31
Ago 12

Colocados menos 5147 professores

O Ministério da Educação de Ciência, anunciou esta sexta-feira em comunicado que dos 51.209 candidatos sem vínculo à função pública que se candidataram ao concurso para contratação inicial e renovação de contrato ficaram colocados apenas 7600.

São menos 5147 do que o número de professores contratados no ano passado, quando entraram nas escolas, nesta fase, 12 747 docentes sem vínculo.

A mesma fonte indica que ficaram colocados 1.999 professores do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas respectivas escolas e 801 docentes, que foram a concurso para aproximação à residência.

"Permanecem sem colocação 1.872 DACL, que farão substituição de aposentações, docentes com baixa médica prolongada e licença de parentalidade.

Poderão também desenvolver trabalho em Actividades Extracurriculares (AEC), apoio ao estudo ou coadjuvação em disciplinas estruturantes", informa o gabinete de imprensa do ministério.

Segundo a nota distribuída, as escolas solicitaram a colocação de docentes para o preenchimento de 12.114 horários, dos quais 1.714 horários (completos e incompletos), ficaram por preencher.

"Tal como todos os anos", indica o ME, estes horários "serão agora reavaliados pelas escolas para que os possam complementar nos casos necessários", com horas que resultem de aposentações e doenças que entretanto ocorram.

Os horários daí resultantes serão colocados a concurso na reserva de recrutamento (as chamadas “bolsas”). 

"Esta colocação realizar-se-á semanalmente durante o primeiro período escolar, tendo em vista o preenchimento destes horários e de outros que venham a ser solicitados", conclui.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, já tinha reagido a uma primeira análise dos resultados do concurso de colocação de professores afirmando que “os números são de uma violência atroz”.

Apenas 4471 professores viram os seus contratos renovados, o que representa uma quebra de 43,5 por cento em relação ao ano anterior, quando renovaram 7915 professores.

“É uma redução enorme que, infelizmente, era previsível e é o resultado de medidas tomadas de propósito para pôr gente na rua”, disse Mário Nogueira, insistindo que o Ministério da Educação MEC está a pôr fora professores de que as escolas precisam”.

A Fenprof ainda está a analisar as listas para apurar o número de professores candidatos a uma contratação inicial que ficaram colocados e por colocar e o destino dos professores de carreira que se candidataram por terem ficado com horário zero. No total, os candidatos serão cerca de 50 mil, aponta.

O número de pessoas que estão a aceder às listas, na internet, tem feito com que para muitos as páginas se mantenham inacessíveis. 

fonte:http://www.publico.pt/E

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Grupo de EVT sem qualquer professor colocado

A Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica anunciou esta quinta-feira que no Grupo 240 (que reúne os professores do 2º ciclo das novas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica) a razia é total.

Entre os cerca de 2000 docentes candidatos à colocação, cujos resultados foram hoje conhecidos, não há um único que tenha sido contratado ou que tenha visto o contrato renovado. No ano passado, nesta fase, ficaram colocados com contrato inicial 133 docentes (menos 194 que em 2010, já) e renovaram contrato 286 (menos 156 que um ano antes).

“Acabando o par pedagógico e passando a existir duas novas disciplinas, EV e ET, cada uma com um professor, era de prever que isto acontecesse”, lamentou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da APEVT, José Alberto Rodrigues.

fonte:http://www.publico.pt/E

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31
Ago 12

Fenprof diz que números de colocação de professores são "violentos"

As listas de colocação, não colocação e renovação dos professores contratados estão já disponíveis no site da Direção Geral da Administração Escolar e, segundo o dirigente da Federação Nacional dos Professores, "os números são de uma violência atroz".


Segundo Mário Nogueira, que falava esta sexta-feira em conferência de imprensa no Porto, as listas estão disponíveis desde as 18.56 e, numa primeira apreciação, é possível apurar que, relativamente à renovação de contratos, há uma diminuição 43,5 por cento em relação a 2011.

De acordo com Mário Nogueira, em 2010 foram renovados 9.998 contratos de professores, em 2011 desceu para 7.915 e este ano as listas permitem apurar, numa primeira análise, a renovação de 4.471 contratos.

fonte:http://www.jn.pt/P


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30
Ago 12

Passe de transportes com descontos para estudantes só para famílias com rendimentos até 503 euros

Os novos passes para estudantes vão ter descontos que variam entre os 25 e os 60 por cento, mas só poderão ser requeridos por crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros.

As novas regras, divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), serão aplicadas a partir de 1 de Setembro e têm em conta o ajustamento dos passes “4-18” e “sub-23” atribuindo descontos “aos estudantes de famílias mais desfavorecidas, nomeadamente os beneficiários da Ação Social Escolar”. 

Assim, as crianças e jovens entre 4 e 18 anos que sejam beneficiárias do escalão A de Ação Social Escolar, bem como os estudantes até 23 anos que beneficiem de Acção Social Escolar no Ensino Superior terão descontos de 60 por cento. 

O escalão A de Ação Social Escolar corresponde ao escalão 1 do Abono de Família e destina-se a famílias com Rendimento de Referência até 2934,54 euros. 

Ou seja, por exemplo, para que um casal com dois filhos dependentes seja incluído neste escalão, o salário mensal de cada elemento do casal terá de ser inferior a 315 euros. 

As crianças e jovens beneficiárias do escalão B da Ação Social Escolar (com rendimento de referência entre os 2.934,55 e os 5.869,08 euros) têm direito a 25 por cento de desconto no passe. 

Para aceder ao escalão B da Ação Social Escolar, um casal com dois filhos dependentes não pode ganhar mais do que 1258 euros por mês. 

Por fim, todas as crianças e jovens inseridas em famílias com escalão social + beneficiam também de desconto de 25 por cento. 

De acordo com a informação disponibilizada no IMTT, nestas famílias inserem-se os agregados cujo rendimento médio mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, cerca de 503 euros. 

Este rendimento é calculado através da divisão do rendimento bruto anual do agregado familiar pelo número de sujeitos passivos do agregado familiar somado ao número de dependentes vezes 0,25. 

fonte_http://www.publico.pt/

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Estudantes voltam a contestar vantagens para alunos do ensino recorrente

Um grupo de estudantes do ensino regular vai apelar nesta quinta-feira ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) para que "não desista de lutar contra a decisão judicial que permitiu que 295 alunos do ensino recorrente continuassem a beneficiar de condições mais vantajosas no acesso ao ensino superior", explica uma das promotoras da manifestação, Eduarda Neves.

Mas, a cerca de duas semanas da publicação dos resultados da primeira fase de candidatura às universidades, a única garantia é a de que, se o MEC ganhar o recurso, os alunos do recorrente seguirão para o Supremo Tribunal Administrativo, diz o respectivo advogado.

"É muitíssimo pouco provável que o MEC ganhe. Mas, se tal acontecesse, também nós recorreríamos, se fosse preciso até ao Tribunal dos Direitos Humanos", comentou ontem Jorge Braga, o advogado que representa dois grupos de alunos do ensino recorrente, um de 200 alunos, outro de 84, que ganharam as respectivas acções em tribunal. Segundo Jorge Braga, a justiça condenou a alteração de regras a meio do jogo - mais concretamente, neste caso, a "mudança das regras do acesso ao Ensino Superior a meio do ano lectivo". 

A polémica estalou há um ano, quando se verificou que 225 estudantes haviam ingressado no superior depois de terem subido a nota de candidatura através da frequência de apenas um ano do ensino recorrente, uma modalidade concebida para proporcionar uma segunda oportunidade a quem abandonara precocemente o sistema educativo. Foram denunciados inúmeros casos de alunos que em 2010 se haviam candidatado com médias do secundário a rondar os 18 valores e que um ano depois - sem necessidade de fazer qualquer exame nacional - se apresentaram a concurso com 20. 

Em Outubro de 2011, Nuno Crato anunciou que mudaria as regras de maneira a evitar uma situação que, "apesar de legal", considerou "imoral". E em Fevereiro foi publicada a portaria que resolvia de vez as injustiças denunciadas por estudantes do ensino regular, muitos dos quais foram ultrapassados pelos colegas do recorrente no acesso a Medicina. 

A imposição da realização de exames nacionais para concluir o secundário e prosseguir estudos "levou muitos dos melhores alunos do recorrente a anularem as matrículas", como ontem confirmaram ao PÚBLICO as directoras dos externatos Luís de Camões e Carvalho Araújo. Ainda assim, 3791 estudantes do recorrente viriam a inscrever-se em exames para se candidatarem ao ensino superior e 295 optaram por reclamar aqueles que consideravam ser os seus direitos em tribunal. Em Julho foi conhecida a sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, que deu provimento à intimação para defesa de direitos dos alunos do recorrente, por considerar que aqueles detinham "legítimas expectativas" na manutenção do regime jurídico preexistente ao início do ano lectivo. 

Se a decisão satisfez uns, deixou outros indignados: "O ministro não pode desistir! Tem de lutar contra esta injustiça", apelava ontem Eduarda Neves, coordenadora do grupo no Facebook que convocou para as 16h de hoje a manifestação junto ao MEC, em Lisboa. Eduarda diz que no protesto estarão pessoas que há um ano concorreram com média de 18 a Medicina e que "ficaram fora do sistema, empurradas pelos alunos do recorrente". Ela entrou em Medicina Dentária, mas não se conformou. Fez o exame nacional de Matemática, subindo a média de 17,82 para 18,15, e voltou a candidatar-se. Dia 10, saberá se entrou em Medicina, mas está receosa: "A verdade é que posso ser outra vez ultrapassada pelos do recorrente."

fonte:http://www.publico.pt/E

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Escolas que pretendam autonomia têm de melhorar resultados

A melhoria dos resultados escolares, nomeadamente em exames, é um dos requisitos determinados para as escolas que pretendam alcançar contratos de autonomia, de acordo com as normas publicadas esta quinta-feira no Diário da República.

Actualmente existem 22 escolas com contratos de autonomia, tratando-se essencialmente de Territórios Educativos de Intervenção prioritária (TEIP). 

A anterior ministra, Isabel Alçada, havia também manifestado o desejo de aumentar o número de estabelecimentos com contrato de autonomia, mas nunca chegou a ser concretizado. 

A portaria (265/2012) publicada esta quinta-feira aplica-se a escolas que queiram desenvolver maior autonomia pedagógica, curricular, administrativa e cultural, celebrando, nesse sentido, um contrato com o Ministério da Educação e “eventualmente outros parceiros e entidades”. 

Entre os princípios orientadores está a “garantia de equidade do serviço prestado, tendo em vista a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento social”. 

Aos órgãos de gestão da escola são exigidos “instrumentos credíveis e rigorosos de avaliação e acompanhamento do desempenho”, que permitam aferir a qualidade do serviço público prestado. 

É igualmente contemplada a diversificação das possibilidades de oferta educativa, “baseada em planos curriculares próprios e ou adaptação do currículo nacional”. 

Pretende-se diminuir o abandono escolar, promover a integração social e comunitária, a formação vocacional e profissional, “o desenvolvimento de talentos, o empreendedorismo e a abertura à investigação, à inovação e excelência”. 

O objectivo é encontrar respostas para diferentes perfis de alunos e criar modalidades flexíveis de gestão do currículo e dos programas. 

Estabelece-se ainda como princípio a ligação ao mundo do trabalho, através da cooperação entre escolas, instituições e serviços de apoio e encaminhamento vocacional e profissional e organizações de trabalho, de forma “a orientar o ensino para o empreendedorismo nas diferentes áreas de exercício profissional”. 

A duração dos contratos não deve ser inferior a três anos escolares completos, podendo ser de um ano, em caso de escolas a que o ministério reconheça tratamento prioritário, “no âmbito de candidaturas a programas e apoios financeiros públicos, nacionais e ou comunitários”. 

O contrato tem de integrar os resultados da autoavaliação e da avaliação externa e obriga ao acompanhamento por parte de uma comissão à qual será remetido um relatório anual a elaborar pela escola. 

A comissão será constituída por um representante da escola, designado pelo director, outro da Direcção-Geral da Administração Escolar, outro da Direcção-Geral da Educação, outro dos pais e um elemento designado pelo Conselho Municipal de Educação. Estarão também representadas outras entidades se fizerem parte do contrato. 

Na avaliação do contrato, “são especialmente considerados” a evolução dos resultados escolares obtidos pelos alunos, nomeadamente em provas finais de ciclo e exames, bem como a eficácia na gestão dos recursos atribuídos à escola. Este é dos factores que influenciará a renovação ou não do contrato. 

São abrangidas por esta portaria, que entra em vigor na sexta-feira, as escolas da rede pública, do pré-escolar ao secundário. 

Foi também publicada nesta quinta-feira a portaria que regulamenta a avaliação do desempenho dos diretores, nos termos previstos no Estatuto da Carreira Docente. 

fonte:http://www.publico.pt/

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Governo estuda forma de alunos do ensino regular não serem prejudicados

O Ministério da Educação está a estudar formas de não serem prejudicados os alunos do ensino regular, no acesso a cursos superiores de média elevada, nomeadamente medicina, por colegas do recorrente, que não tenham cumprido as mesmas regras.

“Estamos a ver como isso se pode fazer, no fundo, aplicando o decreto novo, porque o decreto está em vigor”, disse aos jornalistas o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, referindo-se às regras que o Governo aprovou para que todos os alunos se candidatem ao Superior em igualdade de circunstâncias, ou seja, realizando os mesmos exames nacionais. 

A legislação entretanto produzida acabou por sair no início do ano civil, depois de denúncias de favorecimento de alunos do recorrente que concluíram o 12.º ano em externatos. 

Este facto levou a que muitos alunos do recorrente - só um processo judicial representa mais de 200 - tivessem recorrido a tribunal. 

O Tribunal de Círculo de Lisboa, onde foi decidido um dos processos mais significativos, deu razão aos alunos do recorrente, alegando que mudar as regras, depois de ter começado o ano lectivo, violava as legítimas expectativas dos estudantes. 

Os alunos do ensino regular, que se sentiram ultrapassados no acesso à faculdade no ano passado, pedem agora ao ministério que não deixe que a situação se repita. 

Hoje, um grupo de 30 alunos, alguns acompanhados pelos pais, manifestou-se em frente ao ministério, em Lisboa, onde foi recebido pelo secretário de Estado que, durante parte do encontro, esteve acompanhado pelo ministro, Nuno Crato. 

“Vieram pedir-nos para não desistirmos desta causa, o que garantimos que não vai acontecer, porque o ministério vê nisto uma causa de elementar justiça”, declarou João Queiró. 

Os alunos saíram satisfeitos do ministério, classificando de “muito positiva” a reunião com os responsáveis governamentais. 

“O ministro está do nosso lado, pedimos que não desista deste caso”, afirmou Maria Eduarda Neves, que aguarda pelo segundo ano o resultado da candidatura a medicina e que liderou a delegação de estudantes recebida na 5 de Outubro. 

Cá fora, os colegas ostentavam cartazes com as frases “As regras do jogo foram alteradas para que houvesse justiça” e “O recorrente é como um jardim... Relvas por todo o lado”. 

fonte:http://www.publico.pt/E

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Governo prepara novos cursos de ensino vocacional

O Ministério da Educação admitiu, esta quarta-feira, estar a preparar novas ofertas de ensino, entre as quais cursos de ensino vocacional, que poderão ser frequentados por opção, dos alunos ou encarregados de educação, ou como resultado do desempenho escolar.


Numa nota enviada pelo Ministério da Educação e Ciência, a equipa do ministro Nuno Crato explica que a intenção é "atualizar e adaptar o ensino a todos os públicos".

O ministério adianta ainda que os novos cursos pretendem "garantir uma igualdade efetiva de oportunidades, consagrando alternativas mais adequadas e mais adaptadas, que preparem os jovens para a vida, dotando-os de ferramentas que lhes permitam enfrentar os desafios do mercado de trabalho".

O "Diário de Notícias" avança que o Governo está a preparar cursos vocacionais para os estudantes do ensino básico, permitindo que alunos até ao 9.º ano aprendam profissões concretas, como cozinheiro ou eletricista, num sistema que combina ensino teórico e prático.

O ministério já terá contactado 12 escolas para pôr em prática o projeto-piloto a partir do ano letivo de 2013/2014, sendo esta via obrigatória para os alunos que, até ao 6.º ano de escolaridade, reprovem duas vezes no mesmo ano ou três vezes intercaladas.

Questionada pela agência Lusa, fonte do ministério adiantou que as vias educativas que estão a ser preparadas visam assegurar "a inclusão de todos no percurso escolar" e que a canalização dos alunos para este tipo de ensino pode ser decidida de várias formas.

"Os alunos podem, em determinado momento do percurso escolar, frequentar estes cursos por opção própria ou do seu encarregado de educação, ou por serem encaminhados após uma redefinição do seu percurso escolar que resulte do parecer das equipas de acompanhamento e orientação e do comprometimento e a concordância do seu encarregado de educação".

Por outro lado, refere, "no final que cada ciclo de estudos, mediante a realização das provas ou exames previstos, os alunos podem voltar a integrar o ensino básico geral".

Este tipo de ofertas de ensino ainda será alvo de regulamentação própria, indicou o ministério.

fonte:http://www.jn.pt/P


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Fenprof quer debater vias alternativas de ensino profissional com o ministro

A Federação Nacional dos Professores pretende reunir-se com o ministro da Educação, Nuno Crato, para debater as alternativas apresentadas na área da formação e ensino profissional e acusa o Governo de estar a "empurrar" metade dos estudantes para vias profissionalizantes.

 
 

"A Fenprof rejeita que seja [este] o percurso para alunos com dificuldades de aprendizagem, como pretende o Governo, com Nuno Crato a querer empurrar metade dos estudantes para essa via", salienta a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) em comunicado.

A Fenprof vai solicitar uma reunião com o ministro da Educação para debater o "documento para discussão", apresentado pelo Governo à Comissão Permanente de Concertação Social, sobre "Formação e ensino Profissional".

A entidade recorda que a 21 de agosto, Nuno Crato afirmou pretender que metade dos alunos portugueses fossem canalizados para as vias profissionalizantes.

"O problema não reside no facto de existir essa oferta nas escolas públicas, constituindo uma opção válida para os estudantes, o que é grave é a secundarização do ensino profissional e a confessada intenção de "empurrar" jovens para uma via menos dignificada que não garante qualquer saída profissional e torna muito difícil o prosseguimento de estudos para o Ensino Superior", defende a federação.

Para a Fenprof, há ainda preocupações em relação à "confusão" feita entre formação e ensino profissional, permitindo que professores de escolas públicas possam ser "utilizados de uma forma racional e partilhada" o que, defende, significa a redução do número de profissionais.

 

O Ministério da Educação admitiu, esta quarta-feira, estar a preparar novas ofertas de ensino, entre as quais cursos de ensino vocacional, que poderão ser frequentados por opção, dos alunos ou encarregados de educação, ou como resultado do desempenho escolar.

Numa nota enviada pelo Ministério da Educação e Ciência, a equipa do ministro Nuno Crato explica que a intenção é "atualizar e adaptar o ensino a todos os públicos".

fonte:http://www.jn.pt/

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30
Ago 12

Cursos duplos para atrair alunos

O Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) Campus de Lisboa está a publicitar os seus cursos chamando a atenção para uma nova opção de formação: fazer duas licenciaturas ao mesmo tempo, frequentando apenas mais um ano de aulas.

As duplas licenciaturas são já frequentes nos países anglo-saxónicos. Em Portugal, tornaram-se possíveis graças ao sistema de créditos introduzido pelo sistema de Bolonha, sendo o ISLA, para já, o único a fazer publicidade a esta possibilidade.

A instituição tem este sistema de duplas licenciaturas desde o ano lectivo passado, com 111 estudantes inscritos. Nelson Brito, director-geral do ISLA Campus Lisboa, explicou ao SOL como é possível estes alunos, em quatro anos, saírem com dois diplomas: «As licenciaturas duplas funcionam sempre com um tronco comum de disciplinas. Uma licenciatura tem em média 36 disciplinas. Destas, 21 ou 22 são comuns a outra licenciatura. Este é o caso, por exemplo, de Gestão Hoteleira e Gestão de Empresas».

Ou seja, um aluno inscrito em Gestão Hoteleira estará também inscrito, em cada semestre, em duas ou três disciplinas do curso de Gestão de Empresas. Após concluir Gestão Hoteleira, ao fim de três anos, vai fazer, no quarto ano, as disciplinas que faltam para completar Gestão de Empresas. No final, quando efectuadas todas as disciplinas, «são averbadas as equivalências das cadeiras do tronco comum e já feitas em Gestão Hoteleira», explica Nelson Brito. O mesmo pode ser feito em mais nove licenciaturas duplas (por exemplo: Turismo e Gestão Hoteleira, Informática de Gestão e Gestão de Empresas).

Os dois cursos têm em comum cerca de 47% das disciplinas. Logo, o aluno só realiza 53% dos créditos da segunda licenciatura. O método permite ainda uma poupança de 25%, em média, em propinas. Requer, porém, um esforço acrescido: o aluno tem sete a oito cadeiras por semestre em vez das habituais cinco ou seis. «Requer mais horas de trabalho, mais cadeiras e mais exames», garante o director do ISLA.

O Ministério da Educação e Ciência garantiu ao SOL que, «esta situação sempre foi possível à face da lei, uma vez que qualquer aluno pode, após concluir a sua licenciatura, ingressar numa segunda licenciatura e efectuar apenas as disciplinas a que não tem equivalências». A diferença está na planificação e publicitação prévias desta opção. «O ISLA Campus Lisboa diz à partida quais são as unidades curriculares que um aluno tem de frequentar depois de terminar uma licenciatura para concluir uma segunda licenciatura, enquanto outras instituições fazem o mesmo mas perante casos concretos, não tendo esta situação predefinida», esclareceu fonte oficial do Ministério.

Privadas perderam 26 mil alunos

Dados oficiais recentes divulgados pelo jornal Público indicam que o ensino superior privado perdeu cerca de 26 mil alunos na última década: o ano lectivo de 2000/2001 teve 114.173 alunos inscritos, enquanto o de 2010/2011 registou 88.290.

Para fazer frente a esta diminuição de alunos, as instituições privadas têm reagido de diversas formas. Além de campanhas publicitárias, há já quem anuncie descontos nas matrículas e nas propinas mensais. A diversificação das opções formativas é mais uma estratégia.

fonte:http://sol.sapo.pt/i

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