31
Dez 13

Fenprof denuncia 1500 irregularidades na prova de docentes

A Fenprof já recebeu mais de 1500 denúncias de professores contratados que fizeram a prova de avaliação docente, dando conta de irregularidades cometidas, em alguns casos, pela própria Inspeção-Geral de Educação e Ciência, acusações que o ministério rejeita.

 

De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira são mais de 1.500 os relatos recebidos até ao momento, mas apenas 150 preencheram todos os campos de identificação e dados pedidos pela federação sindical.

O Ministério da Educação e Ciência, em resposta enviada à agência Lusa, refuta as alegadas irregularidades, indicando que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência se pautou pelo "estrito cumprimento da legalidade", e que "a IGEC estranha e rejeita com veemência qualquer acusação com este teor".

Segundo o líder sindical, as denúncias mais frequentes prendem-se com o incumprimento de horários, "nalguns casos com atrasos muito grandes para o início da prova", a existência de apenas um professor vigilante, ou a realização do exame em salas grandes, violando o número máximo de professores por sala.

No entanto, as denúncias mais graves recebidas pela Fenprof são de irregularidades cometidas pela própria IGEC, com professores a denunciarem pressões indevidas sobre as direções as escolas.

"Havia um manual que dizia o que tinha que ser feito. O que tinha que ser feito não foi feito em muitos casos, e em alguns deles, há vários professores que relatam isso, por imposição da própria IGEC. Quando a direção da escola considerou que não havia condições para que a prova se realizasse foi a própria inspeção presente nas escolas que pressionou no sentido de que, à margem das regras do manual, a prova se realizasse", disse à Lusa Mário Nogueira.

A título de exemplo o líder da Fenprof referiu o caso de uma escola onde para as 10 salas onde iria decorrer a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) dos docentes havia apenas, inicialmente, oito professores vigilantes.

Segundo os relatos recebidos pela Fenprof, depois de pressões da IGEC sobre a direção da escola conseguiram reunir-se 18 professores vigilantes, ainda assim abaixo dos 20 necessários para cumprir o requisito de dois professores por sala.

"Foi a própria inspeção que fez pressão para que isso acontecesse, o que é mau, porque o estatuto da IGEC não é de fazer de fiscal do ministério. Não é de forma alguma a polícia do ministro. Quando os comportamentos da IGEC vão no sentido de imporem a qualquer custo decisões, medidas ou procedimentos, isso está mal", frisou Mário Nogueira, que ressalvou que a federação sindical está ainda a apurar as queixas que vão chegando.

Em resposta às acusações, o ministério refere que a intervenção da IGEC visou "zelar pelo cumprimento da legalidade e contribuir para que todos os candidatos pudessem realizar a prova em condições de equidade".

E garante que "nenhum diretor ou qualquer outro interveniente na prova (incluindo vigilantes ou candidatos) apresentou qualquer queixa referente à atuação dos inspetores da IGEC, junto da própria IGEC ou do Júri Nacional da Prova".

A Fenprof conta ter concluído em janeiro "um apanhado" das denúncias, as quais depois deverão traduzir-se em queixas junto da própria IGEC, do ministério e dos grupos parlamentares.

"Depois veremos se há aqui situações que justifiquem mais do que isso. Se são apenas coisas do foro disciplinar, ou se há indício de haver alguma ilegalidade que possa consubstanciar crime e permitia um encaminhamento para a Procuradoria-Geral da República", concluiu Mário Nogueira.

fonte:http://www.jn.pt/P

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09
Nov 13

FENPROF critica rankings das escolas

A FENPROF considera que a divulgação de “rankings” de estabelecimentos de ensino "redutora, injusta e perversa", reflectindo um "ataque à escola pública".

O sindicato de professores explica que os “rankings” divulgados comparam escolas, públicas e privadas, "sem atender aos desequilíbrios do país e a factores que a investigação comprova que influenciam fortemente os resultados dos alunos".

Os “rankings”, que só se baseiam nas médias de exame e não nos dados de contexto, "não servem para avaliar escolas, mas servem para difundir uma imagem negativa das escolas públicas, que, afastadas do topo da tabela, são apontadas como ineficazes e ineficientes", salienta a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

O sindicato diz que os rankings “põem a jogar no mesmo campeonato escolas privadas que seleccionam criteriosamente os seus alunos com escolas públicas a que todos (justamente) têm acesso, escolas públicas em que a maioria dos alunos beneficia de acção social escolar com escolas privadas com mensalidades que vão até 656 euros".

Outras questões que justificam a posição da organização sindical relacionam-se com o facto de a análise comparar da mesma forma escolas do interior com aquelas dos grandes centros urbanos, estabelecimentos em que os alunos frequentam exclusivamente cursos orientados para o prosseguimento de estudos com outros em que a maioria frequenta cursos profissionais.

Mas, também são listadas escolas em que as habilitações académicas dos pais chegam a uma média de 15 anos de escolaridade com outras em que não vão além de oito, ou unidades que levam um número reduzido de alunos a exame com outras que levam largas centenas ou mesmo milhares.

A FENPROF critica os órgãos de comunicação social que, considera, "catalogam as escolas como ‘boas’ e ‘más’, 'melhores' e 'piores', em função do lugar relativo que ocupam no ranking, [o que] é de uma enorme leviandade e falta de rigor".

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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22
Abr 13

Fenprof acusa Governo de ilegalidades no concurso de professores

A Fenprof acusou hoje o Ministério da Educação de ter lançado um concurso de professores ilegal por não contemplar vagas para todas as escolas ao exclui-las das listas do concurso, uma situação que a tutela nega.

De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que hoje se reuniu com os secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, das listas dos estabelecimentos com vagas a concurso foram excluídas diversas escolas agregadas em agrupamentos.

Exemplificando, Mário Nogueira referiu que no caso de um agrupamento que agrega uma escola secundária e uma escola básica, a escola secundária se encontra excluída de qualquer candidatura por não haver nessa lista um código que a identifique e que permita aos professores candidatar-se a um lugar nesse estabelecimento.

O código utilizado para o agrupamento, continuou o secretário-geral da Fenprof, é o da escola básica, impossibilitando que professores de disciplinas apenas existentes no ensino secundário, como Filosofia, tenham a possibilidade de se candidatar.

Mário Nogueira afirmou que não obteve do secretário de Estado da Administração Escolar qualquer resposta quanto a esta situação, mas aos jornalistas Casanova de Almeida negou que haja qualquer problema a este nível com o concurso, afirmando que «cada nova unidade orgânica passa a ter um único código para todo o quadro de pessoal», e que no portal da Direção-Geral da Administração Escolar vão constar informações a explicar que um único código pode ser válido para mais do que uma escola.

Mas para a Fenprof há questões administrativas que invalidam o processo.

«Isto é absolutamente irregular. Há mega-agrupamentos que formalmente ainda não existem, porque não foi nomeada qualquer Comissão Administrativa Provisória. Não podiam pôr o mega-agrupamento a concurso porque, formalmente, como não existe não tem código. Pegam no código de uma escola e põem apenas essa escola no concurso», disse.

A Fenprof acusou ainda o MEC de ter mentido ao dizer que o concurso foi criado com base nas reais necessidades das escolas, prometendo fazer um levantamento dessas necessidades junto dos estabelecimentos de ensino, e admite impugnar judicialmente a recente portaria de Quadros de Zona Pedagógica, que alarga a extensão territorial na qual um professor pode obter colocação.

fonte:http://www.tsf.pt/P

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28
Out 12

FENPROF alerta para cortes "insuportáveis" no ensino superior

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, alertou este sábado para a possível rutura financeira em universidades e politécnicos do país devido aos cortes previstos para o setor no Orçamento de Estado de 2013.

O responsável da FENPROF falava à agência Lusa no final de uma reunião do seu Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação, onde foi feito o ponto da situação por cerca de 30 docentes e investigadores de universidades e institutos politécnicos de todo o país.

No encontro, "alguns reitores alertaram que a situação já é muito complicada e há uma possibilidade real de rutura no funcionamento de algumas instituições", cujos cortes no orçamento vão atingir, segundo Mário Nogueira, entre os sete e os doze por cento nas universidades, "e até mais no caso dos politécnicos".

Nas contas do secretário-geral da FENPROF, o corte no setor do ensino superior vai atingir 57 milhões de euros em 2013, "sendo que, globalmente, desde 2005, há um acumulado de perda que ronda os 200 milhões de euros", avaliou.

Por outro lado, alertou que estas entidades "não podem subir mais as propinas para obter receitas porque já são elevadas e os alunos têm vindo a desistir do ensino superior".

Questionado sobre se existem números sobre essas desistências, Mário Nogueira estimou que os números que têm sido falados são da ordem dos 5.000 a 6.000 alunos.

Face a este balanço, de "momento dramático da vida do país e do ensino superior e da ciência em particular, com redução de orçamentos de funcionamento, redução de salários, e despedimentos", a FENPROF emitiu uma resolução em que defende "um sobressalto cívico em defesa" do setor.

"Todos os docentes e investigadores e toda a sociedade portuguesa devem unir-se em defesa do ensino superior e contra esta proposta de Orçamento de Estado do Governo", apelou o responsável, "independentemente da sua cor partidária".

A FENPROF adianta que vai participar na manifestação nacional marcada para 31 de outubro, às 15.30 no Marquês de Pombal, em Lisboa, iniciativa da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

fonte:http://www.jn.pt/P

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03
Set 12

Fenprof avisa que próximo ano letivo será "um dos piores de sempre"

O líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, diz que o próximo ano letivo será "um dos piores de sempre" no pós-25 de Abril, marcado pelo "verdadeiro" impacto dos cortes na Educação.

"Até agora não houve uma perceção completa, como a que surgirá com o arranque do ano escolar, dos efeitos dos cortes orçamentais da Educação, maioritariamente aprovados este verão", sublinha Mário Nogueira, admitindo que o cenário se agrave ainda mais na segunda metade do período letivo, na sequência de novas medidas impostas em sede de Orçamento de Estado para 2013.

Em entrevista à agência Lusa, Mário Nogueira considera que o ano letivo vai ficar marcado por um desemprego sem precedentes na classe docente, pela degradação da qualidade de ensino, e por um maior abandono escolar, porque, numa altura em que a escolaridade obrigatória aumenta de nove para 12 anos, as famílias estão sem dinheiro e a Ação Social Escolar também.

Ao elencar as medidas que, na sua perspetiva, vão abalar negativamente os alicerces do sistema público de educação, Mário Nogueira destaca, desde logo, a constituição de 150 mega agrupamentos, criando, em alguns casos, espaços escolares com mais de 4.000 alunos.

"É a desumanização da escola, daquilo que é a relação do professor com o aluno. Do ponto de vista pedagógico, é um absurdo completo", critica.

A revisão curricular, "que veio empobrecer os currículos nos ensinos básico e secundário", é outro dos alvos do dirigente da Fenprof, já que "não correspondeu a qualquer reflexão, nem a qualquer conclusão de uma avaliação, mas, simplesmente, à necessidade de acabar com disciplinas para pôr gente [professores] na rua".

Para tornar o desemprego dos professores "enorme" e pôr as escolas "cheias de horários zero", concorre também o aumento do número de alunos por turma e o fim de projetos que muitos estabelecimentos de ensino mantinham no âmbito da promoção do sucesso educativo e do combate ao desemprego.

Para as famílias, "que estão muito fragilizadas do ponto de vista económico-financeiro", os problemas vão sentir-se de forma mais intensa, na medida em que uma Ação Social Escolar, "também ela debilitada", não lhes irá fornecer os apoios expectáveis, muito mais agora que a escolaridade obrigatória aumenta para 12 anos.

No caso do Ensino Superior, Mário Nogueira prevê que se repita, e até se agudize, um cenário de abandono de "milhares de alunos". As famílias estão sem dinheiro para pagarem propinas "com valores exorbitantes" e os custos de alojamento dos filhos nas imediações das universidades, diz.

Tudo somado, faz com que o líder da Fenprof preveja que 2012/2013 se torne "um dos piores anos letivos de sempre" desde 1974, ano em que foi reinstaurada a democracia em Portugal, com "piores condições de funcionamento e de aprendizagem e mais dificuldades para as famílias terem os filhos a estudar".

As aulas nos ensinos básico e secundário começam entre 10 e 14 de setembro.

fonte:http://www.jn.pt/Pa

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31
Ago 12

Fenprof diz que números de colocação de professores são "violentos"

As listas de colocação, não colocação e renovação dos professores contratados estão já disponíveis no site da Direção Geral da Administração Escolar e, segundo o dirigente da Federação Nacional dos Professores, "os números são de uma violência atroz".


Segundo Mário Nogueira, que falava esta sexta-feira em conferência de imprensa no Porto, as listas estão disponíveis desde as 18.56 e, numa primeira apreciação, é possível apurar que, relativamente à renovação de contratos, há uma diminuição 43,5 por cento em relação a 2011.

De acordo com Mário Nogueira, em 2010 foram renovados 9.998 contratos de professores, em 2011 desceu para 7.915 e este ano as listas permitem apurar, numa primeira análise, a renovação de 4.471 contratos.

fonte:http://www.jn.pt/P


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30
Ago 12

Fenprof quer debater vias alternativas de ensino profissional com o ministro

A Federação Nacional dos Professores pretende reunir-se com o ministro da Educação, Nuno Crato, para debater as alternativas apresentadas na área da formação e ensino profissional e acusa o Governo de estar a "empurrar" metade dos estudantes para vias profissionalizantes.

 
 

"A Fenprof rejeita que seja [este] o percurso para alunos com dificuldades de aprendizagem, como pretende o Governo, com Nuno Crato a querer empurrar metade dos estudantes para essa via", salienta a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) em comunicado.

A Fenprof vai solicitar uma reunião com o ministro da Educação para debater o "documento para discussão", apresentado pelo Governo à Comissão Permanente de Concertação Social, sobre "Formação e ensino Profissional".

A entidade recorda que a 21 de agosto, Nuno Crato afirmou pretender que metade dos alunos portugueses fossem canalizados para as vias profissionalizantes.

"O problema não reside no facto de existir essa oferta nas escolas públicas, constituindo uma opção válida para os estudantes, o que é grave é a secundarização do ensino profissional e a confessada intenção de "empurrar" jovens para uma via menos dignificada que não garante qualquer saída profissional e torna muito difícil o prosseguimento de estudos para o Ensino Superior", defende a federação.

Para a Fenprof, há ainda preocupações em relação à "confusão" feita entre formação e ensino profissional, permitindo que professores de escolas públicas possam ser "utilizados de uma forma racional e partilhada" o que, defende, significa a redução do número de profissionais.

 

O Ministério da Educação admitiu, esta quarta-feira, estar a preparar novas ofertas de ensino, entre as quais cursos de ensino vocacional, que poderão ser frequentados por opção, dos alunos ou encarregados de educação, ou como resultado do desempenho escolar.

Numa nota enviada pelo Ministério da Educação e Ciência, a equipa do ministro Nuno Crato explica que a intenção é "atualizar e adaptar o ensino a todos os públicos".

fonte:http://www.jn.pt/

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15
Jul 12

FENPROF diz que eliminação de horários vai deixar milhares de professores sem colocação

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou hoje que “a situação nas escolas é gravíssima e muito preocupante” devido à eliminação de horários, que vai deixar milhares de professores, contratados e efectivos, sem colocação.

De acordo com um comunicado da FENPROF, a eliminação de horários está a deixar milhares de professores sem componente lectiva atribuída (horário-zero). 

Os professores efectivos que ficam sem horário atribuído vão ter de concorrer a outras escolas ao abrigo do Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Os contratados também têm de concorrer, mas, segundo a FENPROF, correm o risco de ficar desempregados.

A federação sindical está a fazer um levantamento da situação dos professores decorrente da eliminação de horários e, tendo em conta os primeiros dados, referiu o exemplo do agrupamento de escolas de Viseu Sul, onde foram eliminados 88 (34,4%) dos actuais 257 horários. 

Segundo a FENPROF, neste agrupamento de Viseu vão ficar desempregados 19 professores contratados e outros 69 professores do quadro vão ter de concorrer a outras escolas.

A estrutura sindical da CGTP considera que “a confirmação deste problema” reforça as razões que a levaram a decidir várias acções que tem em curso.

A FENPROF aprovou na manifestação de dia 12 um conjunto de acções e reivindicações, nomeadamente a atribuição de serviço lectivo a todos os professores dos quadros e a redução do número de alunos por turma.

fonte:http://www.publico.pt/

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10
Jul 12

Governo vai eliminar 25 mil horários e deixar no desemprego contratados

O conjunto de medidas decididas pelo Ministério da Educação (MEC) vai desempregar "praticamente todos" os professores contratados e criar milhares de horários zero.

Em conferência de imprensa, no Porto, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, adiantou que está já agendada para quinta-feira, em Lisboa, uma manifestação de professores para "mostrar indignação contra o que está a acontecer".

Mário Nogueira disse que a Fenprof calcula que medidas como a criação de 150 mega-agrupamentos, o aumento do número de alunos (até 30) por turma e a revisão da estrutura curricular, entre outras, vão "retirar 25 mil horários de trabalho das escolas".

"Desempregados vão ficar praticamente todos os contratados, entre 15 mil a 20 mil professores", salientou, acrescentando que "entre sete a oito mil professores ficarão com horário zero".

Para a Fenprof, a agregação de escolas e agrupamentos "é apenas uma peça de um puzzle que vai provocar uma catástrofe verdadeira de emprego nos professores, em setembro".

Segundo Mário Nogueira, "o objetivo que havia por trás das agregações não era o melhor, era o pior, era essencialmente despedir gente", sobretudo, "atingir professores".

O MEC, disse, "tinha uma intenção de limpar do sistema tudo que são professores contratados, mas a dose foi de tal forma forte que não só limpa os contratados como entra pelos quadros dentro, e são milhares os professores que vão ficar com horário zero".

"Isto é uma hecatombe do ponto de vista dos horários e é impossível pedir mais às escolas, ou pedir o mesmo, quando se retiram das escolas recursos que são fundamentais (professores)", frisou.

De acordo com um levantamento que a Fenprof realizou no âmbito da criação de 150 mega-agrupamentos, "a grande maioria (77,8%) dos conselhos gerais e agrupamentos que agregaram foi contra a agregação".

Para a Fenprof, este dado confirma que o MEC "desrespeitou a vontade das escolas, manifestada pelo seu órgão máximo".

Mas também as "autarquias manifestaram fortes reservas em relação ao processo: 50 por cento das câmaras municipais que se pronunciaram estiveram contra as agregações do seu concelho", acrescentou Mário Nogueira, considerando que o MEC deverá explicar como alegou ter havido consenso nas agregações.

A manifestação agendada para as 14:30 de quinta-feira, do Rossio até à Assembleia da República, "não é por acaso", salientou Mário Nogueira.

A Fenprof pretende estar ao lado dos médicos que têm uma greve marcada para quarta e quinta-feira, porque "há dois pilares fundamentais" no país: a saúde e a educação.

O responsável afirmou estar convencido que o processo é "irreversível", mas defendeu que "o MEC ainda está a tempo de o parar", a bem da educação em Portugal.

A Fenprof, disse, acredita ainda que estas medidas têm já em vista "reduzir durante três anos dois por cento dos trabalhadores dos quadros de cada ministério", como prevê o "acordo com a 'troika'".

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

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06
Jul 12

Fenprof e dirigentes escolares temem pela qualidade do ensino

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e as associações de directores e dirigentes escolares manifestaram hoje preocupação com a qualidade do ensino no próximo ano lectivo face à escassez de recursos e às orientações de última hora.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel António Pereira, e o presidente da Associação Nacional dos Agrupamentos Escolares (ANDAEP), Adalmiro Fonseca, analisaram hoje no Porto o arranque do ano escolar, mostrando-se pessimistas. 

Manuel António Pereira afirmou que “não está em risco o início normal” do próximo ano lectivo, mas “está efectivamente em risco a qualidade” de ensino desejada. 

“Vamos ter menos professores nas escolas e pedem-nos exactamente o mesmo trabalho. Pedem-nos que os alunos tenham sucesso, que trabalhemos para a melhoria da qualidade de vida das comunidades que representamos. E, como é óbvio, com menos recursos, não é possível fazer o mesmo que fazíamos”, afirmou o presidente da ANDE, em declarações aos jornalistas. 

Manuel António Pereira garantiu que as escolas “estão cheias de professores fabulosos e magníficos que, todos os dias, dão o melhor de si e da sua vida à causa pública da educação”, mas alertou que, face aos condicionalismos actuais, “não se pode exigir mais”. 

Mário Nogueira sublinhou também as “enormes” preocupações dos sindicatos quanto ao início do ano escolar. 

“As medidas estão a chegar, quase diariamente, algumas delas de uma forma mal explicada às escolas”, alertou, denunciando a “tentativa do ministério de que elas se apliquem já, quase ameaçando os directores”. 

O secretário-geral da Fenprof salientou o clima de “intranquilidade” que se vive nas escolas, referindo a legislação “que o ministério está a fazer sair diariamente, durante o mês de Julho e que já devia ter saído há muito tempo”. 

No dia em que o Parlamento debateu o Estatuto do Aluno, o presidente da ANDAEP referiu que tanto os directores como os membros das escolas “não foram ouvidos” sobre o assunto e acrescentou que “quem decide é quem não está dentro das matérias”. 

“Nenhum director foi ouvido sobre o Estatuto do Aluno. Ninguém nos perguntou nada. E nós temos que organizar uma escola com leis que saem todos os dias”, lamentou Adalmiro Fonseca. 

fonte:http://www.publico.pt/Ed

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