24
Abr 11
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Abr 11

Governo suspendeu processo de fusão de escolas

O Ministério da Educação suspendeu o processo de fusão das escolas em 170 mega-agrupamentos. Segundo o “Correio da Manhã”, o chumbo do PEC 4 estará na origem da decisão do Governo.

O jornal conta hoje que o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, cancelou reuniões com autarquias e escolas para a constituição daqueles 170 mega-agrupamentos, previstos no PEC 4. Com o reordenamento da rede escolar, o plano previa uma poupança do Estado em 450 milhões de euros

“O processo foi suspenso para já mas temo que no pacote de medidas que vai ser imposto pela troika se vá ainda mais longe nesta matéria”, avisou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), ao “Correio da Manhã”.

fonte:http://www.publico.pt/E

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21
Abr 11
21
Abr 11

Professores contratados podem candidatar-se a concurso entre 26 de Abril e 9 de Maio

Os professores contratados podem apresentar entre 26 de Abril e 9 de Maio as suas candidaturas ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente no próximo ano lectivo, anunciou hoje o Ministério da Educação.

 

Numa nota à comunicação social, o Ministério esclarece que a este concurso podem concorrer os docentes de carreira, candidatos a destacamento por condições específicas e todos os portadores de qualificação profissional para o exercício da docência, em regime de contratação. 

"A Direção–Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibilizará hoje mesmo no seu sítio electrónico informação sobre esta matéria no seguinte endereço: www.dgrhe.min-edu.pt – últimas actualizações", acrescenta o Ministério.

No início da semana, a Federação Nacional da Educação (FNE) disse à Lusa ter conhecimento de preocupações dos professores contratados devido à falta de informação sobre este concurso, que todos os anos colmata milhares de vagas nas escolas.

O secretário-geral, João Dias da Silva, manifestou receios pela regular abertura do ano lectivo 2011/2012 se não houvesse novidades até ao dia 26, data considerada “inultrapassável” para a abertura do concurso.

Na altura, o Ministério da Educação afirmou que o concurso estava “em preparação” e seria anunciado “em breve”.

fonte:http://www.publico.pt

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18
Abr 11
18
Abr 11

18 mil professores reformados desde 2007

O número de professores que se aposentaram desde 2007 atinge quase os 18 mil, de acordo com uma pesquisa efectuada pelo PÚBLICO e os números reunidos pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) às listas publicadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em Diário da República.

 

Segundo a Fenprof, entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Setembro de 2010, reformaram-se 15.210 professores. A análise do PÚBLICO concluiu que, até Dezembro do ano passado, se aposentaram mais 1623 docentes. Feitas as contas, as escolas públicas perderam 3765 docentes em todo o ano de 2010, o que dá uma média de 10,3 por dia. As listas publicadas pela CGA indicam ainda que, até Maio deste ano, se aposentarão mais 1059, o que dá um total de 17.892 professores desde 2007.

O número de aposentações nos primeiros cinco meses de 2011 é, ainda assim, inferior ao registado em igual período de 2010. De Janeiro até Maio do ano passado, reformaram-se 1422 professores. A análise às listas mensais de 2010 da CGA revela que o número de aposentações aumenta nos últimos meses do ano. Só em Outubro do ano passado, por exemplo, reformaram-se quase 500 docentes.

Em declarações ao PÚBLICO, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, salienta que, apesar de uma ligeira quebra de pedidos nos primeiros meses deste ano, o número de aposentações voltará a subir depois do fim do ano lectivo. "Este ano estão a tentar remeter a esmagadora maioria das situações para o fim do ano lectivo, para não terem que substituir os professores do quadro por contratados".

Para o sindicalista, a evolução do número de aposentações reflecte "o desgaste imenso dos professores". "Estamos a falar de professores que vivem em situações cada vez mais exigentes e desgastantes, nomeadamente da pressão dos horários e muitos professores acabam por não resistir. E, apesar das perdas do valor da pensão resultante do agravamento dos requisitos para a reforma, optam por ir embora", afirma Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof revela que as saídas fizeram com que neste momento só existam cerca de 105 mil professores do quadro. Já os docentes contratados, que não têm direito a progressão na carreira nem a pensão de aposentação, a Fenprof estima que sejam cerca de 42 mil. Por outro lado, o próprio Ministério da Educação estima uma redução de cerca de cinco mil docentes no âmbito da reorganização da rede escolar.

fonte:http://www.publico.pt/

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15
Abr 11

Governo adiou reforma curricular do 7.º ao 9.º ano do ensino básico

Ministério da Educação confirma adiamento e ainda não enviou informação sobre organização do ano escolar para as escolas. Directores preocupados.

 

A reforma do 3.º ciclo foi adiada. No próximo ano lectivo, tudo ficará tal e qual como está. Ao contrário do que a ministra da Educação Isabel Alçada anunciara, não vão ser introduzidas mudanças nos 7.º, 8.º e 9.º anos e os alunos terão a mesma carga disciplinar, tão criticada pela governante. "Não será introduzida qualquer alteração aos currículos para o próximo ano lectivo", informa a tutela, em resposta ao PÚBLICO. Entretanto, as escolas estão preocupadas por ainda não terem sido informadas sobre como será o próximo ano.

Em Dezembro, a ministra anunciou "um novo currículo" para o 3.º ciclo: menos disciplinas, mas a mesma carga horária. Imediatamente se começou a falar da possibilidade de cortar algumas das áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica) ou semestralizar disciplinas de maneira a dar mais horas lectivas a Português e a Matemática. 

João Formosinho, responsável pelo grupo de trabalho que estudou as alterações, entregou o estudo em Maio e desde então ficou à espera de uma resposta do Ministério da Educação (ME). Ontem,o investigador ainda não sabia se as propostas entrariam em vigor no próximo ano lectivo. "No sentido de permitir uma articulação e uma maior coerência do currículo, o ME decidiu promover a aplicação das metas de aprendizagem a partir do próximo ano lectivo [ver caixa]. Após acompanhar e avaliar essa aplicação, serão decididas as adaptações curriculares consideradas necessárias. O trabalho coordenado pelo prof. João Formosinho será um contributo importante para o processo de decisão a este propósito", escreve a tutela.

Noutros anos, por esta altura, as escolas já sabem como será a organização do próximo ano lectivo. Em Maio ou início de Junho, recebem um documento da tutela sobre a organização do próximo ano escolar. Ontem, este ainda não chegara, assim como as escolas não sabiam como será organizado o calendário escolar e se haverá alterações a fazer no 3.º ciclo. 

A acrescentar a tudo isto, houve atrasos na publicação do novo estatuto da carreira docente e do concurso dos professores contratados, enumeram os directores das escolas. Sem esquecer a reordenamento da rede escolar, os mega-agrupamentos, dizem.

Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, admite que há atrasos, mas que "o ME vai resolver muito em breve". Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz que as escolas vivem um clima de "profunda instabilidade". É preciso "tranquilidade e estabilidade", concordam os dois responsáveis. 

O ME assegura que o processo de reordenamento da rede escolar "está concluído" e que o impacto é de aproximadamente oito por cento.

Nas escolas que vão fazer parte dos mega-agrupamentos, o início do novo ano escolar será mais difícil, avaliam os directores. Também a FNE e a Fenprof estão preocupadas.

Metas já desenhadas

As metas de aprendizagem que os alunos devem atingir no final de cada ciclo já estão desenhadas. No próximo ano lectivo poderão começar a ser experimentadas em 30 a 50 escolas, anuncia Natércio Afonso, coordenador do grupo de trabalho. A semana passada as associações profissionais e sociedades científicas, cerca de 30, conheceram a primeira versão do documento. As próximas duas semanas serão para fazer alterações de maneira a publicar o documento final antes do mês terminar.

fonte:http://www.publico.pt/

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15
Abr 11

Matrículas para o primeiro ano podem ser feitas pela Internet a partir de hoje

As matrículas para o primeiro ano do ensino básico podem ser feitas a partir de hoje pela Internet e até 15 de Junho, mas mantém-se a possibilidade de inscrição em papel na própria escola.

 

A medida foi avançada em Setembro pelo secretário de Estado da Educação, João Mata, como uma das apostas do Governo no Plano Tecnológico.

Em Fevereiro, o Ministério da Educação (ME) anunciou que a partir de agora o processo de matrícula decorrerá entre Abril e Junho de cada ano, meses em que se verifica a grande maioria das candidaturas.

A plataforma informática que permite as matrículas electrónicas no primeiro ano é disponibilizada no Portal das Escolas.

Segundo informação do ME, para fazerem a matrícula electrónica, os encarregados de educação "deverão estar munidos do seu cartão de cidadão, bem como do do seu educando, respectivos códigos de identificação e de um leitor de cartões, que garantirá a autenticação da matrícula".

O projecto “Matrícula Online” visa permitir que os encarregados de educação realizem o processo pela Internet, com recurso à autenticação através do Cartão do Cidadão. Permite ainda que os pais vão acompanhando o estado da matrícula do seu educando, informa o ME.

fonte:http://www.publico.pt/

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03
Abr 11
03
Abr 11

Portugal é o 6º país cujo sistema educativo compensa melhor as assimetrias socioeconómicas

Portugal é o sexto país cujo sistema educativo compensa melhor as assimetrias socioeconómicas, estando a diminuir as diferenças entre alunos com melhores desempenhos e aqueles com piores desempenhos, segundo os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2009.

 

Este é um dos dados que será hoje apresentado na sessão “Evolução da Qualidade e da Equidade no Sistema Educativo Nacional (Pisa 2000-2009)”, inserida nos Encontros PISA 2009, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e que conta, no encerramento, com a presença da ministra da Educação, Isabel Alçada.

Em declarações à Agência Lusa, o representante português ao comité do PISA, Pinto Ferreira, afirmou que “a escola portuguesa, para além de ter melhorado em termos de qualidade, melhorou também e substancialmente em termos de equidade”.

“Estão a diminuir as diferenças entre os alunos com melhores desempenhos e os alunos com piores desempenhos, o que é muito importante”, garantiu.

Segundo Pinto Ferreira a OCDE define um índice relacionado com o estatuto socioeconómico e cultural dos alunos.

“O que é interessante é que em Portugal esse índice tem um pequeno impacto. Nós temos alunos com um estatuto socioeconómico e cultural muito débil e com resultados muito bons”, observou.

O representante português ao comité do PISA afirmou que se Portugal estivesse na média da OCDE em termos do estatuto socioeconómico e cultural – e não abaixo como está – “o sistema educativo português não estaria, em termos de literacia de leitura, no 21º do ranking mas sim no décimo lugar”.

“O nosso sistema educativo tem evoluído, quer do ponto de vista da qualidade quer da equidade”, sublinhou.

Pinto Ferreira explicou que estes encontros estão a ser promovidos com o objetivo de analisar o programa.

“Em dezembro foram apresentados os resultados de Portugal que melhoraram significativamente. Tivemos tipicamente mais 20 pontos em termos do desempenho a leitura, matemática e ciências”, recordou.

Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Educação avança que “os resultados do PISA 2009 revelam que Portugal é o 6.º país cujo sistema educativo melhor compensa as assimetrias socioeconómicas” e que “é um dos países com maior percentagem de alunos de famílias desfavorecidas que atingem excelentes níveis de desempenho em leitura”.

fonte:http://www.destak.pt/

 

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