Universidades não serão obrigadas a reduzir massa salarial

Nuno Crato recua e garante que vai permitir que as universidades contratem livremente, desde que não aumentem a actual despesa.

As universidades vão deixar de estar obrigadas a reduzir 3% da massa salarial, em 2014. Desta forma, o ensino superior junta-se à saúde como excepção ao congelamento das contratações na administração pública, durante o próximo ano, imposta pelo Orçamento do Estado.

Em causa está o artigo 56º da proposta do OE/14, que proíbe as contratações no ensino superior "se as mesmas implicarem um aumento superior a 97% do valor total das remunerações dos trabalhadores docentes e não docentes" em relação à massa salarial deste ano.

Os deputados da maioria anunciaram hoje no Parlamento - durante a discussão do Orçamento para a Educação - que vão apresentar uma proposta de alteração ao artigo em causa, de forma a manter as regras actuais, que permitem contratações sem acréscimo de despesa - Lei do Equilíbrio Orçamental.

Nuno Crato diz estar "receptivo" a esta alteração, que considera ser "razoável".

Esta era uma regra que, segundo os reitores, priva as instituições de contratarem docentes convidados, "pondo em causa o funcionamento de todas as faculdades", em especial as de Medicina. "Vamos ser incapazes de renovar os contratos para os convidados do ciclo clínico de todas as faculdades de medicina portuguesas" - que ascendem a 50% do corpo docente destes cursos - avisou recentemente o presidente do Conselho de Reitores, António Rendas.

 fonte:http://economico.sapo.pt/no

publicado por adm às 22:08 | comentar | favorito