09
Jun 14

Governo quer fechar pelo menos 44 turmas

O Governo vai fechar, no próximo ano lectivo, pelo menos 44 turmas com contrato de associação com o Estado, mas pretende que encerrem 64, tendo ainda decidido reduzir progressivamente o financiamento por turma.

"Tendo em conta as projecções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contratos no próximo ano lectivo", refere o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), hoje divulgado.

Nas negociações com a associação que representa as escolas e colégios privados -- Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) -- o MEC acordou o encerramento de um mínimo de 44 turmas com contrato de associação com o Estado.

"Caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor actual de 81.023 [euros] até aos 80.105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas", explica o comunicado.

Significa isto que, se a redução de turmas ficar entre as 44 e as 64, as escolas recebem um financiamento por turma, por parte do MEC, que pode chegar a uma diferença de pouco menos de mil euros, se a decisão for a de encerrar apenas 44, ou não sofrer qualquer corte, se as escolas privadas optarem por fechar as 64 turmas que o ministério pretende ver encerradas.

Entre as 44 e as 64 turmas encerradas, o valor a pagar será calculado de forma progressiva, entre os 81.023 euros e os 80.105 euros, e definido consoante se aproxime mais do mínimo de encerramentos acordados ou do objectivo do Governo.

"Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental", refere o MEC, no comunicado.

Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.

Existem actualmente 1809 turmas, espalhadas por 80 escolas particulares, com contrato de associação com o Estado.

Em Julho do ano passado, o Governo tinha acordado com a AEEP uma redução do financiamento por turma para 2014 dos 85.288 euros para os 81.023 euros, que vigoram desde Janeiro, um corte que a associação que representa as escolas privadas considerou, na altura, "a solução mais adequada" no actual contexto económico.

O corte global de 7,8 milhões de euros, acordado em 2013 nas transferências para os privados, representou uma redução de 5% no financiamento por turma.

fonte:Lusa/SOL

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09
Jun 14

Governo reduz financiamento a turmas dos colégios privados

Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.

Com o número de alunos em queda e a necessidade de cortar na despesa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu que vai deixar de financiar 64 turmas ao abrigo dos contratos de associação no próximo ano lectivo. A associação que representa o sector vê a medida com "desagrado" e diz que objectivo é poupar cerca de "cinco milhões de euros" por ano.

 

Segundo informou o Ministério de Nuno Crato "caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor actual de 81.023 até aos 80.105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas". Este é de resto o número mínimo de turmas a encerrar obrigatoriamente a partir de Setembro.

 

O director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, vê com "desagrado" a medida e embora tenha admitido ao Negócios que "há ajustamentos a fazer", frisa que esse "não parece ser o caminho certo para o aprofundamento da liberdade de escolha da escola" que o próprio Governo defende.

 

Não parece ser o caminho certo para o aprofundamento da liberdade de escolha da escola.
 
Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

 

Rodrigo Queiroz e Melo avançou ainda que no ano anterior, fruto da demografia, já houve uma redução natural de 29 turmas e lembrou os sucessivos cortes nas transferências nos últimos anos, "muitíssimo superiores ao ajustamento do orçamento do Ministério da Educação". "É como se nos estivéssemos a afogar e o nadador-salvador nos fizesse amonas e afundasse mais", ilustrou.

 

O representante dos colégios privados explicou que com as metas agora traçadas pelo Ministério "mesmo havendo alunos para abrir as turmas, os colégios não as vão poder abrir" e as famílias que "já estavam mentalizadas em colocar lá os seus filhos vão ter de mudar", para não falar das "extinções de postos de trabalho". O objectivo com esta medida, concluiu, é poupar cerca de cinco milhões no próximo ano lectivo. Neste ano que agora está a terminar o Ministério cortou o financiamento a estes colégios em oito milhões de euros.

 

Os contratos de associação são acordos estabelecidos entre o Estado e colégios particulares em certas zonas do País onde supostamente não há resposta nas escolas públicas. Assim os alunos frequentam estes colégios sem qualquer encargo adicional face ao que gastariam numa escola pública.

 

O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. "Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental", explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.

 fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/ec

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04
Jun 14
04
Jun 14

40 mil professores candidataram-se a um lugar nas escolas

Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos concursos de vinculação extraordinária e de contratação inicial, de acordo com os dados revelados pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Uns para tentarem colocação nos quadros do Ministério da Educação, outros para suprirem necessidades transitórias das escolas. Foram cerca de 40 mil os professores que apresentaram candidatura no âmbito dos dois concursos – o de vinculação extraordinária e o de contratação inicial – que estiveram a decorrer até terça-feira, 3 de Junho. Ao todo chegaram ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) 145 mil candidaturas, uma vez que cada docente se pode candidatar em mais do que um quadro de zona pedagógica e a mais do que uma disciplina.

 

Os dados foram avançados pelo secretário de Estado Casanova de Almeida esta quarta-feira. Para já não é possível saber quantos desses 40 mil docentes se candidataram a uma das 1.954 vagas abertas nos quadros. Em resposta ao Negócios, fonte oficial do Ministério de Nuno Crato explicou que os dados terão de ser ainda "validados" e que será preciso aguardar pelas "listas provisórias" para saber como se repartem estas candidaturas.

 

Em Janeiro, o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha anunciado a abertura de um concurso para vinculação extraordinária de cerca de dois mil professores, no sentido de dar seguimento a uma exigência da Comissão Europeia. Mas assim que foi publicado o diploma com a fixação do número exacto de vagas (1.954) e distribuição em termos geográficos e de disciplinas não tardaram críticas. Professores criticaram as poucas vagas abertas face ao número de professores em condições de passar para os quadros, bem como a concentração em determinadas zonas e disciplinas e as desigualdades que se podem vir a criar.

 

Um grupo de mais de 150 docentes chegou mesmo a entregar no início desta semana uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Porto para suspender o concurso. O objectivo passa por garantir que os professores dos quadros (que até gostariam de se aproximar de casa) não sejam ultrapassados por docentes até aqui a contrato e até mais jovens.

 

Ministério garante que "não haverá qualquer ultrapassagem"

 

Casanova de Almeida explicou que o número de vagas abertas tem em conta as projecções para as aposentações de docentes até 2020, as rescisões, os professores em mobilidade estatutária e as projecções demográficas. "O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva", acrescentou, citado pela Lusa.

 

O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva.
 
Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

E à semelhança do que Crato já tinha dito, também o secretário de Estado reagiu à providência dizendo que resulta de uma leitura menos adequada do diploma. Sendo este um concurso de vinculação extraordinária aos quadros, "não pode ser aberto a professores que já têm vínculo". Mas precisamente para acautelar que não decorre daqui nenhuma situação de injustiça, o Ministério estabeleceu regras.

 

O secretário de Estado explicou que, tal como está previsto, os docentes contratados que este ano venham a conseguir entrar nos quadros terão obrigatoriamente que concorrer ao concurso de mobilidade geográfica previsto para 2015, onde o lugar que ocuparam será colocado a concurso, podendo vir a ser ocupado por um professor dos quadros com maior antiguidade, se este manifestar interesse em ocupar a vaga.

 

A este concurso poderão concorrer docentes que tenham exercido funções em estabelecimentos públicos, em pelo menos 365 dias, nos três anos lectivos anteriores ao da data de abertura do concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e a obtenção de um mínimo de Bom na avaliação de desempenho docente naquele período.

 

Com este concurso o Ministério de Nuno Crato terá vinculado em 1 de Setembro de 2014, 2.600 docentes aos quadros. No próximo ano será ainda introduzida uma norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com cinco anos de serviço docente sucessivos, com horários anuais e completos.

 

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/ec

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