27
Fev 11
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Fev 11

Ensino Superior: milhares de alunos notificados para devolverem bolsas

Apesar de o ministro da Tecnologia e Ensino Superior ter assegurado que, após as notificações do Instituto Politécnico de Coimbra, nenhum aluno teria de devolver dinheiro, milhares de alunos das Universidades do Algarve e de Trás-os-Montes estão a ser notificados para devolver os apoios recebidos. 

Segundo a edição impressa do Jornal de Notícias, a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) «voltou a publicar listas de alunos que têm de devolver bolsas na Universidade do Algarve e na de Trás-os-Montes e Alto Douro».

Entretanto, os administradores dos serviços de Acção Social das universidades e politécnicos reúnem-se, esta sexta-feira, na Universidade de Lisboa, para analisar a aplicação do regulamento e normas técnicas de atribuição de bolsas, determinado num despacho assinado por Mariano Gago. Este novo despacho permitirá, segundo as federações académicas, «repescar» centenas de alunos que estão agora excluídos da atribuição de bolsas.

fonte:http://www.abola.pt

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17
Fev 11
17
Fev 11

Escolas cortam nas visitas de estudo por falta de verbas

A redução de 5,5 por cento no orçamento das escolas básicas e secundárias para 2011 pode obrigar alguns estabelecimentos de ensino a cortarem nas visitas de estudo, admitem representantes da comunidade educativa.

 

O vice-presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) afirma que, nos últimos dez anos, o número de visitas de estudo realizadas pelas escolas tem vindo a diminuir. Segundo Joaquim Ribeiro, os cortes na educação determinados pelo Orçamento do Estado para 2011 deverão acentuar ainda mais essa tendência, visto que o transporte escolar dos alunos que pertencem aos escalões mais baixos do Serviço de Acção Social Escolar (SASE) é financiado, parcial ou totalmente, pelas escolas. "Se as escolas dispõem de poucas verbas, é muito difícil organizar visitas de estudo com cerca de 25 alunos que muitas vezes têm poucas posses", diz. 

"Está a ser negada à escola pública a hipótese de melhorar", alerta Joaquim Ribeiro, acrescentando que os encargos para os encarregados de educação são cada vez maiores e que os mesmos se sentem "cada vez mais sós e desacompanhados". 

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, tem uma visão menos pessimista e duvida que as restrições orçamentais conduzam a uma redução significativa das visitas de estudo. "Em muitos casos, o transporte dos alunos é financiado parcialmente pelas autarquias", refere. O responsável sublinha ainda que as visitas fazem parte do plano anual de actividades das escolas e do projecto curricular das turmas, pelo que eventuais cortes terão sempre de ser discutidos com os conselhos administrativos e pedagógicos e com os coordenadores de agrupamento. "Ter um plano de actividades que não se cumpre seria um logro", diz Albino Ribeiro 

Na Escola Secundária de Oliveira do Douro, localizada em Gaia e dirigida pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o corte de 500 euros no orçamento já exigiu o cancelamento das visitas escolares agendadas para o resto do ano lectivo. Adalmiro da Fonseca considera que ainda é cedo para prever se a diminuição das verbas atribuídas pelo Ministério da Educação irá obrigar muitos estabelecimentos de ensino a recorrerem à mesma medida. No entanto, sublinha que as visitas de estudo são actividades com grande importância na aquisição de conteúdos e no desenvolvimento de competências, sobretudo em escolas do interior do país, onde são uma forma de os alunos conhecerem outras realidades. 

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, não tem conhecimento de escolas que já tenham tido de cancelar visitas. Admite, no entanto, que a diminuição dos apoios do Estado às escolas básicas e secundárias tem provocado dificuldades financeiras. "A única solução é reduzir os custos de funcionamento, cortando em despesas com comunicações, fotocópias e serviços de limpeza."

fonte:http://www.publico.pt/

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15
Fev 11
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Fev 11

Matrículas dos alunos do 1.º ciclo arrancam em Abril

O prazo para matricular as crianças no primeiro ano do ensino básico vai decorrer entre Abril e Junho, meses em que se concentra a grande maioria das candidaturas.

 

É uma novidade em relação aos anos anteriores em que as matrículas dos que ingressavam pela primeira vez na escola arrancavam em Janeiro e se prolongavam por cinco meses. 

O projecto “Matrícula Online”, que permitirá que o processo decorra através da Internet, com recurso à autenticação do Cartão do Cidadão, é outra das novidades, sendo que, por estes dias, as escolas estão ainda aguardar a aplicação electrónica de suporte à matrícula. 

Doravante, e segundo o Ministério da Educação, a matrícula presencial continuará a ser possível, mas o objectivo é que o recurso à Internet se generalize “com a eliminação de formulários, ganhos de eficiência ambiental e de gestão nas escolas”.

fonte:http://www.publico.pt/

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13
Fev 11
13
Fev 11

Dirigentes escolares exigem suspensão do processo de avaliação e pedem justiça

O actual modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente foi hoje fortemente criticado, no Porto, por muitos dirigentes de escolas públicas que exigem que o Ministério da Educação (ME) o suspenda por que entendem que o modelo em curso “não garante justiça na avaliação nem promove a qualidade da escola pública”. E até se “construir um modelo de avaliação de desempenho simples, exequível e justo, deve, igualmente ser suspensos todos os efeitos dele decorrentes, nomeadamente na progressão na carreira e nos concursos”.

 

Numa moção aprovada por larga maior (apenas três votos contra), no final do I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas, os professores dão conta das “nefastas consequências da implementação do processo de avaliação neste ano lectivo” e referem que “até à presente data, a menos de seis meses do termo de um ciclo de avaliação de dois anos, ainda não se estabeleceram quotas diferenciadas para as menções de muito bom e excelente destinadas aos diferentes agentes do processo (avaliados, relatores e membros da comissão de coordenação de avaliação e desempenho”.

Durante o encontro foram ouvidas muitas críticas ao processo de avaliação e às suas “incongruências”. “É impraticável, é impossível produzir resultados justos com este modelo. É preciso acabar com esta bagunçada”, afirmou um dos oradores. Uma professora colocou a questão da avaliação no “plano da esquizofrenia” e perguntou: “Por que é que os professores têm de ser avaliados num intervalo de tempo de dois em dois anos?”

O novo código de contratos públicos não escapou à chuva de críticas. Os dirigentes deram conta das “enormes dificuldades por que passam as escolas públicas com a aplicação das novas regras de contratação pública” e denunciaram a inadequação do código a micro-organizações como são as escolas e os agrupamentos de escolas”. Considerando-o “inexequível”, os dirigentes fazem saber que “rejeitam, desde já, eventuais responsabilidade por incumprimento das disposições legais que resultem da inexistência de recursos humanos habilitados, que lhes permitam aplicar o código em toda a sua extensão e profundidade”.

Parque Escolar contestada

Da ordem de trabalhos do I Encontro de Dirigentes de Escolas Públicas faziam também parte a agregação de escolas e agrupamentos e a organização do próximo ano lectivo. Relativamente a estes dois pontos ouviram-se muitas críticas com os oradores a questionarem o ministério de Isabel Alçada. Sobre o primeiro ponto, foi aprovada uma moção na qual exigem do Ministério da Educação que “nenhum processo de agregação possa ser levado a cabo sem os pareceres concordantes da administração autárquica e da comunidade educativa (conselhos gerais)”: Exigem também que o processo de agregação seja antecedido de um período de discussão pública local nunca inferior a 30 dias e que nunca resultem unidades orgânicas com um número de alunos superior a 1500”.

Já sobre o último tema do encontro, os dirigentes escolares mostram uma grande apreensão. Aludiram ao novo diploma de organização do ano lectivo que “prevê reduções significativas no crédito de horas lectivas e equivalentes até agora à disposição das escolas para o exercício de cargos, o desenvolvimento de projectos e o apoio pedagógico”. “As restrições de crédito de horas lectivas surgem, precisamente, num momento em que se exige das escolas, cada vez mais, respostas abrangentes e eficazes a situações problemáticas de largo espectro socioeducativo”, lê-se na moção.

Uma moção que defendia a demissão colectiva dos dirigentes escolares foi rejeitada.

Antes da aprovação das moções, um professor de um agrupamento de escolas trouxe à liça a Parque Escolar, uma empresa fortemente contestada que está a requalificar 400 escolas públicas das quais é proprietária até 2037. E o que propôs foi que as escolas regressem à posse do estado logo que terminem as obras em 2015.

fonte:http://www.publico.pt

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09
Fev 11

Governo e ensino particular chegaram a acordo

O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram esta quarta-feira a um acordo em relação às regras de financiamento dos contratos de associação e a uma redução gradual do número de turmas abrangidas.

 

Segundo o acordo hoje assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas no início do próximo ano lectivo e outras 107 apenas em 2013/2014. Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, a ministra Isabel Alçada revelou que os contratos serão assinados “por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública”.

O presidente da AEEP, João Alvarenga, acrescentou que “todas as escolas com contrato de associação vão renovar o respectivo contrato” e sublinhou que o acordo prevê a possibilidade de as escolas “em dificuldade” recorrerem a “um reforço [financeiro] ”.

Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na semana passada, propôs uma redução em 10 por cento do número de turmas financiadas: menos 146 turmas do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214.

Dos 91 estabelecimentos de ensino privados com contrato de associação (dois desistiram entretanto dos contratos), 19 ainda não assinaram adendas aos contratos relativos a este ano lectivo. 

O Governo estabeleceu um financiamento de 80080 euros por cada turma financiada ao abrigo dos contratos de associação, a partir do próximo ano lectivo, uma verba inferior em quase dez mil euros ao que era exigido pela AEEP.

fonte:http://www.publico.pt/

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09
Fev 11

Tribunal administrativo suspende cortes salariais na Universidade do Minho

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou esta quarta-feira uma providência cautelar apresentada pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN) para suspender os cortes salariais de dez por cento na Universidade do Minho (UM).

 

Em comunicado, o SPN congratulou-se com a posição da justiça, face ao que considera ter sido “uma decisão arbitrária e manifestamente ilegal” da UM em relação aos professores da instituição.

A UM tinha informado os docentes, através da Circular VRT/MP-01/2011, que seria efectuada uma redução salarial de 10 por cento aos trabalhadores que não informassem dos montantes auferidos em regime de acumulação, para efeitos de aplicação da redução salarial resultante do artigo 19.º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro.

O SPN reconhece que “a lei estabelece a obrigação dos funcionários de informarem a UM de todas as prestações pecuniárias auferidas que sejam abrangidas pela incidência da norma referida”. 

No entanto, “invocando este preceito, a reitoria da UM pretende sancionar, com um corte salarial de dez por cento, os funcionários que eventualmente não cumpram esta obrigação, no prazo e termos por si estabelecidos” e “esta medida não está prevista na lei”, considera o SPN.

A situação levou o sindicato a apresentar uma providência cautelar.

O tribunal ordenou a citação da UM, com menção expressa de proibição da execução do corte de dez por cento nos termos da circular em causa.
fonte:http://www.publico.pt/E

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06
Fev 11
06
Fev 11

PSD quer estudo independente sobre o custo de um aluno no ensino público

O PSD quer que a Comissão de Educação da Assembleia da República aprove, com os votos favoráveis do PS, a realização de um estudo sobre o custo de cada aluno no ensino público para o Estado.

 

Depois do CDS ter pedido para ser criado um grupo de trabalho que aferisse o custo do ensino, e desta proposta ter sido chumbada pelo PS, PCP e BE, é a vez do PSD requerer a realização de um estudo pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). 

Esta proposta terá surgido depois de Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD, no último programa Prós e Contras, da RTP, ter insistido com a ministra da Educação, Isabel Alçada, na necessidade de ficar esclarecido quanto custa um aluno no ensino público. Na origem deste pedido estão os contratos de associação do Ministério da Educação com os colégios privados. Enquanto a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo defende que um aluno no ensino privado fica mais barato do que no público, a tutela nega e apresenta dados do custo do aluno com base no Orçamento de Estado para este ano.

Em comunicado, o PSD anuncia que entregou no Parlamento uma proposta para que o estudo seja feito pelo CNE e apure o referido custo por aluno no ensino público no presente ano lectivo. A proposta vai ser discutida na terça-feira, no mesmo dia em que Isabel Alçada vai à Assembleia da República.

“O PSD está absolutamente convencido de que esta proposta contará com os votos favoráveis do PS. Se tal não acontecesse, seria a prova irrefutável de que o Governo e o PS não estariam do lado da transparência, mas antes da opacidade e da má-fé negocial”, afirmam os sociais-democratas, em comunicado. Segundo o PSD, é preciso um estudo independente para “devolver credibilidade e fiabilidade” à discussão sobre os apoios do Estado às instituições de ensino particular e cooperativo.

Para os sociais-democratas, o Estado fez “cortes no financiamento dos contratos de associação” com estas instituições “numa proporção gritantemente superior aos previstos para o ensino público e para a própria estrutura administrativa do Estado”.

fonte:publico

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05
Fev 11

Os alunos do 2º e 3º ciclos vão ter, em média, menos 4 horas de aulas por semana

A partir do próximo ano lectivo, os alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico vão ter, cumulativamente, e com todos os anos considerados, cerca de menos 22 horas de aulas por semana, ou seja, menos quatro horas em média por cada ano. Esta redução da carga horária ficar-se-á a dever, sobretudo, à extinção da disciplina de Área de Projecto e à reorientação do Estudo Acompanhado apenas para alunos com dificuldades.

 

Actualmente, a frequência destas disciplinas é obrigatória para todos. O decreto-lei que consagra estas alterações curriculares foi hoje publicado em "Diário da República".

No 2º ciclo, que engloba 5º e 6º ano, os alunos que não forem encaminhados para o Estudo Acompanhado terão cerca de menos 10 horas lectivas (o equivalente a 6,5 tempos de 90 minutos). Por ano de escolaridade essa redução variará entre quatro e cinco horas. 

No 3º ciclo, que engloba o 7º, 8º e 9º ano, os alunos sem Estudo Acompanhado terão menos 12 horas (o equivalente a oito tempos de 90 minutos). No 7º e 8º ano essa redução será de cerca de 4,5 horas e no 9º de três. 

A ministra da Educação, Isabel Alçada, tem defendido que esta “racionalização” da carga horária deve ser aproveitada para fomentar o trabalho autónomo dos alunos e o melhor aproveitamento dos novos recursos disponíveis nas escolas. 

A extinção da Área de Projecto é uma das medidas contempladas no Orçamento de Estado para 2011. Também se encontrava previsto, nas medidas do OE, a eliminação do Estudo Acompanhado do elenco das áreas curriculares não disciplinares. A matriz horária que acompanhou o primeiro projecto do diploma não lhe reservava qualquer tempo.

Estudo acompanhado para alunos com dificuldades

O decreto-lei hoje publicado mantém o Estudo Acompanhado como área curricular não disciplinar e reserva-lhe dois tempos lectivos semanas de 45 minutos cada. Esta alteração já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro José Sócrates na sequência da divulgação dos resultados do PISA, no princípio de Dezembro. Formalmente, o diploma hoje publicado foi aprovado pelo Conselho de Ministros a 25 de Novembro, que é a data que consta também no "Diário da República". 

O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, que tem assento no Conselho Nacional de Educação, garantiu que este organismo recebeu um novo projecto de diploma, depois de serem conhecidos os resultados do PISA, contendo as alterações anunciadas por Sócrates.

O PISA é um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que visa aferir as competências dos alunos de 15 anos. Pela primeira vez, os jovens portugueses aproximaram-se da média europeia. Uma das razões apontadas para esta evolução foi o facto de o Estudo Acompanhado, e também a Área de Projecto, estarem a ser utilizadas pelas escolas para reforçar a aprendizagem de Matemática e Língua Portuguesa.

O diploma hoje publicado confirma que o Estudo Acompanhado deve ser “orientado para a melhoria dos resultados escolares nas disciplinas em que os alunos tenham maiores dificuldades e visa prioritariamente o reforço de apoio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática”. Será o conselho de turma a determinar quais os estudantes que devem frequentar aquela disciplina. As condições de funcionamento da disciplina são definidas por portaria. 

Menos um professor a EVT

No 2º ciclo desaparece, como anunciado, o par pedagógico na disciplina de Educação Visual e Tecnológica, que passará a ser assegurada apenas por um professor em vez dos dois actuais. 

A Federação Nacional de Professores tem denunciado que as alterações previstas para o próximo ano lectivo poderão conduzir ao desemprego cerca de 30 mil docentes. A ministra da Educação tem respondido que não serão despedidos docentes. Conforme o PÚBLICO noticiou na semana passada, o Ministério da Educação garantiu que, neste diploma, foram tomadas em consideração as recomendações do Conselho Nacional de Educação.

 

Estas recomendações constam do parecer aprovado pelo CNE a 14 de Dezembro e no qual este órgão consultivo do Governo e da Assembleia da República se pronuncia contra a extinção da área de projecto nos moldes em que será concretizada, contra a limitação do estudo acompanhado aos alunos com dificuldades e também se opõe ao fim do par pedagógico na disciplina de Educação Visual e Tecnológica. Estas considerações não foram contempladas. No seu parecer, o CNE sublinha que esta nova lei “apenas corporiza, no plano legislativo, medidas do orçamento de Estado para 2011, e que passam, entre outras, pela ‘redução de docentes'”. Alerta que “reduzir o Estudo Acompanhado a alunos com dificuldades de aprendizagem é insistir numa concepção de escola de remediação” e que se introduz assim “um princípio de discriminação de regulação do currículo nacional”. O CNE alerta também que a supressão de um professor na disciplina de Educação Visual e Tecnológica do 2º ciclo poderá levar ao “incumprimento de aulas práticas”.

O novo diploma dá também autonomia às escolas para organizar as cargas horárias em 45 ou 90 minutos. Esta flexibilização foi considerada positiva pelo CNE. Os blocos de 90 minutos foram introduzidos em 2001 enquanto padrão a seguir como tempo útil de aula. 

O CNE sublinha também que as alterações para o próximo ano espelham “o que tem sido a orientação das políticas curriculares: o primado das alterações pontuais sobre as alterações sistematizadas”. 

No 1º ciclo mantém-se a mesma carga lectiva semanal: 26 horas.

fonte:http://www.publico.pt/

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05
Fev 11

Cantinas escolares em guerra contra a “junk food”

Sopas, legumes, peixe — as cantinas escolares fornecem cada vez mais comida saudável aos alunos e estão ensiná-los a distinguir o que faz bem do que faz mal. Mas, quando chegam ao ensino secundário e têm dinheiro nas mãos, os jovens saem das escolas e compram bolachas, refrigerantes e batatas fritas no supermercado mais próximo. Estamos a ganhar ou a perder a guerra contra a obesidade – provavelmente, “o maior problema de saúde pública em Portugal”?

 

Alexandra Prado Coelho fez uma reportagem por diversas escolas, onde ouviu estudantes, professores, nutricionistas e outros responsáveis. Entrevistou também Jack Winkley responsável pela Unidade de Política de Nutrição da London Metropolitan University, um dos autores do estudo “The School Fringe – What Pupils Buy and Eat from Shops Surrounding Secondary Schools” (A Zona em Redor da Escola – O Que é que os Alunos Compram e Comem nas Lojas que Rodeiam as Escolas Secundárias), cujas conclusões merecem reflexão. No Reino Unido, onde o famoso cozinheiro Jamie Olivier tentou melhorar a saúde e a alimentação das crianças com a campanha “Feed me Better, dois quintos dos alunos nunca foram à cantina e só seis por cento têm o hábito de comer uma refeição quente ao almoço.

fonte:http://www.publico.pt/

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