30
Jan 11

José Sócrates: 'Educação é o grande projecto nacional'

O primeiro-ministro apontou ontem os 13 milhões de euros gastos na requalificação da Escola Secundária Sá de Miranda como exemplo do maior investimento de que há memória na Educação em Portugal. Na inauguração das obras de modernização do estabelecimento de ensino bracarense, José Sócrates defendeu que “a aposta na Educação resulta e é essencial para a afirmação da nossa economia”. O primeiro-ministro veio a Braga “partilhar a alegria de ter uma escola nova” acompanhado da ministra da Educação, Isabel Alçada, a qual anunciou que mais mais 90 escolas secundárias vão entrar em reabilitação ao abrigo do programa de modernização da empresa pública ‘Parque Escolar’. Ontem, membros do Governo inauguraram obras em 21 estabelecimentos de ensino um pouco por todo o país, num dia em que o executivo de José Sócrates quis assinalar a meta das 75 escolas secundárias requalificadas. Na ‘Sá de Miranda’, José Sócrates referiu por várias vezes que o investimento na Educação “é o mais importante na afirmação do País”, depois do ciclo das auto-estradas e outras infra-estruturas. “Para esses que falam de grandes projectos, aqui está um grande projecto”, afirmou o primeiro-ministro, apontando que Portugal assiste à “aposta mais séria na Educação de que há memória”. Segundo Sócrates, “nunca ninguém fez tanto em tão pouco tempo”, referindo-se às 75 escolas requalificadas nos últimos três anos e meio. Nova fase beneficia 12 escolas do Minho A visita de José Sócrates e Isabel Alçada a Braga foi aproveitada para a apresentação da nova fase de intervenção da ‘Parque Escolar’. Até 2015, estão previstas obras em 370 escolas, mais do que o inicialmente previsto no programa de modernização. Das 90 escolas secundárias que iniciam agora a sua requalificação, seis são do distrito de Braga e outras tantas do distrito de Viana do Castelo. No distrito bracarense serão modernizadas as secundárias de Amares, Barcelinhos, Celorico de Basto, Henrique Medina, Padre Benjamim Salgado e Vieira do Minho. Em Viana, as beneficiárias são as escolas Tomaz de Figueiredo, Sidónio Pais, Melgaço, Ponte da Barca, Valença e Barroselas. O investimento previsto nestas nove dezenas de estabelecimentos de ensino da 4ª fase do programa da ‘Parque Escolar’ é de 1 350 milhões de euros. “Nesta nova fase vamos ter um financiamento acrescido de 680 milhões de euros em relação à fase anterior”, revelou a ministra da Educação, garantindo que todas as obras são feitas por concurso público e sem derrapagens orçamentais e financeiras. Isabel Alçada reforçou que além de melhorarem a qualidade da oferta educativa, as obras em questão estimulam a economia, ao proporcionarem postos de trabalho e rendimento para as empresas nas diversas atividades envolvidas, desde o projecto à conclusão da obra e equipamento do espaço. “Estimamos que a nova fase vai permitir a criação ou a manutenção de 13 500 postos de trabalho em todo o tipo de funções”, precisou Isabel Alçada, segundo a qual 3 000 empresas trabalham com a ‘Parq ue Escolar’. Aposta nos centros escolares A ministra acrescentou que também os estabelecimentos do primeiro ciclo têm vindo a ser alvo de renovação, em parceria com as autarquias, envolvendo este programa 771 centros escolares. Ainda de acordo com a ministra, estão concluídos 229 centros, representando um investimento de 750 milhões de euros, dos quais 220 milhões a cargo das câmaras municipais e 530 milhões financiados por fundos comunitários. Também nos 2.º e 3.º ciclos está em curso um programa de modernização que envolve 78 escolas, das quais 19 estão prontas, 24 em construção e 35 em projecto. “Neste caso, o investimento total é de 293 milhões de euros”, indicou Isabel Alçada, precisando serem 222 milhões de euros do Orçamento do Estado, 21 milhões das câmaras e 50 milhões de fundos comunitários. A melhor prenda de 175 anos da Escola Sá de Miranda A inauguração das obras de requalificação da Escola Secundária Sá de Miranda foi, segundo o seu director , “a melhor prenda” no ano em que se comemoram 175 anos deste estabelecimento de ensino. Fausto Farinha recordou ontem que a melhoria das instalações foi uma reivindicação de sucessivas direcções do antigo ‘Liceu Nacional’, de forma mais insistente desde 1985. O edifício, alvo de continuadas adaptações desde finais do século XIX, “já há muito que não correspondia às novas exigências de ensino”, referiu o director da ‘Sá de Miranda’, na sessão solene de inauguração das obras. Concluída a requalificação, que se prolongou por mais de dois anos lectivos, Fausto Farinha pediu à comunidade educativa “mais trabalho e ensino de qualidade”, a par de mais dinâmica cultural, salientando que os espaços da ‘Sá de Miranda’ passam a estar “ao serviço das forças culturais e sociais da cidade”. No renovado ginásio, local onde chegou a fazer exames nos seus tempos de estudante do Liceu, o presidente da Câmara de Braga elogiou “a requalificação de grande qualidade e de muito bom gosto” realizada na Escola Sá de Miranda. “Hoje esta escola tem condições logísticas para competir com qualquer escola do mundo”, disse o autarca, depois da visita a alguns dos espaços renovados como as salas de informática, biblioteca, auditório, sala de geografia, laboratórios e teatro. André Soares e Francisco Sanches a seguir Mesquita Machado adiantou que, ainda este ano, se iniciam as obras de requalificação de outros dois estabelecimentos de ensino da cidade de Braga: as escolas EB 2,3 André Soares e Francisco Sanches. “No município de Braga pode não haver dinheiro para muita coisa, mas tem de haver sempre dinheiro para a Educação”, salientou. “Magnífica obra e motivo de orgulho para Braga” foi como a ministra da Educação se referiu à requalificação da Escola Sá de Miranda, estabelecimento frequentado por 1 400 alunos. “Os edifícios hoje (ontem) inaugurados transformaram-se em espaços contemporâneos e adequados às funções a que se destinam”, explicou Isabel Alçada.

fonte:http://www.correiodominho.com/

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Mais 90 escolas vão entrar no programa de reabilitação da Parque Escolar

Mais 90 escolas secundárias vão entrar em reabilitação pela Parque Escolar, depois de hoje o Governo visitar 21 estabelecimentos renovados em vários pontos do país, nomeadamente em Braga, onde estará o primeiro-ministro com a ministra da Educação.

 

Até 2015, está prevista a intervenção em 370 escolas, mais do que o inicialmente previsto, estando já concluídas 75 obras, segundo o Ministério da Educação. Há ainda 68 estabelecimentos com obras em curso, cinco em estudo ou projecto e 24 adjudicadas para início de obra, além de 41 obras em concurso.

O investimento previsto para as noventa escolas da nova fase é de 1350 milhões de euros. “Nesta nova fase vamos ter um financiamento acrescido de 680 milhões de euros em relação à fase anterior”, revelou a ministra antes de partir para Braga, garantindo que todas as obras são feitas por concurso público e sem derrapagens orçamentais e financeiras.

Isabel Alçada reforçou que além de melhorarem a qualidade da oferta educativa, as obras em questão estimulam a economia, ao proporcionarem postos de trabalho e rendimento para as empresas nas diversas actividades envolvidas, desde o projecto à conclusão da obra e equipamento do espaço. “Estimamos que a nova fase vai permitir a criação ou a manutenção de 13.500 postos de trabalho em todo o tipo de funções”, declarou Isabel Alçada, segundo a qual 3000 empresas trabalham com a Parque Escolar.

A ministra acrescentou que também os estabelecimentos do primeiro ciclo têm vindo a ser alvo de renovação, em parceria com as autarquias, envolvendo este programa 771 centros escolares. De acordo com a ministra, estão concluídos 229 centros, representando um investimento de 750 milhões de euros, dos quais 220 milhões a cargo das câmaras municipais e 530 milhões financiados por fundos comunitários.

Também nas escolas de 2.º e 3.º ciclos está em curso um programa que envolve 78 escolas, das quais 19 estão prontas, 24 em construção e 35 em projecto, garantiu. “Neste caso, o investimento total é de 293 milhões de euros”, indicou Alçada, precisando serem 222 milhões de euros do Orçamento do Estado, 21 milhões das câmaras e 50 milhões de fundos comunitários.

Nas inaugurações das instalações visitadas hoje por vários membros do Governo, a comunidade educativa é convidada a participar: “É muito importante que as pessoas possam ver aquilo que é feito”. A responsável pela pasta da Educação estará em Braga com o chefe do Governo, José Sócrates, onde irá ser apresentada a nova fase de intervenção da Parque Escolar, percorrendo o resto do país vários ministros e secretários de Estado para visitar as outras 20 escolas.

fonte:http://www.publico.pt/

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30
Jan 11

Governo vai rever regras de atribuição de bolsas do superior

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está aberto a rever as normas técnicas de atribuição das bolsas de estudo aos estudantes das universidades portuguesas. O ministro Mariano Gago assegura que o impacto social das regras que entraram em vigor neste ano lectivo vai ser tido em conta e o regulamento pode sofrer correcções.

 

A revisão das normas técnicas, após uma avaliação da sua aplicação e do seu impacto, já estava prevista. Não deixaremos de avaliar o impacto social do actual sistema de apoios sociais", assegurou ontem ao PÚBLICO o ministro Mariano Gago, garantindo que serão feitas as correcções ao regulamento de atribuição de bolsas que se revelarem necessárias. 

Os dados já disponíveis revelam que um quarto dos estudantes bolseiros ficou sem apoio em face das novas regras. Mariano Gago lembra que o prazo para a conclusão da análise das candidaturas pelos Serviços de Acção Social das universidades apenas se esgota em finais de Fevereiro e que só nessa altura será possível tirar conclusões definitivas sobre o impacto das regras. O ministro sublinha também que o objectivo da reforma foi concentrar recursos em quem deles mais precisa e garante que muitos estudantes mais carenciados viram já a sua bolsa aumentar.

O MCTES reage assim ao alerta feito na véspera pelo Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho (UM), que afirmava que havia centenas de alunos a abandonar a instituição devido à redução das bolsas de estudo. "A situação viola as legítimas expectativas dos estudantes e contraria o critério de confiança sobre o qual firmaram a sua relação com a instituição universitária e com o Estado", consideram os membros do órgão máximo da UM, em comunicado. 

De acordo com órgão presidido pelo antigo ministro da Economia de António Guterres, Luís Braga da Cruz, "as alterações recentemente introduzidas têm conduzido ao abandono da frequência dos cursos universitários de vários estudantes que daquelas vinham beneficiando".

Desde o início do ano lectivo, quase 500 estudantes abandonaram a instituição. "Não oferece grandes dúvidas que há uma relação causa-efeito com a redução das bolsas", considera o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Luís Rodrigues. A associação e os Serviços de Acção Social da universidade vão avaliar os motivos da desistência destes estudantes para perceber qual o real peso das novas regras de atribuição dos apoios do Estado na sua decisão.

Rodrigues diz que a AAUM recebeu centenas de pedidos de ajuda de estudantes a passar por dificuldades. "Dizem-nos que vão desistir, ou pedir transferência para uma universidade mais próxima de casa", conta.

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24
Jan 11
24
Jan 11

Assinadas 56 adendas aos contratos de associação com as escolas particulares

O Ministério da Educação anunciou que foram já assinadas 56 adendas aos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, mais 26 do que na sexta-feira passada.

 

A informação foi avançada à agência Lusa por fonte oficial do Ministério da Educação, que na sexta-feira referiu, em comunicado, que as Direcções Regionais de Educação (DRE) tinham iniciado a renegociação dos contratos de associação com as escolas. 

Em causa está a verba a atribuir por turma e ano às escolas privadas com contratos de associação. O Ministério diz que a verba definida, de 80.080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. 

A associação que representa o ensino privado diz que esse valor é insuficiente e que deveria ser de 90 mil euros. 

No comunicado que divulgou na sexta-feira, a tutela afirmava que aquelas adendas “são o instrumento que habilita as DRE a efetuarem os pagamentos às escolas com contrato de associação com o Ministério da Educação”. 

No mesmo dia, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo explicou que algumas escolas assinaram adendas aos contratos, aceitando cortes de verbas, porque precisam do dinheiro para pagar os salários de janeiro, acusando o Governo de chantagem. 

Na sequência, o CDS-PP solicitou a antecipação da audição à ministra da Educação no Parlamento, marcada para 8 de Fevereiro. 

A associação anunciou este mês que vai pedir a suspensão da portaria que estipula os valores de financiamento para o sector e que vai disponibilizar apoio jurídico às escolas que queiram avançar com providências cautelares. 

Actualmente, existem 93 escolas particulares com contrato de associação com o Estado.

fonte:http://www.publico.pt/

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23
Jan 11
23
Jan 11

Governo e CDS defendem criminalização da violência escolar

Contra a violência escolar, o Governo e o CDS-PP apostam na criminalização e esta quinta-feira, no Parlamento, vão defender pensa de prisão para este tipo de crime até dez anos.

 

Apesar de estar a diminuir o número de casos de violência escolar, hoje no Parlamento o Governo e o CDS vão defender a criminalização da violência escolar com penas que podem chegar aos dez anos de prisão.

No ano passado verificou-se uma redução de dez por cento no número deste tipo de ocorrências, de acordo com Paula Peneda, directora do gabinete coordenador de Segurança Escolar do Ministério da Educação.

Sobre as propostas do Governo e CDS, Paula Peneda considera que aposta deve continuar a ser feita na prevenção, mas nos casos mais extremos defende a aplicação das medidas previstas no Código Penal.

No debate desta tarde, o CDS vai propor que a violência escolar seja um novo crime público. Contudo, Ana Drago, do Bloco de Esquerda, discorda da criminalização por não acreditar que seja esta a solução para o probelma.

Em vez de penas de prisão, o Bloco de Esquerda recomenda medidas como o trabalho comunitário.

fonte:http://www.tsf.pt/

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22
Jan 11

Trinta escolas com contrato de associação já chegaram a acordo com Ministério da Educação

O Ministério da Educação já chegou a acordo com 30 dos 93 colégios com contratos de associação, escolas que estão em regiões onde não existe oferta de ensino público e que recebem todos os alunos da zona.

 

Desde o final de Dezembro que muitas destas escolas se têm manifestado contra os cortes, marcando presença junto dos candidatos presidenciais, alertando-os para as dificuldades que vão passar. Paralelamente, a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) denunciou que a redução do apoio a estes colégios pode por em risco a qualidade dos mesmos, que se verão obrigados a dispensar professores e outros funcionários. 

Também os professores deste sector e os pais, reunidos no SOS-Movimento Educação, se têm manifestado contra a medida de cortes. Os pais preparam-se para fechar algumas destas escolas, por tempo indeterminado, a partir de dia 26.

Até agora, estas escolas recebiam 114 mil euros por turma, ao ano. A tutela decidiu que durante um período de transição, de Janeiro a Setembro, passarão a receber 90 mil e a partir do próximo ano lectivo esse valor sera de 80.080 euros por turma, ao ano.

Para já, o ministério já assinou com 30 destas escolas adendas aos contratos já estabelecidos. As adendas são o "instrumento que habilita as Direcções Regionais de Educação a efectuarem os pagamentos às escolas com contratos de associação", informa o gabinete de imprensa da tutela.

fonte:http://www.publico.pt/

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Novas regras deixam um quarto dos bolseiros do superior sem apoio

Valores preliminares apontam também para quebra no valor médio das bolsas de estudo. Associações académicas exigem renegociação das normas técnicas.

 

O número de estudantes a beneficiar de bolsa de estudo para frequentar o ensino superior pode diminuir cerca de 25 por cento este ano. Nem todas as universidades concluíram ainda o processo de análise das candidaturas, mas os resultados já apurados permitem antever uma quebra nessa ordem de grandeza, que também atinge o valor médio dos apoios do Estado. Os universitários dizem que a culpa é das novas regras de cálculo e querem renegociá-las com o Governo.

A Universidade do Minho foi a primeira a fechar o processo de análise e a começar a pagar o valor definitivo das bolsas de estudo. Segundo os Serviços de Acção Social (SAS) daquela universidade, foram atribuídas menos 1370 bolsas de estudo do que no ano lectivo anterior, o que representa uma quebra de 25 por cento. O PÚBLICO teve acesso aos números preliminares de outras quatro instituições de ensino, que representam um terço dos 70 mil estudantes bolseiros no país.

Na Universidade do Porto (UP), a maior em número de alunos do país (são actualmente 31 mil), a diminuição do número de estudantes beneficiários da acção social atinge os 30 por cento, um valor que ainda pode sofrer alterações dado que apenas foram analisadas metade das candidaturas (três mil, num total de seis mil). "Os dados ainda não estão consolidados e não podemos extrair uma conclusão com segurança", diz o administrador dos SAS da UP, João Carvalho.

Também os SAS da Universidade de Coimbra entendem ser prematuro fazer comparações, mas os resultados já apurados revelam que o número de bolsas atribuídas baixa mais de dez por cento. O valor sobe no Instituto Politécnico do Porto (IPP), onde 40 por cento dos seis mil alunos bolseiros vão perder o apoio.

Os SAS das universidades contactadas invocam três motivos para o indeferimento dos processos de candidatura, sendo que o excesso de rendimento do agregado familiar face à nova fórmula de cálculo é o que mais vezes é apontado. Mas há milhares de estudantes que estão a ficar de fora do sistema por não terem feito a prova de rendimentos da forma correcta. Outro motivo avançado pelos SAS é a falta de aproveitamento académico, que o novo regulamento de atribuição de bolsas colocou num mínimo de 50 por cento dos créditos.

Os processos já analisados nestas instituições apontam também para uma quebra do valor médio das bolsas de estudo pagas aos estudantes. No Minho, os alunos recebem cerca de 190 euros, contra os 216 euros do ano passado; em Coimbra, a bolsa baixou de uma média de 210 euros para 202; e na UP e no IPP a quebra do valor do apoio é de 15 por cento.

Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) é ainda cedo para fazer uma avaliação dos resultados das candidaturas às bolsas de estudo, uma vez que os números ainda não são definitivos. Caso a tendência verificada nas instituições onde já são conhecidos resultados se mantenha, o número de estudantes a perder o apoio a nível nacional poderá chegar a ultrapassar os 15 mil.

"Foi sempre esse limiar que apontámos quando as novas regras de cálculo das bolsas foram divulgadas", sublinha o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Luís Rodrigues. Os estudantes não têm dúvidas de que as normas técnicas publicadas em Outubro, que tornaram mais exigentes as condições mediante as quais os alunos podem ser apoiados, são o principal motivo para a quebra no número de bolseiros.

"Não podemos aceitar que os apoios ao ensino superior sofram um corte mais acentuado que os restantes sectores do país", diz Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto - a maior do país -, que ontem mesmo se reuniu com o secretário de Estado do Ensino Superior para lhe dar conta da necessidade de revisão das regras de cálculo das bolsas. Posição semelhante tem a Associação Académica de Coimbra (AAC), que aponta a necessidade de "voltar a calcular as bolsas ainda este ano".

fonte:http://www.publico.pt/

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Tribunal impede corte de 10 por cento nos salários na Universidade do Porto

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores do Norte e proibiu a Universidade do Porto de executar o “corte indiscriminado de 10 por cento em todos os salários”, informou o sindicato.

 

Em nota hoje divulgada, o sindicato informa que o “Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou a providência e ordenou a citação da Universidade do Porto, com menção expressa de proibição de execução do referido corte indiscriminado de 10 por cento em todos os salários”.

A Universidade do Porto, contactada pela agência Lusa, declarou que ainda não foi notificada da decisão e esclareceu que essa “aplicação seria apenas efectuada aos docentes em tempo parcial" e que estes "ainda não entregaram a declaração de rendimentos totais dos seus ordenados”.

Esclareceu também que “essa medida, dos 10 por cento, não é só” específica a esta instituição de ensino e “advém da lei orçamental imposta pela Direcção-Geral do Orçamento.

De acordo com a página de internet do Sindicato dos Professores do Norte, “em mensagem de 6 de Janeiro de 2011, a reitoria da Universidade do Porto informou as Unidades Orgânicas que, no mês de Janeiro, aplicaria um corte salarial de 10 por cento, de forma indiscriminada, a todos os seus colaboradores (docentes, investigadores e funcionários)”.

“Apesar de estar prevista a regularização da situação, em Fevereiro, esta medida é manifestamente ilegal, discricionária e agrava a própria aplicação dos cortes, já de si injustos, determinados pelo Orçamento do Estado, o que não lembraria nem a Salomão!”, sustenta o Sindicato dos Professores do Norte.

O sindicato refere ainda que o “facto de a reitoria não conhecer todos os suplementos que os seus colaboradores, eventualmente, auferem fora da instituição não justifica o ato discricionário anunciado”.

“Ao invés, poderia a reitoria aplicar os cortes impostos pela lei com base nos vencimentos por que é responsável, remetendo para o mês seguinte a execução dos cortes sobre eventuais suplementos. Alertado por vários sócios, o Sindicato dos Professores do Norte intentou uma providência cautelar com o objectivo de impedir a implementação desta medida”, assinala a nota.

fonte:http://www.publico.pt

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22
Jan 11

Ensino particular acusa ministério de chantagem

As associações das escolas do ensino particular e do cooperativo queixam-se de pressões, por parte do Ministério da Educação, para que sejam transferidas verbas para pagar salários.

 

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a Associação de Escolas Católicas acusam o Ministério da Educação de estar a pressionar as escolas para assinarem as adendas aos contratos com a verba de financiamento para o ensino particular e cooperativo.

Esta é a reacção do sector privado da educação ao comunicado, enviado hoje, pelo ministério que refere que as Direcções Regionais de Educação iniciaram a renegociação dos contratos de associação com as escolas, tendo já  sido assinadas 30 adendas aos contratos.

Recorde-se que em causa está a verba a atribuir por turma e por ano às escolas privadas com contratos de associação. A tutela diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente.

Por outro lado, as associações que representam o ensino privado da educação consideram aquele valor insuficiente. Afirmam que deveria ser 90 mil euros.

Em declarações à TSF, o vice-presidente da  Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, João Muñoz,  garante que os seus associados sentem-se coagidos a assinar os contratos. Se o fazem, diz, é para «poderem receber o montante em falta para pagar os ordenados dos professores e pessoal não docente».

fonte:http://www.tsf.pt/

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21
Jan 11
21
Jan 11

Ministério da Educação não vai pagar às escolas particulares que não assinarem cortes

As escolas particulares com contratos de associação com o Estado já não receberão verbas este mês se não assinarem as adendas àqueles acordos que foram enviadas na semana passada pelo Ministério da Educação, indicou esta tarde o secretário de Estado João da Mata.

 

Os contratos estão em vigor até Agosto, mas ao abrigo dos cortes previstos no Orçamento de Estado para 2011 foi publicada uma portaria, no final de Dezembro, que reduz em cerca de 30 por cento os apoios às escolas com contratos de associação. As adendas enviadas pelo Ministério da Educação concretizam esses cortes.

Num encontro com jornalistas, João da Mata disse que as Direcções Regionais de Educação, a quem compete fazer as transferências de verbas, precisam de um documento de autorização para realizar despesa pública. O que não será possível antes de serem recebidas as adendas assinadas. “Se não houver enquadramento legal não poderão fazer as transferências”, disse João da Mata. O secretário de Estado admitiu, contudo, que tal poderá acontecer se, dada a situação em concreto, existir um parecer que autorize aquela despesa.

Para garantir as despesas deste mês, as transferências terão de ser efectuadas até aos dias 24 ou 25. João da Mata mostrou-se confiante de que, até lá, as 93 escolas com contratos de associação irão assinar as alterações aos seus contratos. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo classificou as afirmações do secretário de Estado como constituindo “uma pressão ilegal e indigna” João Alvarenga sublinha que os contratos que estão em vigor e que os acertos derivados das novas normas devem ser negociados até ao final do prazo de vigência. “Não é necessário assinar uma adenda com que não concordamos, que não foi negociada, para recebermos as verbas a que temos direitos de que estão contratualizadas”, frisou.

fonte:http://www.publico.pt/

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