16
Jul 11

Universidades. É possível entrar com menos de 10 em 40 cursos

Este ano há mais 647 vagas nas universidades públicas do que em 2010. Muitos lugares não são sinal de boa saída

 

As pautas da primeira fase dos exames estão afixadas e as candidaturas ao ensino superior arrancam na quinta-feira, 21 de Julho, este ano só na internet. Há mais 647 vagas, num total de 54 068. Num quinto dos cursos disponíveis nas universidades e politécnicos públicos (1152) é possível entrar com média de 11, sendo esta a maior fatia. Há ainda 40 cursos onde a nota de entrada, tendo em conta a média do último colocado em 2010, é inferior a 10 valores. E são tão variados como Agronomia, Filosofia, Marketing ou Engenharia Florestal. Abrem ainda 23 novos cursos de norte a sul do país, em áreas como História e Arqueologia, Sociologia, Química ou Ciência Política.

Quando se cruzam as vagas disponibilizadas ontem pelo Ministério da Educação e Ensino Superior com os últimos dados sobre empregabilidade de diplomados, divulgados em Março pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) deste mesmo ministério, percebe-se contudo que as áreas com mais vagas são as mesmas em que o mercado de trabalho tem maior dificuldade em absorver todos os licenciados. Segundo as contas do ministério, a área de Ciências Sociais, Comércio e Direito é a que oferece mais vagas (28%). Ora no documento do GPEARI, que analisa os diplomados inscritos nos centros de emprego no final do ano passado, percebe-se que nestas áreas a percentagem de desempregados entre os diplomados que terminaram o curso nos últimos dez anos varia entre os 7,7% para quem tirou cursos na área das Ciências Sociais e Comportamento e 10,7% nos licenciados em Serviços Sociais. A licenciatura de Direito da Universidade de Lisboa era a terceira no ranking dos cursos nacionais com mais inscritos nos centros de emprego e este ano esta licenciatura é de novo campeã nacional em termos de vagas: 450 no total. Nos últimos dez anos formou 4324 pessoas e 197 estavam no desemprego no final do ano passado. À frente, ao nível das escolas públicas, aparece o curso de Economia da Universidade do Porto, com 2281 pessoas formadas desde o ano lectivo 1999-2000 e 220 registos nos centros de emprego. Este ano o curso é o 11.o com mais vagas, um total de 223. 

As indicações sobre o mercado de trabalho poderão não ser muito específicas, mas são as mais recentes para quem procurar pistas sobre empregabilidade na véspera de se candidatar à universidade. Ciências Empresariais (18% dos desempregados com curso superior), Ciências Sociais e do Comportamento (12%) e Ciências da Educação (10%) são as áreas mais lotadas. Têm luz verde os Serviços de Transporte e Segurança, Ciências Veterinárias, Matemática e Estatística e Informática. Em termos globais regista-se ainda um aumento das vagas para ensino à distância, 310 no total. Os cursos em regime pós-laboral abrem 456 lugares.

Acesso especial Este ano o acesso especial a Medicina para licenciados ganha 133% de vagas, para um total de 217. O aumento, só para este tipo de candidatos, resulta da entrada em vigor de um novo cálculo de vagas (deverão ser no mínimo 15% do contingente geral) previsto no decreto-lei que introduziu esta modalidade em 2007. No total, os nove cursos de Medicina do país então a oferecer 1809 vagas (1517 para alunos finalistas do ensino secundário). Para o bastonário da Ordem dos Médicos o aumento é um "absurdo e um desperdício de recursos", sobretudo porque o Estado está a pagar "duas licenciaturas quando estes médicos não são necessários." Ao i José Manuel Silva disse que as vagas deviam começar a ser reduzidas para evitar o "excesso de médicos" nos próximos anos, que se traduzirá numa "mercantilização dos doentes e em fuga de cérebros". Pelas contas da OM, no próximo ano começarão a formação mais de 600 futuros médicos a mais.

fonte:http://www.ionline.pt/c

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04
Jul 11

Reorganização da rede escolar implica encerramento de escolas

A dois meses da abertura do novo ano lectivo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou ontem, em comunicado, que está a fazer "uma reavaliação" do plano de reorganização da rede escolar, a qual contempla o encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico.

O Ministério tutelado por Nuno Crato esclarece que está a proceder a "uma reavaliação" do plano, mas deixa claro que irá prosseguir "uma política de racionalização" que irá ter consequência a nível do encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico.

Este esclarecimento do MEC surgiu na sequência da notícia avançada ontem pelo Diário de Notícias, segundo a qual o Ministério já não encerraria as 654 escolas com menos de 21 alunos que deveriam fechar portas até ao final de Julho, no âmbito do plano de reorganização escolar, iniciado em 2005. Este plano visava encerrar todas as escolas do primeiro ciclo com menos de 10 alunos. 

O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, o social-democrata Fernando Ruas, considera sensata a decisão de de reavaliar o encerramento de escolas. Mas nota, entretanto, que devem ser tidos em conta os casos dos novos centros escolares que já estão concluídos. Nesses, diz Fernando Ruas, já não há recuo possível. "Se há centros educativos prontos a funcionar, este adiamento não deve valer para estas situações. Tem de se arranjar solução. Não podia nenhum município ter esses centros prontos e não fazer a mudança", defendeu, em declarações à TSF.

Por seu lado, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, vai mais longe ao pedir uma reavaliação das escolas que já fecharam para perceber se faz sentido reactivá-las. Ao PÚBLICO, Nogueira sublinha que, no âmbito da chamada reorganização da rede escolar, "é indispensável perceber também se vão ou não continuar a ser construídos os mega-agrupamentos". "Esta questão tem de ser rapidamente esclarecida, porque, se forem instalados novos mega-agrupamentos, isso significa extinção e fusão de mais escolas", adverte.

fonte:http://www.publico.pt/

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29
Jun 11

Educação: provas de avaliação fora do Ministério de Nuno Crato

O Governo PSD/CDS-PP vai generalizar a avaliação nacional, passando a haver provas nacionais para os 4.º, 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos, segundo o programa hoje entregue no Parlamento.

O Executivo de Pedro Passos Coelho quer uma "cultura de transparência orientada para resultados" e, para isso, vai avançar na "definição de metas para a redução do abandono escolar, melhoria do sucesso escolar em cada ciclo de ensino e aumento da empregabilidade dos jovens".

O documento prevê a "generalização da avaliação nacional: provas para o 4.º ano; provas finais de ciclo nos 6.º e 9.º anos, com um peso na avaliação final; exames nacionais no 11º e 12º anos".

Por outro lado, vai ser criado um "sistema nacional de indicadores de avaliação da Educação, em linha com as melhores práticas internacionais, garantindo transparência e confiança aos cidadãos e incentivando as famílias a tomar decisões mais informadas no exercício da sua liberdade de escolha".

O executivo pretende "desenvolver e consolidar uma cultura de avaliação a todos os níveis do sistema de ensino" e vai, para isso, criar "uma unidade autónoma e independente, com competências científicas em várias áreas, de forma a conceber a aplicar provas e exames nacionais validados, fiáveis e comparáveis". Tal medida poderá significar a extinção do actual Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), como muitas vezes o agora ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu.

Está igualmente prevista mais estabilidade, autonomia técnica e funcional ao serviço de provas e exames nacionais, bem como a implementação de "uma política de avaliação global, incidindo não apenas sobre os professores, mas também sobre a escola, os alunos e os currículos".

Por outro lado, o Governo vai rever o modelo de contratualização da autonomia das escolas, passando este a assentar "em objectivos e incentivos definidos pelo Ministério e pela comunidade escolar, de forma a que as escolas se possam abrir a projectos educativos diferenciados e credíveis".

Em matéria de credibilização, o Programa Novas Oportunidades é também um alvo e o programa do Governo prevê a sua reestruturação "com vista à sua melhoria em termos de valorização do capital humano dos portugueses e à sua credibilização perante a sociedade civil".

O programa do Governo prevê o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino pré-escolar através do alargamento da rede, "que constitui um factor de equidade no progresso educativo dos alunos", e da aposta na articulação entre o ensino pré-escolar e o ensino básico.

Por outro lado, PSD e CDS-PP querem melhorar a qualidade das aprendizagens no 1.º ciclo, objectivo que será cumprido através do reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, da reavaliação e ajustamento do Plano Nacional de Leitura ou da avaliação das actividades de enriquecimento curricular.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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26
Jun 11

Há mais pais de crianças do pré-escolar a inscreverem os filhos nas escolas públicas

Directores de escolas da rede pública dizem que a procura aumentou em relação a anos anteriores. Explicação pode estar na crise económica.

É sobretudo no pré-escolar, mas também nos 1.º e 5.º anos de escolaridade que algumas escolas da rede pública estão a registar, em relação a anos anteriores, um acréscimo nas inscrições de alunos e no número de crianças em lista de espera para os jardins-de-infância. Há directores de escolas que admitem que a situação económica pode estar a levar alguns pais a procurarem estabelecimentos públicos em vez dos privados. 

As inscrições para o pré-escolar na rede pública terminaram na maioria das escolas na passada segunda-feira e muitos estabelecimentos estão já lotados e com extensas listas de espera. Nalguns casos, as listas de espera para a colocação de crianças em jardins-de-infância aumentaram apenas ligeiramente, noutras para o dobro. 

"Não tenho dúvida de que os pais estão a procurar mais o público por causa das condições económicas", diz Luís Fernando Costa, director do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, em Lisboa, onde este ano se registou um "acréscimo ligeiro" no número de inscrições no pré-escolar mas também nos 1.º e 5.º anos de escolaridade. "Tive o caso de uma mãe que teve a filha quatro anos num colégio e que este ano queria transferi-la para a nossa escola, porque financeiramente não conseguia mais", conta.

Já o Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, na zona urbana de Coimbra, recebeu mais do dobro das inscrições registadas no ano passado para o pré-escolar. No entanto, a subdirectora do agrupamento, Arminda Maria Gonçalves, é mais cautelosa na análise dos números. "Não sabemos os motivos exactos que poderão explicá-lo, mas é um facto que este ano houve uma procura muito maior", realçou.

A Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo admite que poderá haver uma maior procura dos estabelecimentos públicos em detrimento dos privados, mas apenas fora dos grandes centros urbanos, já que em Lisboa e no Porto os colégios mais concorridos continuam "lotados".

Em Lisboa, no entanto, o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa não é o único a registar um aumento no número de inscrições. No Agrupamento de Escolas Gil Vicente, a direcção notou este ano uma procura maior no pré-escolar, mas também nos 1.º e 5.º anos de escolaridade, sendo que alguns destes casos envolvem pais que tinham os filhos a estudar em colégios privados e que agora pretendem transferi-los para a escola pública. 

Também o Agrupamento de Escolas Humberto Delgado, em Torres Vedras, e o Agrupamento Inês de Castro, em Coimbra, registaram "aumentos ligeiros" na procura para a componente pré-escolar. "Temos sempre uma grande lista de espera, mas este ano a tendência é de crescimento na procura das inscrições. Notamos sobretudo no pré-escolar e no 1.º ciclo de ensino", disse ao PÚBLICO a presidente da comissão administrativa provisória do agrupamento, Maria Isabel Filipe.

A falta de espaços para creches e uma procura sempre superior à oferta são problemas comuns aos agrupamentos da rede pública com componente pré-escolar. O relatório da avaliação externa das escolas de 2009-2010, agora divulgado pela Inspecção-Geral de Educação, identifica a "sobrelotação de alguns estabelecimentos" e a "insuficiência de salas para a educação pré-escolar" como dois dos maiores constrangimentos da rede, "o que se repercute na existência de crianças em lista de espera".

fonte:http://www.publico.pt/E

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23
Jun 11

Quase um terço dos bolseiros apoiados pelo Estado não provou que fez o doutoramento

Quase um terço dos bolseiros que receberam apoio para o seu doutoramento em 2009 “não cumpriram com a obrigação de envio de cópias das teses” e a entidade que atribuiu o dinheiro não suscitou “a sua regularização”. Em causa estão, segundo os resultados de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), 1432 bolseiros e apoios de 91,2 milhões de euros.

 

A IGF não identifica a entidade em questão no relatório de actividades de 2010, limitando-se a referir que fez uma auditoria às despesas de investimento “na área da ciência e tecnologia”, presumindo-se por isso que seja a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Os gastos com apoios financeiros ao fomento da ciência e tecnologia totalizaram os 437,5 milhões de euros em 2009 e, segundo a IGF, “não se encontravam previstas penalizações financeiras em caso de desistência dos bolseiros para doutoramento”.

A auditoria aos auxílios públicos na área da Acção Social Escolar concluiu ainda que “a despesa pública com bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público e privado atingiu os 122,7 milhões de euros”, tendo sido atribuídas 79.935 bolsas.

A IGF detectou, no entanto, que “a plataforma informática que agiliza o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não abrange todos os estabelecimentos de ensino superior” e que “o sistema de controlo interno dos apoios sociais revelou algumas insuficiências, nomeadamente, incorrecções nos apoios concedidos e na determinação e apuramento do rendimento global do agregado familiar”.

O relatório da IGF lembra ainda que “no ano lectivo de 2010/2011 foi adoptado um único regulamento e normas técnicas nacionais que uniformizam os critérios de atribuição de bolsas de estudo”.

fonte:http://www.publico.pt/

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20
Jun 11

Chumbar duas vezes só com autorização dos pais

Para reter um aluno mais do que uma vez no mesmo ciclo, encarregados de educação têm de autorizar. Professores dizem que regras servem apenas para mascarar resultados.

Dificultar os chumbos para fabricar o sucesso. Para os professores, este é objectivo das várias condições que têm de ser cumpridas para se poder reprovar um aluno no básico. Planos de recuperação, justificações escritas e uma legislação que determina claramente que a retenção "só ocorre após a aplicação de uma avaliação extraordinária" são alguns dos pressupostos que têm de ser cumpridos. E, para chumbar um aluno duas vezes no mesmo ciclo de ensino, a escola tem de contar com o aval dos encarregados de educação.

fonte:http://www.dn.pt/

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13
Jun 11

Escolas correm o risco de se tornarem centros de treino para testes

Os alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário podem estar a ser prejudicados pelo modo como as escolas estão a aplicar e a utilizar os testes intermédios propostos pelo Ministério da Educação (ME), alertam especialistas em avaliação ouvidos pelo PÚBLICO.

 

Os testes intermédios são disponibilizados pelo organismo do ME responsável pela elaboração dos exames, o Gabinete de Avaliação Educacional (Gave). Este ano lectivo foram propostos 23 testes intermédios, oito dos quais no 9.º ano. Foi o maior número desde que estas provas começaram a ser implementadas, o que aconteceu em 2005/06 no secundário e dois anos depois no 3.º ciclo. Os testes são aplicados do 8.º ao 12.º ano. Este ano foram também realizados pelos do 2.º ano. Os do 9.º foram os campeões destas provas. Resultado: com os testes propostos pelos professores, muitos deles foram submetidos, este ano, a cerca de 50 provas.

fonte:http://www.publico.pt/E

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11
Jun 11

Alunos abandonam escola obrigatória por dificuldades financeiras

Um pouco por todo o país há alunos a abandonar a escola por causa das dificuldades financeiras da família. Uns fazem-no para ajudar os pais, outros simplesmente porque deixaram de ter dinheiro para estudar.

 

No agrupamento de Escolas da Cruz de Pau, no Seixal, há mais mesas vazias nas salas de aula desde o final do segundo período. 

“Este ano tenho recebido várias anulações de matrículas: dez, até agora. São de alunos do 9º ano ou com mais de 15 anos. Três delas tenho a certeza de que foram feitas por questões económicas, porque os alunos falaram comigo”, conta o director do agrupamento, Nuno Adeganha.

Os casos detectados aconteceram na escola do 2.º e 3.º ciclos, frequentada por cerca de 870 estudantes e “inserida num contexto económico frágil”. 

No entanto, sublinha Nuno Adeganha, os alunos que têm anulado as matrículas “não são dos bairros mais problemáticos. Pertencem à classe média baixa, são de famílias que de um momento para o outro deixaram de ter dinheiro para pagar coisas elementares. Dois dos casos são de famílias mono parentais, o outro é de uma família em que os pais ficaram desempregados”, explica. 

Na perspectiva do representante dos encarregados de educação do distrito, o cenário não é tão delicado como Nuno Adeganha o descreve. António Amaral, presidente da Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais, afirma que “o abandono escolar está ao nível do ano passado” e considera que existem no distrito apenas casos “pontuais”. 

A Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) discorda e diz que o fenómeno acontece um pouco por todo o país. Manuel Pereira, presidente da ANDE, lembra que algumas famílias em situação limite vêem nos filhos uma fonte de rendimento extra: “Sei que há miúdos que estão a apoiar as famílias”, diz.

Pessoalmente, Manuel Pereira conhece apenas um caso: “Um aluno meu que frequentava um curso de formação e o pai tirou-o da escola para ir trabalhar”, revela. 

Já o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança, diz que há regiões onde o trabalho sazonal tem forte impacto, “nomeadamente no Algarve, onde os alunos deixam a escola para ir trabalhar”. O responsável conta à Lusa que o início da época balnear é sinónimo de salas de aulas mais vazias. 

Há alguns anos “a taxa de abandono escolar em algumas escolas era surpreendente: era vê-los sair para ir trabalhar nas praias, nos bares e cafés”, recorda. 

Também neste sentido, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, admite “situações pontuais” em zonas com produção de calçado e vestuário, que nesta altura do ano “precisam de mais trabalhadores para acabar as encomendas a tempo de irem de férias”. 

Mas não considera generalizado o fenómeno do abandono escolar em prol da economia familiar. Até porque, defende, “o mercado não tem capacidade para absorver este tipo de mão-de-obra tão jovem e tão pouco qualificada”. 

Actualmente, os alunos só precisam de ter o 9º ano ou 15 anos para poderem abandonar a escola. A partir de Setembro, o ensino obrigatório estende-se a 12 anos. Este domingo comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

fonte:http://www.publico.pt/

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05
Jun 11

Universidades abrem portas aos mais novos para atrair talentos

Com as férias escolares à porta, alunos do básico e secundário são convidados a descobrir o que os espera no ensino superior. Universidade Técnica junta-se às que já têm esta iniciativa.

 

Para a maior parte dos alunos do básico e do secundário, ainda é cedo para se candidatarem às instituições de ensino superior. Mas, para as universidades, está na hora de descobrirem e, principalmente, de tentarem fidelizar os melhores. Este ano, é a Universidade Técnica de Lisboa (UTL) que se junta ao grupo das que organizam programas científicos de Verão, através dos quais disputam os melhores alunos. O Verão na Técnica segue o modelo da Universidade do Porto, que já provou que esta é uma forma de "captar talentos".

"Vem descobrir como tratar o teu animal de estimação ou como se produz aquilo que comes ou ainda como criar e gerir a tua fortuna pessoal! Vem ver como se constroem edifícios e pontes, fazer robots ou lançar foguetes!", convida o reitor da UTL, Fernando Ramôa Ribeiro. 

O desafio faz parte da nota de apresentação da iniciativa Verão da Técnica, aberta a um total de mil alunos dos 10.º e 11.º anos, entre 4 e 15 de Julho (e que pode ser consultada na Internet, em http://www.tecnicajovem.utl.pt ).

Do ponto de vista dos estudantes, a inscrição (para o programa de uma semana) pode não parecer barata - são 75 euros sem alojamento e 150 para os que ficarem instalados na Academia Militar de Lisboa. Mas Ramôa Ribeiro assegura que as despesas são "muito superiores" e que a organização, que implica o empenho de muitos professores e investigadores, é considerada "um investimento".

"Não vamos ter em conta as médias. Pelo menos nesta primeira edição, a inscrição é aceite segundo a ordem de chegada das candidaturas. Mas não temos dúvidas de que há uma auto-selecção, quando alunos de 16 ou 17 anos são convidados a passar uma semana de férias em salas de aula", diz.

Lazer e ciência

Apesar de o programa incluir actividades lúdicas e de lazer, a componente científica é privilegiada. O reitor não esconde que pretende captar "não só os melhores, mas os melhores de todo o país", promovendo "a UTL como instituição de referência num momento em que as dificuldades económicas levam as famílias a basear no critério da localização geográfica a escolha da universidade". 

Os rankings, que se multiplicam nas mais diferentes áreas, e a promoção de uma imagem de prestígio, sublinha ainda o reitor, "exigem alunos que se destaquem, com capacidade para se tornarem, no futuro, produtores de conhecimento", considera.

Para organizar o Verão da Técnica, a UTL inspirou-se na Universidade Júnior do Porto (http://universidadejunior.up.pt), que já foi apresentada como modelo na European Children"s Universities Network (EUCU.Net), uma rede de universidades promotoras de programas de educação científica. 

Com protocolos com cerca de cem câmaras municipais, a UP recebe anualmente, no Verão, cinco mil alunos dos 11 aos 17 anos, oriundos de todos os pontos do país.

O vice-reitor da UP, que coordena o projecto, António Teixeira Marques, realça que, com o investimento anual de meio milhão de euros nesta iniciativa, a instituição cumpre a sua responsabilidade de divulgação da ciência. 

Ainda assim, há dados que provam que há algum retorno: cerca de 20 por cento dos jovens que, em anos anteriores, participaram na Universidade Júnior, colocaram cursos da UP como primeira opção quando se candidataram ao ensino superior na primeira fase, em 2010.

Procura superior à oferta

O problema, sublinha Teixeira Marques, não é a falta de alunos. Tal como noutras universidades com projectos semelhantes, na UP a procura é superior à oferta. O desafio, como diz o responsável, é que as vagas sejam ocupadas "por jovens com talento, que formem a elite que desenvolverá o país". 

As bolsas (que são possíveis graças às parcerias com as câmaras) garantem, entretanto, que os melhores não deixam de participar na Universidade Júnior devido a dificuldades financeiras.

 

A UP oferece diferentes programas, adequados à idade dos participantes ao longo de quatro semanas, a partir de 27 de Junho. No fim de Agosto e início de Setembro, recebe um grupo especial: alunos que frequentam o 10.º e o 11.º anos (em alguns casos apenas o 11.º), que são seleccionados com base nas classificações obtidas no ano lectivo anterior, para participarem nas escolas avançadas de introdução à investigação.Têm também experiência neste tipo de programas a Universidade de Aveiro, que já abriu inscrições para a Academia Verão(http://www.ua.pt/academiadeverao), a do Minho, que cumpre mais uma edição do Verão no Campus (http://www.veraonocampus.uminho.pt) e a de Coimbra, à espera de candidaturas para a Universidade de Verão (http://www.uc.pt/uv).

Nestas iniciativas, cada instituição procura marcar a diferença também fora do domínio exclusivamente científico, como explica a vice-reitora da Universidade de Coimbra, Clara Almeida Santos, que quer que os estudantes descubram o que é viver numa "cidade universitária". 

José Fernando Mendes, vice-reitor da Universidade de Aveiro, considera, no entanto, que a "estes alunos atrai principalmente a investigação". "Em apenas uma semana, envolvem-se, projectam, produzem, apresentam - são muito mais capazes, ambiciosos e até exigentes em relação aos professores do que se poderia imaginar", diz.

fonte:http://www.publico.pt/C

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02
Jun 11

Ministério vende edifícios geridos pela Parque Escolar

Os imóveis que o Ministério da Educação (ME) vendeu, em 2010, à Estamo, a entidade pública criada para comprar e vender património imobiliário estatal, estão sob gestão da empresa pública Parque Escolar, que entretanto já se tornou proprietária de vários deles.

 

Segundo um relatório da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças, o Ministério da Educação foi o segundo a vender mais imóveis no ano passado. Dos 466 que foram alienados, 39 pertenciam ao ME. O campeão foi o Ministério das Finanças e da Administração Pública - vendeu 378 imóveis. 

Nos edifícios vendidos em 2010 pelo ME funcionam as direcções-regionais de Educação de Lisboa, do Centro e do Algarve. Também foram alienados os imóveis de Lisboa e do Porto onde estão os serviços do Gabinete de Gestão Financeira do ministério. Os imóveis que albergam as direcções-regionais de Educação do Centro e do Algarve já foram adquiridos à Estamo pela Parque Escolar. 

Conforme o PÚBLICO noticiou na semana passada, esta empresa comprou também os edifícios da Avenida 24 de Julho, em Lisboa, onde funcionam cinco serviços centrais do ME, que em 2009 tinham sido comprados pela Estamo. Para continuar a ocupar estes imóveis, o ministério paga agora rendas à empresa que foi criada para gerir um programa de modernização das escolas secundárias. A ser seguida a tendência, esta lista poderá ser engrossada com os edifícios-sede das direcções-regionais de Educação do Norte, de Lisboa e do Alentejo. 

Segundo a Parque Escolar, um despacho do ME de 2009 entregou-lhe a "gestão dos edifícios administrativos sob tutela do Ministério da Educação, nomeadamente nos edifícios-sede das direcções-regionais de Educação do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Outros dois des-?pachos do mesmo ano atribuíram à empresa a gestão da manutenção e conservação dos edifícios da Av. Infante Santo, onde está instalado o Gabinete de Gestão Financeira, e da Avenida 24 de Julho, onde funcionam, entre outras, as direcções-gerais do Recursos Humanos e da Inovação e Desenvolvimento Curricular e a Inspecção-Geral da Educação. Deste conjunto de edifícios, três foram já comprados pela Parque Escolar.

A empresa não respondeu a perguntas do PÚBLICO sobre os proce-?dimentos adoptados nestas transacções. Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), relativa à alienação de imóveis estatais em 2009, dava conta de 75,7 por cento das operações fo-?ram realizadas por ajuste directo. Segundo o TC, o recurso sistemático ao ajuste directo desvirtua a regra le-?gal prevista, a qual determina que a?venda seja realizada preferencialmente por negociação, com publicação prévia de anúncio.

Para a propriedade da Parque Escolar passarão também todas as escolas secundárias que forem sujeitas a obras no âmbito do programa de modernização, lançado em 2007. Este ano, 103 escolas deverão já pagar rendas à empresa, num montante que rondará os 50 milhões de euros.

fonte_:http://www.publico.pt/

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