16
Mar 13

Universidade do Porto chumba aumento de propinas para 1037 euros

A proposta do reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, para aumentar as propinas das licenciaturas e dos mestrados integrados de 999 para 1037 euros foi chumbada pelo Conselho Geral (CG) da universidade.

 

Os membros deste órgão – composto por 23 membros, entre os quais 12 professores, quatro estudantes e um funcionário – entenderam que as dificuldades das famílias na actual crise não são compagináveis com novos aumentos. “Dada a situação actual, entendeu-se que não estão criadas as condições sociais para incrementar um aumento deste tipo”, adiantou ao PÚBLICO fonte do CG.
 
À decisão deste órgão não estará também alheio o facto de, antes mesmo de iniciada a reunião, a Federação Académica do Porto ter emitido um comunicado, subscrito por 13 das 14 associações de estudantes da instituição, apelando à manutenção dos valores actuais. Somar um agravamento de propinas “à situação de propinas em atraso, aos cortes na acção social, à inutilidade prática dos auxílios de emergência em vigor e à falta de perspectivas de melhoria das condições socioeconómicas dos estudantes”, redundaria num “drástico aumento do abandono escolar”, alegaram os estudantes.
 
no mesmo comunicado, lembram que o peso das propinas no orçamento da UP quase duplicou entre 2010 e 2012, de 11% para 20,7%.
fonte:http://www.publico.pt/
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11
Mar 13

Alunos de Português no estrangeiro com propina de 100 euros

A propina a pagar pelos alunos que frequentam o ensino de Português no estrangeiro foi estabelecida em 100 euros, segundo uma portaria publicada esta segunda-feira, que estipula valores reduzidos para famílias com mais que um filho e para desempregados.


A propina, inicialmente anunciada como tendo um valor de 120 euros anuais, é apresentada pelo Governo como uma forma de cobrir despesas com manuais escolares e com a certificação das aprendizagens, uma novidade do novo regime.

"O pagamento da propina confere ao aluno o direito a receber do [Instituto] Camões, IP um manual adequado ao nível de língua que vai frequentar e fica automaticamente inscrito para a prova de certificação do nível de língua do curso em que frequenta", refere a portaria.

O diploma assinado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, entra em vigor na terça-feira.

A portaria prevê ainda a redução da propina para desempregados, famílias com mais de um filho inscrito na rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) e escolas associadas.

Quando os dois encarregados de educação estão desempregados a propina a pagar é de 20 euros/aluno e no caso de apenas um dos pais estar sem emprego o valor é de 60 euros/aluno.

No caso de famílias com dois alunos, o valor a pagar desce para os 80 euros/aluno e com três a propina passa para 75 euros/aluno.

Também as famílias monoparentais beneficiam de descontos, sendo a propina de 80 euros/aluno.

Os alunos das escolas associadas pagam 60 euros.

Além da propina, o diploma estabelece também o pagamento de uma taxa de certificação para os alunos que, não frequentando o EPE, se proponham "realizar autonomamente prova de certificação de nível de proficiência, no âmbito do Quadro de Referência parao Ensino do Português no Estrangeiro.

O valor da taxa de certificação varia entre os 40 e os 100 euros conforme o nível de certificação pretendido, estando tambem previstas reduções para desempregados, familias com mais de um educando e famílias monoparentais.

As propinas são pagas pela frequência dos cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesas organizados pelo Instituto Camões (IC) e pela frequência de cursos de língua e cultura portuguesas organizados por escolas privadas, associativas ou públicas, onde o IC tenha colocado docentes e sejam reconhecidas com o Estatuto de Escola Associada.

Governo e sindicatos de professores no estrangeiro negociaram recentemente o novo Regime Jurídico do EPE, tendo como pano de fundo a contestação à decisão do executivo de cobrar uma propina aos filhos dos emigrantes.

Prevista desde março do ano passado e contestada por pais, professores, sindicatos e partidos da oposição, a propina só vai ser introduzida no ano letivo de 2013/2014 porque o executivo não aprovou em tempo útil a legislação necessária para poder cobrá-la antes.

A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

Este ano letivo, frequentam os cursos de Ensino de Português no Estrangeiro 57.212 alunos (56.191 em 2011/2012), distribuídos por 3.603 cursos (3.621 no ano anterior).

fonte:http://www.jn.pt/


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28
Fev 13

Parlamento discute isenção de propinas para estudantes do Ensino Superior

O parlamento discute, na sexta-feira, iniciativas do Bloco de Esquerda e do PCP, para que os alunos do Ensino Superior, com propinas em atraso, possam continuar a estudar, nomeadamente a amnistia ou isenção do pagamento.

O BE defende a amnistia pelo incumprimento do pagamento de propinas, devido a "comprovada carência económica", e a isenção total para o próximo ano letivo (2013/2014).

"Face à situação de emergência social que o setor do ensino e da educação atravessa, exigem-se respostas claras que não tentem esconder e adiar o problema", afirma o Bloco na fundamentação do diploma.

O partido propõe uma amnistia extraordinária para todos os estudantes cuja situação financeira não lhes permita continuar os estudos e aos quais não chegam os apoios sociais.

"Não faz sentido exigir aquilo que manifestamente os estudantes e as famílias não podem pagar, provocando única e exclusivamente um crescendo incontrolável de incumprimentos e desistências", alega o BE.

O partido frisa que as medidas que propõe não alteram os rácios orçamentais, nem exigem modificações de gastos que se revelem "não comportáveis no quadro da despesa" aprovada.

O PCP defende um regime transitório de isenção do pagamento de propinas, e o reforço da ação social direta e indireta.

Os comunistas recordam que o desemprego atinge já um milhão e meio de pessoas, o sobre-endividamento das famílias atinge níveis "muito preocupantes" e o empobrecimento e agravamento da pobreza são "violentíssimos".

O partido está preocupado com o abandono escolar "silencioso", o atraso e a "incapacidade absoluta" para pagar as propinas, uma realidade que classifica de "assustadora".

Como exemplo, cita o caso do Instituto Politécnico do Cávado e Ave, onde, num total de 3500 estudantes, mais de 500 têm propinas em atraso.

"O recurso à penhora do património dos estudantes é inaceitável, e começa a ser uma prática generalizada", criticam os comunistas no texto que submeteram ao parlamento.

fonte: http://www.jn.pt/ 

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15
Jan 13

Aumento de propinas para 1066 euros é "quase inevitável"

O aumento das propinas para um valor máximo de 1.066 euros é "problemático", mas "quase inevitável", defendeu hoje a pró-reitora da Universidade de Lisboa.

O aumento das propinas para um valor máximo de 1.066 euros é "problemático", mas "quase inevitável", defendeu hoje a pró-reitora da Universidade de Lisboa, recordando que frequentar uma universidade pública custa 5.800 euros por ano.

Desde 2003 que as propinas são actualizadas de acordo com a inflação média registada no ano anterior. O valor máximo fixado para este ano lectivo pelas universidades públicas foi de 1.037 euros (apenas as Universidades do Porto e do Algarve não aplicaram essa propina).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa média de inflação registada no ano passado foi de 2,8%, o que significa que as propinas poderão aumentar 29 euros, atingindo os 1.066 euros. A fixação do valor da propina cabe aos Conselhos Gerais das Universidades.

Para a pró-reitora e especialista em financiamento do Ensino Superior, Luísa Cerdeira, o aumento "é problemático", mas "quase inevitável".

"A maioria das instituições tem vindo a fixar o valor da propina máxima na medida em que são necessárias as receitas das propinas porque a parte do Orçamento do Estado para o Ensino Superior tem vindo a diminuir", recordou Luísa Cerdeira, em declarações à Lusa.

Por isso, o aumento máximo, "na actual conjuntura é algo que é quase inevitável", admitiu a especialista, lembrando que as propinas representam apenas uma pequena fatia dos custos suportados pelas famílias.

Segundo o estudo "Quanto Custa Estudar no Ensino Superior 
Português", coordenado pela investigadora Luísa Cerdeira, um aluno no Ensino Superior Público gastou em média 5.841 euros no ano lectivo de 2010/2011.

O valor tem em conta gastos com educação (que englobam itens como livros, material escolar, fotocópias ou propinas) e os "custos de vida" (referentes a alimentação, alojamento ou transportes).

"Os custos com educação foram de 1.241 euros e os 'custos de vida' foram de 4.600 euros", explicou a especialista, salientando que os valores apurados em 2010/2011 continuam actuais, mas a situação actual das famílias é mais complicada, porque têm menos rendimentos para fazer face às despesas.

Por exemplo, para uma família com o salário mínimo nacional (6650 euros/ano), um filho na universidade consome 88% daquele rendimento.

Resultado: "Existe um grande número de famílias com baixos e médios rendimentos a quem é difícil, e começa a ser inacessível ter um filho no ensino superior".

Apesar do agravamento da situação, a especialista em financiamento do Ensino Superior chama a atenção para o último relatório do FMI, divulgado na semana passada, "que defende uma subida muito elevada das propinas".

"Aquilo que é aconselhado pelo FMI é um grave perigo para tornar novamente o ensino superior só para poucos ou só para os ricos. Uma coisa é a actualização que está a ser feita desde 2003, que é a actualização à taxa de inflação, outra coisa é aquilo que lá está proposto, que é uma subida acentuada do nível de propinas. Isso é gravíssimo", alertou Luísa Cerdeira.

"Ora quando falam em subidas muito elevadas, não estão certamente a pensar em aumentos de 2,8%", defendeu a pró-reitora.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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11
Fev 12

Maioria chumba projectos para isenções de propinas no Ensino Superior

O Parlamento chumbou hoje com os votos da maioria de direita diplomas do PCP, PS e Bloco de Esquerda que propunham isenções de propinas e revisão dos critérios de atribuição de bolsas no Ensino Superior.

Michael Seufert, do CDS-PP, justificou a oposição da maioria aos projectos afirmando que visam “acabar com o sistema de propinas como o conhecemos” e que teriam como consequências “menos financiamento, menos qualidade, fecho de cursos e despedimento de docentes”. 

O deputado democrata-cristão acrescentou que o Orçamento do Estado “não tem o dinheiro que seria preciso para compensar a perda de receitas” decorrente do que defendem os diplomas. 

Na defesa do projecto de regime transitório de isenção de propinas, a deputada comunista Rita Rato afirmou que é “urgente travar o abandono escolar” no Ensino Superior, que “nos últimos anos é só para quem pode pagar propinas e despesas de alojamento e alimentação”. 

Ana Drago, do Bloco de Esquerda, afirmou que o projecto do partido de uniformização de valores de propinas nos vários ciclos do Ensino Superior e estabelecimento de critérios de isenção serviria para inverter a situação de “luxo” em que se transformou tirar um curso. 

O socialista Pedro Delgado Alves defendeu que o modelo de atribuição de propinas da autoria do governo PSD/CDS-PP “não se adequa às necessidades do momento”, independentemente de haver crise. 

O plenário da Assembleia da República chumbou, também com os votos do PSD e CDS-PP, abstenção do PS e votos a favor do PCP, Bloco e Verdes um projecto de resolução comunista que defendia a suspensão da reorganização curricular em curso para os ensinos básico e secundário. 

Rejeitado com os votos da direita foi também um projecto de resolução socialista que recomendava ao Governo que pedisse parecer ao Conselho Nacional de Educação sobre a reforma curricular.

fonte:http://www.publico.pt/P

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12
Jan 12

Propinas saltam para cima de mil euros

Estudantes do Ensino Superior vão passar a pagar 1.036,6 euros por ano por causa da inflação. Já a partir de Setembro

É a primeira vez que as propinas do Ensino Superior passam os mil euros anuais. Os estudantes vão passar a pagar 1.036,6 euros de propina máxima por casa ano da licenciatura. Tudo por causa da inflação.

A Lei de Financiamento do Ensino Superior estabeleceu, em 2003, que as propinas seriam indexadas à taxa de inflação que, em 2011, chegou aos 3,7%, a taxa mais alta da última década. Quer isto dizer que a partir de Setembro, no arranque do ano lectivo 2012/2013, as propinas vão aumentar - e muito.

Na verdade, a subida é três vezes maior do que aquela verificada no actual ano lectivo. Se em 2010/2011 o valor da propina máxima «engordou» 12,83 euros para os 999,71 euros, no próximo ano lectivo os estudantes vão pagar mais 36,9 euros, segundo as contas do «Diário Económico».

Para se ter uma ideia, só desde 2003/2004 a propina máxima paga por quem frequente o Ensino Superior já aumentou 21,5%

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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