28
Dez 12

Mais de 30 mil jovens em cursos de aprendizagem

Número ultrapassa a meta traçada pelo executivo na sequência do acordo tripartido assinado em sede de concertação social

O número de jovens inscritos em cursos de aprendizagem fixou-se nos 30.536 até 26 de dezembro, superando a meta do Governo para 2012, revelam dados facultados à Lusa pelo Ministério da Economia e do Emprego.

Segundo disse à Lusa o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, no âmbito do acordo tripartido assinado a 18 de janeiro, Governo e parceiros sociais fixaram, no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, «que o número de jovens a optar por esta via seria de 15 mil em 2012».

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 26 de dezembro havia 30.526 jovens inscritos. Este número contempla as inscrições registadas ao longo de 2012 ¿ 16.440 inscrições, às quais se somam 14.086 de inscrições que transitaram do ano de 2011.

«Apesar de continuarem a ser introduzidos registos, a meta de 30.000 formandos, acordada no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, já foi superada em 526 abrangidos, o maior número de sempre», afirmou Pedro Martins.

Através destes cursos de aprendizagem os jovens ontem uma dupla certificação, uma vez que 40% do tempo é passado numa empresa, explicou o governante, acrescentando que no final todos recebem um diploma do ensino secundário equivalente ao 12º ano de escolaridade podendo, caso o entendam, enveredar por um curso superior.

No entender do secretário de Estado do Emprego, uma vez que uma parte do tempo da formação é passado em ambiente empresarial, «conseguem mais facilmente inserir-se no mercado laboral».

Os cursos de formação têm uma duração de três anos e cada jovem recebe cerca de 42 euros por mês através de fundos comunitários, disse Pedro Martins.

A região Norte do país é a que regista o maior número de jovens inscritos (6.465), seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo (5.478). Já o Algarve apresenta o menor número, com 687 inscritos, segundo os dados do IEFP referentes a 2012.

A maioria dos cursos é promovida pelo IEFP e podem concorrer jovens até aos 24 anos com o 9º ano de escolaridade.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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28
Dez 12

Novas 'Novas Oportunidades' chegam em Abril

Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional deverão entrar em funcionamento em abril de 2013, substituindo os Centros Novos Oportunidades, autorizados a manter-se em atividade até 31 de março, desde que financeiramente autossuficientes, informou o Governo.

Em comunicado divulgado na página da Internet da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), organismo na dependência do Ministério da Educação, o Governo divulgou hoje que os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional deverão iniciar funções em abril do próximo ano, depois de o diploma legal que estabelece e regula a sua criação ser "submetido a apreciação pública e audição dos parceiros sociais durante o mês de janeiro".

A nova rede de CQEP vem substituir a rede de Centros Novas Oportunidades (CNO) ainda em funcionamento e com prazo de encerramento estipulado para o final de 2012, tendo agora autorização para se manter até 31 de março de 2013, o que representa um segundo adiamento no encerramento que já esteve previsto para agosto deste ano.

De acordo com o comunicado, os CNO e as suas entidades promotoras "que disponham de condições de autofinanciamento poderão dar continuidade à sua atividade, até 31 de março, devendo focar-se na conclusão dos processos de RVCC [Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências] em curso (certificação escolar e/ou profissional )".

O documento divulgado hoje esclarece também que as entidades promotoras (escolas públicas ou outras escolas ou organismos que acolham CNO) que "decidam não prosseguir a sua atividade devem comunicar formalmente a decisão da extinção" à ANQEP.

Aos novos CQEP caberá dar continuidade à promoção de processos RVCC, agora com "mecanismos mais rigorosos e exigentes" definidos na lei, assim como orientar jovens e adultos relativamente a ofertas escolares e profissionais.

O do cumento conclui que estas orientações já foram transmitidas aos diretores e coordenadores dos CNO.

fonte:Lusa / SOL

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20
Dez 12
20
Dez 12

Crato vai passar 600 professores para os quadros

O Governo aprovou hoje o concurso de vinculação extraordinária para que 600 professores contratados entrem nos quadros da Função Pública.

O ministro da Educação e Ciência Nuno Crato diz que a vinculação representa um "esforço financeiro" de 1.3 milhões de euros mas que se trata de uma medida de "justiça para muitos docentes que estavam numa situação precária".

Os docentes que vão entrar para os quadros vão passar para o 1º escalão (início de carreira) e já podem participar no concurso ordinário, que deverá decorrer em Março, como professores de quadro.

Recorde-se que o último concurso foi realizado em 2009 e possibilitou a entrada de 417 docentes nos quadros da Função Pública.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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17
Dez 12
17
Dez 12

Quase 300 cursos em risco de fechar por falta de alunos

Reitores dizem que é preciso avançar para consórcios. Representantes dos politécnicos acreditam que até ao final do ano ainda vão ser preenchidas muitas vagas.

Há 298 cursos, entre licenciaturas e mestrados integrados, com 20 alunos colocados ou menos e que estão a funcionar este ano lectivo no ensino superior público. Destes, a maioria (54%) são de institutos politécnicos e houve 36 cursos que não colocaram qualquer estudante nas três fases de acesso. Entre estes cursos com poucos alunos, destaca-se um grande número na área das engenharias (ver texto ao lado) e uma boa parte (82) que funcionam em regime pós-laboral ou nocturno.

Estas são algumas das conclusões que resultam de um levantamento feito pelo Diário Económico com base nos dados publicados pela Direcção Geral de Ensino Superior (DGES).

São cursos que, segundo a lei e apesar de existirem excepções, perdem o financiamento do Estado e correm o risco de vir a ser encerrados pelas instituições de ensino superior. De resto, este pode ser um dos critérios da reestruração da rede de ensino superior - que o ministro Nuno Crato já anunciou, no Parlamento, ter como meta para 2013 - e que Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), diz já estar a ser seguida pelas universidades e politécnicos. "À medida que os cursos estão em análise para obter acreditação estamos a receber um número significativo de propostas de encerramento", revela Alberto Amaral. Desde que arrancou o processo de avaliação dos cursos superiores, as instituições já decidiram não submeter para acreditação mil cursos. Sem acreditação, os cursos são encerrados.

Também o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, diz ao Diário Económico que "a reestruturação da rede é um processo que se desenvolve continuamente e que continuarão a ser tomadas medidas para racionalizar a oferta formativa."

No entanto, o número de cursos com menos alunos ainda pode vir a ser ligeiramente alterado. Isto porque neste levantamento não estão incluídos os alunos que foram colocados nas universidades e nos politécnicos através das fases especiais: as transferências das outras instituições, os maiores de 23 anos, os reingressos no ensino superior ou os alunos que frequentam cursos de especialização tecnológica (CET). São estudantes que têm até 31 de Dezembro para se matricular. Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), garante que os politécnicos continuam a "captar novos públicos " e que "estes alunos representam 95% das vagas ocupadas nos politécnicos".

Ainda assim, os reitores reconhecem que o número de cursos com pouca procura é "inaceitável" e o reitor João Guerreiro da Universidade do Algarve (uma das instituições com mais cursos nestas condições) diz mesmo que "as instituições estão a tratar com pinças" estes casos. Aliás, revela ao Diário Económico, no próximo ano lectivo a Universidade do Algarve já não vai abrir os cursos pós-laborais ou nocturnos. "São cursos que nos últimos dois ou três anos não têm vindo a ter procura porque as famílias não têm capacidade para esta despesa adicional [tirar um curso superior] devido à crise".

Também o reitor da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), António Cruz Serra, deixa o alerta: "temos uma grande oferta de cursos sem procura". Para o reitor da UTL "é preciso analisar a oferta e a tendência da procura e fazer consórcios". Só assim, acredita, é possível "adaptar a oferta formativa à procura do País".

Segundo um despacho do Ministério da Educação e Ciência, assinado pelo secretário de Estado do Ensino Superior, "não são considerados para efeitos de financiamento de novas admissões os pares instituição/ciclo de estudos cujo número de estudantes inscritos pela 1ª vez no 1º ano (...) tenha sido inferior a 20". Além disso, explica João Queiró, "os cursos com menos de 40 vagas no conjunto dos últimos três anos lectivos não são considerados para efeitos de financiamento".

No entanto, há excepções, desde que "seja demonstrada a especial relevância do ciclo de estudos e a insuficiência da oferta na rede pública". É o caso do curso de Ciências do Mar, na Universidade do Algarve, que abriu 20 vagas e apenas colocou 18 alunos mas que recebeu o financimento do Estado.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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15
Dez 12
15
Dez 12

Exames nacionais vão escapar por dois anos às novas metas curriculares

Despacho de Nuno Crato confirma que em 2013 será homologado novo pacote de metas, que abrangerá também disciplinas do ensino secundário.


As novas metas curriculares para o ensino básico serão obrigatórias, a partir do próximo ano lectivo, nas disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Tecnológica, determina um despacho assinado por Nuno Crato, publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Estas metas, que foram homologadas em Agosto passado, têm no presente ano lectivo um carácter apenas orientador. No próximo ano serão vinculativas para quase todo o ensino básico, mas não se aplicarão ainda aos exames.

No despacho publicado nesta sexta-feira lembra-se que estas metas “identificam os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas” nas várias disciplinas do currículo obrigatório, respeitando-se “ a ordem de progressão da sua aquisição”.

O objectivo é também que estas metas se estabeleçam “como referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para as provas finais de ciclo e exames nacionais”.Mas a sua aplicação aos exames nacionais está, por enquanto, adiada para o ano lectivo de 2014/2015. Este ano e no próximo os exames de Português e de Matemática do 4.º, 6.º e 9.º ano continuarão a ter “como referência os programas em vigor”. 

No 2.º ano do básico, as metas só serão obrigatórias a partir de 2014/2015. No 1.º e no 3.º ano serão aplicadas, em 2013/2014, as metas definidas para as disciplinas de Português e Matemática. No 4.º ano terão carácter obrigatório apenas as de Português. No 5.º ano serão aplicadas as metas de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Tecnológica. No 6.º ano a estreia fica-se pelas disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica e no 7.º ano serão implementadas as de Português, Matemática e Educação Visual. No 8.º ano, o calendário agora definido refere só a implementação das metas para Educação Visual e, no 9.º ano, a estas acrescentam-se as de Português.

Em 2013 serão homologadas metas para outras disciplinas do ensino básico e secundário. Estas últimas só contarão para efeitos de exames nacionais para os alunos que iniciarem o 10.º ano em 2015/2016, altura em que se prevê a implementação das metas, ainda não elaboradas, para as disciplinas de Biologia e Geologia, Física e Química A, Português e Matemática A. No que respeita ao ensino básico, em 2014/2015 existirão já também metas para as disciplinas de História, Geografia, Ciências Naturais, Inglês e Físico-Química. Neste nível de ensino, o processo de implementação deverá estar concluído dentro de três anos e no secundário demorará mais dois.

As associações de professores de Português e Matemática criticaram as metas curriculares definidas no Verão, alegando que estas contrariam os programas ainda em vigor e cuja revisão não está ainda agendada.

fonte_:http://www.publico.pt/


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07
Dez 12
07
Dez 12

Mais de 20 mil professores inscritos nos centros de emprego desde outubro

O número de professores desempregados inscritos nos centros de emprego em outubro era superior a 20 mil, mas os sindicatos apontam para mais de 30 mil contratados ainda sem colocação, dos quais mais de 1500 são do ensino artístico.


De acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de docentes inscritos no mês de outubro era de 20.135, contra 13.403 no período homólogo de 2011.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof), estimava no final do mês de novembro em 33.200 o número de professores que se candidataram no ano letivo de 2012/2013 a um contrato e até à data ainda não o tinham conseguido.

Os números recolhidos pela Fenprof apontam para uma redução do emprego para professores contratados a uma média de cerca de 10 mil vagas por ano: em novembro tinham conseguido um contrato cerca de 17 mil docentes, no período homólogo de 2011 havia já 27 mil professores contratados e em 2010 os contratados eram cerca de 35 mil.

De acordo com o IEFP, o desemprego entre os docentes, contabilizando todos os graus de ensino, cresceu quase 70%, passando dos 13.403 inscritos em outubro de 2011 para os 20.135 em outubro deste ano.

Ainda segundo o IEFP, cerca de 60% dos professores desempregados este ano são mulheres, à semelhança do que já acontecia em 2011, e a média de idades dos docentes inscritos nos centros aumento em 2012, comparando com o ano anterior, de 34,5 para 35,5 anos.

A maior fatia de desempregados são docentes do ensino básico e secundário, concentrados maioritariamente nas regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, em 2012 a região do Alentejo destacou-se por praticamente ter duplicado o número de docentes sem emprego, com 1011 inscritos em outubro, contra 582 em outubro de 2011.

Quanto ao ensino artístico, que este ano sofreu alterações com a redução do número de professores atribuídos para o ensino da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) a ser reduzido de dois para um professor por turma, a Fenprof calcula que mais de 1500 não tenha conseguido colocação este ano, 1440 dos quais para EVT.

João Louceiro, da Fenprof, disse à Lusa que até ao momento só os professores contratados perderam o emprego, ainda que alguns deles já tenham um currículo de 10 ou 15 anos de experiência, e que no caso dos professores do ensino artístico, "a maioria foi afastada das escolas", sendo "residual o número dos que conseguiram contrato", que ronda os 250.

O sindicalista disse ainda que a estrutura sindical não tem contabilizado o número de professores que desistiram da carreira docente pela necessidade de encontrar um emprego que assegurasse rendimentos, mas adiantou que ele próprio conhece casos de "colegas que estão a trabalhar em outras atividades, em centros de comerciais ou como caixas de supermercado", ou até de quem tenha pedido o subsídio na totalidade para montar um negócio próprio.

fonte:http://www.jn.pt/P


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06
Dez 12
06
Dez 12

Governo corta 22,5 milhões ao básico e secundário para dar às universidades

O reforço de 42,8 milhões de euros no orçamento das universidades para compensar o aumento dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações será feito à custa de um corte de 22,5 milhões no ensino básico e secundário.


A proposta da maioria PSD/CDS-PP aprovada no Orçamento do Estado para repor "cerca de 75%" do financiamento do ensino superior - 42 milhões de euros - foi apresentada a 16 de novembro pela deputada do PSD, Nilza de Sena, e do CDS-PP, Michael Seufert, que já indicavam que a compensação poderia sair tanto do ensino básico e secundário, como da dotação provisional.

Os valores envolvidos nesta compensação não foram no entanto esclarecidos na altura por falta de dados, nem posteriormente, mas num documento produzido pelo Governo a que Agência Lusa teve acesso, é explicado que mais de metade deste valor resulta de um corte no orçamento previsto inicialmente para os Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário.

São exatamente 22.530.885 euros que são retirados às escolas para compensar o agravamento de 15% para 20% para as universidades das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e a reposição do 13º mês.

Segundo o ministro da Educação, Nuno Crato, a redução de verbas neste setor, no âmbito do Orçamento do Estado para 2013, vai ficar "umas décimas" acima dos 3,2% previstos em julho.

Mas como era necessário compensar a restante parte, a maioria entendeu em conjunto com o Governo os restantes 20.269.115 euros sairiam da dotação provisional, que serve para fazer face a despesas extraordinárias não previstas no orçamento que possam ocorrer ao longo do ano.

Na altura o deputado do CDS-PP Michael Seufert explicou que ainda aguardavam "dados finais da direção-geral do Orçamento e da direção-geral do Ensino Superior" para poderem finalizar os valores.

Assim, no final das contas feitas no orçamento, as Instituições do Ensino Superior veem reforçado o seu orçamento em 42,8 milhões de euros tendo em vista compensá-las do acréscimo de encargos que resultam do aumento da contribuição mensal para a CGA.

Esta transferência de verbas resulta de um acordo entre as instituições do ensino superior e o Ministério da Educação.

"Fundamentalmente vai passar por uma reafetação das verbas dentro do Ministério da Educação, nomeadamente dentro do programa 12, que diz respeito ao ensino básico e secundário, e uma parte virá do Ministério das Finanças, que será afetada à direção-geral do Ensino Superior e que depois fará a redistribuição das verbas pelas várias instituições", disse na altura o deputado do CDS-PP Michael Seufert.

 

fonte:http://www.jn.pt/P


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