31
Jul 12
31
Jul 12

Universidades recusam fazer orçamentos

As universidades públicas recusam fazer, para já, os respetivos orçamentos para 2013, alegando não terem condições de funcionamento devido ao "corte médio superior a 2,7%", proposto pelo Governo para o próximo ano.

Além da ameaça de não elaborar os orçamentos, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, reunido hoje, decidiu ainda pedir uma reunião de urgência com o primeiro-ministro.

"Os cortes orçamentais de que as universidades públicas foram alvo nos últimos anos conduziram a uma situação de extrema dificuldade", refere o comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, adiantando que o corte de 2,7%, correspondente a cerca de 16 milhões de euros, e as dotações orçamentais foram decididos de forma unilateral pelo Governo, ao contrário do que tem sido a prática nos últimos anos.

Os reitores dizem, no entanto, estar disponíveis para trabalhar com o Ministério da Educação na procura de soluções que "permitam viabilizar o funcionamento das universidades durante o ano de 2013 e evitar ruturas no sistema de ensino superior".


fonte:http://expresso.sapo.pt/

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30
Jul 12

Mais de metade das universidades não vai aumentar propinas dos alunos

Mais de metade das instituições de ensino superior que já definiram as propinas para o próximo ano lectivo não vão mexer no valor que cada aluno tem que pagar. Das 20 universidades ouvidas pelo PÚBLICO, 12 decidiram não aumentar aquela prestação, ou seja, apenas oito vão seguir a recomendação feita em Abril pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no sentido de o valor arrecadado com a propina máxima poder ser encaminhado para um fundo social que permita apoiar os estudantes com dificuldades financeiras.

O receio de haver perda de estudantes num contexto de crise social e económica é o motivo apresentado para que o preço não seja alterado. Ainda assim, há cinco universidades e um instituto politécnico que vão cobrar o máximo permitido: 1037,20 euros.

A propina mais barata do ensino superior público é de 780 euros e é paga nos institutos politécnicos do Cávado e Ave (IPCA) e de Bragança. Em ambos os casos, a verba vai manter-se inalterada. "Pretendemos evitar o aumento das desistências por parte dos estudantes ou os pedidos de adiamento do pagamento de prestações de propinas", explica João Carvalho, presidente do IPCA. 

A mesma justificação é apontada pelo presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno Mangas, onde a propina de licenciatura se vai manter nos 999 euros, para garantir que "nenhum estudante do IPL deixe de continuar estudos por falta de condições económicas". A instituição aplicou o mesmo princípio aos segundos ciclos, mantendo o valor das propinas nos mestrados cuja propina era igual à das licenciaturas, mas reduzindo os restantes, o que na maioria dos casos resulta num decréscimo de 25% do preço.

A manutenção dos preços das propinas foi decidida sobretudo por politécnicos (nove), mas foi seguida igualmente por três universidades: a dos Açores (940 euros), Trás-os-Montes e Alto Douro e Porto. Estas últimas mantêm os 999 euros do ano passado. "O conselho geral deliberou não aumentar a propina para o novo valor máximo permitido por lei com a intenção de não sobrecarregar os estudantes com custos nesta altura de grave crise económica", avalia a reitoria da Universidade do Porto.

A decisão de não aumentar as propinas pode ainda ser seguida por outras universidades e politécnicos. Do universo total de 29 instituições, há seis que ainda não decidiram o valor a cobrar aos estudantes no próximo ano lectivo, às quais se juntam os institutos de Viana do Castelo, Coimbra e Beja que não responderam às perguntas do PÚBLICO.

Em sentido contrário, oito instituições vão aumentar as propinas. A Universidade do Algarve decidiu rever o valor em 35 euros, passando a cobrar 965 euros anuais. Também a Universidade da Madeira vai fazer crescer o custo da frequência aos seus alunos para os 1035 euros. As restantes instituições que vão aumentar as propinas fixaram o valor máximo previsto pela Direcção-Geral do Ensino Superior. Assim, os estudantes que frequentem as universidades do Minho, Aveiro, Coimbra, Beira Interior e Técnica de Lisboa terão que desembolsar 1037,20 euros anuais, mais 37,49 euros do que no ano anterior. O único politécnico a seguir esta opção foi o de Lisboa, que definiu a propina máxima na generalidade das suas escolas, com excepção da Escola Superior de Educação e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração.

O valor da propina máxima corresponde a uma actualização de 3,75%, que foi fixada tendo por base a variação do índice de preços no consumidor fixado pelo Instituto Nacional de Estatística.

fonte:http://www.publico.pt/

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30
Jul 12

Crato muda regras para evitar vaga de professores desempregados

Ministério chamou directores para clarificar regras mas escolas falam “confusão total”.

Ordem para ocupar todos os professores com horário zero, abertura para garantir indemnizações aos contratados que fiquem por colocar e uma vinculação extraordinária de docentes. Sexta-feira foi o dia de todos os volte-face do Ministério da Educação e Ciência nas regras para preparação do próximo ano lectivo. As direcções regionais chamaram os directores das escolas para lhes comunicar a ordem para ocupar todos os professores de quadro que fiquem com horários zero. Reunião que não esclareceu os directores que falam de um cenário de "total confusão" a pouco mais de quatro semanas do arranque do ano lectivo.

Depois de receber as comunicações das escolas do número de professores com horários zero, o Ministério da Educação deparou-se com cerca de oito mil docentes do quadro que ficariam sem serviço docente a receber o mesmo salário. Um fenómeno que teria um efeito perverso e não levaria a qualquer poupança. Aumentar o número de alunos por turma, diminuir a carga horária e avançar com mais 150 mega-agrupamentos foram as três medidas que geraram este crescimento exponencial dos horários zero, um dos principais fontes de despesismo do MEC.

Na semana passada, numa comunicação inesperada, o Ministério da Educação e Ciência enviou uma nova circular às escolas onde dá orientações para reduzirem ao máximo os docentes sem serviço lectivo atribuído atribuindo-lhes tarefas para que os não fiquem sem actividade. O que está a causar situações de injustiça nas escolas porque quem não tem horários zero não terá este apoio suplementar. O Ministério da Educação esclarece, por seu lado, que o objectivo é avançar com "medidas para o Sucesso e Prevenção do Abandono escolar, previstas na revisão da estrutura curricular.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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28
Jul 12

Ano escolar abre com protesto nos centros de emprego

O secretário-geral da Fenprof anunciou durante uma manifestação, em Évora, que o primeiro dia do ano escolar, 3 de Setembro, será assinalado com uma acção nos centros de emprego, onde “milhares e milhares de professores vão ter que se apresentar, porque ficaram despedidos”.

Numa manifestação em Évora, onde, segundo a Lusa, participaram cerca de 50 docentes, Nogueira prometeu também protestos nas escolas de todo o país, no primeiro dia de aulas. "A luta não vai de férias, porque, infelizmente, este governo também não está a ir e as políticas também não”, disse o sindicalista, que exige ao Governo que “respeite os professores e a escola pública”.

As moções aprovadas nas manifestações de professores realizadas no Porto, Coimbra, Évora e Faro (hoje à noite) são entregues amanhã no Ministério da Educação, em Lisboa.

fonte:http://www.publico.pt/E

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28
Jul 12

Razões económicas levaram alunos a desistir do ensino profissional

Cerca de um terço dos quase 3.000 alunos do primeiro ano do ensino profissional que abandonaram a escola no último ano letivo fizeram-no por razões económicas, conclui-se num estudo divulgado, esta sexta-feira, pela associação de estabelecimentos do setor.~


O inquérito, realizado pela Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), revela que a taxa de desistentes por razões económicas subiu dos 22% registados em 2010/2011 para 30,4% no último ano letivo, a nível nacional.

Embora sejam privadas, as escolas de ensino privado são financiadas pelo Estado, pelo que os alunos não têm mais encargos do que os colegas que frequentam os estabelecimentos públicos, explicou à agência Lusa o diretor executivo da ANESPO, Luís Costa.

Por regiões, no Norte, a taxa de desistência por razões financeiras foi mesmo o motivo invocado por quase metade (47,8%) das desistências no primeiro ano daquele grau de ensino, mais 20% do que em 2010/2011.

Também no Centro houve uma subida considerável, de 22,8% para 33,8%, em Lisboa e Vale do Tejo o crescimento foi residual (de 17,9% para 19,2%) e no Alentejo e Algarve houve mesmo uma descida de 37,2% para 35,6%, embora esta região, que registou a maior taxa em 2010/2011, seja a segunda com maior percentagem de desistentes.

A seguir às razões económicas, o abandono escolar no primeiro ano do ensino profissional (10.º ano de escolaridade) ocorre por "insatisfação vocacional" em 15,7% dos casos, "insatisfação motivacional" (8,8%), "mudança de escola" (13%) e outras (32,1%).

O inquérito foi feito a mais de metade dos 16 mil alunos que não concluíram o primeiro ano.

As 144 escolas de ensino profissional existentes no país tiveram inscritos no último ano letivo cerca de 60 mil alunos, precisou Luís Costa.

fonte:http://www.jn.pt/P


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27
Jul 12
27
Jul 12

Ministério da Educação cede em horários zero

Sob o lema "Os professores fazem falta nas escolas e ao país! Contra a extinção deliberada de postos de trabalho!", cerca de centena e meia de professores concentraram-se hoje frente ao Ministério da Educação e Ciência para protestar contra os "horários zero" e reclamar a colocação de todos os professores e medidas de vinculação para os contratados.

No final de uma reunião com a Fenprof, o ministro da Educação comprometeu-se esta noite a tentar arranjar horários para todos os professores do quadro. Nuno Crato prometeu, também, fazer este ano uma vinculação extraordinária de contratados e pagar compensações por caducidade de contratos.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores afirmou que foi uma "vitória" conseguir que a tutela reconheça que pelo menos estas questões são "problemas para os quais vai procurar uma resposta rápida".

Compensações por caducidade a ter em conta

 

Dirigindo-se aos cerca de 150 professores que hoje se manifestaram frente ao ministério em Lisboa, Mário Nogueira afirmou que Nuno Crato reconheceu, como reclama a Fenprof, que abrir um mecanismo de vinculação extraordinária para os professores  contratados só terá lógica se se fizer este ano.

"Fazê-lo no próximo ano não tem nenhum sentido para os milhares que ficarem desempregados este ano, porque para o ano (a vinculação extraordinária) não abrangerá ninguém", afirmou.

Outra questão que Nuno Crato admitiu "ter em conta" tem a ver com o pagamento de compensações por caducidade de contrato aos professores que não foram colocados, uma matéria em que diversos tribunais já deram razão aos professores mas que o ministério continua a não pagar.

Mário Nogueira afirmou que o próprio secretário de Estado do Orçamento se mostrou "surpreendido" por o ministério da Educação entender que não tinha que pagar as compensações e afirmou que a Assembleia da República aprovou uma alteração que "não deixa dúvidas de que os professores têm direito" a elas.

Fim dos horários zero para professores do quadro

 

Segundo o sindicalista, o ministro da Educação deu também como "prioritária" a atribuição de "no mínimo seis horas a todos os professores do quadro" de modo a que nenhum fique nos "horários zero".

Na manifestação, Mário Nogueira apelou aos professores para que não desmobilizem durante as férias, apelando a outras forças sindicais, como a Federação Nacional da Educação, que normalmente não alinha com a Fenprof, a estar "do mesmo lado da luta".

A delegação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) esteve reunida desde as 18h15 com o ministro da Educação, Nuno Crato, o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e a secretária de Estado do Ensino Básico, Isabel Leite, para entregar uma moção com estas e outras reivindicações.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, citando informações recolhidas junto das escolas, pelo menos "18 a 20 mil" professores com horário zero não estão a conseguir ser recuperados para o rol de tarefas que o ministério avançou como  alternativa para os que têm menos de seis horas de aulas semanais, ou seja, os "horários zero".

Mário Nogueira afirmou que os números exatos, só o ministério "sabe e esconde". "Metade a dois terços dos horários zero por muito que tentem não conseguem tirar da plataforma informática" da Direção Geral da Administração Escolar, assegurou.

"Aos professores que se juntaram na avenida 5 de Outubro, o sindicalista afirmou que defenderia junto da equipa de Nuno Crato a aplicação imediata de medidas de vinculação extraordinárias, acusando a tutela de "incompetência técnica e incapacidade política", aludindo a problemas das escolas para recuperarem milhares de professores dos "horários zero".

Essa vinculação seria determinante para "estancar a sangria" que afirmou estar a preparar-se no setor, onde a Fenprof prevê "o maior despedimento coletivo de sempre".


fonte:http://expresso.sapo.pt/m

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25
Jul 12
25
Jul 12

Maioria PSD/CDS aprova novo estatuto do aluno

A maioria PSD/CDS aprovou, esta quarta-feira, o texto final da Comissão Parlamentar de Educação relativo à proposta do Governo que revê o estatuto do aluno e ética escolar, diploma que pretende reforçar a disciplina nas salas de aula.

Perante o diploma do Governo, a oposição, em bloco, votou contra o texto final relativo à proposta do Governo.

Em linhas gerais, o diploma do Governo pretende reforçar os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário, assim como o compromisso dos pais ou encarregados de educação e restantes membros da comunidade educativa ao nível dos processos de aprendizagem e formação.

Nos debates parlamentares travados nos últimos dois meses, a oposição considerou que este diploma do Ministério da Educação se traduzia num "regresso ao passado", com o reforço da carga sancionatória face a casos de indisciplina.

A maioria PSD/CDS, pelo contrário, considerou essencial o combate à indisciplina para o sucesso educativo.

fonte:http://www.jn.pt/


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24
Jul 12

Prazo para candidaturas de professores contratados foi alargado até 31 de Julho

O Ministério da Educação confirma que o prazo para a "manifestação de preferências" por parte dos professores contratados foi prolongado até 31 de Julho, terça-feira. Desde ontem que sindicatos afectos à Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional de Educação (FNE) vinham a denunciar que, para além de não permitir que se concorra a nível nacional em todas as modalidades de horário, a aplicação informática se encontra “constantemente bloqueada ou a bloquear”, lançando “o caos e o desespero entre os docentes”.

Em declarações aos jornalistas, no fim de um encontro com os dirigentes da FNE, Crato anunciou a prorrogação do prazo"pelo menos mais dois dias". Através do gabinete de imprensa, o MEC precisou que "foi detectada alguma lentidão nos tempos de resposta da plataforma" e que os "os técnicos da Direcção-Geral da Administração Escolar estão a solucionar a questão".

O MEC não esclareceu se vai corrigir os problemas técnicos da aplicação informática que impedem os professores de “se candidatarem aos três tipos de horários disponíveis para as várias durações possíveis de contratos em todo o país”, um problema que tem vindo a ser denunciado desde ontem pelo dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Norte/FNE, Arlindo Ferreira. Nas caixas de comentários de fóruns de professores no facebook esta é uma das queixas mais comuns dos docentes, que criticam também a dificuldade de acesso à aplicação, a complexidade do preenchimento de todos os campos e o tempo que têm de despender em cada um dos passos. Alguns dizem demorar quatro e conco horas. Outros lamentam passar esse tempo apenas a tentar submeter a candidatura.

A direcção nacional da Fenprof tem criticado também o facto de “no manual de instruções para a manifestação de preferências (ontem publicado pela DGAE) se referir que esta é regida pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, quando no Aviso de Abertura do mesmo concurso, de 13 de Abril, se escreve que ela remete para a aplicação do Decreto-Lei n.º 20/2006, na redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009". “Um concurso público, promovido pela entidade pública Ministério da Educação e Ciência, para acesso a emprego público, iniciou-se com determinadas regras previstas no Aviso de Abertura e, a meio do processo, é alterado por simples um manual de instruções. Isto é algo nunca visto e absolutamente inaceitável”, considerou a Fenprof, em comunicado.

fonte:http://www.publico.pt/

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Docentes de Informática consideram "irrealista" cumprir metas curriculares

A Associação Nacional de Professores de Informática elogiou, esta terça-feira, as metas curriculares definidas para a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação, mas alerta ser "irrealista" o cumprimento de todos os objetivos.

"Nos moldes atuais, o cumprimento de todas as metas é irrealista. De forma a cumprir as (extensas) metas, há que ter em atenção que a disciplina de TIC é eminentemente prática e, como tal, deveria funcionar como qualquer outra disciplina experimental, sendo permitido o seu desdobramento", defende Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI), nas "sugestões de melhoria" do parecer enviado pelo presidente da direção, António José Lourenço Ramos.

O responsável sublinha que, apesar dos "pontos negativos" e das propostas de solução, o resultado global do trabalho de definição das metas para a disciplina de TIC é, "sem dúvida, claramente positivo".

Entre as condições que "podem tornar quase impossível" o cumprimento dos objetivos estão o "elevado número de alunos por turma, a quantidade de computadores disponíveis e o reduzido tempo de aula", observa a ANPRI.

"Na maioria das escolas existirão turmas de 30 alunos em salas de dez computadores, implicando um retrocesso da taxa de alunos por computador. A única forma de solucionar o caso seria eliminar algumas metas, mas isso seria ainda mais penalizador para os alunos", acrescenta.

Ainda assim, a ANPRI considera as metas "bem estruturadas", com "conteúdos pertinentes, interessantes, diversificados, necessários e atuais".

"A proposta parece-nos adequada às necessidades atuais do aluno do 3.º ciclo e orienta para o desempenho eficaz na emergente sociedade do conhecimento", afirma a ANPRI.

A ANPRI observa, contudo, que as metas "são extensas", mostrando "algum receio quanto à capacidade de realização no espaço de tempo disponível".

"Tentar concretizá-las todas vai fazer com que a grande maioria dos alunos de cada turma não atinja todas as metas. Alguns conteúdos poderão ser abordados de forma transversal, mas isso leva a que os alunos não despendam a atenção necessária a cada conteúdo", critica a ANPRI.

A associação alerta que existem "conteúdos importantes não contemplados" mas não sugere a sua inclusão porque isso iria tornar as metas curriculares "ainda mais extensas".

Para tornar as metas menos extensas, a associação defende que algumas delas deviam ser "optativas, dando mais liberdade às escolas e aos professores para a sua escolha".

A ANPRI sugere o desaparecimento da "divisão entre metas do 7.º ano e de 8.º ano", ficando "a cargo da escola a decisão sobre a distribuição das metas no 3º ciclo".

Quanto às metas sobre políticas de segurança, deviam "ser redefinidas", porque "na grande maioria das escolas estão implementadas politicas que impedem os alunos de instalar programas, personalizar ou alterar configurações".

A par disso, "é dado demasiado enfoque aos direitos de autor, em detrimento das questões de segurança.

O ministro da Educação e Ciência afirmou a 28 de junho que serão obrigatórias, a partir de 2013/14, as metas curriculares para as disciplinas de Matemática, Português, Educação Visual, Educação Tecnológica e TIC do ensino básico, com vista a um ensino "bem estruturado", baseado num modelo anglo-saxónico.

Nuno Crato indicou que são "objetivos cognitivos muito claros" para professores e alunos, rejeitando estar em causa a "liberdade de método" dos docentes para ensinarem as matérias.

Segundo o ministro, as metas vão "clarificar aquilo que, nos programas, deve ser prioritário, os conhecimentos fundamentais a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos ao longo dos diversos anos de escolaridade".

"Não pretendemos atuar de uma forma dirigista em relação à pedagogia", garantiu, explicando que entre 23 de julho a 3 de agosto, o ministério iria incorporar na versão definitiva das metas, alguns contributos da discussão pública sobre a matéria.

fonte:http://www.jn.pt/

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24
Jul 12

Professores exigem mínimo de seis horas letivas para quem ficou com horário-zero

Centenas de professores que se concentraram, esta terça-feira, junto às instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), no Porto, exigiram a atribuição de um mínimo de seis horas letivas a docentes a quem foi dado horário-zero.

Num caderno reivindicativo entregue ao diretor regional, os professores exigiram também a redução do número de alunos por turma e, entre outras medidas, a abertura de um processo negocial "que vise identificar e ultrapassar ilegalidades que estão a ser cometidas no âmbito da carreira docente".

Os professores concentrados frente à DREN envergavam maioritariamente roupa branca, querendo com isto simbolizar a sua oposição a políticas que tornem "negro" o futuro da Educação, segundo Manuela Mendonça, do Sindicato dos Professores do Norte e da Federação Nacional de Professores (Fenprof), os promotores do protesto.

Expressões como "deixem-nos ser professores" e "empobrecer a escola é arruinar o país" viam-se em tarjas exibidas pelos docentes ou em "t-shirts" que vestiam.

O tom geral dos discursos produzidos foi o de que as medidas que o ministério de Nuno Crato está a tomar afetam não só o futuro pessoal de docentes contratados e do quadro, mas também a qualidade da Educação.

Em declarações aos jornalistas, o coordenador da Fenprof, Mário Nogueira, disse que, em setembro, "serão milhares" os professores contratados "que vão ser postos fora das escolas" e os do quadro que ficam com horário-zero.

"Mesmo aquelas tarefas que o Ministério da Educação, para tentar disfarçar, veio dizer que seriam atribuídas, não retiram esses professores de uma bolsa de docentes com horário-zero para, à primeira oportunidade, poderem ser postos fora", afirmou, considerando que tudo isto acaba por afetar a qualidade do ensino ministrado.

"Que sentido faz ter 30 alunos por turma numa escola com 40 professores com horário-zero?", questionou-se ainda o dirigente sindical.

Referindo-se ao trabalho do atual titular da pasta da Educação, Mário Nogueira disse que o ministro Nuno Crato "não passa de um 'bluff'", porque alegadamente fez o mesmo, "ou ainda pior", do que os seus antecessores, que "tanto criticava".

A esta manifestação, que decorreu sob o lema "Os professores fazem falta nas escolas e ao país! Contra a extinção deliberada de postos de trabalho!", seguem-se iniciativas similares em Coimbra (quarta-feira), Évora e Faro (quinta-feira) e Lisboa (sexta-feira).

fonte:http://www.jn.pt/P

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