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Out 11

Apoio financeiro ao ensino pré-escolar vai de 174 a 324 euros por sala

A rede pública do ensino pré-escolar vai contar, este ano lectivo, com o apoio financeiro por parte do Estado para aquisição de material didáctico, conforme despacho hoje publicado em Diário da República. No ano lectivo transacto, 2010-2011, apenas contaram com financiamento as escolas do ensino básico e secundário.

 

Os montantes atribuídos, que se estabelecem em proporção com o número de alunos por sala, vão desde os 174€, para salas com 10 crianças ou menos, até aos 324€, quando o número ultrapassa os 20. De resto, são atribuídos 276€ a salas com 10 a 15 alunos, e 300 € quando há entre 15 e 20 crianças por sala. O apoio financeiro é pago às escolas em duas prestações anuais e é suportado pelo orçamento do Ministério da Educação e Ciência.

Em relação a 2009/2010, altura em que pela última vez foram atribuídos apoios aos estabelecimentos do pré-escolar, há uma redução nos valores atribuídos, que oscilaram nesse ano entre os 184 € e 340 € por sala.

fonte:http://www.publico.pt/

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26
Jun 11

Há mais pais de crianças do pré-escolar a inscreverem os filhos nas escolas públicas

Directores de escolas da rede pública dizem que a procura aumentou em relação a anos anteriores. Explicação pode estar na crise económica.

É sobretudo no pré-escolar, mas também nos 1.º e 5.º anos de escolaridade que algumas escolas da rede pública estão a registar, em relação a anos anteriores, um acréscimo nas inscrições de alunos e no número de crianças em lista de espera para os jardins-de-infância. Há directores de escolas que admitem que a situação económica pode estar a levar alguns pais a procurarem estabelecimentos públicos em vez dos privados. 

As inscrições para o pré-escolar na rede pública terminaram na maioria das escolas na passada segunda-feira e muitos estabelecimentos estão já lotados e com extensas listas de espera. Nalguns casos, as listas de espera para a colocação de crianças em jardins-de-infância aumentaram apenas ligeiramente, noutras para o dobro. 

"Não tenho dúvida de que os pais estão a procurar mais o público por causa das condições económicas", diz Luís Fernando Costa, director do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, em Lisboa, onde este ano se registou um "acréscimo ligeiro" no número de inscrições no pré-escolar mas também nos 1.º e 5.º anos de escolaridade. "Tive o caso de uma mãe que teve a filha quatro anos num colégio e que este ano queria transferi-la para a nossa escola, porque financeiramente não conseguia mais", conta.

Já o Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, na zona urbana de Coimbra, recebeu mais do dobro das inscrições registadas no ano passado para o pré-escolar. No entanto, a subdirectora do agrupamento, Arminda Maria Gonçalves, é mais cautelosa na análise dos números. "Não sabemos os motivos exactos que poderão explicá-lo, mas é um facto que este ano houve uma procura muito maior", realçou.

A Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo admite que poderá haver uma maior procura dos estabelecimentos públicos em detrimento dos privados, mas apenas fora dos grandes centros urbanos, já que em Lisboa e no Porto os colégios mais concorridos continuam "lotados".

Em Lisboa, no entanto, o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa não é o único a registar um aumento no número de inscrições. No Agrupamento de Escolas Gil Vicente, a direcção notou este ano uma procura maior no pré-escolar, mas também nos 1.º e 5.º anos de escolaridade, sendo que alguns destes casos envolvem pais que tinham os filhos a estudar em colégios privados e que agora pretendem transferi-los para a escola pública. 

Também o Agrupamento de Escolas Humberto Delgado, em Torres Vedras, e o Agrupamento Inês de Castro, em Coimbra, registaram "aumentos ligeiros" na procura para a componente pré-escolar. "Temos sempre uma grande lista de espera, mas este ano a tendência é de crescimento na procura das inscrições. Notamos sobretudo no pré-escolar e no 1.º ciclo de ensino", disse ao PÚBLICO a presidente da comissão administrativa provisória do agrupamento, Maria Isabel Filipe.

A falta de espaços para creches e uma procura sempre superior à oferta são problemas comuns aos agrupamentos da rede pública com componente pré-escolar. O relatório da avaliação externa das escolas de 2009-2010, agora divulgado pela Inspecção-Geral de Educação, identifica a "sobrelotação de alguns estabelecimentos" e a "insuficiência de salas para a educação pré-escolar" como dois dos maiores constrangimentos da rede, "o que se repercute na existência de crianças em lista de espera".

fonte:http://www.publico.pt/E

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