01
Ago 13

Professores com 'horário zero' obrigados a concorrer à mobilidade interna

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que milhares de docentes com “horário zero” vão ser obrigados a concorrer à mobilidade interna, devido ao corte de turmas imposto pelo Ministério da Educação.

“São obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes dos Quadro de Zona Pedagógica não colocados em concurso interno”, refere a Fenprof, em comunicado, sublinhando que há 11.728 professores envolvidos neste concurso.

A Federação Nacional dos Professores adianta que “são ainda obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes que resultam do brutal corte de turmas imposto pelo Ministério da Educação e Ciência [MEC] às escolas e agrupamentos, desconhecendo quantos professores foram lançados na plataforma criada pela Direcção-Geral da Administração Escola/MEC”.

A Fenprof exige que o MEC torne público o número de docentes que as escolas lançaram nesta plataforma.

Segundo a Fenprof, o concurso para a mobilidade interna, que decorre até ao dia 06 de agosto, está a realizar-se sem se ter iniciado o concurso de professores à contratação inicial.

A Federação Nacional dos Professores critica também “a pressa” do MEC em iniciar o concurso para a mobilidade interna, sustentando que o prazo para lançamento dos docentes sem componente letiva terminou na terça-feira, “sem que o MEC tivesse reposto as turmas que cortou às escolas”.

Nesse sentido, a Fenprof refere que há “milhares de docentes que, não prevendo terem de se apresentar a este concurso, têm vindo a ser contactados telefonicamente pelas escolas para o fazerem”.

“Confirma-se, assim, que não houve qualquer inocência ou ingenuidade ministerial ao impor tais cortes, antes pelo contrário, fica a ideia de que, tal como no ano passado, a intenção é a de provocar um forte choque de horários zero nas escolas, com o objectivo de, no próximo, poder lançar o maior número possível de professores na mobilidade especial”, adianta ainda o comunicado.

fonte:Lusa/SOL

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29
Jul 13

Escolas têm mais um dia para referenciarem professores com horário zero

O Ministério da Educação prolongou por mais 24 horas o prazo para as escolas referenciarem os professores com horário zero. O prazo terminava esta segunda-feira, mas depois de as escolas terem sido surpreendidas com a redução do número de turmas e de cursos profissionais, têm agora de refazer todo o trabalho dos últimos 15 dias. 

O director do agrupamento de escolas de Cinfães quer acreditar que a indicação que recebeu da tutela para cortar no número de turmas, não passa de “um erro” e dá o seu agrupamento como exemplo. 

“Temos homologadas 22 turmas do 1.º ciclo, quando temos previstas 32. Temos homologadas 12 turmas de pré-escolar, quando temos previstas 14. E depois temos várias turmas do 2.º e 3.º ciclo homologadas que vão ter de ser todas alteradas com a não existência de curso de educação e formação e de planos de currículos alternativos, que também não foram aprovados”, conta Manuel Pereira. 

O também presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares acusa o Ministério de Nuno Crato de não estar a respeitar o trabalho que é feito nas escolas. 
“As escolas estão em estado de choque”, diz Manuel Pereira, porque vão “ter de fazer tudo de novo”, um “trabalho que levou duas semanas a fazer”. 

Manuel Pereira explica que as escolas têm de indicar até ao fim do dia de terça-feira “o nome dos professores que vão ficar com horário zero e esse nome de professores tem que ver com o número de turmas que vamos ter, e temos que publicar as turmas até ao fim do mês”. 

Por isso, este dirigente escolar descreve uma “desesperante para quem está nas escolas”. “Estamos a preparar o próximo ano lectivo angustiados, zangados, revoltados com esta situação toda e acho que é a pior maneira de começar.” 

As escolas foram surpreendidas com as indicações do Ministério da Educação para cortar no número de turmas. Também os cursos profissionais sofreram reduções. Para José Luís Presa, presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, as indicações agora dadas contrariam as metas do Ministério da Educação. 

“Pelas contas que já fizemos, no conjunto dos alunos que foram colocados nas vertentes profissionalizantes estão 40 mil alunos. Isto significa um terço dos alunos do ensino secundário, o que contraria aquilo que disse o senhor ministro no ano passado, que 50% dos alunos deveriam seguir para as carreiras qualificantes”, recorda José Luís Presa. 

No meio de tudo isto, os pais não sabem o que fazer. Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais, sublinha que esta situação deveria ter sido comunicada “há 15 dias ou três semanas que era para respeitar o trabalho do planeamento que foi feito pelos parceiros locais”. 

Pais, alunos, professores e directores de escolas foram surpreendidos com a indicação do Ministério da Educação para se cortar nas turmas e nos cursos profissionais. Agora em dois dias é preciso refazer o trabalho realizado nos últimos 15 dias. 

Contactada pela Renascença, fonte do gabinete de Nuno Crato garante que são avaliadas todas as necessidades pontuais de ajustamento, desde que devidamente bem fundamentadas. 

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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06
Jun 13

Professores vão mesmo trabalhar 40 horas a partir de Setembro

A partir de Setembro os professores mantêm a mesma carga lectiva, garante o ministro da Educação e Ciência. Nuno Crato diz que o alargamento de horário dos funcionários públicos, de 35 para 40 horas, também se aplica aos docentes, adiantando que muitos professores já dedicavam este tempo às escolas. 

“Os professores na realidade já trabalham 40 horas ou mais e, por isso, este aumento do horário de trabalho dos professores apenas reflecte uma realidade já existente”, afirmou o ministro à saída da comissão parlamentar de Educação. 

Nuno Crato garante ainda que o alargamento do horário não vai aumentar o tempo de trabalho dos professores em sala de aula. 

Ainda no Parlamento, o responsável pela pasta da Educação reafirmou que o Governo tudo fará para que se realize o exame nacional do 12.º ano, a 17 de Junho, dia de greve dos professores. 

Sem responder claramente aos deputados sobre a possibilidade de recorrer à requisição civil, Crato não afastou, no entanto, essa hipótese.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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16
Mai 13

Professores fazem greve no arranque dos exames nacionais

Paralisação foi agendada por nove organizações sindicais, que também marcaram uma manifestação nacional.


Os sindicatos aprovaram a convocação de uma greve de professores para 17 de Junho, dia em que arrancam os exames nacionais do ensino secundário, avança a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A paralisação foi agendada por nove organizações sindicais, que também marcaram para dia 15 de Junho uma manifestação nacional.

A greve marcada para 17 de Junho coincide com a realização dos exames nacionais de Português do 12º  ano.

Antes deste dia de paralisação, os professores fazem greve a todo o serviço de avaliação entre os dias 11 e 14 de Junho.

A Federação Nacional de Educação (FNE) foi a única estrutura sindical que não expressou um apoio imediato à greve, condicionando a sua decisão ao que for deliberado numa próxima reunião dos seus órgãos directivos.

Na reunião desta quinta-feira, em Lisboa, os sindicatos de docentes analisaram os impactos na educação das medidas anunciadas pelo Governo, que podem implicar o aumento do horário de trabalho e a passagem à mobilidade especial dos professores.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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20
Abr 13

Doze mil professores considerados excedentários

Este foi o número a que chegaram os directores escolares para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira. Fenprof culpa o Governo pelo número de professores sem turma.


Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados. Este foi o número a que chegaram os directores para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira.

A portaria que fixa as vagas disponíveis para este concurso foi publicada esta sexta-feira, em Diário da República.

Com o objectivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, o Ministério da Educação e Ciência pediu aos órgãos de gestão das escolas, que fizessem uma avaliação dos quadros numa perspectiva de futuro. 

Feitas as contas, os directores identificaram cerca de 12 mil vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que actualmente estão ocupados, mas que, no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras funções, não serão substituídos.

Para esta contagem apenas foram tidos em conta as necessidades para os horários completos,  explica Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.

No levantamento feito pelos directores foram apuradas , por seu lado, 618 vagas positivas, ou seja, aquelas que as escolas dizem estar em falta.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer ver estes números esclarecidos e, na segunda-feira, vai interpelar o Ministério da Educação.

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que esta situação de professores a mais foi criada pelas sucessivas decisões do ministro Nuno Crato.

“Este número dos 12 mil lugares negativos correspondem, grosso modo, ao número de horários zero que hoje continuam a existir nas escolas e que não resultaram de uma redução do número de alunos, aliás, a OCDE veio dizer que até 2015 continuará a haver um aumento, resulta de medidas tomadas de propósito para que isso acontecesse”, acusa Mário Nogueira.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), diz que o resultado de 12 nil vagas negativas resulta de critérios com os quais discorda, como a agregação dos agrupamentos ou a revisão curricular.

A portaria que fixa as vagas disponíveis para o concurso nacional de professores, que se realiza de quatro em quatro anos, foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.

O aviso de abertura é lançado na próxima segunda-feira e as candidaturas são feitas a partir de terça-feira.

fonte:http://rr.sapo.pt/


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15
Abr 13

Professores admitem fazer greve na época de exames

Decisão final sobre as formas de luta a adoptar contra o Governo vai ser tomada no início do próximo mês.

Os professores ameaçam fazer greve durante o período dos exames nacionais. Em causa está a intenção do Governo de reduzir significativamente o número de docentes, a começar pelos contratados. 

A possibilidade de greve durante os exames ganha cada vez mais força após uma série de reuniões entre a Federação Nacional de Professores (FENPROF) e mais de 300 escolas de Norte a Sul do país. Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, explica que os professores têm "estado, através de um questionário, a fazer um levantamento sobre que acções [de luta] consideram mais eficazes e com as quais se comprometem". 

As respostas dos docentes vão no sentido de "realizar uma nova série de manifestações e também momentos de greve que podem ser coincidentes com os períodos de exame", revela Mário Nogueira. A decisão de avançar para esta greve vai ser tomada no congresso da FENPROF, que se realiza no início de Maio.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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07
Dez 12

Mais de 20 mil professores inscritos nos centros de emprego desde outubro

O número de professores desempregados inscritos nos centros de emprego em outubro era superior a 20 mil, mas os sindicatos apontam para mais de 30 mil contratados ainda sem colocação, dos quais mais de 1500 são do ensino artístico.


De acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de docentes inscritos no mês de outubro era de 20.135, contra 13.403 no período homólogo de 2011.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof), estimava no final do mês de novembro em 33.200 o número de professores que se candidataram no ano letivo de 2012/2013 a um contrato e até à data ainda não o tinham conseguido.

Os números recolhidos pela Fenprof apontam para uma redução do emprego para professores contratados a uma média de cerca de 10 mil vagas por ano: em novembro tinham conseguido um contrato cerca de 17 mil docentes, no período homólogo de 2011 havia já 27 mil professores contratados e em 2010 os contratados eram cerca de 35 mil.

De acordo com o IEFP, o desemprego entre os docentes, contabilizando todos os graus de ensino, cresceu quase 70%, passando dos 13.403 inscritos em outubro de 2011 para os 20.135 em outubro deste ano.

Ainda segundo o IEFP, cerca de 60% dos professores desempregados este ano são mulheres, à semelhança do que já acontecia em 2011, e a média de idades dos docentes inscritos nos centros aumento em 2012, comparando com o ano anterior, de 34,5 para 35,5 anos.

A maior fatia de desempregados são docentes do ensino básico e secundário, concentrados maioritariamente nas regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, em 2012 a região do Alentejo destacou-se por praticamente ter duplicado o número de docentes sem emprego, com 1011 inscritos em outubro, contra 582 em outubro de 2011.

Quanto ao ensino artístico, que este ano sofreu alterações com a redução do número de professores atribuídos para o ensino da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) a ser reduzido de dois para um professor por turma, a Fenprof calcula que mais de 1500 não tenha conseguido colocação este ano, 1440 dos quais para EVT.

João Louceiro, da Fenprof, disse à Lusa que até ao momento só os professores contratados perderam o emprego, ainda que alguns deles já tenham um currículo de 10 ou 15 anos de experiência, e que no caso dos professores do ensino artístico, "a maioria foi afastada das escolas", sendo "residual o número dos que conseguiram contrato", que ronda os 250.

O sindicalista disse ainda que a estrutura sindical não tem contabilizado o número de professores que desistiram da carreira docente pela necessidade de encontrar um emprego que assegurasse rendimentos, mas adiantou que ele próprio conhece casos de "colegas que estão a trabalhar em outras atividades, em centros de comerciais ou como caixas de supermercado", ou até de quem tenha pedido o subsídio na totalidade para montar um negócio próprio.

fonte:http://www.jn.pt/P


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22
Nov 12

Professores universitários podem ter aumentos salariais

A proposta de alteração ao OE para 2013 altera um artigo do documento do Governo que proíbe a valorização remuneratória.

A passagem dos assistentes para professores auxiliares e a valorização na carreira dos investigadores universitários pode ser acompanhada do respectivo aumento salarial. A proposta é do partido Os Verdes e vai ser aceite pelo PSD.

Na proposta que o PSD se prepara para aceitar, Os Verdes defendem que aquela proibição "não prejudica igualmente a concretização dos reposicionamentos remuneratórios respectivos decorrente da transição dos assistentes para a categoria de professor auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, dos trabalhadores com a categoria equiparada a professor-coordenador, professor-adjunto ou assistente para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico e dos assistentes de investigação científica na categoria de investigador auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica".

O PSD quer com esta aceitação dar um sinal de abertura, contrariando "um pouco" o tom do debate que se está a realizar no Parlamento, sublinhou o deputado social-democrata Emídio Guerreiro.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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07
Nov 12

Professores com horário zero poderão ser contratados para o sistema dual

O ministro da Economia garantiu hoje no Parlamento que os professores com horário zero poderão ser contratados para o sistema dual.

O ministro da Economia garantiu hoje que o sistema dual de aprendizagem é uma prioridade e que os professores com horário zero poderão ser redireccionados para esse regime. Santos Pereira afirmou, no Parlamento, que o objectivo é aumentar em 50%, este ano, o número de alunos neste regime (e triplicar até 2020) o que significa que serão necessários professores para cumprir essa meta. Santos Pereira referiu a existência de parcerias nesse sentido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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16
Out 12

Professores de Educação Física entregam 12.600 assinaturas para mudar a lei

Os professores de Educação Física entregam esta segunda-feira, no Parlamento, uma petição com 12.600 assinaturas em defesa de mais tempo para a disciplina no horário escolar, contestando a revisão curricular que entrou em vigor este ano letivo.

"Em relação à Educação Física, vem diminuir as condições do seu desenvolvimento curricular", disse hoje à agência Lusa Marco Onofre, da Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), defendendo que a reforma prejudica a qualidade de formação dos alunos nesta área disciplinar.

Os professores contestam a possibilidade de as horas consagradas à Educação Física no 3.º Ciclo poderem ser reduzidas, bem como no Ensino Secundário.

"Esta lei define que os mínimos para as horas de Educação Física sejam abaixo daquilo que estava regulamentado anteriormente", lamentou.

O peticionário argumentou estar em causa uma redução que, em teoria, "pode ser ao mínimo de zero minutos, no 3.º Ciclo, se a escola assim o entender" e que, no secundário, é "objetivamente de 30 minutos".

Passando de 180 minutos semanais para os 150 minutos, em termos anuais, o resultado será de "menos um mês meio de aulas no final do ano", exemplificou.

Os professores alegam que todas as orientações nacionais e internacionais apontam para a necessidade de apostar na atividade física como forma de combate à obesidade infantil.

Em termos de redução de professores, a medida pode fazer com que, em média, haja menos um docente por cada ano nas escolas.

Os profissionais de Educação Física consideram também que a sua área de ensino fica diminuída com a decisão de deixar de contar para a média de acesso ao Ensino Superior.

"É uma desvalorização só possível há 40 ou 50 anos atrás", criticou.

Além da SPEF, promovem esta petição o Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF).

O documento espelha "profunda indignação e total discordância" com as decisões do Ministério da Educação em relação a esta matéria. Os professores têm esperança de que a legislação entretanto produzida possa ser alterada.

fonte:http://www.jn.pt/

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