29
Mai 13

Cursos com procura «muito reduzida» não abrem vagas

Medida consta de um despacho do Ministério da Educação com orientações para a fixação de vagas e cursos na rede do ensino superior

 

O secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, anunciou esta terça-feira que cursos com procura «muito reduzida» não vão abrir vagas no próximo ano, sublinhando que as escolas podem reorientar a oferta para cursos «mais fortes».

«Não vamos encerrar cursos, o que nós vamos fazer é, nalguns cursos, que têm procura muito reduzida, não abrir vagas», disse.

«Como os plafonds por instituição se mantêm, cada instituição pode reorientar as suas vagas para cursos mais fortes e aí concentrar a oferta, eventualmente reforçando com um perfil de especialização», explicou.

Estas medidas, consideradas pelo governante como as «principais» de um despacho do Ministério da Educação com orientações para a fixação de vagas e dos cursos na rede do ensino superior, foi hoje entregue para consulta ao Conselho de Reitores e ao Conselho de Coordenadores dos Institutos Politécnicos.

João Queiró falava aos jornalistas, em Portalegre, à margem da cerimónia de tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), Joaquim Mourato, que exerce também o cargo de presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

De acordo com João Queiró, a introdução da articulação regional da oferta é outra das medidas que consta no despacho enviado pelo Ministério da Educação.

«Cada instituição pode conversar com as instituições suas vizinhas, regionalmente, no sentido de, supondo que todos oferecem cursos similares, com procura reduzida, podem conversar e manter o curso numa delas», explicou.

Com isto «contribui-se», segundo o governante, para o tema que «tanto se fala» da «racionalização da rede».

Questionado pela Lusa sobre o despacho, o presidente do CCISP não quis comentar o teor do documento, uma vez que desconhece o seu conteúdo.

«Aguardo. Só depois de ver é que vou pronunciar-me de uma forma mais concreta», justificou.

fonte:http://www.tvi24.iol.pt/5

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29
Mai 13

Há 235 cursos em risco de não abrir vagas no próximo ano

Proposta do despacho para a fixação de vagas impede que os cursos com menos de dez alunos colocados abram vagas e divide o país em nove regiões. Documento deverá ser publicado esta semana.

Há 235 cursos em risco de não abrir vagas no próximo ano lectivo. Isto porque o Ministério da Educação vai impedir que os cursos que tenham tido menos de dez alunos colocados nos últimos dois anos lectivos abram vagas para o concurso de acesso ao superior. Uma medida que deixa em risco 235 cursos, entre licenciaturas e mestrados integrados, que este ano colocaram menos de dez alunos depois das três fases de acesso, de acordo com um levantamento realizado pelo Económico.


Esta é uma das várias medidas que constam da proposta do despacho de fixação de vagas - a que o Económico teve acesso - onde se prevê ainda que, tal como este ano lectivo, mais uma redução não inferior em 20% do número de vagas para as licenciaturas em Educação Básica.

fonte_http://economico.sapo.pt/

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25
Mai 13
25
Mai 13

Ministério vai decretar serviços mínimos para os exames nacionais

O Ministério da Educação iniciou as diligências necessárias para estabelecer serviços mínimos no dia 17 de junho, dia dos exames nacionais do Ensino Secundário, para o qual a Fenprof anunciou um dia de greve geral.


Em causa está a greve geral convocada pela Fenprof para 17 de junho, primeiro dia dos exames nacionais do Ensino Secundário, para contestar a aplicação da mobilidade especial aos professores.

O pré-aviso de greve da Fenprof abrange ainda cinco dias de paralisação às avaliações - 7, 11, 12, 13 e 14 de junho.

"Na sequência do pré-aviso de greve entregue hoje, o Ministério da Educação e Ciência iniciou as diligências necessárias para estabelecer serviços mínimos no dia 17 de junho. De acordo com a legislação, iniciou os contactos necessários com os sindicatos, solicitando a indicação dos serviços mínimos a serem garantidos", informou a tutela em comunicado, esta sexta-feira à noite.

O Ministério liderado por Nuno Crato "assegura que existem todos os instrumentos para que a realização dos exames nacionais decorra com normalidade".

fonte:http://www.jn.pt/P


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20
Mai 13

Nova plataforma informática para combater insucesso e abandono escolar

A Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social apresentou nesta segunda-feira uma plataforma informática que pretende ajudar professores e psicólogos a combater o insucesso e o abandono escolar, disponível para as escolas dos 2.º e 3.º ciclos já a partir de Setembro.

O projecto Mentores EPIS pretende adaptar os métodos de combate ao insucesso escolar que a associação tem testado desde 2006 em projectos-piloto desenvolvidos em escolas parceiras a uma plataforma informática disponível para escolas de todo o país ou até de outros países que falem português.

Com os seus projectos, a associação pretende trabalhar fora da sala de aula com os jovens sinalizados como estando em risco de abandono ou de insucesso, ensinando-os a gerir as suas “competências sociais e pessoais, um projecto de vida, o tempo, os seus hábitos e a auto-regular a impulsividade, ansiedade e o stress, para que depois, no contexto de sala de aula, tenham capacidade de tirar partido do que aprendem para terem sucesso escolar”, explicou Diogo Simões Pereira, director-geral da EPIS.

O responsável destacou que actualmente o modelo de funcionamento da associação “tem uma componente de formação e de acompanhamento muito intensiva”, que implica “um investimento grande em formação e acompanhamento no terreno, o que obviamente é uma barreira à maior massificação” dos programas.

No entanto, como “uma boa parte das metodologias de trabalho são simples e podem ser assimiladas de uma forma simples, nomeadamente de modo remoto por mais pessoas e por mais técnicos”, surgiu a ideia de desenvolver uma plataforma informática, que deverá estar disponível em mais de mil agrupamentos de escolas no início do próximo ano lectivo, acrescentou.

O Mentores EPIS foi apresentado no Fórum Escolas de Futuro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nesta segunda-feira, onde foram também divulgados resultados de outros programas da associação, nomeadamente os projectos Mediadores para o Sucesso e Abandono Zero.

O primeiro destes programas foi realizado no concelho de Paredes junto de crianças do 2.º ciclo, através do acompanhamento de cerca de 120 alunos seleccionados por apresentarem factores de risco logo após o 1.º ciclo – “nomeadamente notas negativas nas provas de aferição ou nos exames”, contexto familiar ou território onde vivem, que, à entrada para o 3.º ciclo, tinham diminuído consideravelmente os factores de risco identificados.

“Estamos agora a lançar um projecto-piloto no 1.º ciclo, que vai demorar quatro anos, porque vai acompanhar os quatro anos de escolaridade, e possivelmente vamos concluir o mesmo, o que quer dizer que focalizaremos cada vez mais para mais cedo todas as intervenções com jovens em termos de combate ao insucesso escolar, começando a intervir ainda na fase em que são crianças”, disse.

O programa Abandono Zero decorreu nos últimos dois anos em Sesimbra e permitiu “tirar da zona do precipício” cerca de 70% dos jovens identificados como estando em fase de abandono escolar, de marginalidade e de comportamentos de risco neste concelho.

Na sessão foi ainda apresentada a metodologia LEAN, que a escola da Abrigada (Alenquer) desenvolveu em parceria com a EDP com o objectivo de verificar como consumir menos recursos, não só materiais (como a água, a electricidade e o dinheiro), como não materiais (como o tempo e a forma como as pessoas planeiam as suas actividades).

A EPIS é uma associação de empresários, com mais de 250 empresas, que desenvolve programas para apoiar a inclusão social de jovens através da educação e inserção profissional, que tem actualmente como parceiros 16 municípios, mais de 60 escolas e o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
 

fonte:http://www.publico.pt/

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20
Mai 13

Ministro da Educação diz que não permitirá que greve dos professores prejudique alunos

O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu hoje que o Governo tudo fará para que os alunos não sejam prejudicados nos exames pela anunciada greve dos professores que classificou de "estranha".

"É uma declaração um pouco estranha, é um anúncio de greve, uma intenção de greve que surge por parte de alguns sindicatos sem ter havido um pedido de negociação, sem ter havido um outro aviso, sem se estar a meio de algum diálogo, portanto isto é um pouco surpreendente", declarou.

 

O ministro, que falava em Trás-os-Montes, afirmou esperar que não se concretize a greve anunciada pelos sindicatos de professores para 17 de Junho, coincidente com o primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário, mas vincou que não permitirá "que os alunos sejam prejudicados".

 

Nuno Crato escusou-se a adiantar como garantirá a normalidade dos exames em caso de  greve, nomeadamente se o Governo pondera recorrer aos serviços mínimos.

 

"A única coisa que eu posso dizer é o seguinte: nós esperamos que não haja greve, discutiremos o que for necessário discutir com os sindicatos e com os representantes dos professores, mas não podemos permitir que os nossos alunos sejam prejudicados, tudo o resto são especulações", reiterou.

 

O ministro manifestou ainda abertura para o diálogo e adiantou ter agendada para esta semana "uma discussão com sindicatos no âmbito da reforma da Administração Pública" em que estará presente também o secretário de Estado da Administração Pública por causa da requalificação dos funcionários públicos.

 

O novo regime que o Governo está a preparar para reduzir o número de funcionários públicos abrange também os professores, mas o ministro da Educação afirmou estar a trabalhar para que "não haja professores" nessa lista.

 

"É isso que estamos a fazer em relação aos quadros de zona pedagógica, à fluidez do sistema, de forma a que as insuficiências lectivas de um local sejam colmatas com professores que existam noutros locais, não muito longe, e que possam dar essas aulas e continuar a contribuir para o nosso sistema", acrescentou.

 

"Nós tudo faremos para evitar a mobilidade de os professores", insistiu.

 

Nuno Crato referiu-se ainda ao processo negocial em curso do aumento do horário de trabalho na Função Pública para 40 horas semanais, afirmando que "os professores na realidade trabalham já 40 horas e muitos trabalham muito mais do que as 40 horas".

 

"Porque os professores não estão só na sala de aula: corrigem testes, preparam aulas, fazem correcção de exames, têm uma actividade muito intensa. Muitos professores têm já mais de 40 horas de trabalho por semana", concretizou.

 

O ministro da Educação falava na escola EB 2/3 de Macedo de Cavaleiros, onde visitou uma turma do ensino vocacional, uma via de formação que está a funcionar a título experimental em 13 escolas de Portugal e abrange "algumas centenas de alunos", segundo o governante.

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

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19
Mai 13
19
Mai 13

Ministério da Educação condenado, de novo, a admitir professores da Madeira

O Ministério da Educação e Ciência foi condenado a admitir as candidaturas dos docentes associados do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira ao concurso extraordinário, dando provimento à providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

Igual decisão já tinha sido tomada, pelo mesmo tribunal, o mês passado na sequência de uma outra providência cautelar, esta interposta pelo Sindicato dos Professores da Madeira.

A sentença, parte da qual está disponível no sítio na Internet do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, declara ainda ilegal, por violação de dois artigos da Constituição (princípio da igualdade e acesso à função pública) e um do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (mobilidade profissional e territorial), de um normativo que consta do aviso de abertura do concurso.

Neste caso, os efeitos da sentença são "circunscritos" aos "docentes associados" que "exerçam ou tenham exercido funções docentes, ao abrigo de um vínculo contratual, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo, nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira".

O Ministério de Nuno Crato é condenado a repor a legalidade, reabrindo o prazo previsto para a apresentação das candidaturas dos docentes daquele sindicato e a admitir os interessados a concurso.

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, Gilberto Pita, disse à agência Lusa que, a partir do momento em foi detetada esta "situação fora do normal", foi decidido encetar todas as providências.

"A justiça demora sempre, mas faz-se", considerou, adiantando que na quarta-feira o sindicato foi informado de que o Ministério Público -- que foi notificado da sentença - recorreu para o Tribunal Constitucional.

A Constituição da República Portuguesa determina que "quando a norma cuja aplicação tiver sido recusada constar de convenção internacional, de ato legislativo ou de decreto regulamentar", os recursos são obrigatórios para o Ministério Público.

Para Gilberto Pita, a "saída legal para esta situação, como aconteceu no passado com outros concursos públicos, é a abertura de novo concurso para os docentes lesados".

Ainda sem sentença conhecida está a providência cautelar interposta pela Secretaria da Educação e Recursos Humanos da Madeira no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

fonte:http://www.jn.pt/P

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17
Mai 13
17
Mai 13

Como candidatar-se a uma bolsa

A propina máxima no ensino superior público é, este ano, de 1.037,20€, o que poderia ser impeditivo para muitos alunos prosseguirem estudos. Muitos recorrem a bolsas, cujas regras estão claramente fixadas por despacho: no corrente ano letivo, foram aprovadas até ao momento, no ensino superior público, 51.693 bolsas e, no ensino superior privado, 6.370 bolsas.

Mas cerca de 50% dos pedidos são rejeitados - 24.870 no público e 4.295 no privado -,  muitos por falta de documentação, segundo a Direcção Geral do Ensino Superior. Para que isso não aconteça, resumimos as regras:

As candidaturas devem ser apresentadas, em casos normais, entre 25 de junho e 30 de setembro de 2012, através da plataforma online própria. A password de acesso será enviada por sms no caso de ser feita em simultaneo com a candidatura ao concurso nacional de acesso ou obtida nos serviços de ação social do estabelecimento de ensino noutros casos. A candidatura pode ser feita ainda nos 20 dias a seguir à inscrição quando esta ocorrer após 30 de setembro, e ainda de 1 de outubro a 31 de maio do ano letivo em questão, sabendo que, neste caso, só receberá pagamentos proporcionais à data de entrada do pedido - se for aceite.

Vai precisar de digitalizar e fazer o upload de documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar (BI, contribuinte, segurança social, cartão de cidadão...), do NIB, da declaração de rendimentos do ano anterior à candidatura e respetiva liquidação de IRS, comprovativos dos valores e descrição do património imobiliário (caderneta dos bens imóveis em nome do agregado e/ou IMI) e comprovativos do património mobiliário (depósitos a prazo e à ordem, contas poupança, certificados de aforro e outros ativos financeiros) do agregado familiar.

As regras ditam, grosso modo, porque cada caso é um caso e mesmo o cálculo do montante da bolsa inclui inúmeras variáveis que podem ser consultadas no referido despacho, que a bolsa mínima será igual à propina paga pelo aluno, ao passo que a máxima pode ascender a 4.611,42€ (repartido em 10 meses) e ter algumas bonificações, nomeadamente no caso de famílias monoparentais.

O prazo para resposta é, nos casos normais, de 20 dias úteis, podendo chegar a 30 dias quando há mais fatores a analisar ou, por exemplo, o património imobiliário do agregado familiar tem um valor superior a 251.532€

E quanto a máximos, o regulamento estabelece que o rendimento anual per capita do agregado familiar não pode ser superior a 6.906,28€ (14x(IAS ou 419,22€)+propina máxima anualmente fixada=1.037,20€). Além disso, o património mobiliário não pode ser superior a 100.612,8€ (240xIAS ou 419,22€). Não pode haver dívidas ao Estado, pelo menos sem estarem abrangidas por acordo de pagamento.

Há complementos de alojamento que podem ser somados à bolsa: até 139,74€ para os estudantes do ensino superior privado ou do público deslocados (a estudar fora da área de residência) que não tenham tido vaga em residência universitária e com comprovativo de renda. E até um máximo de 419,22€ para complemento de transporte no valor de uma passagem aérea ou marítima de ida e volta por cada ano letivo, para alunos das ilhas ou do Continente, a estudar no Continente ou nas ilhas, respetivamente, se o curso não existir perto de casa. Alunos com deficiência superior a 60% podem receber um complemento até 1.257,66€ para comprar produtos de apoio, sendo também este o valor máximo atribuível a alunos que necessitem de auxílio de emergência e em "situações económicas especial­mente graves que ocorram durante o ano letivo e que não sejam enquadráveis no âmbito do processo normal de atribuição de bolsas de estudo".

De resto, conforme o estabelecimento de ensino, podem ser encontrados outros tipos de apoios ou bolsas, como, por exemplo, no ISCTE, que conseguiu descontos especiais para bolseiros e não bolseiros em supermercados, farmácias ou médicos.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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16
Mai 13

Ensino superior português é o 22.º melhor do mundo

Presidente do Conselho de Reitores vê nestes “rankings” um excelente cartão-de-visita de Portugal no mundo, mas lembra que é preciso manter o investimento.  

O ensino superior em Portugal subiu um lugar no “ranking” internacional, desenvolvido pela “Universitas 21”. É o 22.º melhor do mundo. O estudo, realizado por várias universidades de todo o mundo, comparou 50 países. São avaliados os resultados das instituições e o investimento que cada país faz no ensino universitário. 

Um lugar que confirma a qualidade das universidades segundo o presidente do conselho de reitores (CRUP). 

António Rendas lembra ao Governo que “estes ‘rankings’ têm uma grande vantagem, porque são vistos não só por académicos, mas também por políticos, por gestores, por empresas”. 

“É muito importante que o Governo pondere se quer continuar a ter este valor no ensino superior em Portugal, porque isto é um cartão-de-visita excelente de Portugal no mundo”, sublinha o presidente do CRUP. 

Um dos indicadores que este ranking avalia é o investimento que é feito no ensino superior. Este ano Portugal ocupa um bom lugar, mas António Rendas avisa que os dados que estão aqui são de há três anos. 

“Vejo com grande preocupação a fase seguinte, ou seja, quando estes resultados forem publicados de 2011 e 2012, é importante que haja manutenção do apoio”, alerta António Rendas. 

O presidente do conselho de reitores lembra que nos últimos 10 anos as universidades perderam 10 milhões de euros e não é possível aguentar mais cortes no orçamento das várias instituições do ensino superior.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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16
Mai 13

Professores fazem greve no arranque dos exames nacionais

Paralisação foi agendada por nove organizações sindicais, que também marcaram uma manifestação nacional.


Os sindicatos aprovaram a convocação de uma greve de professores para 17 de Junho, dia em que arrancam os exames nacionais do ensino secundário, avança a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A paralisação foi agendada por nove organizações sindicais, que também marcaram para dia 15 de Junho uma manifestação nacional.

A greve marcada para 17 de Junho coincide com a realização dos exames nacionais de Português do 12º  ano.

Antes deste dia de paralisação, os professores fazem greve a todo o serviço de avaliação entre os dias 11 e 14 de Junho.

A Federação Nacional de Educação (FNE) foi a única estrutura sindical que não expressou um apoio imediato à greve, condicionando a sua decisão ao que for deliberado numa próxima reunião dos seus órgãos directivos.

Na reunião desta quinta-feira, em Lisboa, os sindicatos de docentes analisaram os impactos na educação das medidas anunciadas pelo Governo, que podem implicar o aumento do horário de trabalho e a passagem à mobilidade especial dos professores.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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05
Mai 13
05
Mai 13

Quase 107 mil alunos fazem exames esta semana vigiados por 10 mil docentes

Os quase 107 mil alunos do 4.º ano que realizam esta semana as provas de Português e Matemática serão protagonistas de uma operação onde participam 10 mil professores, além das forças policiais que irão transportar os enunciados para as escolas.

Na terça-feira de manhã, milhares de crianças vão deixar as suas salas de aula e dirigir-se para uma das 1.153 escolas que recebem os meninos para a prova final de Português. Três dias depois, o cerimonial repete-se para o exame nacional de Matemática.

Se, para alguns, a realização do exame significa apenas um pequeno desvio do percurso habitual para a sua escola, para outros obriga a muitos quilómetros por estradas nem sempre fáceis.

fonte:http://www.destak.pt/

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