19
Jul 13

Novas Oportunidades com outro nome e versão também para jovens

 

Termina esta sexta-feira o prazo para a apresentação de candidaturas para os novos centros de qualificação e ensino profissional que vão substituir os centros Novas Oportunidades. Além da formação de adultos, vão também tratar da formação dos jovens. 

Os mais novos vão ter cursos “que lhe dêem uma certificação escolar, mas também uma qualificação profissional, de modo a que, no final do secundário, aos 18 anos, tenham a possibilidade de ingressar na vida activa profissional, se for esse o seu desejo”, explica àRenascença o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Gonçalo Xufre. 

“Nesse sentido, queremos desenhar as ofertas, de modo a que haja uma correspondência com os objectivos das empresas”, acrescenta. 

Depois do 9º ano, ou no final do secundário, os jovens podem ser encaminhados para os centros. Uns vão ser dedicados aos estudantes, outros vão continuar a fazer o reconhecimento e validação de competências de adultos, na parte escolar ou profissional. 

A rede de centros vai ser criada pela Agência Nacional para a Qualificação e contar com cerca de 100 unidades, pertencentes ao Instituto de Emprego e Formação Profissional e a escolas do Ministério da Educação. 

“Estimamos que vamos ter mais”, revela Gonçalo Xufre. 

Os centros Novas Oportunidades eram cerca de 400 e muitos podem abrir de novo as portas. Fechado o prazo de candidaturas, a agência vai fazer a selecção de acordo com a oferta e cobertura da rede geográfica.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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31
Mar 13

Novas Oportunidades encerram definitivamente

Os Centros Novas Oportunidades (CNO), uma das principais bandeiras dos Governos socialistas de José Sócrates, encerram neste domingo definitivamente, substituídos por Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), com previsões de pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo.

A portaria que regula a criação da nova rede nacional de CQEP, que deve começar a ser instalada ainda durante o mês de Abril, e confirmou a data de hoje para o encerramento definitivo dos CNO, foi publicada na quinta-feira emDiário da República.

A portaria define como âmbito de intervenção dos CQEP a “informação, orientação e encaminhamento de jovens e de adultos que procurem uma formação escolar, profissional ou de dupla certificação e/ou visem uma integração qualificada no mercado de emprego”, assim como “o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências” (RVCC), em “estreita articulação com outras intervenções de formação qualificantes”.

O CQEP visa a orientação e encaminhamento de jovens a partir dos 15 anos de idade, no último ano do ensino básico, para ofertas de formação ou prosseguimento de estudos.

No caso dos processos de RVCC, estes só estão disponíveis para adultos a partir dos 18 anos, sendo que, até aos 23 anos, o encaminhamento para estes processos depende de três anos de experiência profissional “devidamente comprovada”.

“A rede de CQEP visa uma actuação mais rigorosa e exigente, designadamente nos processos de RVCC”, lê-se no preâmbulo da portaria.

Os novos centros serão tutelados por três ministérios: Ministério da Educação e Ciência (MEC), Ministério da Economia e do Emprego e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

Para além da abertura a alunos a partir dos 15 anos, outra das principais diferenças dos CQEP é que os formandos que os frequentarem não vão poder ser avaliados pelos seus próprios formadores.

De acordo com informações avançadas pela tutela, 138 CNO solicitaram ao Governo o seu processo de extinção, 127 dos quais instalados em escolas públicas, e os restantes 11 em entidades privadas.

Uma das associações que representa os formadores, a Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA) alertou que muitos vão ficar desempregados com a criação de um “insignificante” número de CQEP para cobrir todo o território nacional.

O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu em Janeiro que serão assegurados todos os direitos dos técnicos e formadores com contrato válido, “havendo lugar ao pagamento de compensações decorrentes da cessação de contratos de trabalho, quando legalmente devidas”.

A rede de 120 CQEP tem um custo estimado de oito milhões de euros anuais, estimativas que se contrapõem a gastos de 110 milhões de euros anuais em 2011 com o financiamento da rede de CNO, quando estavam instaladas 422 destas unidades.

Em Janeiro havia um total de 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto, e o MEC confirmou que não existem hoje “alterações significativas” a esses números.

Para os alunos com processos de formação ou reconhecimento de competências é dado aos CNO um período transitório de 120 dias, a partir de 31 de Março, para concluir processos.

Os alunos com processos em curso deverão ser encaminhados para os novos CQEP à medida que forem abrindo pelo território nacional continental, o que pode levar a que alguns alunos vejam os seus processos suspensos enquanto aguardam a abertura de um CQEP na sua área geográfica.

Entre 2006 e 2010, mais de um milhão de pessoas inscreveu-se no programa Novas Oportunidades, que atribuiu mais de 400 mil certificações.

Mais de 1.800 milhões de euros foram investidos no Novas Oportunidades desde a sua criação.

fonte:http://www.publico.pt/

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30
Jan 13

Nova rede de 120 centros vai substituir Novas Oportunidades a partir de Abril

Os Centros Novas Oportunidades (CNO) serão substituídos por uma nova rede de 120 Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) que terão um custo estimado anual de oito milhões de euros, anunciou nesta terça-feira, no Parlamento, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

De acordo com João Grancho, esta estimativa contrapõe-se a gastos de 110 milhões de euros só em 2011 com o financiamento da rede de CNO, quando ainda estavam instaladas 422 destas unidades. Actualmente, acrescentou, há 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto nos 129 CNO ainda em funcionamento, que poderão ser encaminhados para os novos centros para terminar aí a sua formação.

Os CQEP deverão entrar em funcionamento em Abril de 2013, substituindo os CNO, autorizados a manter-se em actividade até 31 de Março desde que financeiramente auto-suficientes. Cerca de 1,3 milhões de adultos inscreveram-se nas Novas Oportunidades desde a sua criação, em 2005, no primeiro Governo de José Sócrates. Até 2010, perto de 409 mil obtiveram, através deste programa, algum tipo de certificação escolar.

Durante a audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, João Grancho disse ainda que o Governo admite o recurso a professores dos quadros do Ministério da Educação para a formação de jovens e adultos que procurem os novos centros, à imagem do que já acontecia nas Novas Oportunidades. E deixou a garantia de que serão respeitados os direitos dos técnicos e formadores que têm contrato no âmbito dos CNO ainda em funcionamento.

“A colocação de professores neste tipo de oferta significa que estamos a promover o emprego desses professores. A resposta, quer seja no ensino profissional, quer nos EFA [Cursos de Educação e Formação de Adultos], ou noutro tipo de formação, [faz com que] garantamos também por essa via o emprego dos professores, não vindo nenhum mal ao mundo”, disse.

fonte:http://www.publico.pt/s

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28
Dez 12

Novas 'Novas Oportunidades' chegam em Abril

Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional deverão entrar em funcionamento em abril de 2013, substituindo os Centros Novos Oportunidades, autorizados a manter-se em atividade até 31 de março, desde que financeiramente autossuficientes, informou o Governo.

Em comunicado divulgado na página da Internet da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), organismo na dependência do Ministério da Educação, o Governo divulgou hoje que os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional deverão iniciar funções em abril do próximo ano, depois de o diploma legal que estabelece e regula a sua criação ser "submetido a apreciação pública e audição dos parceiros sociais durante o mês de janeiro".

A nova rede de CQEP vem substituir a rede de Centros Novas Oportunidades (CNO) ainda em funcionamento e com prazo de encerramento estipulado para o final de 2012, tendo agora autorização para se manter até 31 de março de 2013, o que representa um segundo adiamento no encerramento que já esteve previsto para agosto deste ano.

De acordo com o comunicado, os CNO e as suas entidades promotoras "que disponham de condições de autofinanciamento poderão dar continuidade à sua atividade, até 31 de março, devendo focar-se na conclusão dos processos de RVCC [Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências] em curso (certificação escolar e/ou profissional )".

O documento divulgado hoje esclarece também que as entidades promotoras (escolas públicas ou outras escolas ou organismos que acolham CNO) que "decidam não prosseguir a sua atividade devem comunicar formalmente a decisão da extinção" à ANQEP.

Aos novos CQEP caberá dar continuidade à promoção de processos RVCC, agora com "mecanismos mais rigorosos e exigentes" definidos na lei, assim como orientar jovens e adultos relativamente a ofertas escolares e profissionais.

O do cumento conclui que estas orientações já foram transmitidas aos diretores e coordenadores dos CNO.

fonte:Lusa / SOL

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13
Ago 12

Novas Oportunidades até final do ano

A ANQ comunicou hoje que os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a actividade até ao final do ano.

"A título excepcional, os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a sua actividade até 31 de Dezembro de 2012", lê-se no comunicado da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQ).

No texto, a medida é justificada para "assegurar a resposta ao público que pretende aumentar a suas qualificações", e manter-se-á "até à existência de novo enquadramento legislativo e financeiro", do qual se "encontra para breve a publicação", acrescenta o comunicado da ANQ.

Esta nova "orientação" abrange todos os centros profissionais quer os com financiamento do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), quer os centros em regime de autofinanciamento, quer ainda os Centros Nova Oportunidades "financiados pelo orçamento das respectivas tutelas/Orçamento do Estado".

No comunicado é prometido que, durante este prolongamento, "serão concluídos os trabalhos para a criação dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional".

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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19
Mai 12

Gastos cerca de 1800 milhões de euros com programa 'Novas Oportunidades

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou, esta sexta-feira, que foram gastos cerca de 1800 milhões de euros no programa Novas Oportunidades, no eixo adultos, um investimento "muito grande" que é necessário rentabilizar.

Nuno Crato falava aos jornalistas, à margem do seminário "Sucesso educativo: Desafios e oportunidades", que decorre em Lisboa, a propósito do estudo sobre o programa Novas Oportunidades, que é apresentado, esta sexta-feira, pela secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins.

Escusando-se a avançar as conclusões do estudo, Nuno Crato afirmou apenas que está preocupado com a "qualificação real dos adultos".

"Nós não queremos, pura e simplesmente, distribuir diplomas e melhorar estatísticas, queremos que os jovens e os adultos melhorem a sua qualificação, mas melhorem de forma significativa para poderem ter um melhor futuro", defendeu.

O estudo "está dentro destas balizas e a nossa preocupação é ver em que medida as coisas podem melhorar", frisou.

O ministro salientou que, "só no eixo de adultos", se gastaram 1800 milhões de euros, um "investimento muito grande".

"Nós queremos rentabilizar o investimento que é feito na formação de adultos e na formação de todos, como é evidente, com aquilo que, de facto, dá resultado e trás uma qualificação real", reiterou.

Para o ministro, esta "qualificação real" traduz-se na aquisição de conhecimentos e capacidades.

Nuno Crato lembrou que Portugal está a viver "um momento em que os recursos são muito escassos" e em que "tudo tem de ser dirigido de uma forma muito criteriosa".

O governante tinha anunciado na semana passada no parlamento que está concluída a primeira parte da análise do projeto Novas Oportunidades, feita pelo Centro de Estudos e Gestão do Instituto Superior Técnico, sob coordenação de Francisco Lima.

Na altura, indicou que as conclusões do estudo "mostram bem as limitações" do programa de certificação de competências, provando que "não há um impacto muito grande em termos de empregabilidade e aumento de remuneração", em quem esteve no programa Novas Oportunidades.

Segundo a agência governamental que gere os centros Novas Oportunidades, destinados à formação de adultos, encerraram desde novembro 97 unidades, mantendo-se a funcionar 302, pelo menos, até agosto.

Os 97 centros, 49 dos quais promovidos por escolas públicas, "não reuniram as condições necessárias para a obtenção de financiamento", pelo que tiveram, eles próprios, que optar pelo encerramento, de acordo com agência tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência.

fonte:http://www.jn.pt/


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15
Mai 12

Governo ordena despedimentos colectivos no Novas Oportunidades

As escolas incapazes de assegurar os encargos com o pessoal afecto aos Centros Novas Oportunidades (CNO) têm 40 dias úteis, a contar da passada sexta-feira, para promover a cessação dos contratos de trabalho do pessoal afecto àqueles centros.

E podem fazê-lo "por meio de despedimento colectivo ou de despedimento por extinção de posto de trabalho", lê-se num documento emitido pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). 

As escolas básicas ou secundárias capazes de, com receitas próprias, assegurar os encargos com o pessoal dos respectivos CNO podem mantê-los abertos até final de Agosto. Quanto às restantes, tiveram até sexta-feira para requerer a extinção dos centros. São estas que dispõem agora de 40 dias úteis para dispensar o respectivo pessoal. "São técnicos que tinham contrato até Dezembro de 2013 e pagar-lhes as indemnizações vai custar mais ao Estado do que custaria a sua reafectação a outras funções no contexto das escolas, que, como se sabe, se debatem com falta de recursos", criticou ao PÚBLICO Sérgio Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e de Formação de Adultos.

Para este responsável, a opção pelo despedimento deixa claro "que não existe a menor vontade de aproveitar os recursos da rede de centros". Falando no Parlamento, a semana passada, Nuno Crato prometeu para breve a divulgação da avaliação ao funcionamento dos CNO encomendada ao Instituto Superior Técnico. Desde o início do ano, mais de 1200 técnicos afectos aos CNO foram dispensados. Em Agosto deverão encerrar todos os centros.

Orientação por correio electrónico

Esta orientação foi recebida por correio electrónico, segundo o Jornal de Notícias (JN)desta terça-feira. A mensagem remete para as escolas a decisão sobre se decidem manter aqueles centros com “receitas próprias” até 31 de Agosto, ou se os extinguem, no caso em que as candidaturas a financiamento tenham sido recusadas.

No caso da extinção, conta ainda o JN, é-lhes dito para recorrerem a uma de duas minutas, enviadas em anexo – uma para despedimento colectivo e outra para despedimento por extinção do posto de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e vários directores duvidam da legalidade desta orientação, por remeter para o Código do Trabalho, que não é aplicável à função pública.

Os directores das escolas e os técnicos ligados ao programa Novas Oportunidades defendem que os profissionais em causa estão abrangidos pelo regime de contrato de trabalho da Função Pública e, por isso, as orientações enviadas pelo Governo chocam com a lei, que não permite, nestes casos, o despedimento colectivo ou a extinção do posto de trabalho.

O departamento jurídico da Fenprof está a analisar a situação, mas o advogado Jorge Neto diz ao JN que a aplicabilidade dependerá dos termos de cada contrato, que podem remeter para as regras do sector privado. 

O director de uma escola, a Secundária de Oliveira do Douro, criticou a falta de assinatura e de cabeçalho no documento, que lhe dariam autenticação.

Segundo o ministro da Educação Nuno Crato, esta semana, serão conhecidos os primeiros resultados de avaliação do programa Novas Oportunidades, um estudo realizado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa. 
fonte:http://economia.publico.pt/

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10
Mai 12

Avaliação das Novas Oportunidades quase pronta

A primeira fase do estudo de avaliação das Novas Oportunidades "estará pronto e será conhecido no início da próxima semana".

A garantia é do ministro Nuno Crato que respondeu assim à primeira das 17 questões dos deputados na interpelação ao Governo e que sublinha que o estudo "mostrará bem as limitações deste programa".

O estudo foi realizado por um professor do Centro dos Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico, Francisco Lima, um ano depois do Governo ter anunciado esta medida e depois do encerramento de dezenas de centros de novas oportunidades.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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22
Fev 12

Fecho dos Centros Novas Oportunidades ameaça emprego de mais de dois mil técnicos

Cerca de 2400 técnicos dos Centros Novas Oportunidades (CNO) já perderam ou poderão estar em vias de perder o emprego, alerta o presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e de Formação de Adultos (ANPEFA).

"Estas pessoas são as que tecnicamente estão melhor preparadas para a aprendizagem ao longo da vida e agora vão para o desemprego", alerta o presidente da ANPEFA, Sérgio Rodrigues. Em 2010 trabalhavam nos CNO 11.611 técnicos, a maioria dos quais em situação precária.

Este dirigente lembra que, desde o final de Dezembro, pelo menos 116 CNO já fecharam portas: 51 afectos ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, 20 ligados ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e 45 que não se candidataram a financiamento. A estes irão juntar-se os mais de 100 a quem foi recusado financiamento, em Janeiro.

Dos 456 centros em funcionamento no ano passado, sobrarão, assim, 238. "O Governo está a eliminar a rede dos Centros Novas Oportunidades sem que seja ainda pública a avaliação que prometeu", acusa Sérgio Rodrigues.

Em Novembro passado, foram abertas candidaturas a financiamento para o período de Janeiro a Agosto de 2012 destinadas aos centros existentes. No final de Janeiro, a Agência Nacional para a Qualificação justificou a decisão de não financiar cerca de 30% dos CNO com o "sobredimensionamento da rede" e a "escassez de recursos financeiros". Os responsáveis destes centros foram notificados por e-mail da decisão, mas, segundo Sérgio Rodrigues, só no final da semana passada começaram a receber as cartas com a justificação da recusa. Têm um prazo de dez dias para recorrer da decisão.

Em respostas a questões do PÚBLICO, o MEC indicou que não será divulgada a lista dos centros aos quais foi recusado financiamento. Segundo o ministério, a reavaliação em curso, cujos resultados serão conhecidos até Setembro, incide apenas sobre o eixo de adultos do programa Novas Oportunidades. A principal vertente deste sector são os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que são desenvolvidos nos CNO e que são procurados sobretudo para efeitos de certificação escolar.

Nestes centros, destinados a pessoas com mais de 18 anos, é também feito o diagnóstico dos candidatos e o seu encaminhamento para outras opções de formação. Sem especificar ainda alternativas, o ministério garante que " a população adulta continuará a poder aceder ao ensino profissional e à certificação escolar". "O futuro do programa irá passar também pelo ensino profissional dos jovens, criando uma rede única de orientação e reencaminhamento de jovens e adultos", acrescenta.

fonte:http://www.publico.pt/E

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08
Fev 12

Governo: Novas Oportunidades de Coimbra, Lisboa e Faro fecharam por fracos resultados

A secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, explicou hoje no Parlamento que os Centros de Novas Oportunidades de Coimbra, Lisboa e Faro foram encerrados devido aos fracos resultados que estavam a obter.

"Do ponto de vista da certificação escolar, dos 6.834 inscritos no centro do Algarve, apenas 2.089 foram certificados", disse a governante.

Cecília Meireles falava na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, onde está hoje a ser ouvida a pedido do PS para esclarecer aqueles encerramentos.

A secretária de Estado alegou ainda que os Centros de Novas Oportunidades "não tinham relação direta com o turismo" para justificar o seu encerramento.

"Os centros tinham certificação escolar e profissional. A escolar era esmagadoramente a maioria: no Algarve, dos 400 inscritos no ano passado, 343 obtiveram a certificação escolar", disse.

Cecília Meireles frisou ainda que existem no país 16 escolas de turismo e hotelaria, que estão sob a tutela do Turismo de Portugal porque "têm vocação e competências muito específicas".

Os Centros de Novas Oportunidades oferecem um projeto educativo alternativo ao ensino regular de conclusão do ensino obrigatório, bem como de Sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) para jovens e adultos, Cursos de Educação e Formação (CEF) para mais de 15 anos, Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) a partir dos 18 anos, o Sistema RVCC Escolar, também a partir de 18 anos, e ainda as Formações Modulares.

O Governo anunciou que vai manter até agosto 301 dos 430 Centros de Novas Oportunidades existentes, garantindo aos formandos concluir os seus processos de certificação.

Até ao final de 2011 foram encerrados 20 dos 450 equipamentos da rede de Centros Novas Oportunidades, tendo sido abertas a 15 de novembro as candidaturas ao financiamento para abranger o período de janeiro a agosto de 2012, com as regras e critérios que têm sido utilizados.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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