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23
Set12

Ministério da Educação volta a suspender cursos para adultos

adm
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) esclarece que a suspensão vigorará até à conclusão de protocolos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O MEC está a dar instruções às escolas para suspenderem os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA). As escolas das regiões centro e norte já foram contactadas nesse sentido pelas respectivas direcções regionais de educação, mas a informação ainda não chegou aos estabelecimentos da zona de Lisboa, segundo indicaram ao PÚBLICO alguns directores desta região.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de comunicação do MEC esclareceu que estes cursos “passarão a ser promovidos sempre que possível em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional” e que “as instruções para não iniciar ainda os EFA têm como objectivo concluir os respectivos protocolos” com o IEFP. O MEC garante que “não está em causa a abertura das turmas já aprovadas”.

Os directores não foram ainda informados de quais as razões para a suspensão. “No início da semana recebemos instruções para parar tudo até novas instruções”, revelou o director do agrupamento de escolas de Cinfães, Manuel Pereira, que depende da Direcção Regional de Educação do Norte. O também presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares esclarece que o seu agrupamento teve aprovação do ministério para abrir este ano lectivo cinco novas turmas EFA de dupla certificação (escolar e profissional) nas quais estão inscritos 120 adultos.

O blogue A Educação do Meu Umbigo divulgou na sexta-feira uma circular assinada pela directora regional de Educação do Centro, Cristina Oliveira, a convocar os directores desta zona para uma reunião no próximo dia 25 “a fim de transmitir orientações relativas ao funcionamento dos cursos EFA”. Mas na mesma circular aquela responsável antecipa o seguinte: “Aproveito para informar que os cursos EFA previstos para abrir no presente ano lectivo não deverão iniciar e os cursos EFA que, eventualmente, possam já ter iniciado, deverão ser suspensos, até novas orientações.”

No ano passado, o ministério de Nuno Crato suspendeu, no final de Julho, a abertura de novas turmas de Educação e Formação de Adultos até que existisse garantia de financiamento por parte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que gere o financiamento oriundo do Fundo Social Europeu, o que só veio suceder meses depois. Os cursos das regiões Norte, Centro e Alentejo são financiados através do POPH.

Em 2010/2011, último ano lectivo com estatísticas publicadas, estavam inscritos cerca de 56 mil adultos nos cursos EFA em funcionamento nas escolas públicas. Estes cursos destinam-se a pessoas com mais de 18 anos que pretendam concluir o ensino básico ou secundário. Os EFA de dupla certificação contam para além da componente escolar com uma formação prática em contexto de trabalho.

fonte:http://www.publico.pt/

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