27
Fev 12
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Fev 12

Fenprof considera absurdo que professores tenham de se recandidatar a três distritos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou nesta segunda-feira “absurdo” que um professor que queira mudar de escola tenha de se candidatar a três distritos, como afirma que o Governo propõe no novo regulamento de recrutamento.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião no Ministério da Educação, o coordenador da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou aos jornalistas que “um professor que esteja colocado em Olhão e queira mudar para Tavira pode acabar por ser colocado em Santiago do Cacém”. 

“Tem que se candidatar a três quadros de zona pedagógica (QZP) e isto é mais grave quando é um destacamento por aproximação à residência ou destacamento por doença, todos os candidatos estão obrigados a pôr três QZP”, indicou o sindicalista. 

No caso dos contratados, indicou, correm o risco de ser colocados “a trezentos quilómetros de casa para terem um horário de seis horas” - em que ganham abaixo do salário mínimo -, que não podem recusar porque serão excluídos dos concursos. 

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar afirmou que esta regra é para “professores contratados” e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem. 

“Em função da distância, os professores concorrerão ao horário que mais lhes convier: podem ter um horário mais reduzido perto de casa e um mais alargado a uma distância superior”, afirmou o governante em declarações aos jornalistas. 

Relativamente a outra disposição da proposta de regulamento, João Casanova de Almeida negou que algum professor que estava incluído no escalão de primeira prioridade nos concursos seja “preterido” por passarem também a estar nesta prioridade os docentes que dão aulas em estabelecimentos privados, com contrato de associação com o Estado. 

“Ninguém ultrapassa ninguém, a primeira prioridade contempla a maioria dos horários atribuídos”, garantiu o secretário de Estado, que salientou que “estas escolas [privadas] estão a prestar um serviço público”. 

Mário Nogueira criticou que, ao mesmo tempo que os professores das privadas passam à primeira prioridade, dela saiam “professores de escolas públicas de outros ministérios”, como os das escolas de português no estrangeiro ou escolas profissionais públicas. 

“Isto não tem sentido, a não ser que se esteja a fazer um frete ao ensino privado”, afirmou Mário Nogueira, acrescentando que, no sector privado, “o patrão continua a convidar quem quer e depois despeja para o sistema público os que já não quer”. 

A Fenprof reclamou também novamente a realização de um concurso para preenchimento de quadros este ano, apontando os mais de 20 mil lugares que vagaram no quadro do sector público de ensino desde 2006, em contraponto com as cerca de 400 admissões. 

“As escolas estão com um quadro docente extremamente instável. Na sua maioria, os professores são contratados”, frisou. 

João Casanova de Almeida declarou que “o concurso nacional de abertura de quadros realiza-se de quatro em quatro anos e o próximo é em 2013”. 

O secretário de Estado afirmou que, até lá, o método é “grupo a grupo, perceber as necessidades do sistema”.

fonte:http://www.publico.pt/E

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25
Fev 12

Revisão curricular deve garantir tempo próprio para Formação Cívica, defende CNE

O Conselho Nacional de Educação recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão curricular para o ensino básico e secundário, assegure um tempo próprio de Formação Cívica.

A recomendação é feita num parecer sobre a “Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário” hoje aprovado em sessão plenária e elaborado a pedido do Ministério da Educação e Ciência. 

Na proposta de revisão curricular apresentada em Dezembro pelo ministro da Educação, Nuno Crato, é defendida a concentração do horário nas disciplinas fundamentais ao conhecimento e o combate à dispersão curricular, que afecta sobretudo os alunos do 3.º Ciclo, apontando um aumento carga horária de História e Geografia nos 7.º e 9.º anos. 

As medidas propostas pelo Ministério da Educação e Ciência reforçam as disciplinas nucleares e eliminam outras ofertas mais recentes, como a formação cívica, que tem sido alvo de muitas posições a favor da sua manutenção no currículo. 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) defende agora, no parecer votado em plenário, que a Formação Cívica deve ter um tempo próprio “em complementaridade com a dimensão transdisciplinar da Educação para a Cidadania”. 

No seu parecer, o CNE defende também que as alterações a introduzir no sistema educativo devem decorrer de um processo de monitorização e avaliação sistemática, de modo a garantir a sustentabilidade das mudanças, a melhoria do funcionamento das escolas e das aprendizagens dos alunos. 

Assinalando a importância de uma educação para todos, o CNE defende também a clarificação de qual o contributo das novas propostas para que mais alunos aprendam e aprendam mais sustentando que “mais qualidade não pode significar menor equidade”. 

O Conselho Nacional de Educação aconselha o MEC que as alterações a realizar sejam concebidas no quadro de uma reflexão participada sobre o que deve ser a escolaridade obrigatória de 12 anos, aprovada em 2009, e cujos efeitos começarão a fazer-se sentir no próximo ano. 

Recomenda, também, uma maior coerência entre as mudanças no currículo, os manuais escolares utilizados, os conteúdos e práticas de ensino, a formação dos professores e a avaliação do desempenho do sistema. 

Por outro lado, o CNE considera importante que, no currículo, se compatibilizem saberes e competências. 

A proposta do MEC esteve em discussão pública até ao final de Janeiro tendo recebido 1.628 contributos. A versão final deverá ser apresentada em Março. 

fonte:http://www.publico.pt/Ed

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25
Fev 12

Empresa ensina professores a defenderem-se dos ataques físicos e verbais dos alunos

A insegurança e casos de violência em contexto escolar motivaram os responsáveis de uma empresa do Porto a criar um curso de segurança pessoal para professores que hoje se realizou com a participação de quase duas dezenas de docentes.

A maioria dos participantes são professores em escolas do ensino básico e secundário e alguns já passaram por situações “desagradáveis” na sala de aula.

Professora há 14 anos, de inglês/alemão, Isabel Almeida contou à Lusa que os problemas começaram logo no início da carreira.

“Eu era novinha e baixinha, eles eram adolescente, revoltados e estavam na escola contrariados. Foi muito difícil”, admitiu, referindo que “as asneiras e os insultos” eram e são as situações mais frequentes com que depara na sala de aulas.

Nunca foi agredida fisicamente, mas esteve “muito perto”. Em declarações à Lusa, Isabel Almeida relatou um caso já ocorrido este ano lectivo e que está a ser alvo de um processo disciplinar.

“Senti que [o aluno] estava prestes a pegar numa cadeira para me atirar. A minha tendência foi afastar-me, mas eu não podia fugir da sala de aula, tinha mais 20 alunos ali. Sabia que tinha de fazer qualquer coisa para tentar acalmá-lo, mas fiquei indecisa, sem saber o que fazer”, admitiu.

Assim, quando teve conhecimento de um curso de defesa pessoal para professores, não hesitou. Como ela chegaram à SMD (Sistema Marcial de Defesa) outros colegas, uns já com histórias idênticas para contar, outros apenas para saber como agir perante uma eventual situação de violência, seja na escola ou no dia a dia.

A postura corporal, de autoconfiança e de autoridade, frases curtas e sem margem para discussões. São conceitos que os formadores (todos elementos de unidades especiais de forças policiais) não se cansam de repetir, ao longo da formação.

Da teoria passou-se à prática e os professores foram chamados a recriar situações de confronto, uns no papel de alunos indisciplinados, os outros na sua função habitual.

Os formadores Ricardo Lisboa, fundador do SMD, Nuno Horta e Hélder Pinto, vão ensinando os “truques simples, mas eficazes” que os docentes podem usar quando confrontados com situações “menos agradáveis”.

Os três responsáveis ministraram já acções idênticas para profissionais de saúde e programam para breve uma outra para jornalistas.

O SMD resulta da pesquisa de várias artes marciais e métodos de defesa pessoal, como o Jiu Jitsu Brasileiro, Muay Thai, Boxe ou defesa pessoal policial e militar.

Na empresa são ministrados treinos para o cidadão comum, vítimas de violência, doméstica ou em contexto escolar, de ‘carjacking’, ‘homejacking’, e todas as situações de violência às quais a pessoa está exposta.

Professora, mas no ensino superior, Cristina Cunha, de 28 anos, nunca se confrontou com nenhuma situação de violência, mas quer conhecer “os procedimentos” correctos. Viu a informação sobre o curso no site e decidiu participar para “saber como reagir perante determinados ‘ataques’. É uma mais-valia”.

fonte:http://www.publico.pt/

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23
Fev 12
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Fev 12

Portugal acima da média da OCDE no acesso ao Superior

Portugal está acima da média da OCDE em alunos que entram no Ensino Superior com mais de 80% de alunos que chegam à universidade.

Os dados constam do último relatório de educação realizado pela OCDE.

No entanto, o País continua abaixo da média no que toca a apoios financeiros sendo que a despesa pública com o sector é inferior a 20%. O estudo dá o exemplo de quatro países com sistemas bem desenvolvidos: Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos e sugere que uma solução para promover o acesso e frequência do Ensino Superior seria combinar um nível razoável de propinas com fortes sistemas de ajuda financeira.

"Muitos países com boas taxas de entrada nas universidades partilham uma coisa em comum: robustos sistemas de ajuda aos estudantes", lê-se no relatório da OCDE.

Os peritos da OCDE sugerem ainda que, combinando meios testados com subsídios de renda e empréstimos, se pode promover o acesso e a equidade, bem como melhores resultados dos alunos. Isto porque, revela o estudo, os países onde os alunos podem beneficiar de um grande apoio financeiro têm níveis de acesso acima da média, mesmo quando as despesas com propinas são comparativamente elevadas.

Num momento em que os países se debatem com dificuldades orçamentais, os peritos sugerem, também, um nível "moderado" de propinas, dando aos estudantes a possibilidade de beneficiarem de sistemas de ajuda financeira. "É uma forma efectiva de os países aumentarem o acesso à educação superior, fazendo um uso eficiente dos limitados fundos públicos", diz o documento.

No entanto, os autores do estudo reconhecem ser difícil classificar o termo "moderado" em termos quantitativos. Os países da OCDE que cobram a educação superior têm uma despesa média anual com propinas entre 800 e 1.300 dólares por ano (600 a 982 euros).

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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22
Fev 12
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Fev 12

Fecho dos Centros Novas Oportunidades ameaça emprego de mais de dois mil técnicos

Cerca de 2400 técnicos dos Centros Novas Oportunidades (CNO) já perderam ou poderão estar em vias de perder o emprego, alerta o presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e de Formação de Adultos (ANPEFA).

"Estas pessoas são as que tecnicamente estão melhor preparadas para a aprendizagem ao longo da vida e agora vão para o desemprego", alerta o presidente da ANPEFA, Sérgio Rodrigues. Em 2010 trabalhavam nos CNO 11.611 técnicos, a maioria dos quais em situação precária.

Este dirigente lembra que, desde o final de Dezembro, pelo menos 116 CNO já fecharam portas: 51 afectos ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, 20 ligados ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e 45 que não se candidataram a financiamento. A estes irão juntar-se os mais de 100 a quem foi recusado financiamento, em Janeiro.

Dos 456 centros em funcionamento no ano passado, sobrarão, assim, 238. "O Governo está a eliminar a rede dos Centros Novas Oportunidades sem que seja ainda pública a avaliação que prometeu", acusa Sérgio Rodrigues.

Em Novembro passado, foram abertas candidaturas a financiamento para o período de Janeiro a Agosto de 2012 destinadas aos centros existentes. No final de Janeiro, a Agência Nacional para a Qualificação justificou a decisão de não financiar cerca de 30% dos CNO com o "sobredimensionamento da rede" e a "escassez de recursos financeiros". Os responsáveis destes centros foram notificados por e-mail da decisão, mas, segundo Sérgio Rodrigues, só no final da semana passada começaram a receber as cartas com a justificação da recusa. Têm um prazo de dez dias para recorrer da decisão.

Em respostas a questões do PÚBLICO, o MEC indicou que não será divulgada a lista dos centros aos quais foi recusado financiamento. Segundo o ministério, a reavaliação em curso, cujos resultados serão conhecidos até Setembro, incide apenas sobre o eixo de adultos do programa Novas Oportunidades. A principal vertente deste sector são os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que são desenvolvidos nos CNO e que são procurados sobretudo para efeitos de certificação escolar.

Nestes centros, destinados a pessoas com mais de 18 anos, é também feito o diagnóstico dos candidatos e o seu encaminhamento para outras opções de formação. Sem especificar ainda alternativas, o ministério garante que " a população adulta continuará a poder aceder ao ensino profissional e à certificação escolar". "O futuro do programa irá passar também pelo ensino profissional dos jovens, criando uma rede única de orientação e reencaminhamento de jovens e adultos", acrescenta.

fonte:http://www.publico.pt/E

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19
Fev 12

Secretário de Estado defende mudanças no sistema de bolsas de estudo

O secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, defende uma mudança no sistema de atribuição de bolsas de estudo. O governante considera que “não é razoável” que em Fevereiro haja ainda candidaturas de estudantes a ser analisadas pelos Serviços de Acção Social (SAS) das universidades e politécnicos e pretende alterar o procedimento de modo a torná-lo mais rápido.

Queiró defende uma “automatização de processos” para acelerar as candidaturas, dando o exemplo da comunicação dos dados relativos ao aproveitamento escolar dos alunos como uma das variáveis que precisa de ser resolvida com mais celeridade. “Não podemos estar em Fevereiro e ainda haver estudantes cuja candidatura de bolsa não foi analisada. Não me parece razoável”, sublinhou o secretário de Estado do Ensino Superior na tarde desta sexta-feira, à margem da cerimónia que assinalou o 38º aniversário da Universidade do Minho. 

“As pessoas pensam que as culpas dos atrasos são do Governo, mas as candidaturas são analisadas localmente”, explica o governante, ainda que sem intenção de “deitar as culpas para ninguém”. O problema é mesmo do sistema de acção social, diz João Queiró. A intenção do Ministério da Educação e Ciência não é a de fazer uma alteração profunda ao regulamento de atribuição de bolsas, mas apenas em algumas disposições que permitam “acelerar o processamento de candidaturas”. “Não é tanto mexer no essencial do regulamento, que este ano penso que se tornou mais justo, mas pensar em optimizar o procedimento”, sustenta.

Em Braga, João Queiró reconheceu que continua a haver problemas pontuais no pagamento de bolsas, mas garante que estão criadas condições para que o sistema seja sustentável nos próximos anos, depois de resolvidos os problemas financeiros encontrados quando chegou ao governo.

Queiró referiu-se também à saída do Director-Geral do Ensino Superior, António Morão Dias, que deixou o cargo depois de oito anos ao serviço. “O director-geral cessante pôs o lugar à disposição quando o governo iniciou funções e reiterou o pedido no princípio de Fevereiro”, esclareceu o secretário de Estado. “Depois de uma fase de mudanças do Ministério da Educação, creio que foi o momento natural para esta saída”, afirma, mostrando “apreço pelo trabalho de Morão Dias” no cargo.Att

fonte:http://www.publico.pt/

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Ministério acelera substituições de professores em novo regulamento de recrutamento

O Ministério da Educação anunciou neste sábado que mandou aos sindicatos a proposta de um novo regulamento de recrutamento de professores, com o qual pretende acelerar a substituição de professore e gerir melhor os recursos humanos.

A proposta, que começará a ser discutida no final do mês, prevê que um professor contratado que tenha horário completo possa preenchê-lo até 22 horas semanais se a escola em que dá aulas precise, por falta de outro professor doente ou de baixa. 

A ideia é “impedir que os alunos fiquem semanas sem aulas” e ter “maior eficiência na gestão dos recursos humanos” e na satisfação das necessidades das escolas. 

O Ministério quer equiparar os professores de escolas privadas aos de escolas públicas, dando-lhes acesso à primeira prioridade e aplicando “o princípio de igualdade por prestarem também serviço público de Educação”. 

Na proposta há outra alteração que permite que um professor se candidate para dar aulas de grupos diferentes caso tenha habilitações profissionais para isso. 

Nos concursos de contratação de escola, a classificação e o tempo de serviço valem 50% e o restante é atribuído depois de uma “entrevista ou análise curricular, com liberdade de opção da escola”, processo que a tutela entende ser “mais objectivo”. 

As listas de colocação de professores, quer nos concursos externos quer na “reserva de recrutamento” - até agora conhecida como bolsa - vão passar a ser publicadas e para as preencher valerão dois critérios: a classificação e as escolhas, por ordem, de escolas a que o professor se candidata. 

Quanto aos professores para as escolas portuguesas no estrangeiro, a sua colocação passa a fazer-se em rede, quando antes eram contratados localmente e em regime de mobilidade. 

No novo decreto-lei regulamenta-se ainda o regime de permutas e estabelece-se que os cegos e amblíopes passam ao quadro da escola se forem de carreira e tiverem pelo menos seis horas lectivas, com o acordo de ambas as partes, sem ter que entrar nos concursos anuais. 

fonte_:http://www.publico.pt/

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19
Fev 12

Fenprof defende que concurso é mais importante que regulamento

O coordenador da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, defendeu neste sábado que mais importante que um novo regulamento de recrutamento de docentes é que haja um concurso este ano para compensar milhares de professores que faltam.

Instado a comentar a proposta de decreto-lei para um novo regulamento, Mário Nogueira afirmou à Agência Lusa que a Fenprof ainda não teve tempo de analisar o documento, enviado aos sindicatos na sexta-feira, mas argumentou que esse tipo de legislação não é uma prioridade. 

“A primeira garantia que o Ministério da Educação tem que dar aos professores é que este ano vai haver concurso, porque se não houver é indiferente ter um regulamento melhor, pior ou assim-assim”, afirmou. 

Mário Nogueira frisou que “o concurso é que faz falta” e com um número significativo de vagas, porque de 2006 para cá saíram “mais de 23 mil professores” aposentados enquanto “entraram nos quadros 396”. 

Em consequência, “as escolas têm um corpo docente extremamente instável e muito precário”, referiu. 

Na opinião do coordenador da Fenprof, a proposta enviada aos sindicatos tem para já dois aspectos “extremamente negativos”: não tem regras quanto à vinculação dos professores aos quadros após anos de serviço e não estabelece que os concursos têm que ser anuais. 

“É preciso que este regulamento preveja a vinculação dos professores contratados com mais tempo de serviço, temos professores com 10, 15, 25 anos que ainda estão a prazo”, salientou. 

Por outro lado, se o concurso não for anual, “à medida que os professores se vão aposentando, as escolas não os podem substituir com professores do quadro que garantam a estabilidade das próprias escolas”, indicou. 

O Ministério da Educação anunciou neste sábado que mandou aos sindicatos a proposta de um novo regulamento de recrutamento de professores, com o qual pretende acelerar a substituição de professore e gerir melhor os recursos humanos. 

A proposta, que começará a ser discutida no final do mês, prevê que um professor contratado que tenha horário incompleto possa preenchê-lo até 22 horas semanais se a escola em que dá aulas precise, por falta de outro professor doente ou de baixa. 

O Ministério quer equiparar os professores de escolas privadas com contrato de associação aos de escolas públicas, dando-lhes acesso à primeira prioridade e aplicando “o princípio de igualdade por prestarem também serviço público de Educação 

fonte:http://www.publico.pt/

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15
Fev 12

40% dos pedidos de bolsas na Universidade de Coimbra foram recusados

Cerca de 40% dos pedidos de bolsa já apurados, feitos pelos estudantes da Universidade de Coimbra no ano lectivo em curso, foram recusados pelos Serviços de Acção Social, revelou o seu administrador, Jorge Gouveia Monteiro.

O responsável dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC) disse à Lusa que estes números se verificam porque os actuais critérios para a concessão de bolsas só beneficiam “os muito pobres”. 

O responsável, prevê que neste ano lectivo sejam concedidas “muito menos” bolsas, quer pela aplicação de critérios, que já levaram ao aumento dos indeferimentos para 40% dos números apurados, quer pelo facto de os pedidos terem diminuído, situando-se em pouco mais de 5900, quando no ano lectivo transacto ultrapassaram os 6400. 

Hoje, Jorge Gouveia Monteiro contabilizou cerca de 1500 bolsas atribuídas e 1176 indeferidas, no total de bolsas apuradas. 

Com os critérios de capitação do regime em vigor, apenas os estudantes “com rendimento zero” é que beneficiam de uma bolsa anual de 5611 euros, dividida por dez meses. No ano lectivo transacto a bolsa máxima ascendia a 6017 euros. 

“São muitíssimo poucos, situações residuais”, nomeadamente de jovens institucionalizados, aqueles que recebem a bolsa máxima, observou. 

Quarta-feira à noite a Associação Académica de Coimbra (AAC) realiza o Fórum Bolseiro para identificar problemas e recolher contributos para ajudar a melhorar o regime de atribuição, revelou à Lusa Rita Andrade, responsável pelo pelouro de acção social da instituição estudantil. 

Para Ricardo Morgado, presidente da AAC, o regime de concessão de bolsas recebe “nota negativa”, pelo facto de diminuir o número de beneficiários, acentuando o abandono da universidade por razões económicas.

Rita Andrade estima “em centenas” os estudantes que este ano já foram forçados a abandonar os estudos, uma situação que Ricardo Morgado classifica de “cheque em branco que hipoteca o futuro do país”. 

O Fórum Bolseiro pretende analisar a situação dos estudantes da Universidade de Coimbra com bolsas de estudo em atraso, daqueles que as viram ser reduzidas ou que foram excluídos desse apoio. 

Na ordem de trabalhos estão também a análise da aplicação do actual regulamento de atribuição de bolsas, respectivas normas técnicas nacionais, e a discussão de propostas de acções a desenvolver pela AAC.

fonte:http://www.publico.pt/E

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15
Fev 12

Instituto Superior Técnico obrigado a suspender centenas de projectos de investigação

O Instituto Superior Técnico (IST) vai ser obrigado a suspender centenas de projectos de investigação envolvendo dezenas de milhares de euros caso seja aplicado o decreto-lei que estabelece as normas de execução orçamental para o corrente ano.

Em declarações ao PÚBLICO, Arlindo Oliveira, presidente do IST, defendeu que a norma que proíbe os organismos públicos de assumirem compromissos se não tiverem disponibilidade financeira a curto prazo “não é exequível no caso dos projectos de investigação” das universidades. “Temos de contratar pessoas, equipamento e só depois no fim com os resultados do projecto é que recebe o financiamento”, explicou.

Arlindo Oliveira salientou que já chamou a atenção ao Ministério da Educação e Ciência, que “também está preocupado com esta situação”. 

Para o presidente do Técnico, este problema resolvia-se com duas soluções: se a obrigação prevista no decreto-lei nº32/2012, publicado anteontem em Diário da República, “não se aplique às receitas próprias das universidades mas só às verbas provenientes do Orçamento do Estado”. E se, por outro lado, “os fundos [do OE] que já cá estão disponíveis de anos anteriores também sejam considerados para efeitos desta disponibilidade”.

Num comunicado enviado hoje às redacções, o IST alerta que não é só a actividade científica que está em risco mas também a “prestação de serviços por um período indeterminado”. “Este bloqueio, que é irrazoável para instituições do ensino superior com significativa actividade geradora de receitas próprias, poderá implicar que o IST perca milhões de euros” e contribuir “para a fuga de talentos e a degradação do tecido científico nacional”, lê-se no comunicado. 

fonte:http://www.publico.pt/

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