cortado na Educação

adm

O Ministério da Educação receberá menos 506,7 milhões de euros do Orçamento de Estado no próximo ano. Nuno Crato já avisou que os cortes são inevitáveis, um pouco à semelhança do que vai acontecer em praticamente todos os sectores da governação. Saiba as áreas da Educação onde já se sabe que os cortes vão chegar e em força.

 

1. Cerca de 37 mil professores não foram colocados no último concurso. O Ministério da Educação poupa cerca de 60 milhões de euros.

 

2. Em 2012 as universidades públicas e os politécnicos verão a sua dotação orçamental reduzida em aproximadamente 95 milhões de euros, menos 8,5% do que o orçamentado em 2011.

 

3. A iniciativa Novas Oportunidades, para a qualificação escolar de adultos, será reavaliada

 

4. O encerramento de escolas do 1º Ciclo com um número de alunos reduzido é um processo para continuar. A Região Norte é a mais afectada, com perto de 200 estabelecimentos de ensino a fecharem portas.

 

5. As ofertas consideradas não essenciais no ensino básico, ao nível das actividades extra-curriculares, serão suprimidas, procedendo-se à revisão dos projectos associados à promoção do sucesso escolar. Só aqui, o Ministério conta poupar 109 milhões de euros

 

6. Futuro das direcções regionais está a ser repensado, sendo certo que perdem muito do peso que tinham até agora. O Ministério da Educação já mandou regressar às escolas 320 dos 400 docentes requisitados para estas estruturas intermédias. As 41 equipas de apoio às escolas existentes são extintas e há vários serviços e gabinetes das direcções regionais em risco de encerramento.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

02
Set11

Extintas todas as direcções regionais da educação

adm

Nuno Crato vai encerrar as sete direcções regionais de Educação (DRE) que existem, anunciou hoje em comunicado.

Estes organismos do Ministério vão ser substituídos por "estruturas simplificadas", até ao final de 2012, com novos dirigentes interinos que tomam posse hoje.

Segundo o Ministério da Educação, esta medida faz parte do "processo de reestruturação e simplificação administrativa" deste Ministério e tem como principais objectivos "facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores", lê-se no comunicado.

Nuno Crato acredita que esta medida resultará igualmente no "regresso de muitos professores às escolas". Os novos responsáveis interinos irão "garantir o normal funcionamento destas estruturas até que o processo esteja finalizado" e entram em funções depois "do pedido de exoneração dos antigos directores, comunicado à tutela na primeira reunião entre estes e o Ministério da Educação e Ciência, e de acordo com o processo de renovação previsto na lei", prossegue o documento.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

02
Set11

Conselho de Escolas quer que notas do 9.º ano contem já para a faculdade

adm

Alunos com negativas a matemática e físico-química no 3.º Ciclo não devem poder inscrever-se em cursos de Ciências e Tecnologias no Ensino Secundário, defende o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança.

O mesmo deve passar-se em relação às disciplinas específicas de Línguas e Humanidades, como história, na opinião do responsável por este órgão consultivo do Ministério da Educação, que começa logo no primeiro período do ano lectivo a receber pedidos de mudança de curso na sua escola, acabando muitos em anulação de matrículas.

A situação passa-se em todas as escolas. Muitos alunos seguem a opção que os pais ou os amigos preferem e acabam por perceber que não vão conseguir obter os resultados necessários ao curso porque não possuem as bases necessárias.

«É a dança das cadeiras. Acontece até ao final do primeiro período, mas em escolas cheias, como a minha, só é possível se for troca por troca (de curso entre alunos) e se isso não acontecer começam as anulações de matrículas às disciplinas específicas», conta o director da escola secundária Gomes Ferreira, que há um ano assumiu a presidência do Conselho de Escolas.

Defende por isso a definição de critérios, a nível nacional, para o momento em que os alunos têm de escolher a área a seguir no Ensino Secundário. E deve ser logo no 3.º Ciclo que as notas devem contar para o curso.

«Não estou a dar importância só ao curso de Ciências, mesmo em Humanidades temos lá muitos jovens para fugir à matemática, mas se calhar história nem vê-la, porque não gostam daquilo, francês não gostam».

O dirigente nota que muitas vezes são os próprios pais a pressionar os filhos para seguirem um curso para o qual não têm vocação, sem olhar às dificuldades que apresentam nas disciplinas de matemática ou física, no caso de Ciências, outras vezes são os alunos que querem seguir o percurso escolar com os amigos e acabam num curso que não lhes diz nada.

«Hoje em dia, uma vez que se apostou tanto numa grande diversidade da oferta educativa, mesmo que um miúdo esteja a frequentar um curso profissional, tem acesso ao Ensino Superior», observa, para aconselhar a procura de opções que tenham a ver com os interesses dos jovens.

Os chumbos «custam dinheiro ao país», além de criarem «uma certa frustração no jovem», refere.

«Por isso é que sou a favor de se criarem critérios. Para entrar em Línguas e Humanidades, um miúdo que vem sempre chumbado a história, quando é uma disciplina forte naquele curso, não pode ir para lá», defende Manuel Esperança.

Na sua opinião, as escolas devem ter autoridade para dizer aos pais que os filhos não podem matricular-se em determinados cursos no 10.º ano, se não tiverem notas para isso no 9.º ano.

«Não posso aceitar que um jovem queira ir para um curso de Ciências e Tecnologias, que é forte em matemática e física e quando vou ver o historial dele, vem chumbado a essas disciplinas desde o 2.º Ciclo», explica, sublinhando que não pode ser deixada só nas mãos das famílias a decisão de os filhos seguirem determinado curso.

fonte:Lusa/SOL

02
Set11

Conselho de Escolas quer alterar Estatuto do Aluno

adm

O Conselho de Escolas quer promover uma revisão do Estatuto do Aluno no próximo ano. O presidente defende que não deve ser concedido ao estudante um determinado número de faltas.

 

“É um convite à falta”, disse o presidente deste órgão consultivo do ministério da Educação, Manuel Esperança, à agência Lusa, mostrando-se convicto de que deve ser eliminado do diploma o limite de faltas. 

Em sua opinião, deve estar no âmbito do regulamento interno das escolas a capacidade de lidar com as faltas dos alunos, dotando-as de autonomia para aceitar, ou não, as justificações apresentadas e as medidas a aplicar. 

“Temos de clarificar esta questão do artigo 22, de o menino dar faltas, ou não, e da prova que tem de fazer. Isto não é nada”, afirmou. “Eles não vêm à escola para faltar, portanto não têm nada de ter um número limite de faltas para dar”, sublinhou. 

Manuel Esperança defende que em caso de falta, os pais apresentariam a justificação e a escola decidiria se a aceitava ou não. 

“Não é andarmos a pensar que o menino tem X faltas para dar. Isto tem de acabar. O aluno não tem de faltar, é um profissional e a escola é um local de trabalho”, sustentou, recusando associar-se ao “grupo romântico” da educação que vê a escola como um lugar de prazer. “Gosto que eles venham para o trabalho com prazer”. 

Garante que as escolas teriam capacidade para lidar com as situações, em vez de se estar “a criar na criança o hábito” de não ir à aulas porque ainda está dentro do limite de faltas. “Para isto acabar é preciso responsabilizarmos também as famílias”, argumentou o presidente do Conselho de Escolas. 

Manuel Esperança admitiu que, por vezes, as famílias facilitam a vida aos alunos, pensando estarem assim a evitar chatices maiores e acabando por deixar a escola descredibilizada. “Criam-se conflitos onde eles não devem existir, isto é mau e incomoda-me bastante”.

fonte:http://www.publico.pt/

02
Set11

Fenprof marca protestos de professores para Setembro

adm

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai promover protestos a 16 de Setembro em todas as capitais de distrito do país contra o aumento do desemprego docente e a perspectiva de 37 mil professores ficarem de fora das escolas no próximo ano lectivo.

 

Esta foi a principal novidade saída da conferência de imprensa que a Fenprof promoveu esta tarde em Lisboa, em que estiveram em destaque não apenas as questões do emprego mas também a avaliação de desempenho, cujo novo modelo está neste momento a ser negociado entre Governo e sindicatos. 

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, reiterou que mais de 35 mil professores que concorreram este ano ao concurso de colocação nas escolas ficaram de fora, ou seja, 70 por cento dos professores que estavam à procura de um contrato não obtiveram colocação. 

Críticas ao Governo marcaram também as declarações do secretário-geral da Fenprof, que acusa a tutela de decidir “poupar dinheiro à custa dos professores e dos recursos humanos”

fonte:http://www.publico.pt/

02
Set11

Ensino superior contrata mais 1375 funcionários

adm

Pelo menos 10 universidades e 13 institutos politécnicos não acataram a indicação de travar a admissão de novos funcionários e chegaram ao final de 2010 com mais 1375 trabalhadores. Mais de metade é pessoal não docente.

A regra geral na administração pública desde Julho de 2010 é de congelamento do recrutamento de novos funcionários. Socorrendo-se do seu estatuto de autonomia e antecipando o "travão" criado com o Orçamento do Estado para 2011, várias universidades e politécnicos contratarm funcionários, tendo chegado ao final do ano com um aumento líquido de 1375 novos trabalhadores. A maioria entrou no 2º semestre.

Esta situação faz com que no conjunto da Administração Central o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior seja dos poucos a chegar ao final de 2010 com um número de funcionários superior ao registado um ano antes.

Os dados do último Boletim de Emprego Público (http://www.dgaep.gov.pt/upload//OBSEP/BOEP_04/DGAEP-OBSEP_BOEP_04.pdf) arevelam que também os Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros subiram o número de funcionários, mas por diferentes motivos. No caso do MNE a subida justificou-se pela incorporação das pessoas afectas ao Instituto Camões.

Com o OE/2011 as regras do congelamento foram apertadas e, mesmo gozando de autonomia, as instituições do ensino superior público ficaram impedidas de proceder à abertura de processos concursais com vista à admissão (por tempo indeterminado ou a termo) de pessoal não docente, se com estes concursos ultrapassarem o número de pessoas existente a 31 de Dezembro de 2010.

Qualquer excepção a esta regra tem de ser submetida à autorização conjunta dos ministros das Finanças e do Ensino Superior. Já a admissão de pessoal docente e de investigação continua a depender da autorização do reitor ou presidente, mas apenas quando existe "relevante interesse público" e quando a instituição apresenta uma situação financeira equilibrada. Quando há desequilíbrio, são os ministros que decidem.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

01
Set11

37 mil professores sem colocação preocupam a Fenprof

adm

Uma "situação dramática". A Federação Nacional dos Professores caracteriza assim os números de uma primeira análise às listas de colocações publicadas, esta quarta-feira, pelo Ministério da Educação e que deixa 37 mil professores sem lugar para dar aulas, este ano lectivo.

A Federação Nacional dos professores (Fenprof) revelou em comunicado os resultados de "uma primeira e muito geral leitura" dos números. Do total de 50 mil candidatos, ficaram cerca de 37 mil docentes sem emprego e 12.817 colocados a contrato para o ano lectivo 2011/2012, menos 4459 do que no ano lectivo anterior.

Dos candidatos que ficaram sem colocação, 1300 tinham-se candidatado ao "horário zero", 300 que tinham pedido destacamento por condições de doença ou acompanhamento de familiares e os restantes 37 mil que se candidataram a contrato.

Os docentes que conseguiram lugar, 8015 foi por renovação, 2300 por nova contratação para horários completos e anuais e 2502 para horários incompletos.

Das contas ficaram fora, ainda, cerca de 5 mil professores com habilitação própria que não se puderam candidatar e os professores dos Açores.

Perante os números, a Fenprof alerta os professores não colocados para não abdicarem de reclamar o "pagamento de compensação por caducidade" dos contratos.

A Fenprof argumenta que dezenas de milhares de professores no desemprego é uma "amputação" em "recursos humanos necessários a serviços públicos" e não resultam de "qualquer corte feito à 'gordura' do Estado".

Os sindicatos culpam as "medidas tomadas pelo Governo de Sócrates e mantidas pelo de Coelho/Portas".

Nuno Crato, Ministro da Educação, já tinha advertido para o facto de ser "inevitável" que menos professores ficassem colocados este ano lectivo, resultado dos cortes financeiros no sector.

Em resposta, a Fenprof avisa que "inevitável só mesmo a luta".

fonte:http://www.jn.pt/

01
Set11

Mais de três mil horários por preencher na colocação de professores

adm

O Ministério da Educação revelou, esta quarta-feira, que ficaram por preencher mais de três mil horários dos 18.118 solicitados pelas escolas no concurso para professores a contrato, o que revela "alguma ineficiência do sistema".

 

Em comunicado, o Ministério refere que ficaram "3179 horários não satisfeitos" do concurso para satisfação de necessidades transitórias.

Através do concurso foram contratados 12.747 professores e a tutela recorreu a 2192 professores de carreira para preencher as necessidades das escolas.

Foram contratados menos 4528 professores do que no ano lectivo anterior. Para este ano, as escolas declararam menos 5339 horários a precisarem de ser preenchidos.

Os dados do Ministério indicam ainda que foram aceites 47.732 candidaturas a novos contratos ou renovação de contratos existentes, mais 266 do que no ano passado.

Quanto aos professores de carreira que se apresentaram ao concurso por estarem com horário zero ou por condições específicas (doença ou acompanhamento de familiares), candidataram-se 4042 e foram colocados 2192.

Os que se candidataram por condições específicas e não tenham sido contemplados no concurso têm garantida a colocação administrativa.

Quanto aos que tinham horário zero e não tenham sido colocados, vão fazer "trabalho de apoio aos alunos".

Os colocados têm três dias para se apresentarem nas escolas onde foram aceites.

fonte:http://www.jn.pt/P

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