21
Jun 13

Número de bolsas de estudo para ensino superior aumentou 4%

O número de bolsas de estudo para o ensino superior no ano lectivo 2012/13 aumentou 4% relativamente ao ciclo anterior, comunicou hoje o Ministério da Educação e Ciência.

No ano lectivo 2012/13, foram atribuídas 58.485 bolsas de estudo, quando o número de requerentes fixou-se em 88.568 estudantes.

Destes, 7.613 (9%) candidataram-se após 30 de Setembro de 2012, "só possível graças às alterações feitas no Regulamento de Bolsas, que permitem agora a candidatura do aluno em qualquer altura do ano".

O valor médio da bolsa, incluindo complementos, foi de 2.016 euros, a que corresponde um aumento de 52 euros em relação ao ano lectivo de 2011/12, mais 2,6%.

"O aumento do número de bolsas atribuídas e do valor da bolsa média surgem num ano em que o grau de exigência requerido é maior, tendo o aluno que obter 60 por cento de sucesso académico", esclarece em comunicado o Ministério da Educação, que refere que o valor gasto em acção social directa no ano lectivo de 2012/13 foi "de cerca 120 
milhões de euros".

A dotação orçamental dos Serviços de Acção Social no Ensino Superior (acção social indirecta) passou de 31,4 milhões de euros em 2012 para 32,3 milhões de euros em 2013, correspondendo a um aumento de 2,8 por cento.

Na próxima terça-feira, abre o processo de candidatura a bolsas para o ano lectivo de 2013/14.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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17
Mai 13

Como candidatar-se a uma bolsa

A propina máxima no ensino superior público é, este ano, de 1.037,20€, o que poderia ser impeditivo para muitos alunos prosseguirem estudos. Muitos recorrem a bolsas, cujas regras estão claramente fixadas por despacho: no corrente ano letivo, foram aprovadas até ao momento, no ensino superior público, 51.693 bolsas e, no ensino superior privado, 6.370 bolsas.

Mas cerca de 50% dos pedidos são rejeitados - 24.870 no público e 4.295 no privado -,  muitos por falta de documentação, segundo a Direcção Geral do Ensino Superior. Para que isso não aconteça, resumimos as regras:

As candidaturas devem ser apresentadas, em casos normais, entre 25 de junho e 30 de setembro de 2012, através da plataforma online própria. A password de acesso será enviada por sms no caso de ser feita em simultaneo com a candidatura ao concurso nacional de acesso ou obtida nos serviços de ação social do estabelecimento de ensino noutros casos. A candidatura pode ser feita ainda nos 20 dias a seguir à inscrição quando esta ocorrer após 30 de setembro, e ainda de 1 de outubro a 31 de maio do ano letivo em questão, sabendo que, neste caso, só receberá pagamentos proporcionais à data de entrada do pedido - se for aceite.

Vai precisar de digitalizar e fazer o upload de documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar (BI, contribuinte, segurança social, cartão de cidadão...), do NIB, da declaração de rendimentos do ano anterior à candidatura e respetiva liquidação de IRS, comprovativos dos valores e descrição do património imobiliário (caderneta dos bens imóveis em nome do agregado e/ou IMI) e comprovativos do património mobiliário (depósitos a prazo e à ordem, contas poupança, certificados de aforro e outros ativos financeiros) do agregado familiar.

As regras ditam, grosso modo, porque cada caso é um caso e mesmo o cálculo do montante da bolsa inclui inúmeras variáveis que podem ser consultadas no referido despacho, que a bolsa mínima será igual à propina paga pelo aluno, ao passo que a máxima pode ascender a 4.611,42€ (repartido em 10 meses) e ter algumas bonificações, nomeadamente no caso de famílias monoparentais.

O prazo para resposta é, nos casos normais, de 20 dias úteis, podendo chegar a 30 dias quando há mais fatores a analisar ou, por exemplo, o património imobiliário do agregado familiar tem um valor superior a 251.532€

E quanto a máximos, o regulamento estabelece que o rendimento anual per capita do agregado familiar não pode ser superior a 6.906,28€ (14x(IAS ou 419,22€)+propina máxima anualmente fixada=1.037,20€). Além disso, o património mobiliário não pode ser superior a 100.612,8€ (240xIAS ou 419,22€). Não pode haver dívidas ao Estado, pelo menos sem estarem abrangidas por acordo de pagamento.

Há complementos de alojamento que podem ser somados à bolsa: até 139,74€ para os estudantes do ensino superior privado ou do público deslocados (a estudar fora da área de residência) que não tenham tido vaga em residência universitária e com comprovativo de renda. E até um máximo de 419,22€ para complemento de transporte no valor de uma passagem aérea ou marítima de ida e volta por cada ano letivo, para alunos das ilhas ou do Continente, a estudar no Continente ou nas ilhas, respetivamente, se o curso não existir perto de casa. Alunos com deficiência superior a 60% podem receber um complemento até 1.257,66€ para comprar produtos de apoio, sendo também este o valor máximo atribuível a alunos que necessitem de auxílio de emergência e em "situações económicas especial­mente graves que ocorram durante o ano letivo e que não sejam enquadráveis no âmbito do processo normal de atribuição de bolsas de estudo".

De resto, conforme o estabelecimento de ensino, podem ser encontrados outros tipos de apoios ou bolsas, como, por exemplo, no ISCTE, que conseguiu descontos especiais para bolseiros e não bolseiros em supermercados, farmácias ou médicos.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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26
Nov 12

Mais de 86 mil estudantes do Superior já pediram bolsa este ano

Até hoje foram mais os de 86.500 estudantes das universidades e politécnicos públicos e privados que, este ano lectivo, pediram bolsa de estudo para continuar os estudos no Ensino Superior.

Destas candidaturas já foram aprovados 27.221 pedidos de apoio ao Estado, segundo os dados hoje publicados pela Direcção-Geral do Ensino Superior. 

Resultados que o ministério da Educação e Ciência diz não serem possíveis de comparar com os do ano passado, já que "houve alterações nas regras de candidaturas e na análise dos processos", explicou fonte oficial ao Diário Económico.

Dos 86.509 requerimentos submetidos aos serviços para apreciação, 40.185 obtiveram já decisão final, tendo sido rejeitados 12.964.

Os restantes estão dependentes de informação considerada "indispensável para análise técnica" ou em apreciação. Em fase de audiência de interessados estão, neste momento, 9.791 processos.

O ensino público absorve a grande maioria dos pedidos de bolsa (75.500).

A tutela explica ainda que, até Maio, os alunos podem apresentar candidatura a uma bolsa de estudo. No entanto, todos os estudantes que apresentarem a sua candidatura desde o final de Setembro não vão receber o valor deste apoio na sua totalidade, recebendo uma bolsa com um valor proporcional ao mês do ano lectivo.

Recorde-se que o parlamento aprovou há um mês uma recomendação ao Governo da maioria PSD-CDS/PP, a pedir "ajustamentos urgentes" na forma como são calculadas as bolsas no Ensino Superior, para que sejam tidos em conta os rendimentos reais das famílias.

O projecto de resolução conjunto, aprovado com os votos dos dois partidos e a abstenção do PCP, PS e PEV, recomenda ao Governo que instrua os serviços de Acção Social no sentido de aceitarem "requerimentos de reapreciação do valor da bolsa de estudo atribuída" e aceitem os cortes nos subsídios dos funcionários da Administração Pública como "alterações significativas" que podem determinar mudanças no valor atribuído às famílias.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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04
Nov 12

Aprovadas dez mil bolsas no Ensino Superior, 3.500 rejeitadas

Quase dez mil pedidos de bolsas de estudo para o ensino superior foram deferidos e cerca de 3.500 rejeitados até 29 de Outubro.

Quase dez mil pedidos de bolsas de estudo para o ensino superior foram deferidos e cerca de 3.500 rejeitados até 29 de Outubro, numa altura em que estavam pendentes perto de 85 mil outras situações, indica uma informação oficial.

De acordo com a página de internet da Direcção-geral do Ensino Superior (DGES), até àquela data foram deferidos 9.884 pedidos e rejeitados 3.551.

Nos pedidos à espera de decisão, 59.288 tinham já a informação indispensável para a análise técnica e 25.429 ainda a aguardavam.

O 'site' da DGES contabiliza 73.985 requerimentos apresentados por candidatos a 34 estabelecimentos do ensino superior público e 10.732 feitos por inscritos em 120 estabelecimentos privados.

No ensino superior público, o maior número de pedidos e de deferimentos, 7.031 e 1.638 respectivamente, reporta-se à Universidade do Porto, enquanto no privado o Instituto Superior da Maia liderava os pedidos (1.367) e a concessão (194) de bolsas.

No ano lectivo transacto foram atribuídas 53.105 bolsas de estudo.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

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19
Set 12

Mais de mil bolsas de estudo vão ser pagas em Setembro

O ministro da Educação e Ciência disse que, este ano, já estão prontas para pagamento "mais de mil" bolsas a estudantes do Ensino Superior.

Nuno Crato que fez hoje no Parlamento as primeiras declarações políticas do Governo, nesta sessão legislativa, explicou que o novo regulamento de bolsas, publicado em Junho, permite que as candidaturas sejam apresentadas sem prazo e analisadas em permanência.

"Neste momento, já temos analisadas e prontas para serem pagas mais de mil bolsas. As coisas estão melhor que no ano passado", disse o ministro, salientando que são bolsas de alunos de todos os anos.

No plenário, Nuno Crato fez um balanço do arranque do ano lectivo que considera ter decorrido com "normalidade" dizendo que só cinco escolas é que ainda não abriram e que no Ensino Superior, as aulas do primeiro ano começaram pela primeira vez ao mesmo tempo que os outros anos.

"É um empreendimento que, na rede escolar pública do Continente, envolve cerca de um milhão e 300 mil alunos, milhares e milhares de professores, mais de mil directores, e que foi feito com sucesso, porque esses profissionais para isso trabalharam", disse o ministro.

O deputado socialista Rui Santos perguntou ao ministro onde tinha ido de férias, acusando-o de ter um discurso que não reflecte a realidade do país e de ter "medo da comunidade escolar", por não ter visitado escolas no início deste ano escolar.

Nuno Crato perguntou se o deputado tinha escrito a sua intervenção nas férias, esclarecendo que tinha visitado "dez escolas nos últimos seis dias" e aconselhando o deputado a estar atento às notas de agenda do Ministério.

Pelo PCP, Miguel Tiago acusou Nuno Crato de estar a "reconstruir a escola de antes do 25 de Abril", acusando-o de querer uma "escola dual", com "liceu e escola técnica", cabendo aos filhos dos trabalhadores "só ver o trabalho à sua frente".

Ana Drago, do Bloco de Esquerda, acusou Nuno Crato de, ao reduzir o investimento na educação, tornar as escolas "mais pobres", quer em meios quer em oferta pedagógica e dificultar a vida às famílias, confrontadas com falta de apoios sociais para manuais ou transporte.

Heloísa Apolónia, dos Verdes, afirmou que com "menos professores e menos auxiliares, estão criadas as condições para o aumento do insucesso escolar".

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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08
Ago 12

Crato reconhece atraso no pagamento de bolsas

O Ministério da Educação e Ciência confirmou o atraso no pagamento de algumas bolsas de estudo aos universitários no mês de Julho.

No entanto, segundo Nuno Crato o número de alunos afectados é pequeno e o pagamento será realizado em breve.

A grande maioria dos bolseiros recebeu a 26 de Julho, mas a alguns ainda não foi processado o pagamento, o que deverá acontecer ainda esta semana, assegurou fonte oficial da tutela. O atraso, disse, "tem a ver com os fundos de onde provêm as verbas" e não são devido a qualquer decisão, nem a falta de verba, acrescentou a mesma fonte. Este ano foi a única vez que houve um atraso no pagamento de bolsas e coincidiu com o último dos dez meses em que é paga a prestação.

Por outro lado, os dirigentes estudantis consideraram ontem inconcebível que subsídios de Natal e férias não recebidos entrem nos cálculos das bolsas. Os estudantes que já reuniram com o Conselho de Reitores para alertar sobre estas situações, tecem duras críticas aos responsáveis pelas instituições pela falta de posição. As associações académicas condenam ainda o facto do actual regulamento consagrar a penalização do estudante por culpa de terceiros.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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23
Abr 12

Cerca de 20 mil estudantes com pedido de bolsa de estudo recusado

Dos 49 mil pedidos apresentados, cerca de 20 mil foram indeferidos. Novas regras diminuem número de alunos bolseiros.

Quatro em cada dez pedidos de bolsa de estudo apresentado pelos alunos das universidades públicas foram indeferidos, este ano lectivo. Cerca de 20 mil dos perto de 49 mil pedidos de bolsas de estudo apresentados foram recusados, de acordo com os indicadores a que o Diário Económico teve acesso.

O facto dos alunos terem apresentado processos incompletos é a justificação que aparece, em primeiro lugar, na lista das razões de indeferimento. Logo seguida de "excesso de capitação". O que significa que cerca de 6.398 alunos ultrapassaram os cerca de 6.898 euros de rendimento anual familiar definido como tecto máximo para atribuição da bolsa de estudo.

Mas há cerca de 19% dos pedidos que foram indeferidos por outras razões. Neste grupo de quatro mil pedidos de bolsa recusados estarão englobados os estudantes que têm elementos do agregado familiar com uma situação de incumprimento relativamente ao Fisco ou à Segurança Social. Segue-se a falta de aproveitamento escolar como a razão evocada para cerca de 2.600 pedidos recusados.

O facto de não estarem inscritos afastou cerca de 538 alunos (3%). Cerca de 314 estudantes com um património superior a 240 Indexantes ao Apoio Social (IAS) também foram excluídos.

Percentagem de bolseiros cai 30% na Universidade de Lisboa
Se fizermos uma radiografia do que se passa apenas numa universidade e se tomarmos como exemplo a Universidade de Lisboa, podemos ver que a percentagem de alunos abrangidos pelo regime de Acção Social Escolar tem vindo a descer nos últimos anos.

Entre 2007 a 2012, a percentagem de estudantes abrangidos caiu cerca de 30%.

Uma realidade que acontece "numa altura em que há um agravamento da situação social das famílias e que não pode ter como explicação o facto de todos os alunos enriquecerem de repente", afirma Luísa Cerdeira, pró-reitora da Universidade de Lisboa ( (UL). Na realidade enquanto o discurso político anuncia um aumento da cobertura das bolsas de estudo, verifica-se que o novo regulamento de bolsas "abrange um cada vez menor número de estudantes", acrescenta.

Um estudo realizado sobre os custos de frequência do ensino superior, que Luísa Cerdeira deverá apresentar em breve, revela que, em média, um estudante do ensino superior gasta cerca de seis mil euros, por ano, por frequentar a universidade. Deste total, cerca de 16,5% dizem respeito a custos com educação e 83,5% com alojamento, alimentação, transportes e outras despesas.

Outra das conclusões a que Luísa Cerdeira chegou é que o valor médio da bolsa "é insuficiente" para custear todas estas despesas. Para o provar estão os estudos sobre o universo dos alunos que se candidatam a empréstimos com garantia mútua do Estado, que revelam que "um terço dos estudantes que pediram empréstimo são bolseiros". No seu entender, a única explicação para este fenómeno é o facto da bolsa recebida, em média "apenas assegurar o pagamento da propina e mais nenhum custo associado", conclui.

O PCP requereu a presença do ministro da Educação no Parlamento para eplicar o abandono escolar no Ensino Superior, que os comunistas estimam que esteja a ocorrer, por dificuldades económicas, a um ritmo de 100 estudantes por dia.

Bolseiros só recebem se não tiverem dívidas
As dívidas às Finanças ou à Segurança Social por parte dos estudantes, ou de algum membro do seu agregado familiar, são motivo de exclusão no acesso à bolsa de estudo. Esta era uma regra do novo regulamento de bolsas desenhado pela tutela de Nuno Crato e que os estudantes dizem ser "a principal causa de exclusão" deste apoio social, principalmente nas Universidades do Porto, Aveiro e Coimbra, sublinha o presidente da Associação de Estudantes da Universidade de Lisboa, João Marecos. Uma regra com a qual os dirigentes estudantis dizem não concordar, apesar de defenderem um maior rigor nas regras de acesso às bolsas de estudo. Isto porque, entendem os estudantes, que "não é justo que um filho seja prejudicado pelas dívidas do agregado familiar", defende Luís Rebelo. No entanto, o Governo deu a possibilidade aos estudantes de poderem vir a reabrir a sua candidatura caso as verbas em falta de pagamento ao Estado sejam regularizadas.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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04
Fev 12

Bolsas de estudo recusadas a mais de 40 mil estudantes

Mais de 40 mil estudantes que se candidataram a bolsas de estudo no ensino superior viram o seu pedido recusado. A taxa de indeferimento dos processos aumentou para 45% devido às novas regras de atribuição dos apoios do Estado. No total, há menos 15 mil bolseiros neste ano lectivo, uma quebra que afecta sobretudo os estudantes do primeiro ano.

Os resultados da candidatura a bolsas de estudo deste ano lectivo mostram que há cerca de 50 mil bolseiros no ensino superior em Portugal, faltando apenas apurar o número definitivo em função dos resultados finais da fase de candidatura especial para alunos de primeiro ano, que terminou na terça-feira. Este valor significa que há 15 mil estudantes a menos do que no passado no sistema de acção social e quase menos 25 mil quando a comparação é feita com o ano lectivo de 2009/10. 

Face a estes números, o Governo vai gastar com as bolsas de estudo menos dinheiro do que o previsto no Orçamento do Estado. Os 50 mil bolseiros vão custar 97,5 milhões de euros durante este ano lectivo, um valor substancialmente inferior aos 122 milhões gastos no ano passado e ao nível das verbas despendidas em 2005/06 e 2006/07. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) previa gastar 148 milhões de euros, o que, com os valores médios das bolsas pagas este ano, permitiria apoiar perto de 75 mil estudantes.

Novas regras

A responsabilidade desta quebra prende-se com as novas regras de atribuição de bolsas de estudo, que implicaram um aumento das taxas de indeferimento das candidaturas. A nível nacional, a média de processos não aprovados situa-se nos 45%, mas há casos em que esse número é superior. A Universidade de Évora é aquela em que essa taxa é maior - ali não foram aceites 70% dos processos de candidatura -, ao passo que a Universidade de Aveiro indeferiu 60% dos pedidos de bolsa de estudo apresentados pelos estudantes.

Aos indeferimentos juntam-se ainda os problemas com os estudantes do primeiro ano. As dificuldades de acesso a bolsas para os novos alunos do ensino superior mantiveram-se, apesar de o MEC ter aberto, no último mês, uma fase extraordinária de candidatura aos apoios. Os dados dos Serviços de Acção Social (SAS) das universidades apontam para perto de 18 mil alunos do primeiro ano que ficaram definitivamente afastados do sistema.

Alunos por contactar

Dos cerca de 23 mil alunos que, em Dezembro, tinham candidaturas "abertas" ou "pré-validadas" na plataforma digital da Direcção-Geral do Ensino Superior, apenas 4700 concorreram na nova fase de candidatura a bolsa de estudo. Há instituições, como o Politécnico de Beja, o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde apenas 40 estudantes apresentaram candidatura no último mês. O número é considerado "muito baixo" pelos responsáveis dos SAS das instituições de ensino superior contactadas pelo PÚBLICO.

Face ao que tem sido normal nos últimos anos, os administradores dos SAS afirmam que o número de alunos de primeiro ano que deveriam ter concorrido a bolsas de estudo rondaria os 65% dos alunos colocados, mas este não ultrapassa metade dos novos estudantes do superior. 

"A DGES não avisou por SMS os estudantes que tinham candidaturas abertas e pré-validadas", acusa um responsável dos SAS de uma das maiores universidades nacionais. Outros administradores contactados pelo PÚBLICO explicam que há casos em que a informação não chegou aos estudantes através das instituições de ensino, mas admitem também que uma parte dos estudantes que já não se candidataram agora a bolsas possa ter, entretanto, desistido do ensino superior, face às crescentes dificuldades financeiras vividas.

fonte:http://www.publico.pt/Ed

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06
Jan 12

Ministério abre nova fase para bolsas do Superior

O Ministério da Educação e Ciência anunciou a abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior este ano lectivo, prometendo mais rapidez na análise dos processos.

O prazo para apresentação das novas candidaturas, relativas a licenciaturas e mestrados integrados, tanto no sistema público como no privado, decorre de 16 a 31 de Janeiro.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) considera necessário assegurar, no próximo ano lectivo, uma análise "mais rápida" das candidaturas, tendo em vista "evitar atrasos que sistematicamente se verificam neste processo", lê-se numa nota divulgada esta sexta-feira.

"A progressiva automatização do processo e o aumento da celeridade no carregamento dos dados do aproveitamento escolar por parte das instituições de Ensino Superior serão algumas medidas a adoptar por parte do MEC", segundo o documento.

No próximo ano lectivo será reforçada a exigência de aproveitamento escolar para atribuição de bolsa.

O despacho assinado em Setembro pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, já prevê o reforço da exigência para efeitos de elegibilidade do aproveitamento escolar do estudante, embora preconize uma norma transitória para o presente ano lectivo, "de modo a não frustrar as legítimas expectativas dos estudantes que em 2010-2011 cumpriram os seus percursos académicos com um mínimo de 50% de aproveitamento".

No futuro este mínimo de aproveitamento passará a 60%.

As candidaturas devem ser formalizadas exclusivamente na plataforma electrónica da Direcção-Geral do Ensino Superior.

O ministério diz ainda que continuam em análise pelos Serviços de Acção Social das instituições de Ensino Superior as candidaturas apresentadas e que até ao momento não foram objecto de decisão final.

fonte:http://www.jn.pt/

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01
Nov 11

Cerca de dez mil alunos do ensino superior vão perder a bolsa de estudo este ano

O número de estudantes bolseiros no ensino superior vai voltar a descer este ano. Cerca de dez mil alunos deverão perder o apoio, a maioria dos quais devido ao fim do regime transitório que vigorou no ano passado. Com as regras do novo regulamento de Acção Social, os indeferimentos deverão chegar quase aos 30%, o número mais alto dos últimos anos.

 

No ano passado, cerca de dez mil estudantes tiveram direito ao valor mínimo da bolsa de estudo ao abrigo de um regime transitório criado no regulamento e que abrangia os bolseiros de anos anteriores que tinham perdido direito ao apoio. O fim dessa prerrogativa retira a maioria desses alunos do sistema de Acção Social. 

A estes vão juntar-se ainda alguns milhares de alunos que não cumprem os novos critérios definidos no regulamento aprovado no Verão pelo Governo. A taxa de indeferimento deverá ficar próxima dos 30%, antecipam os responsáveis dos Serviços de Acção Social (SAS). 

A Universidade do Minho (UM) é a única instituição onde o processo de análise das candidaturas já tem resultados, devendo as bolsas começar a ser pagas já no próximo mês e naquela instituição 27,25% dos candidatos viram o pedido recusado.

Nos anos anteriores, os resultados do Minho têm servido de barómetro aos que acontece a nível nacional. "Devemos ter médias semelhantes nas restantes instituições", avança o administrador dos SAS da Universidade do Porto, João Carvalho. Há dois anos os indeferimentos da UM atingiam 15% dos candidatos, ao passo que no ano passado esse valor já tinha subido para os 25%. Este ano vai verificar-se "o maior valor dos últimos anos", informa o responsável dos SAS da UM, Carlos Silva.

Numa altura em que 60 por cento das candidaturas estão analisadas - referentes aos estudantes bolseiros que concorreram à renovação de bolsa em Julho -, há 2430 bolseiros naquela universidade. O número deverá subir para cerca dos 4000 alunos com apoio do Estado até ao final da fase de análise das candidaturas, um valor inferior ao verificado no ano lectivo anterior (5000 bolseiros) e há dois anos (5700). 

O principal motivo de rejeição das candidaturas é o fim do regime transitório, mas quase 600 alunos também não têm direito a bolsa por causa da sua situação académica: não inscrição ou incumprimento de 60% de aproveitamento obrigatório.

fonte:http://www.publico.pt/E

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