Governo e ensino particular chegaram a acordo

O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram esta quarta-feira a um acordo em relação às regras de financiamento dos contratos de associação e a uma redução gradual do número de turmas abrangidas.

 

Segundo o acordo hoje assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas no início do próximo ano lectivo e outras 107 apenas em 2013/2014. Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, a ministra Isabel Alçada revelou que os contratos serão assinados “por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública”.

O presidente da AEEP, João Alvarenga, acrescentou que “todas as escolas com contrato de associação vão renovar o respectivo contrato” e sublinhou que o acordo prevê a possibilidade de as escolas “em dificuldade” recorrerem a “um reforço [financeiro] ”.

Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na semana passada, propôs uma redução em 10 por cento do número de turmas financiadas: menos 146 turmas do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214.

Dos 91 estabelecimentos de ensino privados com contrato de associação (dois desistiram entretanto dos contratos), 19 ainda não assinaram adendas aos contratos relativos a este ano lectivo. 

O Governo estabeleceu um financiamento de 80080 euros por cada turma financiada ao abrigo dos contratos de associação, a partir do próximo ano lectivo, uma verba inferior em quase dez mil euros ao que era exigido pela AEEP.

fonte:http://www.publico.pt/

publicado por adm às 23:47 | favorito