09
Jun 14

Governo reduz financiamento a turmas dos colégios privados

Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.

Com o número de alunos em queda e a necessidade de cortar na despesa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu que vai deixar de financiar 64 turmas ao abrigo dos contratos de associação no próximo ano lectivo. A associação que representa o sector vê a medida com "desagrado" e diz que objectivo é poupar cerca de "cinco milhões de euros" por ano.

 

Segundo informou o Ministério de Nuno Crato "caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor actual de 81.023 até aos 80.105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas". Este é de resto o número mínimo de turmas a encerrar obrigatoriamente a partir de Setembro.

 

O director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, vê com "desagrado" a medida e embora tenha admitido ao Negócios que "há ajustamentos a fazer", frisa que esse "não parece ser o caminho certo para o aprofundamento da liberdade de escolha da escola" que o próprio Governo defende.

 

Não parece ser o caminho certo para o aprofundamento da liberdade de escolha da escola.
 
Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

 

Rodrigo Queiroz e Melo avançou ainda que no ano anterior, fruto da demografia, já houve uma redução natural de 29 turmas e lembrou os sucessivos cortes nas transferências nos últimos anos, "muitíssimo superiores ao ajustamento do orçamento do Ministério da Educação". "É como se nos estivéssemos a afogar e o nadador-salvador nos fizesse amonas e afundasse mais", ilustrou.

 

O representante dos colégios privados explicou que com as metas agora traçadas pelo Ministério "mesmo havendo alunos para abrir as turmas, os colégios não as vão poder abrir" e as famílias que "já estavam mentalizadas em colocar lá os seus filhos vão ter de mudar", para não falar das "extinções de postos de trabalho". O objectivo com esta medida, concluiu, é poupar cerca de cinco milhões no próximo ano lectivo. Neste ano que agora está a terminar o Ministério cortou o financiamento a estes colégios em oito milhões de euros.

 

Os contratos de associação são acordos estabelecidos entre o Estado e colégios particulares em certas zonas do País onde supostamente não há resposta nas escolas públicas. Assim os alunos frequentam estes colégios sem qualquer encargo adicional face ao que gastariam numa escola pública.

 

O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. "Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental", explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.

 fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/ec

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26
Jun 12

Colégios privados perdem dois mil alunos por causa da crise

Escolas privadas registam este ano quebra de 3,6% nos alunos e um aumento das propinas em atraso.

A crise começa a bater à porta dos colégios privados. Cerca de 3,6% foi a quebra registada no número de alunos dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo dos cerca de 500 colégios da AEEP, neste ano lectivo. Em números absolutos, significa uma estimativa de quebra de dois mil alunos.

A diminuição pode parecer pequena, mas a verdade é que se há escolas que até viram crescer o número de estudantes, há casos de "organizações muito aflitas" na sequência da diminuição do número de alunos, sublinha Rodrigo Queiroz e Melo, director-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a estrutura que representa 500 estabelecimentos de ensino privado. "Foi um ano complicado", acrescenta.

Mas o verdadeiro teste será o próximo ano lectivo. Para já, ainda, não há números disponíveis porque muitas escolas ainda estão no período de pré-inscrições. Só em finais de Julho será possível determinar valores concretos e se há verdadeira redução do número de alunos.

Para agravar este aumento do número alunos que trocam o privado pelas escolas públicas, há um novo fenómeno que afecta a situação financeira dos colégios: o crescimento exponencial do número de famílias que estão a atrasar o pagamento de propinas por falta de dinheiro. Há escolas que por falta de alunos vão encerrar ciclos de estudo. É o caso do Colégio Sá de Miranda, uma escola conhecida por pertencer ao Movimento da Escola Moderna, que no próximo ano lectivo não vai abrir o 5º e 6ª anos, abandonando por agora a leccionação do 2º ciclo do básico. Maria do Carmo Oliveira, da direcção da escola, explica que os pais alegam que nesta idade "os alunos já têm mais autonomia e sempre poupam dinheiro" se os transferirem para uma escola pública.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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