Professores sem aulas fora da mobilidade especial

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu nesta terça-feira que "nenhum professor com ausência de componente lectiva [ou seja, sem dar aulas] entrará em mobilidade especial".

A garantia foi dada em declarações prestadas perante a Comissão de Educação e Ciência, na Assembleia da República. Neste mesmo dia, a direcção da Federação Nacional de Educação (Fenprof) tinha acusado o ministro da Educação, Nuno Crato, de ter mentido ao afimar que nenhum docente com horário-zero (que está a trabalhar na escola mas não está a dar aulas) iria para a mobilidade. 

Para sustentar esta acusação, a Fenprof citou as Grandes Opções do Plano para 2013: "Os instrumentos de recursos humanos (mobilidade geográfica, mobilidade especial e as regras de compensação de horas extra) devem ser aplicados a todos os trabalhadores de entidades empregadoras públicas, incluindo estabelecimentos de ensino e entidades do Serviço Nacional Saúde”. E questionou: "Que razão levaria o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a criar uma enorme bolsa de professores com horário-zero que não fosse ver-se livre deles a prazo? Por que razão o MEC iria manter professores nas escolas sem turma atribuída e, ao mesmo tempo, aumentar o número de alunos por turma?"

Também em resposta aos deputados, o secretário de Estado afirmou que "em todo o território nacional só cinco por cento das turmas têm 30 alunos". Especificou ainda que nalgumas regiões a percentagem é mais baixa e que só na de Lisboa ultrapassa os 5%.

Através do gabinete de imprensa, o minstério insistiu que "não há qualquer iniciativa em curso, por parte do Governo, para além do que consta da proposta de Lei 81/XII, que vise alterar os regimes vigentes no sector da educação em matéria de mobilidade". 

A referência nas Grandes Opções do Plano sobre esta matéria "é de natureza geral e programática", referiu, em nota enviada ao PÚBLICO. Aquela proposta de lei visa alterar vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas. No entanto, segundo confirmou o assessor de imprensa do ministro no fim da reunião com a comissão parlamentar, o secretário de Estado reiterou que não se aplica aos professores.

fonte:http://www.publico.pt/E

publicado por adm às 11:26 | favorito