29
Dez 10

Universidade do Minho é a primeira do país a anular doutoramento por plágio

A Universidade do Minho (UM) anulou um doutoramento que tinha sido obtido no ano passado com base numa tese que plagiava parte do trabalho de um investigador brasileiro. A doutoranda era professora no Instituto Politécnico do Porto (IPP) e pediu a demissão na sequência da denúncia do caso. Esta é a primeira vez que uma universidade portuguesa anula um grau de doutor concedido por causa de um plágio.

 

A decisão do reitor da UM, António Cunha, tem por base o facto de a tese de doutoramento apresentada “não ser original” e, por isso, “não cumprir o regulamento de atribuição do grau de doutor” daquela universidade. A anulação do doutoramento tinha também sido aprovada, anteriormente, por unanimidade, pelo Conselho Científico da Escola de Engenharia. O veredicto da escola onde a tese foi apresentada teve por base um conjunto de pareceres pedidos a especialistas. 

O doutoramento foi obtido em Dezembro do ano passado, tendo por base a tese Desenvolvimento Interactivo Multidimensional: Contributo para o Aumento da Competitividade das PME. O documento copiava parcialmente o trabalho Potencial Regional de Desenvolvimento de Redes Interorganizacionais, tese de doutoramento de Sérgio Masutti pela Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil, em 2005. 

As semelhanças começam a encontrar-se logo no resumo das duas teses. “Nas últimas décadas, a revolução tecnológica propiciou mudanças radicais no processo produtivo, informativo e nas comunicações, forçando mudanças também radicais na economia e nas exigências dos mercados”, escreve o brasileiro. O trabalho apresentado na UM tem um início em que se percebem as adaptações ao português nacional: “Ao longo dos últimos anos, a revolução tecnológica proporcionou significativas mudanças nos processos produtivos, de informação e nas comunicações, as quais geraram consequentes alterações na economia e nas exigências dos mercados”. 

Crime de fraude?

Esta é a primeira vez que um doutoramento é anulado em Portugal tendo por base uma situação de plágio. As consequências para a autora da tese podem, no entanto, não ficar por aqui, uma vez que os trabalhos de investigação são acompanhadas de um compromisso de honra que atesta que aquele é um trabalho original, pelo que o caso tem também que ser comunicado ao Ministério Público por poder configurar um crime de fraude. 

A aluna em causa era, desde 2006, professora adjunta na Escola Superior de Estudos Industrias e de Gestão (ESEIG) do IPP, que funciona em Vila do Conde, tendo pedido a demissão daquela instituição duas semanas após as denúncias terem sido tornadas públicas. O PÚBLICO contactou o IPP para obter uma reacção ao caso, mas a presidente, Rosário Gambôa, encontrava-se ausente da instituição. 

Este caso de plágio foi denunciado em Abril, com um conjunto de denúncias anónimas enviadas à UM e ao IPP, bem como a diversos órgãos de comunicação social. A universidade minhota abriu, de imediato, um procedimento interno de averiguação do sucedido. A morosidade do processo prendeu-se com a necessidade de realizar um conjunto de diligências prévias destinadas a aferir da veracidade das informações recebidas pela universidade, justifica a pró-reitora para a área jurídica, Cláudia Viana. 

A pró-reitora não esclarece, no entanto, se a situação resultou também em algum tipo de consequências para os professores da instituição que fizeram a orientação científica da tese em causa. Viana garante também que a universidade “accionou um conjunto de mecanismos para evitar a repetição de situações como esta”. “Queremos garantir a qualidade e originalidade das teses que são apresentadas”, sublinha.

 

fonte:http://www.publico.pt/Educa%E7%E3o/universidade-do-minho-e-a-primeira-do-pais-a-anular-doutoramento-por-plagio_1472839?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+PublicoEducacao+(Publico.pt+-+Educa%C3%A7%C3%A3o)

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Directores de escolas vão ganhar menos em 2011

Os directores, subdirectores e adjuntos vão sofrer, já a partir do dia 1 de Janeiro, um corte nos suplementos remuneratórios que lhes são acrescentados aos salários pelas funções que desempenham.

 

Na sexta-feira, o Ministério da Educação fez publicar em Diário da República um decreto regulamentar que altera a tabela que vigorava até aqui e que faz depender o valor a pagar a cada director do número de alunos inscritos nas respectivas escolas. Há situações, sobretudos nas escolas de menores dimensões, em que os directores irão auferir menos 400 euros mensais.

O Decreto Regulamentar n.º 5/2010 revoga o n.º 1-B, que vigorava desde 1 de Janeiro de 2009. As alterações preconizadas, diz o documento, "pretendem distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, que é aferido pela população escolar, isto é, pelo número de alunos de cada agrupamento de escolas ou de cada escola não agrupada". 

Assim, face às novas regras, são os directores das escolas até 300 alunos que vão sofrer os maiores cortes. Enquanto antes auferiam 600 euros mensais (verba que na anterior tabela se destinava a escolas até 800 alunos), agora passam apenas a ganhar 200. Nestes estabelecimentos, os subdirectores e os adjuntos ganhavam 310 euros e vão agora ganhar, respectivamente, 150 e 130 euros.

Mas também nas escolas de maiores dimensões haverá alterações nos suplementos pagos. Enquanto o antigo decreto atribuía 750 euros por mês aos directores das escolas que tivessem mais de 1200 alunos, esse valor, que é o montante máximo previsto, passará agora a ser pago apenas aos directores de escolas com mais de 1800 alunos. Por sua vez, nas escolas que só vão até aos 1200 educandos, a verba a auferir será apenas de 650 euros.

Com as novas tabelas passam a existir sete escalões remuneratórios, contra os três que vigoravam até aqui. Os directores recebem um mínimo de 200 euros e um máximo de 750, enquanto os subdirectores vão receber entre 150 e 400 euros. Já os adjuntos terão um pagamento máximo de 375 euros e um mínimo de 130, quando antes estavam perfeitamente equiparados aos subdirectores. Esta diferenciação é justificada pelo facto de o Ministério da Educação considerar que as duas funções têm graus de exigência distintos.

fonte:http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/directores-de-escolas-vao-ganhar-menos-em-2011_1472498

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Educação corta cinco mil professores

Serviços centrais e regionais terão menos 50 dirigentes.

O Ministério da Educação cortou cinco mil professores dos mapas de pessoal das escolas no actual ano lectivo. A poupança resulta das medidas de consolidação orçamental que têm vindo a ser implementadas e que ditaram a reorganização da rede escolar. O número consta de uma resolução publicada ontem em Diário da República e que enumera as várias iniciativas para cortar o défice.

A redução do número de professores resulta "de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão", lê-se no documento.

O Ministério da Educação é um dos que pesa mais no Orçamento do Estado, tendo absorvido 14% da despesa pública deste ano, de acordo com as estimativas do Executivo. Esta é só uma das regras que fará com que o Ministério de Isabel Alçada reduza o seu orçamento em 11,1% no próximo ano.
Mas há mais: prevê-se a redução de 50 cargos dirigentes (20%) nos serviços centrais e regionais, embora não esteja clarificado quando será aprovado o diploma que implementará a regra.

No primeiro trimestre de 2011, será reduzido em 70% o número de docentes de carreira em mobilidade para funções em entidades externas ao Ministério da Educação, através da "não renovação anual dos destacamentos", frisa o documento. Esta será outra das medidas que ajudará a que as escolas funcionem com um orçamento reduzido em 5,5%, a par, por exemplo, da extinção da área de projecto e do estudo acompanhado.

Além do Ministério da Educação, também a pasta da Defesa terá novas regras no que toca à gestão de pessoal. A resolução estabelece que serão revogadas as normas que permitem efeitos retroactivos das promoções, o que implica que os futuros aumentos salariais só terão efeitos a partir do momento em que forem aprovados, deixando de se aplicar desde o início do ano. Por fim, o documento adianta que o número de militares em regime de contrato será reduzido.

fonte:http://economico.sapo.pt/noticias/educacao-corta-cinco-mil-professores_107584.html

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Ensino Particular: Governo e escolas não chegaram a acordo sobre financiamento dos contratos de associação

O secretário de Estado da Educação revelou hoje que o Governo não chegou a acordo com as escolas privadas sobre as novas regras de financiamento dos contratos de associação, mas garantiu que os 80.080 euros anuais por turma são suficientes.

A portaria do Ministério da Educação que regula esta matéria, hoje divulgada, estabelece que "o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, consiste na atribuição de um subsídio anual por turma fixado em Euro 80 080", quase 10 mil euros abaixo do montante solicitado pelos estabelecimentos de ensino.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, admitiu que "não foi possível" alcançar um acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Privado, com quem a tutela esteve a negociar nas últimas semanas.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

fonte:http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1744565

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Conselho Nacional de Educação critica alterações curriculares

O CNE defende a manutenção da Área de Projecto no 12.º ano e considera insuficientes 45 minutos para a Formação Cívica no ensino secundário.

 

Num parecer sobre uma proposta do Governo de reorganização curricular do ensino secundário, divulgado pela agência Lusa, o Conselho Nacional de Educação defende que «deve ser mantida» a Área de Projecto no 12.º ano dos Cursos Científico-Humanísticos.

Aquele órgão consultivo recomenda um investimento «na divulgação de experiências positivas e na formação de professores» e considera que «avançar com medidas nessa óptica economicista, sem atender às exigências actuais da formação dos jovens, terá consequências muito negativas para a Educação em Portugal».

O CNE concorda com a criação da Formação Cívica em todos os cursos e em todos os anos de escolaridade do ensino secundário. Mas critica o tempo de 45 minutos atribuído.

Sugere mais tempo nessa disciplina «para que possa orientar-se para o desenvolvimento da educação para a cidadania, para a saúde e sexualidade, não se reduzindo apenas a um destes domínios».

Sobre a reintrodução do exame final nacional de Filosofia, com carácter facultativo, o CNE considera que o argumento apresentado pelo Ministério da Educação (ME) é ambíguo.

fonte:http://tsf.sapo.pt/P

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Abandono escolar diminuiu dez pontos percentuais entre 2003 e 2009

A taxa de abandono escolar precoce diminuiu entre 2003 e 2009, revelam hoje os Indicadores Sociais do Instituto Nacional de Estatística, acrescentando que essa redução se manteve comparativamente a 2008.

De acordo com os dados, hoje divulgados, entre 2003 e 2009 "verificou-se que a taxa de abandono precoce de educação e formação de 2009 (31,2 por cento), quando comparada com a de 2003, apresentou uma diminuição de 10 pontos percentuais".

A proporção de jovens entre 18 e 24 anos que concluíram no máximo o 3º ciclo do ensino básico e não se encontram em educação ou formação (abandono precoce da educação ou formação baixou para 31,2 por cento, contra os 35,4 por cento em 2008.

"Por outro lado, as taxas reais de escolarização, isto é, a relação entre o número de alunos matriculados nos referido níveis de ensino [básico e secundário], em idade normal de frequência desses níveis, foram perto de 87 por cento e de 68 por cento, respetivamente", adianta o INE. Em matéria de acesso à Internet, mantém-se o aumento do número de agregados domésticos com acesso, em casa, a computador e ligação à Internet, nomeadamente através da banda larga.

fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1744746

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29
Dez 10

Governo vai pagar 80.080 euros por turma e por ano ao ensino particular

As escolas privadas com contrato de associação vão receber a partir do próximo ano letivo 80.080 euros por ano e por cada turma que seja objeto de financiamento, segundo uma portaria do ministério da educação hoje divulgada.

O diploma, que estabelece as regras de financiamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, define que "o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, consiste na atribuição de um subsídio anual por turma fixado em Euro 80 080".

No entanto, "em casos excecionais e devidamente fundamentados", no ano letivo de 2011/2012, o Estado pode conceder "um reforço de subsídio por turma, nunca superior a cinco por cento" daquele valor.

fonte:2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

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21
Dez 10
21
Dez 10

Apenas 4 em 300 escolas com "muito bom" em todos os domínios da avaliação externa

Apenas quatro das 300 escolas sujeitas a avaliação externa no último ano lectivo obtiveram a classificação de "muito bom" em todos os domínios analisados, segundo dados a que a agência Lusa teve hoje acesso

 

De acordo com um relatório da Inspecção-Geral de Educação, no ano lectivo de 2009/2010 foram avaliados 233 agrupamentos e 67 escolas não agrupadas, tendo em conta cinco parâmetros: "resultados", "prestação de serviço educativo", "organização e gestão escolar", "liderança" e "capacidade de auto-regulação e melhoria".

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação revelou que quatro unidades de gestão alcançaram a classificação de "muito bom" nos cinco domínios: Agrupamento de Escolas de Minde (Alcanena), Agrupamento de Escolas D. João II (Santarém), Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de Monte Agraço) e Agrupamento de Escolas Grão Vasco (Viseu).

Os resultados da avaliação externa determinam as percentagens de classificações de "muito bom" e "excelente" que cada escola poderá atribuir aos seus professores no âmbito da avaliação de desempenho.

Em termos globais, as escolas sujeitas a avaliação externa em 2009/2010 revelam mais dificuldades na "capacidade de auto-regulação e melhoria", sendo que quase metade das 300 avaliadas não foram além de uma classificação de "suficiente" neste domínio.

Neste último domínio, três por cento dos estabelecimentos obtiveram "insuficiente", 47 por cento "suficiente", 46 por cento "bom" e quatro por cento "muito bom".

"O domínio 'capacidade de auto-regulação e melhoria da escola' assume uma distribuição de classificações diferente dos restantes domínios, ao registar, para além do equilíbrio entre as classificações de 'bom' e 'suficiente', uma expressão reduzida de 'muito bom' e a maior representação de 'insuficiente'", lê-se no relatório.

Nos últimos quatro anos lectivos em que se realizou a avaliação externa das escolas, este foi o parâmetro no qual sempre se registaram as percentagens mais elevadas da classificação de "suficiente": 39, 50, 54 e 47 por cento em 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10, respectivamente.

No parâmetro da "liderança", 92 por cento das escolas tiveram este ano uma classificação de "bom" ou "muito bom", o mesmo valor registado em relação à "organização e gestão escolar".

Na "prestação do serviço educativo" registou-se uma classificação de "suficiente" em 17 por cento das unidades avaliadas, 70 por cento obtiveram "bom" e 13 por cento "muito bom".

No domínio dos "resultados", 24 por cento das escolas foram classificadas com "suficiente", 64 por cento com "bom" e 12 por cento com "muito bom".

À excepção do parâmetro da "capacidade de auto-regulação e melhoria da escola", não se registaram notas de "insuficiente" nos outros quatro domínios.

Em 2010/2011 serão sujeitas a avaliação externa 147 agrupamentos e escolas não agrupadas.

fonte:http://www.publico.pt

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19
Dez 10
19
Dez 10

Mais alunos sem apoio no privado

A ministra da Educação admitiu ontem que vai aumentar o número de alunos do ensino particular a quem serão retirados os apoios dos contratos de associação. Isabel Alçada justifica o corte com a necessidade de rever a duplicação de investimentos no âmbito da revisão do financiamento ao ensino privado.

 

"Haverá uma redução do número de turmas abrangidas e há casos em que o ensino público corresponde às necessidades", disse a ministra, após a inauguração da EBI Parque das Nações, em Lisboa, explicando: "O País não está em condições de ter uma duplicação de investimento quando não é indispensável."

Em relação aos sete mil professores de Educação Visual e Tecnológica (EVT) que, segundo os sindicatos, correm o risco de ir para o desemprego com o fim das aulas com dois docentes, a ministra diz desconhecer os números. "Não é possível quantificar já. Depende das requisições das escolas, há que verificar e atribuir vários tipos de actividade aos professores de carreira."

A EBI Parque das Nações abre portas aos alunos no próximo dia 3 de Janeiro, com capacidade para 292 crianças (100 do Jardim-de-Infância e 192 do 1º Ciclo).

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt

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16
Dez 10
16
Dez 10

Ensino nocturno sem direcção a partir de Setembro de 2011

A partir do próximo ano lectivo, os directores dos agrupamentos vão ter uma equipa mais reduzida para gerir as suas escolas. É mais uma medida para controlar os custos na educação, que, contudo, não apanhou ninguém desprevenido. A surpresa chegou mais tarde. Só após esmiuçarem o despacho publicado a 3 de Dezembro em Diário da República é que as direcções descobriram que os adjuntos para os cursos nocturnos vão desaparecer das escolas a partir de Setembro de 2011. Se a omissão aconteceu por lapso ou se foi premeditada pouca diferença faz para os directores, que estão convencidos de que as novas regras põem em risco os cursos nocturnos.

A legislação prevê que as direcções possam nomear a sua equipa de adjuntos de acordo com o rácio de alunos, mas só para os cursos diurnos; para os que estudam à noite não sobra nem um elemento da direcção para gerir os cursos de educação e formação de adultos (escolares e de dupla certificação), formações modelares e ainda ensino recorrente, que, segundo os dados mais recentes do Gabinete de Estatísticas do Ministério da Educação, envolvem mais de 114 mil alunos só no secundário (dados de 2008/09).

Perante a lacuna da lei, os directores têm agora duas alternativas. "Ou pedimos aos elementos da direcção que estendam o seu horário de trabalho das oito da manhã até à meia-noite - o que é impraticável - ou então a escola fica sem um elemento da direcção no período pós--laboral, acarretando o risco de estes cursos virem a desaparecer", adverte João Jaime Pires, director da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde 520 alunos estão no regime nocturno.

É uma situação inédita, já que o despacho anterior permitia aos agrupamentos com mais de 100 alunos nos cursos nocturnos nomear um adjunto suplementar. "Foi com espanto que verificámos não existir na legislação qualquer referência ao ensino nocturno, que não é nem mais nem menos que o diurno", defende Agostinho Guedes, director da Escola Secundária Inês de Castro, em Gaia, que com o novo despacho perde dois adjuntos - um no regime diurno e outro no nocturno, em que estão inscritos 140 alunos.

A única forma de remendar esta omissão da lei é pedir horas de assessoria, explica Agostinho Guedes. Trata-se de um recurso de que as escolas dispõem para angariar mais um tempo extra, permitindo assegurar algumas tarefas ligadas à gestão das escolas: "Só que em vez de ter um adjunto a trabalhar em exclusivo para o ensino nocturno passamos a ter um assessor que disponibiliza apenas algumas horas do seu tempo." Mesmo assim será insuficiente, avisa António Augusto Silva, director da Escola Secundária da Lousada, que também vai perder o seu adjunto destacado para o regime nocturno: "Estamos a falar de cursos com um vasto leque de modalidades e com regimes específicos de funcionamento, que precisam de acompanhamento permanente." 

Contactada pelo i, fonte do Ministério da Educação esclareceu que a omissão deste despacho é "deliberada" e que, sendo os "cursos e as formações mais diversificados, nem sempre implicam uma permanência contínua dos alunos durante todo o tempo escolar". Para a tutela, a ausência de critérios para fixar o número de adjuntos no regime nocturno não implica que "a escola não possa ter, entre os seus adjuntos, alguém que esteja presente durante o período nocturno". É tudo aquilo que os directores não queriam ouvir. "Espero que esta lacuna da lei seja um esquecimento. Caso contrário, o ministério está a comprometer seriamente a qualidade do ensino nocturno", remata o director da Secundária de Camões.

fonte:http://www.ionline.pt/

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