03
Set 11

Professores insistem no fim de quotas nas negociações do novo modelo de avaliação

A Federação Nacional da Educação (FNE) insistiu hoje no fim das quotas de classificação no modelo de avaliação do desempenho docente, afirmando que não desiste do "desafio" lançado à tutela para as retirar da proposta do novo modelo.

Num memorando entregue hoje ao Ministério da Educação, a FNE indicou os três principais pontos negativos da proposta em discussão: a manutenção do "regime de quotas para a atribuição das menções mais elevadas", as "vagas para acesso aos terceiro e quinto escalões" e a continuação do "impacto dos resultados da avaliação de desempenho" nos cuncursos para progressão na carreira.

"Não desistimos do nosso desafio quantos às vantagens de uma experiência de realização de avaliação de desempenho sem quotas", reiterou a FNE.

A FNE argumentou também que a avaliação a reflectir-se na graduação profissional é "uma injustiça duplicada", porque um professor "com direito a uma menção de 'muito bom' ou 'excelente' e que não cabe nas quotas vê recusada essa menção" e não sobe na carreira como "deveria ter direito, em função da qualidade do seu desempenho.

No memorando, afirma-se que a tutela ainda não respondeu a duas questões colocadas pela FNE: o número de professores que teve classificação "excelente" e "muito bom" nos anos em que funcionou o modelo ainda vigente e a distribuição dos professores dos quadros por escalão e índices da carreira docente.

A FNE destaca, no entanto, alguns "aspectos positivos" decorrentes da negociação, como a vontade demonstrada pelo Ministério de "contabilizar e ter em consideração todo o tempo de serviço dos docentes contratados" e a imposição de um limite de três páginas aos relatórios de auto-avaliação e a existência de uma matriz para os documentos do processo de avaliação.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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30
Ago 11

Governo afinal vai avaliar docentes no topo de carreira

Os professores posicionados nos últimos escalões da carreira docente (8º, 9º e 10º) vão, afinal, ser avaliados, diz o Público.

Esta é a principal novidade da segunda versão do projecto de regulamentação do novo modelo de avaliação que o ministério entregou aos sindicatos.

O Ministério da Educação deixou assim cair o artigo que determinava as isenções de avaliação. O novo artigo 20º determina que os docentes dos últimos escalões sejam alvo de "procedimento especial de avaliação".

A segunda versão do projecto não mexe nas polémicas quotas - 5% para os Excelentes e 25% para os Muito Bom - e mantém uma da principais alterações introduzidas pelo ministro Nuno Crato: os ciclos de avaliação passam dos actuais dois para quatro anos, coincidindo assim com os escalões da carreira docente.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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23
Ago 11

Quotas para notas altas, o ponto mais sensível na avaliação de professores

Entre hoje e depois de amanhã passam pelo Ministério da Educação mais de uma dezena de sindicatos.

 

A primeira ronda negocial no ministério de Nuno Crato sobre a avaliação do desempenho dos professores começa hoje. O principais sindicatos já analisaram o documento de 14 páginas que lhes foi entregue a 29 de Julho. E quanto mais analisam, dizem alguns, mais dúvidas têm. Nada que não possa ser esclarecido nos próximos dias, admitem. Mas há pontos onde, à partida, o consenso será difícil. João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), não tem dúvidas de que o facto de a tutela continuar a querer limitar o número de notas "Excelente" e "Muito Bom" é "a questão mais polémica".

Para o "Excelente" a quota será de cinco por cento -e a classificação determina uma bonificação de um ano na progressão na carreira. Quanto ao "Muito Bom", não podem ser atribuídos mais de 25 por cada cem professores avaliados. "É injusto", diz o dirigente da FNE. "E a nossa guerra é acabar com as quotas não apenas para os professores - não queremos que os docentes tenham um regime de excepção -, mas para toda a função pública." 

Dias da Silva não esconde, de resto, o desagrado que as palavras recentemente proferidas pelo ministro Nuno Crato causaram: "Não existindo quotas, somos todos excelentes", disse Crato. "Isto é um bocadinho como no tempo do Salazar quando se dizia que as pessoas não estavam preparadas para a democracia", afirma, por seu lado, o sindicalista. "É preciso que se comece a acreditar que há responsabilidade por parte das pessoas a quem são atribuídas tarefas de avaliação."

Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), diz que vai para a reunião com a expectativa de esclarecer o muito que acha que está em aberto. O articulado entregue aos sindicatos com o que propõe este Governo para alterar a avaliação dos docentes - tema que incendiou os ânimos durante o mandato de Sócrates -, tem "aspectos pouco claros", diz. "Quanto mais olhamos mais perguntas e menos certezas temos."

Exemplos de dúvidas que a Fenprof espera ver esclarecidas: como será criada a bolsa de avaliadores externos prevista no documento? "São as próprias escolas a que pertencem que os designa? São as outras escolas? E nesse caso quem vai pagar deslocações e que reduções de horário vão ter esses professores avaliadores?"

Além disso, se a avaliação de desempenho é para estar "ligada a momentos de progressão de carreira", quando e como é que as carreiras vão ser desbloqueadas? 

E continua: se a natureza do modelo de avaliação é também formativa e se destina a "ajudar a resolver problemas", por que ficam isentos da avaliação, segundo a proposta ministerial, cerca de 40 mil docentes dos escalões mais elevados? "Não faz sentido pensar que um professor num escalão superior não tem problemas ou tem menos do que outro num escalão abaixo." 

João Dias da Silva acrescenta mais perguntas: "Quem serão os avaliadores? Os professores que vão ser avaliados têm que sentir que quem avalia tem competência e especialização para o fazer, tem que ter mais experiência e pertencer ao mesmo grupo de recrutamento. Isso tem que ficar claro." Mais: "a avaliação não deve ter efeitos na graduação profissional".


O essencial das propostas do Ministério da Educação

Os professores mais antigos estão isentos, más notas obrigam a cumprir um plano de formação, auto-avaliação terá até três páginas.


Menos momentos de avaliação: Os professores passam a ser avaliados de quatro em quatro anos (e não de dois em dois).

Observação de aulas: A avaliação externa baseia-se na observação das aulas. É obrigatória para todos os docentes em período probatório, para os do 2.º e 4.º escalões e para quem quer candidatar-se a um Excelente.

Secção de avaliação: Na escola, cabe à Secção de Avaliação de desempenho acompanhar o processo e aprovar a classificação final.

 

Auto-avaliação em três páginas O professor terá que apresentar uma auto-avaliação de três páginas.De Excelente a Insuficiente: Um Insuficiente ou Regular determina a obrigatoriedade de um plano de formação e a não contagem de tempo de serviço. Para os professores do quadro, duas menções de Insuficiente determinam a instauração de um processo de averiguações. Para os contratados, dois "insuficientes" impossibilitam a admissão em qualquer concurso.

Milhares isentos: Estão dispensados de avaliação: os docentes do 8.º escalão, desde que, ao longo da carreira, tenham tido, pelo menos, Bom; do 9.º e 10.º escalões; e os que reúnam condições de aposentação durante o ciclo avaliativo

Bolsa de avaliadores: Haverá uma bolsa de avaliadores a quem compete avaliar a dimensão científica e pedagógica dos docentes sujeitos à avaliação externa.

Mas para além da avaliação há mais temas que preocupam os sindicatos. Numa altura em que o número de aposentações entre a classe docente está a aumentar (mais de 200 por mês) a FNE diz que era preciso alterar as regras, de forma a que quem se aposenta em Outubro, por exemplo, não chegue a iniciar o ano lectivo em Setembro. "Não faz sentido que os alunos arranquem o ano com um professor, que um mês depois se aposenta, e depois fiquem à espera que outro o substitua." 

fonte:http://www.publico.pt/

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15
Ago 11

Novo modelo de avaliação de professores ainda pode ser alterado

O ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, realçou, esta segunda-feira, que o novo modelo de avaliação de professores proposto pelo Governo na passada sexta-feira "é uma proposta aberta" e que "pode ser sujeita a alterações".

 

A proposta de novo modelo de avaliação de professores prevê uma avaliação interna, feita em todos os escalões e na escola do docente, e uma externa, centrada na observação das aulas e realizada por avaliadores externos.

"É uma proposta aberta, que ainda está em discussão e pode ser sujeita a alterações", disse Nuno Crato durante uma visita a Gouveia.

O ministro reconheceu que existem entre 20 a 40 mil professores que não vão ser avaliados. Questionado sobre porque é que os professores mais velhos vão ficar de fora do processo de avaliação, Nuno Crato disse que considera que é sobre os outros, que estão a iniciar ou no meio da carreira, que é necessário fazer a avaliação.

Sobre o apoio do Ministério às escolas do ensino privado, o ministro disse que o corte nas ajudas ao ensino privado "satisfez os interlocutores" que já assinaram protocolo, afirmando "que estão a decorrer negociações" com a outra associação que não concordou com as propostas do Governo.

O Ministério já assinou um protocolo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Contratualizado, mas de fora ficou ainda a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP).

fonte:http://www.jn.pt/

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13
Ago 11

Novo modelo prevê avaliações interna e externa de professores

A proposta de novo modelo de avaliação de professores prevê uma avaliação interna, feita em todos os escalões e na escola do docente, e uma externa, centrada na observação das aulas e realizada por avaliadores externos.

O projecto de avaliação de desempenho docente, entregue na sexta-feira aos sindicatos, prevê isenção de avaliação para os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom, estejam no nono e décimo escalões ou reúnam as condições de aposentação.

Segundo a proposta de regulamentação, divulgada pelo Ministério da Educação, será constituída, para os casos de avaliação externa, uma bolsa de avaliadores formada por docentes de todos os grupos de recrutamento.

A observação das aulas exigida para o efeito será feita no último ano do ciclo de avaliação docente, sendo obrigatória para os professores em período probatório e nos segundo e quarto escalões da carreira. Poderá ser requerida, em qualquer escalão, para atribuição da menção Excelente.

A primeira ronda negocial entre Governo e sindicatos está agendada para dias 22 e 23.

De acordo com o documento, compete ainda ao avaliador externo aferir a dimensão científica e pedagógica dos professores.

Nas situações de avaliação interna, o avaliador é o coordenador de departamento curricular ou quem ele designar.

A proposta de regulamentação do novo modelo de avaliação de desempenho docente, que abrange educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, prevê ciclos de avaliação mais longos, coincidindo com a duração dos escalões da carreira.

No caso dos professores contratados, o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado. Quanto aos docentes em período probatório, equivale a um ano escolar.

O processo de avaliação de desempenho fica concluído no final do ano escolar anterior ao ano da progressão do professor na carreira.

O documento estipula que compete à Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico aprovar a classificação final, cabendo-lhe validar as notas de Muito Bom, Excelente e Insuficiente.

Os quatro elementos que compõem a Secção são eleitos pelo Conselho Pedagógico.

Em comunicado, o Ministério da Educação assegura que «nenhum professor será prejudicado pelos resultados das avaliações obtidas nos modelos precedentes», sendo que, após o final do primeiro ciclo de avaliação, «cada docente pode optar, para efeitos de progressão de carreira, pela classificação mais favorável nos três ciclos entretanto realizados».

fonte:Lusa/SOL

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Projecto de avaliação de professores é passo "para simplificação" mas segue modelo anterior

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores considerou, este sábado, o projecto de avaliação dos docentes como um "primeiro passo para a simplificação do processo", mas segue a "linha" do modelo anterior.

Em comunicado divulgado este sábado, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (FENEI/SINDEP) notou no documento sobre o projecto, divulgado na noite sexta-feira pelo Ministério da Educação, uma "menor carga burocrática e maior simplificação de processos nas orientações propostas, embora siga uma linha aproximada do documento anterior".

Para o sindicato, deverá ser salvaguardado o "cumprimento, por todas as escolas, do processo simplificado e exigente e a não adulteração, por estas, do sentido da legislação, como aconteceu até aqui".

Outra cautela, continua o sindicato, é considerar a diferenciação entre escolas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos e de interioridade e zonas urbanas desenvolvidas, cujos "reflexos se projectam no trabalho dos docentes".

A formação de todos os intervenientes no processo e um meio de fazer desaparecer as quotas, "de que o documento é omisso" são outras das necessidades indicadas por este sindicato.

O novo projecto de desempenho docente prevê isenção de avaliação para os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom, estejam no nono e décimo escalões ou reúnam as condições de aposentação.

Segundo a proposta de regulamentação, será constituída, para os casos de avaliação externa, uma bolsa de avaliadores formada por docentes de todos os grupos de recrutamento.

A observação das aulas exigida para o efeito será feita no último ano do ciclo de avaliação docente, sendo obrigatória para os professores em período probatório e nos segundo e quarto escalões da carreira. Poderá ser requerida, em qualquer escalão, para atribuição da menção Excelente.

A primeira ronda negocial entre Governo e sindicatos está agendada para os dias 22 e 23.

fonte:http://www.jn.pt/

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31
Jul 11

Professores vão poder optar pela melhor classificação obtida nos ciclos já realizados

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, reuniu-se hoje com os sindicatos do sector e apresentou-lhes 7 princípios gerais de proposta de novo modelo de avaliação dos docentes. Ao sair da reunião, o dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE), uma das principais estruturas sindicais dos professores, disse aos jornalistas que o ministro se comprometeu a apresentar propostas concretas até 12 de Agosto.

Numa nota entregue aos jornalistas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz querer "iniciar tranquilamente o novo ano lectivo com um novo modelo de avaliação aprovado em que os professores, directores de escola e Ministério, se revejam".

Entre os princípios hoje divulgados, o MEC garante que "ninguém será prejudicado" pelo modelo actual, já que, no final do primeiro ciclo de avaliação com o novo modelo, os docentes poderão optar pela classificação que mais lhes convier, entre as notas obtidas nos ciclos já realizados.

Por outro lado, o Ministério de Nuno Crato responde a algumas das críticas apontadas pelos sindicatos ao modelo anterior e garante que o modelo será desburocratizado, os avaliadores terão de pertencer a um escalão superior ao dos avaliados e as aulas observadas serão efetuadas por docentes do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado.

Promete também mexer nos ciclos de avaliação, que serão mais longos, coincidindo com a duração dos escalões da carreira docente, e manifesta a intenção de valorizar as componentes científica e pedagógica, "tendo em vista a melhoria dos resultados escolares".

O estabelecimento de um quadro objectivo de isenções de avaliação para situações concretas e um sistema expedito para os recursos são outros princípios hoje apresentados.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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29
Jul 11

Governo apresenta aos sindicatos nova proposta de modelo de avaliação de professores

Representantes de mais de uma dezena de sindicatos deslocam-se hoje ao Ministério da Educação, em Lisboa, para ficarem a conhecer a proposta de modelo de avaliação de professores, que lhes será apresentada pelo ministro Nuno Crato.

Os dirigentes das principais estruturas sindicais têm vindo a exigir a suspensão do processo atualmente em vigor, também defendida pelos partidos do Governo (PSD e CDS) quando estavam na oposição, mas que agora recuaram na decisão argumentando que têm uma nova proposta.

A ordem de trabalhos da reunião conjunta, que decorrerá às 15:00, inclui também a aprovação do calendário negocial que se vai seguir entre o Governo e os sindicatos para tentar chegar a acordo sobre o modelo de avaliação dos docentes do ensino básico e secundário.

A FENPROF, maior estrutura sindical do sector, já emitiu um comunicado onde, com base na convocatória da reunião, conlui que o Governo se prepara para manter o atual modelo de avaliação, mudando apenas o regulamento, opção com o qual diz discordar.

No encontro participa também o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova Almeida, acrescentpu fonte do Ministério da Educação.

fonte:Lusa

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19
Jul 11

FNE acredita em novo modelo de avaliação em Setembro

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse-se nesta terça-feira “convicto de que a partir do dia 1 de Setembro os professores terão um novo modelo de avaliação de desempenho”.

 

“O ministro da Educação não disse nada nesse sentido, mas o facto de já estar a trabalhar numa nova proposta, que começará a ser discutida na próxima semana ou na seguinte, permite-nos depreender que é isso que vai acontecer”, esclareceu, depois de uma reunião de duas horas com a nova equipa ministerial.

Em declarações ao PÚBLICO, João Dias da Silva frisou que na reunião não lhe foi dada qualquer indicação de que o modelo em vigor será suspenso, pelo que “o mais provável é que o actual ciclo de avaliação termine, como previsto, no fim de Dezembro”. “De qualquer forma, entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro decorre a parte administrativa da avaliação — como a leitura e classificação dos relatórios por parte dos avaliadores. A 1 de Setembro, os professores já estarão a trabalhar para o ciclo seguinte, ao que tudo indica com um novo modelo”, congratulou-se.

A pressa do ministro na resolução deste e de outros assuntos havia sido realçada já na véspera com agrado por Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Apesar “de quase se limitar a ouvir”, Nuno Crato mostrou nesta primeira ronda de reuniões com representantes sindicais não querer perder tempo, ao marcar novos encontros para a próxima semana.

O tema mais quente, por alegadamente estar na origem “de um clima de intranquilidade e conflitualidade nas escolas”, é precisamente a avaliação, concordam Mário Nogueira e Dias da Silva. O dirigente da FNE fez saber ao ministro que defende uma “avaliação formativa”, feita “em ciclos de mais de dois anos” e em que esteja “garantido o reconhecimento da competência do avaliador por parte do avaliado”. Mário Nogueira preferiu destacar a necessidade de suspender de imediato o modelo em vigor e de “anular todos os efeitos produzidos pela avaliação já realizada”.

À semelhança do que acontecera com o dirigente da Fenprof, Dias da Silva saiu da reunião satisfeito com a garantia de que medidas como o encerramento das 266 escolas e a criação de novos agrupamentos só serão concretizadas com o acordo das populações e dos respectivos municípios.

fonte:http://www.publico.pt/E

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09
Jul 11

PCP entrega na segunda-feira projecto de lei para suspender avaliação de professores

O PCP vai entregar na próxima segunda-feira na Assembleia da República um projecto de lei que visa a suspensão da avaliação dos professores, anunciou hoje, em Viseu, o deputado comunista Miguel Tiago.

 

No final das jornadas de trabalho do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), Miguel Tiago, num momento em que os professores escutavam deputados convidados para falar sobre a educação, e depois de anunciar que a questão da avaliação de professores voltaria ao Parlamento, desafiou os restantes partidos a votar favoravelmente esta iniciativa do PCP.

Em 25 de Março, todos os partidos da oposição ao governo do PS aprovaram a revogação do sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

Depois da votação no Parlamento, o Presidente da República, Cavaco Silva, requereu a apreciação do diploma pelo Tribunal Constitucional (TC).

“O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República, que aprovou a “suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho”.

A 29 de Abril, foi conhecida a decisão do TC ao declarar a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.

Perante esta cronologia dos acontecimentos, o deputado do PCP Miguel Tiago, a falar para uma plateia de cerca de 150 dirigentes sindicais e professores, anunciou que o seu grupo parlamentar vai entregar na segunda-feira um projecto de lei com os mesmos objectivos do tentado em Março.

E desafiou os partidos que, na ocasião, votaram a favor e agora estão no governo, PSD e CDS-PP, a serem coerentes e apoiarem esta iniciativa do PCP que visa a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores.

“Vamos ver como se comportam agora, depois de em Março terem votado a suspensão da avaliação de professores”, disse Miguel Tiago.

fonte:http://www.publico.pt/

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