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Educação

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18
Mar12

Directores das escolas só serão eleitos com pelo menos um terço dos votos

adm
João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), salientou hoje que, de acordo com a nova proposta de modelo de gestão das escolas, “o director só poderá ser eleito com pelo menos um terço de votos favoráveis dos membros do Conselho Geral, o que faz com que os professores possam ter um peso decisivo” na sua escolha.

“Não é o modelo que desejávamos, mas esta e outras alterações, conseguidas noutras fases da negociação, justificaram o nosso acordo”, disse, em declarações ao PÚBLICO. A revisão do Decreto-Lei 75/2008, o diploma da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues que, entre outros aspectos, pôs fim aos conselhos executivos, só mereceu o acordo da FNE. 

A primeira versão já continha algumas alterações em relação àquilo que o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova, considerou um “reforço da legitimidade do poder do director”. Anteriormente, no limite, este podia ser eleito com apenas um voto. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) propôs a obrigatoriedade de que ele fosse eleito com pelo menos um quarto dos votos do Conselho Geral, que é composto por um máximo de 21 elementos. No texto com que pôs termo às negociações passou a exigir-se, para a sua eleição, um terço de votos favoráveis.

Os sindicatos não conseguiram alterar a composição do Conselho Geral, que integra também representantes dos alunos, dos pais, do município, de empresas e de associações locais. Mas, apesar o número de representantes do pessoal docente e não docente da escola continuar a não poder ultrapassar os 50% dos elementos daquele órgão, “o seu peso relativo aumentou em caso de dispersão dos votos na eleição do director, com a exigência de um terço de votos favoráveis”, frisou João Dias da Silva.

Fenprof desvaloriza alterações

O dirigente da FNE disse ter valorizado outras das alterações em relação ao anterior modelo de gestão. Em relação à proposta apresentada hoje, destacou também a obrigatoriedade de o director e de o Conselho Pedagógico prestarem informações ao Conselho Geral. No que respeita a fases anteriores, frisou o facto de os coordenadores de departamento deixarem de ser nomeados pelo director, que passará a indicar três nomes, um dos quais será escolhido pelos docentes; a alteração da composição do Conselho Pedagógico, de que passam a fazer parte apenas professores; e ainda a possibilidade de o número de departamentos curriculares variar de acordo com a realidade das escolas.

A direcção da Federação Nacional de Professores (Fenprof), a organização mais representativa do sector, desvalorizou as alterações, considerando, por exemplo, que o MEC não esclareceu por que é que “no contexto do seu modelo, em que não são alteradas as competências do Conselho Pedagógico, os pais são dele excluídos”. Em comunicado, acrescenta que “em domínios como a autonomia, a participação e a democraticidade” o modelo agora aprovado “deixa muito a desejar”. 

No termo da última ronda negocial, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar considerou, em declarações à Lusa, que as estruturas sindicais que não subscreveram a proposta pretendiam criar “modelos alternativos” e que este não era o propósito das negociações. O governante frisou que o dossier tinha como pressuposto de negociação o “ajuste que era necessário fazer” em relação ao acordo alcançado no ano passado sobre a avaliação de desempenho docente.

fonte:http://www.publico.pt/E

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