21
Jul 14

Mais de 2000 professores autorizados a exercer perto de casa por motivo de doença

O Ministério da Educação e Ciência autorizou hoje 2.104 professores, que solicitaram a mobilidade interna por doença ou de familiares, a exercer a profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde acompanham tratamentos.

O Destacamento por Condições Específicas é atribuído a todos os que reuniam os requisitos necessários para o efeito, de acordo com o Despacho 6969/2014.

Em comunicado, o ministério refere hoje que os docentes que solicitaram a mobilidade interna por motivo de doença sua ou de familiares ficarão assim afectos às escolas da sua preferência, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde realizam ou acompanham tratamentos.

Dos 2.104 requerimentos válidos, 1.291 foram apresentados por doença incapacitante do próprio docente, 473 por doença incapacitante de ascendente que com o docente coabita e que dele depende exclusivamente, 212 por doença incapacitante de descendentes e 128 por doença incapacitante de cônjuge ou de pessoa com quem vivem em união de facto.

"Assim, a quase dois meses do arranque do próximo ano lectivo, estes professores têm já a sua situação definida, respondendo-se deste modo a situações pessoais que mereciam especial atenção social e humana. Este foi um compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência e que tem sido cumprido nos últimos anos", refere o MEC em comunicado. 

O despacho foi hoje assinado pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

fonte:Lusa/SOL

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04
Jun 14

40 mil professores candidataram-se a um lugar nas escolas

Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos concursos de vinculação extraordinária e de contratação inicial, de acordo com os dados revelados pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Uns para tentarem colocação nos quadros do Ministério da Educação, outros para suprirem necessidades transitórias das escolas. Foram cerca de 40 mil os professores que apresentaram candidatura no âmbito dos dois concursos – o de vinculação extraordinária e o de contratação inicial – que estiveram a decorrer até terça-feira, 3 de Junho. Ao todo chegaram ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) 145 mil candidaturas, uma vez que cada docente se pode candidatar em mais do que um quadro de zona pedagógica e a mais do que uma disciplina.

 

Os dados foram avançados pelo secretário de Estado Casanova de Almeida esta quarta-feira. Para já não é possível saber quantos desses 40 mil docentes se candidataram a uma das 1.954 vagas abertas nos quadros. Em resposta ao Negócios, fonte oficial do Ministério de Nuno Crato explicou que os dados terão de ser ainda "validados" e que será preciso aguardar pelas "listas provisórias" para saber como se repartem estas candidaturas.

 

Em Janeiro, o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha anunciado a abertura de um concurso para vinculação extraordinária de cerca de dois mil professores, no sentido de dar seguimento a uma exigência da Comissão Europeia. Mas assim que foi publicado o diploma com a fixação do número exacto de vagas (1.954) e distribuição em termos geográficos e de disciplinas não tardaram críticas. Professores criticaram as poucas vagas abertas face ao número de professores em condições de passar para os quadros, bem como a concentração em determinadas zonas e disciplinas e as desigualdades que se podem vir a criar.

 

Um grupo de mais de 150 docentes chegou mesmo a entregar no início desta semana uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Porto para suspender o concurso. O objectivo passa por garantir que os professores dos quadros (que até gostariam de se aproximar de casa) não sejam ultrapassados por docentes até aqui a contrato e até mais jovens.

 

Ministério garante que "não haverá qualquer ultrapassagem"

 

Casanova de Almeida explicou que o número de vagas abertas tem em conta as projecções para as aposentações de docentes até 2020, as rescisões, os professores em mobilidade estatutária e as projecções demográficas. "O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva", acrescentou, citado pela Lusa.

 

O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva.
 
Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

E à semelhança do que Crato já tinha dito, também o secretário de Estado reagiu à providência dizendo que resulta de uma leitura menos adequada do diploma. Sendo este um concurso de vinculação extraordinária aos quadros, "não pode ser aberto a professores que já têm vínculo". Mas precisamente para acautelar que não decorre daqui nenhuma situação de injustiça, o Ministério estabeleceu regras.

 

O secretário de Estado explicou que, tal como está previsto, os docentes contratados que este ano venham a conseguir entrar nos quadros terão obrigatoriamente que concorrer ao concurso de mobilidade geográfica previsto para 2015, onde o lugar que ocuparam será colocado a concurso, podendo vir a ser ocupado por um professor dos quadros com maior antiguidade, se este manifestar interesse em ocupar a vaga.

 

A este concurso poderão concorrer docentes que tenham exercido funções em estabelecimentos públicos, em pelo menos 365 dias, nos três anos lectivos anteriores ao da data de abertura do concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e a obtenção de um mínimo de Bom na avaliação de desempenho docente naquele período.

 

Com este concurso o Ministério de Nuno Crato terá vinculado em 1 de Setembro de 2014, 2.600 docentes aos quadros. No próximo ano será ainda introduzida uma norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com cinco anos de serviço docente sucessivos, com horários anuais e completos.

 

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/ec

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01
Mar 14

Mais de 2.600 professores pediram para rescindir com o Estado

Prazo do programa de rescisões de mútuo acordo para os professores foi estendido até dia 30 de Junho, final do ano lectivo.

Foram mais de 2.600 os professores que, até ontem, pediram para rescindir com o Estado. Segundo o Ministério da Educação (MEC) foi este o número de pedidos que chegaram aos serviços desde 15 de Novembro tendo havido um aumento durante o mês de Fevereiro. Razão que levou o MEC e as Finanças a estender o programa de rescisões de mútuo acordo para os educadores de infância e professores do básico e secundário até 30 de Junho, final do ano lectivo, tal como avançou hoje o Diário Económico. O prazo inicial terminava hoje.     

Para os professores pertencentes aos quatro grupos de recrutamento em maior risco de ficarem sem componente lectiva - EVT, ET, do 1º ciclo e do Pré-Escolar - estão previstas compensações superiores às oferecidas aos demais grupos de recrutamento. Para este grupo de professores está prevista a indemnização de 1,5 salários por cada ano de serviço, para os que têm menos de 50 anos, e os que têm entre os 50 e os 59 anos vão receber 1,25 salários. Ainda assim, "a bonificação máxima para os professores é igual à bonificação máxima para a demais função pública", sublinha o MEC.

Os professores fora destes grupos disciplinares e que tenham menos de 50 anos vão receber como compensação 1,25 salários por cada ano de serviço. Caso o professor tenha entre 50 e 59 anos recebe um salário.

Para os professores sem componente lectiva (sem turma atribuída) a rescisão por mútuo acordo produzirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da notificação. Para os professores que tenham componente lectiva atribuída a rescisão produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2014.

Com o programa de rescisões para os professores, segundo o Orçamento do Estado, o Governo tinha uma poupança estimada na ordem os 93,4 milhões de euros. 

 

 

 fonte:http://economico.sapo.pt/not

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15
Set 13

Dispara o número de professores inscritos nos centros de emprego

A classe dos professores registou um aumento de 26,4% no número de inscritos nos centros de emprego em Agosto, em termos homólogos, o segundo maior aumento, depois dos quadros superiores da administração pública registarem uma subida de 44,1%.  
  
No mês passado, 17.862 professores do ensino secundário, superior ou que desempenhavam funções similares inscreveram-se num centro de emprego do país, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). 
  
Em termos percentuais, os docentes foram os segundos a sofrer mais com o desemprego, tendo registado um aumento de 26,4% em relação a igual período do ano passado, altura em que se inscreveram 14.132, revela o relatório mensal do IEFP. Face ao mês anterior, o aumento do número de professores inscritos nos centros de emprego foi de 21,4%.  
  
No entanto, esta classe não é excepção, já que o desemprego cresceu "na maioria dos grupos profissionais". À frente dos docentes, o pessoal dos "quadros superiores da administração pública" viu o número de inscritos nos centros de emprego aumentar 44,1% em termos homólogos e 13,5% face a Julho.  
  
Em Agosto, havia ainda cinco grupos profissionais que representavam mais de metade (51%) dos desempregados inscritos no continente: "Pessoal dos serviços, de protecção e segurança" (85.113); "Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (73.448); "Empregados de escritório" (65.286); "Operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e construção civil" (59.299) e "Trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora" (53.607).  
  
Em relação às ofertas de emprego, o IEFP informa que não foram ocupadas 18.239 vagas, o que representa um aumento de 52,6% em relação a Agosto de 2012.   
  
A "administração pública, educação, actividades de saúde e apoio social" voltaram a estar entre as actividades económicas com mais ofertas disponibilizadas no continente. As ofertas recebidas em agosto corresponderam a 11.539 no país, o que se traduziu num aumento anual de 32,8%.  
  
As colocações efectuadas em Agosto no país totalizaram 7.262, correspondentes a aumento de 31,4%, em termos homólogos, mas a uma diminuição de 0,4% face ao mês anterior.


fonte:http://rr.sapo.pt/i

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12
Set 13

Professores contratados acusam ministério de desinvestimento na escola pública

A associação dos professores contratados defendeu que o número de colocados hoje, nas escolas, é "um total desinvestimento na escola pública", e vai avançar com uma petição para exigir a vinculação de docentes contratados sucessivamente há vários anos.

"Como prevíamos, temos este ano uma situação ainda mais grave no sistema de ensino", criticou o presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, que sublinhou que, depois de fechado o concurso de contratação inicial, há este ano menos dois mil professores contratados nas escolas, face ao ano lectivo de 2012-2013.

Para César Paulo, os números significam que "o Governo deixou de querer investir na escola pública".

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) colocou hoje nas escolas 6.593 professores, sendo 793 docentes dos quadros do ministério, e 5.454 contratados.

Ainda de acordo com o Ministério, havia nesta fase 36.939 candidatos à contratação inicial, ficando, assim, por colocar, mais de 30 mil professores que se candidataram a um contrato.

No ano passado, foram reveladas, no final de Agosto, as colocações de professores do quadro e 7.600 contratações. Houve então menos 5.147 contratações face a 2011/2012 no mesmo período.

O presidente da ANVPC sublinhou ainda que, entre os professores contratados agora colocados, há muitos com contratos temporários, ou com muito poucas horas atribuídas, o que se traduz em ordenados "muitíssimo baixos".

Face ao que considerou "um total desrespeito do MEC" pela situação dos professores contratados há dezenas de anos sucessivamente, o presidente da associação adiantou que vai ser lançada uma petição, para entregar na Assembleia da República, a exigir a vinculação ao MEC dos docentes nestas condições.

César Paulo referiu ainda que muitos contratados admitem seguir para as vias judiciais para o exigir, e adiantou que chegam à associação cada vez mais pedidos de ajuda e orientação de docentes que querem emigrar, sobretudo para o Reino Unido, que está neste momento a recrutar professores no estrangeiro, para leccionar em diversas áreas.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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31
Ago 13

Mais de 2000 professores do quadro com horário zero

De um total de 13 mil professores dos quadros que se candidataram ao concurso ficaram por sem turma atribuída cerca de 17%.

Cerca de 2.200 professores dos quadros não foram colocados no concurso de mobilidade interna para o qual concorreram no total cerca de 13 mil docentes. Um número que traduz 17% do total de candidatos ao concurso que permite aos docentes conseguir um horário numa escola ou trocar de escola para se aproximar à zona de residência (mobilidade interna).

Entre os 2.185 professores horários zero (sem turma atribuída), 805 pertencem ao quando de escola e os restantes 1.380 têm um vínculo ao quadro de zona pedagógica (QZP), semelhante a um concelho ou área metropolitana.  São estes os docentes que vão agora ter prioridade nos concursos que vão decorrer durante o primeiro período do ano lectivo, sendo que o primeiro arranca na segunda semana de Setembro.

A maioria dos professores sem turma são o 1º ciclo, do pré-escolar e de Português e são dos quadros de zona do Porto e de Lisboa.

Só depois de atribuir turma a todos os professores dos quadros o Ministério admite recorrer aos contratados. Isto significa que será pouco provável que, pelo menos, durante o mês de Setembro o Ministério da Educação venha a contratar professores.        

Estes são alguns dos resultados das listas de colocação do concurso que acabaram de ser publicadas no 'site' da Direcção Geral da Administração Geral (DGAE).

Segundo o Ministério da Educação as escolas pediram, até 31 de Julho, 17.263 horários ficando por preencher 6.437. Os horários não preenchidos vão agora ser reenviados para as escolas que - durante a próxima semana - vão fazer uma reavaliação da necessidade do horário havendo a possibilidade de o manter, encerrá-lo ou até pedir mais horários, explicou a tutela. Serão estes horários que agora vão ser avaliados que ficarão disponíveis para os concursos posteriores. 

Para validar a colocação os professores têm de aceitar o horário através da internet e têm de se apresentar nas escolas presencialmente dentro de 72 horas. 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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14
Jul 13

Professores serão prioridade na escolha de formadores dos cursos do IEFP

Os cursos de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional passam a ser ministrados, prioritariamente, por professores, segundo uma decisão governamental que pretende evitar que os docentes sejam enviados para a mobilidade especial.

De acordo com o gabinete do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a prioridade será essencialmente aplicada para a afetação ou contratação "para as componentes de formação de base, sociocultural e científica, podendo ser alargada às demais componentes".

A medida governamental pretende "evitar que haja professores de carreira no sistema de requalificação da função pública".

Três secretários de estado - João Grancho, do Ensino Básico e Secundário, João Casanova Almeida, do Ensino e da Administração Escolar, e Pedro Roque, do Emprego - assinaram por isso um despacho que foi publicado, na sexta-feira, em "Diário da República".

Agora, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) fica encarregue de disponibilizar ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) a plataforma eletrónica para que se possa proceder ao recrutamento e seleção de formadores e de docentes.

Ao passo que o IEFP deverá entregar à DGAE informação sobre o número de docentes e respetivos grupos de recrutamento que serão necessários para cada centro.

 fonte:http://www.jn.pt/Pa
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21
Jun 13

Professores em greve às avaliações até dia 28

Oito sindicatos dos professores, incluindo a Fenprof, decidiram hoje, em Lisboa, manter a greve às avaliações na próxima semana.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof, afecta à CGTP), Mário Nogueira, disse, em conferência de imprensa, que a grande maioria dos mais de 10 mil docentes inquiridos, durante dois dias, manifestou interesse em continuar com a greve às avaliações dos alunos até à próxima sexta-feira, dia 28.

"Respeitando a vontade dos professores, as organizações sindicais vão manter a greve às avaliações para a próxima semana", declarou Mário Nogueira, porta-voz das estruturas hoje reunidas num hotel em Lisboa.

A Federação Nacional de Educação (FNE) - afecta à UGT - não subscreveu o pré-aviso de greve às avaliações da próxima semana.

Mário Nogueira pediu uma forte adesão dos professores na segunda-feira, dia em que decorre uma nova reunião negocial no Ministério da Educação e Ciência, encontro que os sindicatos acolheram "com surpresa", uma vez que, alegou o dirigente, tinham sido anteriormente agendadas reuniões suplementares para esta quarta e quinta-feira.

Segundo o líder da maior estrutura sindical de professores, a greve às avaliações tem levado ao adiamento diário de oito mil a 10 mil reuniões.

Os sindicatos reafirmaram hoje a intenção de pedir à Inspecção-Geral de Educação e Ciência uma auditoria às escolas, na sequência de "ilegalidades" ocorridas nos exames na segunda-feira, durante a greve geral de professores, assim como recorrer à Procuradoria-Geral da República para que investigue "violações do direito à greve", com a substituição de docentes, dizem, por outros profissionais.

A greve às reuniões de avaliação dos alunos começou a 7 de Junho. Os professores contestam o aumento da carga horária lectiva de 35 para 40 horas semanais, a colocação em escolas a longas distâncias da sua residência e temem o despedimento com a aplicação do regime de requalificação (mobilidade especial) da Função Pública.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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