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09
Out12

Ministério da Educação recua na questão dos exames do 12.º ano

adm
Ainda não é este ano que os alunos do 12.º ano vão ter de responder, nos exames nacionais, sobre os programas dos três anos das disciplinas trienais. Mas a regra é para aplicar gradualmente. Os alunos que chegarem ao 12.º ano em 2014/2015 já serão abrangidos.

A contestação de pais, alunos e professores levou o Ministério da Educação a recuar, esta segunda-feira, na intenção de fazer incidir os exames de 12.º ano sobre os programas dos três anos das disciplinas trienais, ao contrário do que era habitual desde 2007. 
Afinal, as novas regras vão ser aplicadas de forma progressiva. Para os alunos que estão este ano a concluir o ensino secundário e que farão exames em 2013 apenas serão incluídas, nos exames, as matérias tratadas no 12.º ano.
A informação foi publicada na página electrónica do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave), o organismo responsável pela elaboração dos exames, que, precisamente pelo mesmo meio, anunciou, na semana passada, que os exames nacionais das disciplinas de Português (639), Matemática A (635), História A (623) e Desenho A (706), a realizar em 2013 já teriam “por referência os programas dos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade”.
Num texto publicado esta segunda-feira com o título de “esclarecimento”, o Gave diz, agora, que a aplicação da Portaria n.º 243/2012, de 10 Agosto deverá, afinal, ser aplicada “de forma gradual, com um nível de exigência faseado e adequado, não podendo perturbar a normalidade da actividade e o desempenho escolar dos alunos, especialmente dos que se encontram a frequentar, no presente ano lectivo, o 12.º ano de escolaridade”. 
Assim, as regras definidas na portaria (que foi publicada em Agosto, mas não foi anunciada, passando despercebida à comunidade educativa) só terão aplicação plena em 2015, quando fizerem exames os alunos que este ano lectivo estão no 10.º ano de escolaridade, o primeiro do ensino secundário. 
De acordo com a mesma "lógica progressiva", os estudantes que agora estão no 11.º ano e realizam exames às disciplinas trienais em 2014 irão ver avaliados os conhecimentos e as capacidades relativos aos programas dos 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O esclarecimento surge horas depois de o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, ter apelado ao ministro da Educação para que viesse “a público corrigir a trapalhada criada com a informação” de que os exames do 12.º ano iriam incidir sobre os programas dos três anos das disciplinas trienais. 
Albino Almeida, informou também que iria pedir a intervenção do provedor de Justiça e revelou que havia pais que, “a título individual, estavam a ponderar avançar com providências cautelares” para impedir a aplicação das regras conhecidas na semana passada. “Uma intervenção rápida do ministro da Educação poderia evitar que este processo se arrastasse, gerando ainda mais instabilidade nas escolas”, disse esta manhã Albino Almeida.

fonte:http://www.publico.pt/

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