31
Ago 11

Crato diz que cortes na Educação são "inevitáveis"

"Nós vamos ter cortes na Educação, como vamos ter em todas as áreas. Isso é inevitável", admitiu o ministro da Educação, Nuno Crato, em declarações aos jornalistas no final de um jantar na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide até domingo.

Adiantando que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças "vão falar ao país sobre esses problemas", Nuno Crato escusou-se a revelar qual será o orçamento do Ministério da Educação. O ministro da Educação reconheceu, contudo, que há que estar preparado para "uma grande redução da despesa", porque o País enfrenta uma "situação económica muito difícil". "Isso vai ser público dentro em breve. Isso vai ser conhecido. Eu não quero adiantar", acrescentou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Documento de Estratégia Orçamental, que enumera as "grandes linhas orientadoras do processo de consolidação orçamental a médio prazo da economia portuguesa".

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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Máximo de 16 crianças por sala. Saiba o que vai mudar nas creches

De acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República e assinada pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, as creches estão, a partir de hoje, sujeitas a novas regras, no que toca às suas condições de instalação e funcionamento.

 

1. Organização
O número máximo de crianças por sala passa a ser de 16. Em cada grupo podem existir crianças com deficiência, desde que, segundo o documento, "não sejam hipotecadas as possibilidades de apoio a todas as crianças da sala".

 

2. Horário de funcionamento
Aqui, o documento não é esclarecedor, já que não determina horas para o funcionamento destas instituições. Contudo, refere que "o horário de funcionamento da creche deve ser o adequado às necessidades dos pais (...) não devendo a criança permanecer na creche por um período superior ao estritamente necessário".

 

3. Direcção técnica
Só pode ser director de uma creche quem for educador de infância ou tiver licenciatura em Ciências Sociais e Humanas ou noutra área das Ciências da Educação.

 

4. Pessoal
O acompanhamento das crianças na creche é assegurado - como até agora - por um educador de infância e um ajudante de acção educativa por cada grupo de crianças. O Governo abre ainda portas aos voluntários para que estes, "devidamente enquadrados", possam ajudar no acompanhamento das crianças. No entanto, não podem substituir o educador ou auxiliar.

 

5. Processo de admissão
Aqui, a portaria não deixa espaço para dúvidas: "A admissão das crianças é da responsabilidade da direcção da instituição". O documento adianta ainda que as creches têm de estar perto de transportes públicos e ser de fácil acesso a pessoas e veículos.

6. Contrato de prestação de serviços
Num contrato assinado por ambas as partes, pais e instituição, tem de ficar definido: 
- o nome da criança e dos pais ou de quem exerça a parentalidade da criança;
- os direitos e obrigações das partes;
- qual o valor da mensalidade ou da comparticipação familiar;
- quais as condições de cessação e rescisão do contrato.

7. Instalações
Na creche devem existir as áreas funcionais seguintes: recepção, direcção e serviços técnicos, berçário, actividades, convívio e refeições, área do pessoal e serviços.

 

8. Acompanhamento, avaliação e fiscalização
A portaria define que "o funcionamento da creche está sujeito a acompanhamento, avaliação e fiscalização por parte dos serviços competentes do Instituto da Segurança Social".

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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31
Ago 11

Crato tira 95 milhões às universidades

Em 2012, universidades e politécnicos terão menos 8,5% no orçamento.

As universidades portuguesas vão ter menos 66 milhões de euros e os politécnicos menos 29 milhões de euros, em 2012. A informação foi comunicada pelo Ministério da Educação ao Conselho Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e confirmada ao Diário Económico por Fernanda Matias, vice-reitora da Universidade de Coimbra.

No total, são menos 95 milhões de euros no orçamento destinado às instituições do Ensino Superior, o que significa um corte de 8,5%. A Universidade de Lisboa terá um "corte de 8,46%, e de 2,5% na cativação, o que dá cerca de 11%", revela o vice-reitor da instituição, António Vasconcelos Tavares.

Esta situação é "uniforme" entre as universidades e politécnicos nacionais, garante ainda o vice-reitor. A universidade está agora, no Conselho Geral e nas suas unidades orgânicas, a analisar que medidas tomar em relação a este corte.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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30
Ago 11

Governo afinal vai avaliar docentes no topo de carreira

Os professores posicionados nos últimos escalões da carreira docente (8º, 9º e 10º) vão, afinal, ser avaliados, diz o Público.

Esta é a principal novidade da segunda versão do projecto de regulamentação do novo modelo de avaliação que o ministério entregou aos sindicatos.

O Ministério da Educação deixou assim cair o artigo que determinava as isenções de avaliação. O novo artigo 20º determina que os docentes dos últimos escalões sejam alvo de "procedimento especial de avaliação".

A segunda versão do projecto não mexe nas polémicas quotas - 5% para os Excelentes e 25% para os Muito Bom - e mantém uma da principais alterações introduzidas pelo ministro Nuno Crato: os ciclos de avaliação passam dos actuais dois para quatro anos, coincidindo assim com os escalões da carreira docente.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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FENPROF pede processo especial para avaliação professores de topo

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) concorda que os professores de topo sejam avaliados mas defende que haja um processo especial quer para quem está em fim de carreira quer para quem já devia lá estar.

Sublinhando estar de acordo com a avaliação para todos os professores, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, admite que haja «um procedimento diferente, porque se trata de professores com mais anos de serviço».

O sindicalista falava à Lusa na sequência da notícia publicada hoje no jornal Público, segundo a qual o Ministério da Educação (ME) deixou «cair excepções» e os professores no fim da carreira também vão ser avaliados.

Segundo o diário, esses professores vão ser alvo de um «procedimento especial de avaliação».

Para Mário Nogueira, «faz todo o sentido que não tenha de ser o procedimento completo de avaliação».

No entanto, alerta que «o único critério não pode ser o escalão em que a pessoa se encontra porque, por força dos congelamentos e da transição entre carreiras, há hoje professores com muitos anos de serviço que ainda não estão nesses escalões porque não conseguiram».

«Há que equacionar outros critérios, nomeadamente tempo de serviço e o próprio grau académico que o professor obteve em processos de valorização em que participou», defendeu.

Também contactado pela Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou que a proposta do ME vai ser analisada quarta-feira em reunião do secretariado nacional.

Adiantou, contudo, que levanta «algumas objecções», nomeadamente quanto ao «princípio de equidade, de justiça relativa para a aplicação de uma medida daquela natureza».

fonte:Lusa/SOL

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30
Ago 11

Governo cria mais 20 mil vagas em creches

O Governo vai publicar esta semana uma portaria para promover um melhor aproveitamento da capacidade instalada das creches, que poderão receber mais 20.000 crianças do que no ano passado, «mantendo a qualidade», anunciou hoje o ministro da Solidariedade.

«Dependendo da vontade das instituições, temos um número potencial de 20 mil lugares em creches, que podem ser novas respostas no País», disse Pedro Mota Soares, durante uma visita ao Centro Social da Paz, da Cáritas de Setúbal.

De acordo com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, o alargamento da capacidade instalada, que pretende dar resposta às listas de espera que existem um pouco por todo o País, será feito através de um aumento da resposta em cada sala.

Segundo o ministro, esse aumento da capacidade instalada será efectuado através de um aumento do número de lugares nas salas berçários de 8 para 10 crianças, nas salas de crianças de um aos dois anos de 10 para 14 crianças e nas salas dos dois aos três anos alargando a resposta de 15 para 18 crianças.

«Vamos fazer isto mantendo sempre a qualidade e a segurança. Foi por isso mesmo que, em conjugação com os serviços de Segurança Social e com as estruturas que representam as instituições sociais, conseguimos encontrar este novo modelo, que aumenta a resposta a partir das capacidades que o País já tem, não construindo obras novas», frisou.

Questionado sobre se ao eventual aumento do número de crianças deveria corresponder também um reforço do número de educadores, Pedro Mota Soares respondeu dizendo que é possível dar uma resposta que chegue a mais pessoas com a capacidade instalada neste domínio.

«Queremos garantir mais respostas para as famílias que têm de conciliar a sua vida profissional com a educação dos filhos e, ao mesmo, tempo, ajudar à sustentabilidade financeira das instituições sociais», disse, salientando ainda que, a partir de agora, há regras claras para todos os operadores deste sector, «para quem está no Estado, para quem está no sector social e até para quem está no sector privado».

fonte:Lusa/SOL

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26
Ago 11

Muitos alunos não conseguiram lugar na escola que queriam

Fuga de alunos do ensino privado para o público aumentou a procura de vagas nos estabelecimentos com melhores classificações nos rankings.

 

O fenómeno é simples: tomada a decisão de poupar despesas e abdicar do ensino privado, os encarregados de educação procuraram sobretudo as escolas públicas nos lugares cimeiros do ranking publicado todos os anos pelo Ministério da Educação. O resultado também é fácil de perceber: algumas destas escolas sentiram um aumento da procura de alunos e foram este ano obrigadas a encaminhar mais processos de matrículas para as escolas de segunda escolha. 

A elevada procura das escolas que estão melhor posicionadas no ranking é algo que acontece todos os anos. Porém, este ano, a crise terá levado para a tradicional "corrida" a estas vagas os muitos alunos que entretanto desistiram de frequentar um estabelecimento de ensino privado. Independentemente dos locais de residência ou de outros critérios, o primeiro lugar da lista de cinco escolas públicas que os alunos têm de apresentar coincidiu sobretudo com as que têm melhores resultados no ranking.

"Todos os anos é assim: os pais procuram as escolas que tiveram melhores classificações. Mas este ano a procura foi maior com o aumento de alunos que vieram do ensino privado. Os pais foram também à procura destas escolas com o mesmo princípio que os levou antes a escolher a escola privada da sua preferência. Queriam o melhor", constata Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). 

Porém, frisa, há critérios de matrícula para cumprir e que vão desde a área de residência do encarregado de educação até à proximidade do local de trabalho, passando pela "prioridade" dada a quem tem um irmão a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino. Uma malha pouco apertada, segundo Albino Almeida, que deixa alguma margem de manobra aos pais que tentam contornar estes critérios, nomeadamente através do recurso mais usado de designar outro encarregado de educação que cumpra o critério da área de residência. 

Assegurando que não existem queixas de pais que não viram os seus filhos colocados nas escolas que tinham elegido como primeira escolha, Albino Almeida desdramatiza este fenómeno. "Está quase toda a gente colocada, ainda que não tenham ficado nas escolas que tinham como primeira escolha. A maioria ficou na segunda escolha", refere, lembrando que "a Confap sempre foi contra a demagogia da liberdade de escolha das escolas pelos pais". "Se assim fosse, teríamos escolas acima da sua capacidade máxima, com horários que seriam prejudiciais aos alunos e, se calhar, teríamos de acabar por fazer provas de selecção nas escolas públicas", critica. 

Directores pressionados

Albino Almeida desdramatiza também eventuais pressões dos pais junto das direcções das escolas, bem como o alerta lançado a semana passada por responsáveis do Conselho de Escolas para situações "problemáticas" de alunos sem colocação sentidas sobretudo na região de Lisboa. "Os pais não fazem pressão que assuste os directores de escola. O que preocupou alguns directores foi não ter lugar nem forma de encaixar algumas matrículas de filhos ou amigos de colegas, médicos ou advogados", denuncia o responsável da Confap, referindo-se às "eventuais cunhas" que podem surgir nestas situações. Ainda assim, Albino Almeida concede que "este ano houve mais movimentação, sobretudo causada pela transferência de alunos do privado para o público".

Rosário Queiroz, do Conselho Executivo da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, confirma. "Esta escola é muito procurada todos os anos mas, de facto, teremos tido este ano um aumento do número de processos de alunos que vinham do privado", refere a responsável do estabelecimento de ensino, que surge na terceira posição do ranking nacional ao nível das escolas públicas. Rosário Queiroz acrescenta ainda que não há registo de nenhum aluno que tenha ficado sem colocação, mas nota que este ano houve mais matrículas encaminhadas para a escola de segunda escolha: "Todos os dias dizemos não". 

fonte:http://www.publico.pt/

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26
Ago 11

Ministério vai prorrogar licença sem vencimento de professores de português no estrangeiro

O Ministério da Educação e Ciência anunciou hoje que a licença sem vencimento dos professores contratados para ensinar português no estrangeiro será prorrogada por mais um ano.

"Esta questão já está resolvida. A licença sem vencimento dos docentes de português a exercerem funções nos EUA, no Canadá, na Austrália e na Alemanha será prorrogada por mais um ano", refere o Ministério tutelado por Nuno Crato, numa nota enviada à Agência Lusa.

Em causa estava a situação dos professores contratados por associações de emigrantes portugueses para ensinar Língua e Cultura Portuguesa no estrangeiro aos luso-descendentes, que enfrentavam a hipótese de não lhes ser concedida licença sem vencimento para continuarem a trabalhar no próximo ano lectivo.

Em caso de não renovação, os professores que não voltassem antes do arranque do novo ano lectivo corriam o risco de perder o lugar que deixaram em Portugal e de deixar de lhes ser contado para a reforma o tempo de trabalho no estrangeiro.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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25
Ago 11

Professores sem horário vão dar apoio educativo

Os professores dos quadros que fiquem sem componente lectiva atribuída no próximo ano lectivo (horários zero), após os concursos de contratação que terminam no fim deste mês, vão ser canalizados para actividades de "reforço das aprendizagens dos alunos".

A informação foi avançada ontem à Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pelo secretário de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, numa reunião em que também foi prometida uma solução do género para os professores que pediram transferência de escola por motivo de doença própria ou de famliliares - destacamento por condição específica (DCE).

Em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explicou que a solução apresentada pelo ministério para os professores sem horário "não é nova e até tem enquadramento legal", mas "nunca fora tão necessária como é hoje".

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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25
Ago 11

Mais de 30 mil professores contratados no desemprego

Mais de 30 mil professores contratados vão ficar no desemprego, já em Setembro, sendo este o "maior despedimento de professores desde sempre" segundo a Fenprof.

Dos cerca de 50 mil docentes contratados que foram a concurso para o próximo ano lectivo, a Fenprof estima que no próximo dia 31 de Agosto "venham a ficar desempregados mais de 30 mil professores". Números que são avançados pelo sindicato mas que o ministério da Educação e Ciência não comenta.

Em causa estão docentes com 18 ou 20 anos de serviço, que "devido a alterações às normas de elaboração de horários, vão ficar fora do serviço", explica Mário Nogueira. Situação que este ano, segundo o líder da Fenprof se vai complicar devido às medidas já anunciadas pelo ministério que não no sentido "de reduzir artificialmente as necessidades das escolas, concentrando mais horas de serviço em alguns professores, acabando com a redução de horário para a assessoria das direcções das escolas. Ao alterar as regras de funcionamento das escolas conseguem assim reduzir a necessidade de contratar professores".

Mas para além destes, também os "milhares de professores dos quadros com horário zero, que foram concorrer para destacamento por ausência de componente lectiva, não sabem se vão ser colocados", acrescenta Mário Nogueira.

para alertar e discutir esta situação, a Fenprof reuniu ontem com o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Um encontro de onde não saíram, para já, soluções que venham resolver o problema do emprego. No entanto, durante a reunião foi estabelecido o compromisso de vir a ser agendado um processo negocial - que vai arrancar após a discussão da avaliação, que pode terminar no final de Setembro - entre o sindicato e o ministério de Nuno Crato para que seja fixado "um regime de vinculação +ara professores com mais tempo de serviço".

Para além disso, durante a reunião de ontem o ministério assegurou à Fenprof e ao"Diário Económico", que a redução do número de dois professores para um da disciplina de Educação Visual e Tecnológica, não vai avançar este ano. Medida que caso avançasse, segundo Mário Nogueira, iria provocar uma situação de desemprego "muito pior".

fonte:http://www.dn.pt/

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