Escolas profissionais pedem explicações ao Governo

A Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO) pediu, este sábado, explicações ao Governo sobre as novas regras para aqueles estabelecimentos de ensino, argumentando que vão "penalizar" mais fortemente os estabelecimentos situados em zonas com maiores problemas demográficos e económicos.

Em comunicado, a associação refere que tem recebido "inúmeras queixas" dos seus associados, relacionadas com os diplomas legais que "têm vindo a ser publicados a conta-gotas nos últimos dias".

Numa reunião com a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, o presidente da ANESPO, José Luís Presa, lamentou que a associação não tivesse sido ouvida sobre esta matéria.

"Matérias que, por efeito da introdução de novas regras, alteram o quadro de funcionamento e o modelo de financiamento das escolas profissionais, com particular incidência nas escolas situadas nas zonas com mais problemas demográficos e mais deprimidas económica e socialmente", refere a associação no comunicado.

A ANESPO adianta que as escolas profissionais que promovem cursos profissionais que conferem equivalência ao 12º ano e qualificação profissional de nível IV já eram penalizadas quando as turmas baixavam dos 18 alunos, em resultado das desistências.

"Com a nova legislação as penalizações começam quando as turmas baixam dos 22 alunos. Esta alteração penaliza mais fortemente as escolas situadas em regiões de menor densidade demográfica onde só com muita dificuldade é possível constituir turmas com 30 alunos", sustenta.

Segundo a associação, a penalização corresponde a cerca 30 por cento do valor das tabelas de custos unitários, por turma, que já são as mais baixas de todas as que estão estabelecidas com os demais operadores.

"Outra razão de queixa prende-se com o não pagamento dos custos com os desdobramentos das turmas quando as mesmas tenham um tronco comum e duas saídas profissionais. Neste caso há um acréscimo de 30% dos custos, mas não há qualquer compensação", acrescenta.

A ANESPO espera que o Ministério da Educação e Ciência reveja a sua posição e tenha em conta as propostas de alteração que enviou na sexta-feira.

Os ministérios da Economia e da Educação e Ciência anunciaram na quinta-feira novas regras que visam "o reforço do ensino profissional para os jovens".

Segundo os ministérios, as modalidades de cursos profissionais e de cursos de aprendizagem serão progressivamente uniformizadas e serão eliminados progressivamente os cursos secundários com planos próprios, através da sua integração na modalidade de cursos profissionais.

Será ainda identificado um conjunto restrito de escolas de referência no ensino profissional, que terão como foco uma área de atividade económica prioritária, que funcionarão numa região relevante para essa atividade.

fonte:http://www.jn.pt/P

publicado por adm às 23:26 | comentar | favorito