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Educação

Tudo sobre a educação em Portugal

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Educação

02
Jun11

Ministério vende edifícios geridos pela Parque Escolar

adm

Os imóveis que o Ministério da Educação (ME) vendeu, em 2010, à Estamo, a entidade pública criada para comprar e vender património imobiliário estatal, estão sob gestão da empresa pública Parque Escolar, que entretanto já se tornou proprietária de vários deles.

 

Segundo um relatório da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças, o Ministério da Educação foi o segundo a vender mais imóveis no ano passado. Dos 466 que foram alienados, 39 pertenciam ao ME. O campeão foi o Ministério das Finanças e da Administração Pública - vendeu 378 imóveis. 

Nos edifícios vendidos em 2010 pelo ME funcionam as direcções-regionais de Educação de Lisboa, do Centro e do Algarve. Também foram alienados os imóveis de Lisboa e do Porto onde estão os serviços do Gabinete de Gestão Financeira do ministério. Os imóveis que albergam as direcções-regionais de Educação do Centro e do Algarve já foram adquiridos à Estamo pela Parque Escolar. 

Conforme o PÚBLICO noticiou na semana passada, esta empresa comprou também os edifícios da Avenida 24 de Julho, em Lisboa, onde funcionam cinco serviços centrais do ME, que em 2009 tinham sido comprados pela Estamo. Para continuar a ocupar estes imóveis, o ministério paga agora rendas à empresa que foi criada para gerir um programa de modernização das escolas secundárias. A ser seguida a tendência, esta lista poderá ser engrossada com os edifícios-sede das direcções-regionais de Educação do Norte, de Lisboa e do Alentejo. 

Segundo a Parque Escolar, um despacho do ME de 2009 entregou-lhe a "gestão dos edifícios administrativos sob tutela do Ministério da Educação, nomeadamente nos edifícios-sede das direcções-regionais de Educação do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Outros dois des-?pachos do mesmo ano atribuíram à empresa a gestão da manutenção e conservação dos edifícios da Av. Infante Santo, onde está instalado o Gabinete de Gestão Financeira, e da Avenida 24 de Julho, onde funcionam, entre outras, as direcções-gerais do Recursos Humanos e da Inovação e Desenvolvimento Curricular e a Inspecção-Geral da Educação. Deste conjunto de edifícios, três foram já comprados pela Parque Escolar.

A empresa não respondeu a perguntas do PÚBLICO sobre os proce-?dimentos adoptados nestas transacções. Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), relativa à alienação de imóveis estatais em 2009, dava conta de 75,7 por cento das operações fo-?ram realizadas por ajuste directo. Segundo o TC, o recurso sistemático ao ajuste directo desvirtua a regra le-?gal prevista, a qual determina que a?venda seja realizada preferencialmente por negociação, com publicação prévia de anúncio.

Para a propriedade da Parque Escolar passarão também todas as escolas secundárias que forem sujeitas a obras no âmbito do programa de modernização, lançado em 2007. Este ano, 103 escolas deverão já pagar rendas à empresa, num montante que rondará os 50 milhões de euros.

fonte_:http://www.publico.pt/

01
Jun11

Alunos do 2º ano de 80 por cento das escolas fazem testes intermédios

adm

Os alunos do 2.º ano vão realizar sexta-feira um teste intermédio de Língua Portuguesa e na próxima semana um teste de Matemática. Apesar de os testes serem facultativos, aderiram cerca de 80 por cento das escolas.

 

De acordo com o Ministério da Educação (ME), aderiram à iniciativa 793 escolas e agrupamentos. “Este nível de adesão abrange cerca de 80 por cento do universo de alunos a frequentar o 1.º ciclo”, contou à Lusa fonte do gabinete de imprensa do ministério.

A finalidade principal dos testes é fazer um diagnóstico precoce das dificuldades dos alunos: “Os resultados contribuem para uma intervenção pedagógica e didáctica mais eficaz nos 3.º e 4.º anos de escolaridade, podendo ser uma importante ferramenta na prevenção do insucesso no final do 1.º ciclo do ensino básico”, sublinhou o Ministério de Educação em resposta escrita enviada para a agência Lusa.

Na sexta-feira os alunos do 2º ano realizam o teste intermédio de Língua Portuguesa e na próxima quarta-feira fazem o de Matemática. Os testes, com a duração de 90 minutos, estão divididos em duas partes de 45 minutos cada, estando prevista uma pausa de meia hora entre as duas partes.

O resultado dos testes intermédios será partilhada com os encarregados de educação e deverá "contribuir para a preparação do ano lectivo 2011/2012, dado que os resultados permitirão orientar e regular as aprendizagens dos alunos", explicou o ME.

Esta semana, os encarregados de educação começaram a receber informações das escolas sobre o material que as crianças devem ter no dia do teste. Os alunos do Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, na Amadora, receberam uma “informação” dizendo que tinham que levar para a escola “caneta ou esferográfica, azul ou preta; lápis, borracha; régua graduada; seis lápis de cor (azul, verde, castanha, amarelo e duas outras cores).

fonte:http://www.publico.pt/E

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