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Educação

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21
Jan13

Professores dos cursos profissionais em risco de receber com atraso

adm

Fenprof alerta para o risco de professores receberem o seu vencimento com atraso este mês.

A Fenprof diz que existe o risco de "milhares de professores" com turmas de cursos profissionais ou formação possam vir a ter este mês os ordenados em atraso. Isto porque a remuneração dos docentes destes cursos profissionais depende de fundos comunitários que ainda não foram disponibilizados.

O sindicato diz não saber quantos professores podem ser afectados por esta situação, mas estima que sejam milhares aqueles que podem vir a receber parte ou a totalidade do vencimento com atraso este mês.

Em causa estão os professores com turmas de cursos profissionais, de formação e educação de jovens (CEF) ou formação de adultos (EFA), que recebem o pagamento das horas lecionadas a estas turmas através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), dependente de fundos comunitários atribuídos através do Fundo Social Europeu.

"O Fundo Social Europeu só paga de três em três meses, e normalmente no primeiro pagamento do ano atrasa. Isto já mostra que, quando os fundos comunitários acabarem, não sei onde irão buscar dinheiro para pagar às pessoas, mas agora, enquanto não acabarem, já se percebeu que vão ficar dependentes destes atrasos", criticou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O dirigente sindical adiantou ainda que a Fenprof tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC), e também confirmar informações de que os professores a lecionar em escolas com contratos de autonomia, independentemente de darem aulas no ensino regular ou profissional, passariam também eles a ser pagos com recursos a fundos do POPH, mas não obteve resposta.

Os professores que dão aulas a turmas do ensino dito regular, assim como a turmas de cursos profissionais ou formação, apenas terão parte do vencimento em atraso, já que as aulas do ensino regular são pagas por verbas destinadas no Orçamento do Estado, mas aqueles que apenas lecionam na vertente profissional ou de formação vão receber a totalidade do ordenado com atraso. 

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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