26
Jun 11

Fuga do privado? Grandes colégios de Lisboa e Porto "estão lotados"

A Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) admite a existência de uma crescente procura de escolas públicas em detrimento das particulares, mas apenas fora dos grandes centros urbanos, uma vez que em Lisboa e no Porto os grandes colégios continuam "lotados".

 

João Muñoz, da Direcção da Aeep, diz que nas duas maiores cidades "essa tendência não existe" e que os principais colégios "estão com lista de espera", reconhecendo que fora dos "grandes centros urbanos" talvez possa existir uma tendência para os pais procurarem escolas públicas em vez das privadas.

No entanto, o responsável não acredita num movimento generalizado de mudança de alunos para a rede pública: "Em alturas de crise, para os pais, a educação dos filhos torna-se ainda mais prioritária, porque olham para a educação como o melhor contributo que podem dar para ajudar os filhos a construírem uma vida melhor". 

fonte:http://www.publico.pt/E

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09
Fev 11

Governo e ensino particular chegaram a acordo

O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram esta quarta-feira a um acordo em relação às regras de financiamento dos contratos de associação e a uma redução gradual do número de turmas abrangidas.

 

Segundo o acordo hoje assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas no início do próximo ano lectivo e outras 107 apenas em 2013/2014. Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, a ministra Isabel Alçada revelou que os contratos serão assinados “por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública”.

O presidente da AEEP, João Alvarenga, acrescentou que “todas as escolas com contrato de associação vão renovar o respectivo contrato” e sublinhou que o acordo prevê a possibilidade de as escolas “em dificuldade” recorrerem a “um reforço [financeiro] ”.

Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na semana passada, propôs uma redução em 10 por cento do número de turmas financiadas: menos 146 turmas do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214.

Dos 91 estabelecimentos de ensino privados com contrato de associação (dois desistiram entretanto dos contratos), 19 ainda não assinaram adendas aos contratos relativos a este ano lectivo. 

O Governo estabeleceu um financiamento de 80080 euros por cada turma financiada ao abrigo dos contratos de associação, a partir do próximo ano lectivo, uma verba inferior em quase dez mil euros ao que era exigido pela AEEP.

fonte:http://www.publico.pt/

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22
Jan 11

Trinta escolas com contrato de associação já chegaram a acordo com Ministério da Educação

O Ministério da Educação já chegou a acordo com 30 dos 93 colégios com contratos de associação, escolas que estão em regiões onde não existe oferta de ensino público e que recebem todos os alunos da zona.

 

Desde o final de Dezembro que muitas destas escolas se têm manifestado contra os cortes, marcando presença junto dos candidatos presidenciais, alertando-os para as dificuldades que vão passar. Paralelamente, a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) denunciou que a redução do apoio a estes colégios pode por em risco a qualidade dos mesmos, que se verão obrigados a dispensar professores e outros funcionários. 

Também os professores deste sector e os pais, reunidos no SOS-Movimento Educação, se têm manifestado contra a medida de cortes. Os pais preparam-se para fechar algumas destas escolas, por tempo indeterminado, a partir de dia 26.

Até agora, estas escolas recebiam 114 mil euros por turma, ao ano. A tutela decidiu que durante um período de transição, de Janeiro a Setembro, passarão a receber 90 mil e a partir do próximo ano lectivo esse valor sera de 80.080 euros por turma, ao ano.

Para já, o ministério já assinou com 30 destas escolas adendas aos contratos já estabelecidos. As adendas são o "instrumento que habilita as Direcções Regionais de Educação a efectuarem os pagamentos às escolas com contratos de associação", informa o gabinete de imprensa da tutela.

fonte:http://www.publico.pt/

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Ensino particular acusa ministério de chantagem

As associações das escolas do ensino particular e do cooperativo queixam-se de pressões, por parte do Ministério da Educação, para que sejam transferidas verbas para pagar salários.

 

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a Associação de Escolas Católicas acusam o Ministério da Educação de estar a pressionar as escolas para assinarem as adendas aos contratos com a verba de financiamento para o ensino particular e cooperativo.

Esta é a reacção do sector privado da educação ao comunicado, enviado hoje, pelo ministério que refere que as Direcções Regionais de Educação iniciaram a renegociação dos contratos de associação com as escolas, tendo já  sido assinadas 30 adendas aos contratos.

Recorde-se que em causa está a verba a atribuir por turma e por ano às escolas privadas com contratos de associação. A tutela diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente.

Por outro lado, as associações que representam o ensino privado da educação consideram aquele valor insuficiente. Afirmam que deveria ser 90 mil euros.

Em declarações à TSF, o vice-presidente da  Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, João Muñoz,  garante que os seus associados sentem-se coagidos a assinar os contratos. Se o fazem, diz, é para «poderem receber o montante em falta para pagar os ordenados dos professores e pessoal não docente».

fonte:http://www.tsf.pt/

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21
Jan 11

Ministério da Educação não vai pagar às escolas particulares que não assinarem cortes

As escolas particulares com contratos de associação com o Estado já não receberão verbas este mês se não assinarem as adendas àqueles acordos que foram enviadas na semana passada pelo Ministério da Educação, indicou esta tarde o secretário de Estado João da Mata.

 

Os contratos estão em vigor até Agosto, mas ao abrigo dos cortes previstos no Orçamento de Estado para 2011 foi publicada uma portaria, no final de Dezembro, que reduz em cerca de 30 por cento os apoios às escolas com contratos de associação. As adendas enviadas pelo Ministério da Educação concretizam esses cortes.

Num encontro com jornalistas, João da Mata disse que as Direcções Regionais de Educação, a quem compete fazer as transferências de verbas, precisam de um documento de autorização para realizar despesa pública. O que não será possível antes de serem recebidas as adendas assinadas. “Se não houver enquadramento legal não poderão fazer as transferências”, disse João da Mata. O secretário de Estado admitiu, contudo, que tal poderá acontecer se, dada a situação em concreto, existir um parecer que autorize aquela despesa.

Para garantir as despesas deste mês, as transferências terão de ser efectuadas até aos dias 24 ou 25. João da Mata mostrou-se confiante de que, até lá, as 93 escolas com contratos de associação irão assinar as alterações aos seus contratos. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo classificou as afirmações do secretário de Estado como constituindo “uma pressão ilegal e indigna” João Alvarenga sublinha que os contratos que estão em vigor e que os acertos derivados das novas normas devem ser negociados até ao final do prazo de vigência. “Não é necessário assinar uma adenda com que não concordamos, que não foi negociada, para recebermos as verbas a que temos direitos de que estão contratualizadas”, frisou.

fonte:http://www.publico.pt/

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